| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-05 |
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iai CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 01º SESSÃO ORDINÁRIA 05/02/2024 APARECIDO RODRIGUES afro agudS Had Qu CLÓVIS COLDIBELI 0)R FABIO ANDERSON DA a FRANCISCO CARLOS MACIEL ALT, tu dna JOSÉ AGOSTINHO MURONI Vou [Ape Sr a afééc Der” MARCOS SILVA DE MENEZES ANA MU PAULO HENRIQUE CHISTE DA PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA MH VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Die NRa Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
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21/02/2024, 08:32 here! diariomunicinal com briamm-ma/materia/5C1479BF/03AFcWeAS0z6KUgL42JJD3XoUCGISQ8zKb7T-VOYju9hdgH-RDFCRZK3g3OS... Câmara Municipal de Ouro Fino CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 05/02/2024. Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve início a 01º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Diretor Geral informou a todos sobre a mensagem recebida do Chefe do Poder Executivo por ocasião da abertura da Sessão Legislativa de 2024: “Excelentíssimo Senhor Aparecido Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal e Excelentíssimos Senhores Vereadores, Prezados Senhores: Com nossas cordiais saudações vimos, pelo presente, cumprimentar Vossa Excelência e seus Honrados pares. Nesta mensagem de abertura da Sessão Legislativa de 2024, conclamamos esta Ilustre Casa de Leis para juntos, em obediência ao princípio fundamental da harmonia entre os poderes constituídos, trabalharmos diuturnamente para o bem- estar de toda a comunidade de Ouro Fino. Precisamos, com habilidade e diálogo, superar as dificuldades da rotina para que a população receba serviço público de qualidade. Este é nosso objetivo: melhorar, a cada dia, a vida de nossos munícipes, nossa razão de trabalho no serviço público. Um profícuo e virtuoso ano de 2024 para Vossas Excelências e essa Augusta Casa de Leis. Aproveitamos a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal”. Em seguida, o Ver. Aparecido Rodrigues solicitou ao Ver. Vanderlei Cândido de Almeida que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes informou que esteve reunido com o Prefeito Henrique e também o Chefe de Gabinete Bruno, onde foi tratado sobre o repasse que a Câmara Municipal realizou a Prefeitura para realizar operações de tapa-buracos, que ainda não foram iniciadas devido as chuvas, onde terá prioridade no bairro Servinho até Santa Rita; Informou que em conversa com o Prefeito, foi informado que será colocado 5 academias ao ar livre no município, sendo no bairro dos Palomos, São José do Mato Dentro, Jardim Aeroporto, Caneleiras e Jardim São Paulo, sendo um pedido do próprio Edil que será concretizado; Solicitou ao Prefeito para que possa realizar manutenções o mais rápido possível nas ruas Luís Nunes de Assis e Ézio Clementoni, pois está afundando todo o calçamento e com diversos buracos nas partes asfálticas, sendo ruas de principais acessos aos seus respectivos bairros; Solicitou manutenções ao Departamento de Obras nas ruas Carlos Rivelli e Bias Fortes, que também estão afundando o calçamento em sua extensão; O 17 21/02/2024, 08:32 httre:/huuna diariomunicinal com. briamme=ma/materia/5C1 479BF/03AFcWeA50Z6KUqL42JJD3XOUCGISQBzKb7 T-VOYju9hdgH-RDFCRZKk3g30S.... Câmara Municipal de Ouro Fino Ver. Jose Agostinho Muroni solicitou ao Senhor Bruno para que realize a obra da ponte do Bairro Pinhalzinho dos Lopes, que é muito utilizada pelos moradores locais, principalmente de agricultores que necessitam transitar por ela mass não estão conseguindo, sendo uma obra de muita urgência; Informou que as estradas rurais do município estão em péssimas condições devidos as chuvas, com muitas crateras a qual oferecem riscos aos condutores, então solicitou ao Executivo para realizar manutenções nessas estradas, principalmente desentupir os bueiros e podas de árvores que trazem risco de cair nas estradas; Solicitou que seja feito o mais rápido possível a obra de tapa-buracos na estrada de Santa Rita; Solicitou também ao Chefe de Gabinete para que providencie o mais rápido possível o conserto das roçadeiras; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto destacou várias demandas e indicações que foram pedidas pela mesma e que nenhuma foi atendida, citando o exemplo de estradas rurais na qual um motoqueiro chegou a cair e se machucar, informando que irá abrir um Boletim de Ocorrência contra o município para ressarcir o valor gasto tanto com a saúde como a manutenção do veículo; Ressaltou também sobre os altos valores arrecadados com iluminação pública e IPVA no ano de 2022, não sendo uma questão financeira que impede de realizar um bom trabalho, mas sim, a falta de vontade por parte do Executivo; Solicitou também que seja realizado obras no esgoto da rua Henrique Dias, pois está entupido e prejudicando a população que mora na localidade de várias formas; Informou que esteve presente no Mercado Municipal, visto que está totalmente abandonado e necessitando de uma reforma, ressaltando que será feita uma reunião para resolver o problema das pessoas que precisam do Mercado Municipal; O Ver. Paulo Henrique Chiste ressaltou sobre o valor do auxílio alimentação em nosso município, sendo o valor mais baixo da região, na qual solicitou ao Senhor Prefeito para faça um Projeto de Lei majorando o auxilio alimentação dos servidores públicos do município de Ouro Fino; Informou que na última quarta, esteve presente no gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Lopes, a quem agradeceu pelo envio de um veículo no valor de R$ 90.000,00 reais, que a princípio será destinado para a APAE e também agradeceu o apoio do Deputado para que se instale em Ouro Fino um posto avançado do Corpo de Bombeiros; Informou que esteve presente com a Consul Nicoletta Gomieiro, onde foi autorizado a informar que antes do mês de maio serão feitos mais de 60 passaportes italianos em Ouro Fino e também estamos próximo de voltar a ter uma Agência Consular Honorária da República da Itália em Ouro Fino; Agradeceu ao Senador Carlos Viana, pela emenda destinada para a Santa Casa no valor de R$ 62.072,00 já paga; Agradeceu ao Deputado Diego Andrade que construiu a Rota do Café, na qual solicitou ao mesmo a inserção de Ouro Fino na rota, sendo uma cidade com uma enorme produção de café; Sugeriu a Silvana, Procuradora do Município, para que envie o mais rápido possível o Projeto de Lei sobre Gemellaggio, que seremos cidades irmãs com Ottaviano, estando apenas aguardando o Projeto de Lei chegar na Câmara Municipal para ser votado e aprovado por todos; O Ver. Francisco Carlos Maciel solicitou aos vereadores para que seja um ano muito proveitoso a todos, para que ocorra tudo bem visando sempre o melhor para a população; Agradeceu ao Departamento de Obras pela limpeza que foi iniciada no bairro São Judas e que continue até terminar e também assim que diminuir as chuvas será feita a manutenção da Rua Luis Nunes de Assis, solicitando que seja feito em meia pista, para facilitar a locomoção dos moradores; Ressaltou também sobre a dengue, que o Executivo deve fazer a parte dele, mas que a população também se conscientize para evitar a aparição de casos no município, pois esta se alastrando cada vez mais em todo o país; Solicitou aos representantes do Estado, uma fiscalização mais efetiva no contrato das rodovias do Sul de Minas, pois ainda estão acontecendo vários acidentes, devido às más condições da pista, tendo ainda várias questões a serem resolvidas; Solicitou a limpeza da escola localizada no bairro Pinhalzinho dos Lopes, que foi informado pelos moradores locais que está muito perigoso para as crianças e com muito mato; O Ver. Fábio Anderson da Silva ressaltou sobre as 2m 21/02/2024, 08:32 bene diariomuinicinal com br/amme-ma/materia/5C1479BF/03AFcWeA5026KUqL42JJD3XOUCGISQ8zKb7 T-VOYju9hdgH-RDFCRZKk3g30S... Câmara Municipal de Ouro Fino estradas rurais do município, que estão todas necessitando de manutenções, mas principalmente o bairro dos Farias e o bairro dos Almas, precisando de cascalhamento em toda a estrada e também podas de árvores; Agradeceu ao Israel por realizar a obra da construção da ponte no bairro dos Almas, e também ao Agnaldo pelo ótimo trabalho que vem fazendo na liderança do esporte; Solicitou a pintura das faixas de pedestres localizada no bairro da Várzea, próximo ao bar do Marcelo, devido ao alto movimento no local; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária informou sobre as ruas que serão calçadas no bairro do Pinhalzinho, onde uma já foi concluída e a rua em frente a escola que está muito ruim, onde solicitou que seja feito a obra de tapa-buracos na rua, pois os veículos escolares não conseguem nem virar no local; Agradeceu aos funcionários da prefeitura pelas obras que estão sendo realizadas no bairro do Pinhalzinho dos Góes; Ressaltou também que o cascalho está vindo com muita terra, onde deve ser resolvido pois se for para comprar terra, basta tirar da beirada do barranco; Solicitou também que seja feito a manutenção do trator que passa veneno nas estradas pois a situação está crítica em vários lugares, ficando cada vez pior as estradas cheias de mato; Solicitou também sobre o poço da Escolinha, que ainda não tem um parecer de como anda o projeto e nem de quando começará a instalação, sendo uma coisa muito urgente; Ressaltou que a população vem pagando uma taxa absurda de iluminação, mas que a manutenção das lâmpadas está muito devagar, sendo necessário descobrir em qual parte estão errando para que demore tanto assim a manutenção; Incentivou a todos os bairros rurais a abrirem uma Associação dos Moradores, para que dessa forma os vereadores possam correr atrás de recursos para melhorar a infraestrutura das estradas de cada bairro; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes ressaltou estar em concordância com a fala do Ver. Paulo Luiz, em relação a iluminação pública, onde já foi feito um levantamento e constatado que tem dinheiro sobrando no caixa, e o argumento é sempre o mesmo que será trocado por lâmpadas de led, mas que o Prefeito Henrique não assina o empenho para fazer a aquisição dessas lâmpadas, e com isso a população só vem pagando algo abusivo sem ter nenhuma solução; Ressaltou também sobre a situação das estradas rurais, onde o mesmo realizou indicações sobre limpezas e manutenções nas estradas, e o mesmo tem recebido por dia cerca de 7 mensagens de pessoas residentes na zona rural, que alegam nunca terem visto durante esses 4 anos alguma manutenção sendo realizada nessas estradas, sendo uma coisa de muita urgência, mas que fazem pouco caso deixando de lado as necessidades dos moradores da zona rural; Informou que realizou um ofício com os membros da Comissão de Saúde, solicitando informações a Prefeitura sobre os repasses para a Santa Casa, e também um ofício para a Santa Casa solicitando as mesmas informações, para que dessa forma, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, possam verificar a real situação da Santa Casa e ajudar de forma mais efetiva e agradeceu ao Deputado Rafael Simões por conseguir viabilizar uma verba que estava parada de R$ 270.000,00 reais, onde já vai ajudar a Santa Casa, mas não será o suficiente e precisam buscar soluções mais efetivas para esse problema; Ressaltou também sobre a dengue em nosso município, pois está muito perigoso e a população precisa apoiar os Agentes de Endemias, deixando entrar em suas residências e o que pudermos fazer para ajudar, deve ser feito, onde solicitou também aos fiscais para notificar os donos de terrenos baldios, para realizar limpezas regularmente e também solicitou que dê alguma utilidade ao antigo presídio de Ouro Fino, pois está acumulando muita sujeira, o que alastra ainda mais os casos de dengue; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou que antigamente, o Executivo ao realizar serviços com a Patrola, mandava junto mais 6 funcionários para ir arrumando a estrada e deixar tudo pronto, mas que hoje em dia vai somente a patrola sozinha e mais ninguém, ficando quase todo o serviço para trás; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto em aparte ressaltou sobre o antigo presídio, que realizou um ofício para o próprio Zema, pois está um matagal sem nenhum cuidado, e que pode ser aproveitado para fazer diversas coisas para o município como uma Clínica Pet; O Ver. Jose Agostinho 3” 21/02/2024, 08:32 https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/5C1479BF/03AFcWeA50z6KUgL42JJD3XoUCGISQBzKb7T-VOYju9hdgH-RDFCRZKk39g30S... Câmara Municipal de Ouro Fino Muroni ressaltou que em mandatos antigos, eram feitos até as chegadas das estradas rurais, e no atual nem mesmo a estrada principal está recebendo manutenções, alegando ser falta de administração; O Ver. Paulo Henrique Chiste em aparte informou que sugeriu ao Prefeito absorver o presídio e tornar ele de propriedade do município de Ouro Fino, sendo informado que o município não tem condições de pegar esse presídio seja para qualquer coisa que pode ser feito no local; O Ver. Clovis Coldibeli ressaltou sobre as estradas rurais, onde o edil tem visitado várias áreas rurais e constatado que realmente precisa de uma atenção maior, devido Ouro Fino ter mais de 60% de sua renda vindo dos produtores rurais, mas os mesmos não tem apoio do município, também devido ao início das aulas, os veículos escolares encontram diversas dificuldades para buscar seus alunos; Enfatizou sobre a qualidade do cascalho, que estão notando ser de péssima qualidade, mas alegou que o trabalho dos funcionários não tem o que questionar, pois estão fazendo o que podem mesmo com poucos funcionários; Ressaltou também sobre a rua ao lado da creche de Crisólia, que é uma demanda que vem pedindo a 3 anos para ser asfaltada, mas que nunca foi feito, e as crianças da creche sofrem com a poeira, devido ao fluxo intenso de caminhões na rua; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida enfatizou que vários vereadores citaram sobre estradas ruais, sobre os Departamentos do Executivo, mas que a cobrança deve ser feita ao Chefe de Governo e o Executivo, ressaltando que não se fala mais em Vice-prefeito, e tanto o Chefe de Gabinete quanto o Prefeito estão sendo cobrado 24 horas, pois a área rural está abandonada, os terrenos do município estão todos sujos, não concluem obras que já foram iniciadas e por isso já estão acabando antes mesmo de inaugurar, então o Executivo deve ter mais atenção aos seus próprios locais; Ressaltou que está recebendo diversas ligações de pessoas que alegam não estar conseguindo realizar o agendamento dos veículos de transporte da área da saúde, pois as pessoas muitas vezes moram na zona rural e precisam se deslocar até a cidade para realizar seu agendamento, então solicitou ao Executivo para que encontre soluções e façam com que essas pessoas não precisem se deslocar até a cidade para realizar seu agendamento; Solicitou aos Agentes de Endemias que compareçam a quadra do São Judas, para verificar a água parada que se encontra na quadra, para evitar maiores transtornos em relação a dengue; Solicitou também ao Departamento de Obras que tome providências nas estradas principais do bairro São Judas e BNH Velho, pois as duas estão afundando e necessitando de manutenções o mais rápido possível, pois a população está cobrando; Solicitou então ao Prefeito, ao Vice-prefeito e ao Chefe de Gabinete para dar uma atenção maior as necessidades da população; O Ver. Aparecido Rodrigues agradeceu aos vereadores pela economia realizada durante o ano de 2023, onde o mesmo como Presidente devolveu aos cofres públicos quase R$ 2.000.000,00 para o Prefeito atender a população da cidade de Ouro Fino, inclusive na última semana devolveu quase R$ 400.00,00 mil reais para realizar obras de tapa-buracos na estrada que liga Ouro Fino a São Bento, sendo uma demanda que a população vem pedindo já a bastante tempo; Ressaltou que fez um vídeo sobre a continuação da rua São Benedito que foi pavimentada, enfatizando que tentaram várias vezes um acordo com os herdeiros alegando não terem conseguido o acordo, na qual entraram na justiça, ganharam e pavimentaram o pedaço e ajudou muitos moradores que utilizam diariamente a rua; Agradeceu ao Departamento Rural pela reforma da ponte no bairro dos Almas, sendo um pedido do edil e também dos vereadores Agostinho e Paulo Cantuária, ressaltando que estão trabalhando para atender as demandas que a população necessita e também a pavimentação que em breve será realizada no local; Informou que recebeu várias cobranças na ponte do bairro Pinhalzinho dos Lopes, que em conversa com o Prefeito e com o Israel, foi informado que em breve a obra será feita, onde já foi iniciado as atividades para a reforma da mesma; Solicitou ao Israel para que realize manutenções na estrada da Fazendinha, que se encontra em péssimas condições e com muitos lugares para realizar o cascalhamento, não só 4m 21/02/2024, 08:32 Ihttre/ han diariomunicinal com briamm-ma/materia/5C1 479BF/03AFcWeA5026KUqL42JJD3XOUCGISQBzKb7T-VOYju9hdgH-RDFCRZKk3g3OS... Câmara Municipal de Ouro Fino nessa estrada como também em várias estrada do município; Passou-se a Pauta dia: I- VOTAÇÃO: 1 - Requerimento nº 1 de 2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita informações acerca das ações promovidas pelo munícipio em combate à Dengue. Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE 2; - Moção nº 1 de 2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 792 de 2023, que " institui a política estadual de fisioterapia para idosos- fisioterapia geriátrica na rede pública estadual de saúde e dá outras providências. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE; 3 - Moção nº 2 de 2024 - Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como ementa: “altera a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para conferir às Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública no âmbito do respectivo município” Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE; II - APRESENTAÇÃO: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3445 de 2024 - Reconhece de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a tradição italiana denominado “ano bom", que ocorre todo o dia 01 de janeiro de cada ano. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3446 de 2024 - Institui no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do Capoeirista e o dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia 03 de agosto. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3447 de 2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental, 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3448 de 2024 - Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação (Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 - Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino Autor: Mesa Diretora MD; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; II - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 9 - Indicação nº 1 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, fornecer melhores equipamentos de trabalho para a Defesa Civil, principalmente com a aquisição de armadilhas para a captura de animais silvestres. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 10 - Indicação nº 2 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Museu Virtual sobre o Município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 11 - Indicação nº 3 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito uma construção de um Monumento para a colocação da Bandeira de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 12 - 57 21/02/2024, 08:32 htne:/havaw diariomunicinal. com. br/amm-ma/materia/5C1479BF/03AFcWeAS0z6KUqL42JJD3X0UCGISQBzKb7 T-VO Yju9hdgH-RDFCRZK3Ig3OS. se Câmara Municipal de Ouro Fino Indicação nº 4 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Escola do Pinhalzinho dos Lopes Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel; 13 - Indicação nº 5 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de duas monitoras em cada sala de aula Autor: Vereadora Vânia; 14 - Indicação nº 6 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal criação de atendimento à população de Ouro Fino através do aplicativo Whats App Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 15 - Indicação nº 7 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques, na Praça do Bairro Jardim São Paulo, Praça dos Ipês e Bairro Santa Rita Autor: Vereadora Vânia; 16 - Indicação nº 8 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques nos Bairros Vargem Grande e Peitudos Autores: Vereadora Vânia, Vereador José Agostinho Muroni; 17 - Indicação nº 9 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ao departamento competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmacio Butti, localizada no Bairro Escolinha, na próxima à entrada do asfalto novo Autor: Vereadora Vânia; 18 - Indicação nº 10 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de Basquetebol no terceiro Lago dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli; 19 - Indicação nº 11 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal serviços de limpeza e manutenção nas estradas rurais do Matão de baixo, Matão de cima, Limas, Penha, Feijoal, Vira Copos e São José do Mato Dentro Autor: Vereador Tiago Bazolli; 20 - Indicação nº 12 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal aumentar o auxílio alimentação dos funcionários públicos de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 21 - Indicação nº 13 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no complexo esportivo do Lago dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube c do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=4npB. pU8X60, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, 84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 21:33 min, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. APARECIDO RODRIGUES, CLÓVIS COLDIBELI, FÁBIO ANDERSON DA SILVA, FRANCISCO CARLOS MACIEL, JOSÉ AGOSTINHO MURONI, MARCOS SILVA DE MENEZES, PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA, PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA, TIAGO BAZOLLI DE MORAES, VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA, VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO. Ouro Fino, 05 de fevereiro de 2024. Publicado por: sm” <HULI2024, 08:32 Câmara Municipal de Ouro Fino Wilson Chiste Fleming Código Identificador:5C1479BF Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 21/02/2024. Edição 3709 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: ' http://www diariomunicipal.com.br/amm-mg/ PS: iariomunicipl. com br/amm-mglmateralsC 1479BFIO3AFCWeASoz6KUQLA2JIDIXOUCGISOB2Kb7T:VO VjuShdgHRDFCRZKAIOS.. 77 ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 05/02/2024. Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, , teve início a 01º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano q de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Diretor Geral informou a todos sobre a mensagem recebida do Chefe do Poder Executivo por ocasião da abertura da EE Sessão Legislativa de 2024: “Excelentíssimo Senhor Aparecido Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal e Excelentíssimos Senhores Vereadores, Prezados Senhores: Com nossas cordiais saudações vimos, pelo presente, cumprimentar Vossa Excelência N =. a e seus Honrados pares. Nesta mensagem de abertura da Sessão Legislativa de 2024, conclamamos esta Ilustre Casa de Leis para juntos, em obediência ao princípio fundamental da harmonia entre os poderes constituídos, trabalharmos diuturnamente para o bem-estar de toda a comunidade de Ouro Fino. Precisamos, com habilidade e diálogo, superar as dificuldades da rotina para que a população receba serviço público de qualidade. Este é nosso objetivo: melhorar, a cada dia, a vida de nossos munícipes, SD nossa razão de trabalho no serviço público. Um profícuo e virtuoso ano de 2024 para Vossas Excelências e essa Augusta Casa de Leis. Aproveitamos a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal”. Em seguida, o Ver. Aparecido Rodrigues solicitou ao Ver. Vanderlei Cândido de Almeida que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes informou que esteve reunido com o Prefeito Henrique e também o Chefe de Gabinete Bruno, onde foi tratado sobre o repasse que a Câmara Municipal realizou a Prefeitura para realizar operações de tapa-buracos, que ainda não foram iniciadas devido as chuvas, onde terá prioridade no bairro Servinho até Santa Rita; Informou que em conversa com O Prefeito, foi informado que será colocado 5 academias ao ar livre no município, sendo no bairro dos Palomos, São José do Mato Dentro, Jardim Aeroporto, Caneleiras € Jardim São Paulo, sendo um pedido do próprio Edil que será concretizado; Solicitou ao Prefeito para que possa realizar manutenções o mais rápido possível nas ruas Luís Nunes de Assis € Ézio Clementoni, pois está afundando todo o calçamento e com diversos buracos nas partes asfálticas, sendo ruas de principais acessos aos seus respectivos bairros; Solicitou manutenções ao Departamento de Obras nas ruas Carlos Rivelli e Bias Fortes, que também estão afundando o calçamento em sua extensão; O Ver. Jose Agostinho Muroni solicitou ao Senhor Bruno para que realize a obra da ponte do Bairro Pinhalzinho dos Lopes, que é muito utilizada pelos Pg a) nm / y principalmente de agricultores que necessitam transitar por ela mass não estão conseguindo, sendo uma obra de muita urgência; Informou que as estradas rurais do município estão em péssimas condições devidos as chuvas, com muitas crateras à qual oferecem riscos aos condutores, então solicitou ao Executivo para realizar manutenções nessas estradas, principalmente desentupir os bueiros e podas de árvores que trazem risco de cair nas estradas; Solicitou que seja feito o mais rápido possível a obra de tapa-buracos na estrada de Santa Rita; Solicitou também ao Chefe de * Gabinete para que providencie o mais rápido possível o conserto das roçadeiras; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto destacou várias demandas e indicações que foram pedidas pela mesma e que nenhuma foi atendida, citando o exemplo de estradas rurais na qual um motoqueiro chegou a cair e se machucar, informando que irá abrir um Boletim de Ocorrência contra o município para ressarcir O valor gasto tanto com a saúde como à manutenção do veículo; Ressaltou também sobre os altos = ? valores arrecadados com iluminação pública e IPVA no ano de 2022, não sendo uma E questão financeira que impede de realizar um bom trabalho, mas sim, a falta de Us vontade por parte do Executivo; Solicitou também que seja realizado obras no esgoto da rua Henrique Dias, pois está entupido e prejudicando a população que mora na localidade de várias formas; Informou que esteve presente no Mercado Municipal, visto que está totalmente abandonado e necessitando de uma reforma, ressaltando que será feita uma reunião para resolver o problema das pessoas que precisam do Mercado Municipal; O Ver. Paulo Henrique Chiste ressaltou sobre o valor do auxilio alimentação em nosso município, sendo o valor mais baixo da região, na qual solicitou ao Senhor Prefeito para faça um Projeto de Lei majorando o auxilio alimentação dos servidores públicos do município de Ouro Fino; Informou que na última quarta, esteve presente no gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Lopes, a quem agradeceu pelo envio de um veículo no valor de R$ 90.000,00 reais, que a princípio será destinado para a APAE e também agradeceu o apoio do Deputado para que se instale em Ouro Fino um posto avançado do Corpo de Bombeiros; Informou que esteve presente com a Consul Nicoletta Gomieiro, onde foi autorizado a informar que antes do mês de maio serão feitos mais de 60 passaportes italianos em Ouro Fino e também estamos próximo de voltar a ter uma Agência Consular Honorária da República da Itália em Ouro Fino; Agradeceu ao Senador Carlos Viana, pela emenda destinada para a Santa Casa no valor de R$ 62.072,00 já paga; Agradeceu ao Deputado Diego Andrade que construiu a Rota do Café, na qual solicitou ao mesmo à inserção de Ouro Fino na rota, sendo uma cidade com uma enorme produção de café; Sugeriu a Silvana, Procuradora do Município, para que envie o mais rápido possível o Projeto de Lei sobre Gemellaggio, que seremos cidades irmãs com Ottaviano, estando apenas aguardando o Projeto de Lei chegar na Câmara Municipal para ser votado e aprovado por todos; O Ver. Francisco Carlos Maciel solicitou aos vereadores para que seja um ano muito proveitoso a todos, para que ocorra tudo bem visando sempre o melhor para a população; Agradeceu ao Departamento de Obras pela limpeza que foi iniciada no bairro São Judas e que continue até terminar e também assim que diminuir as chuvas será feita a manutenção da Rua Luis Nunes de Assis, solicitando que seja feito em meia pista, para facilitar a locomoção dos moradores; Ressaltou também sobre a dengue, que O Executivo deve fazer a parte dele, mas que à população também se conscientize para evitar a aparição de casos no município, pois esta se alastrando cada vez mais em todo o país; Solicitou aos representantes do Estado, uma fiscalização mais efetiva no contrato das rodovias do Sul de Minas, pois ainda estão acontecendo vários acidentes, devido às más condições da pista, tendo ainda várias questões a serem resolvidas; Solicitou a limpeza da escola localizada no bairro Pinhalzinho dos Lopes, que foi informado pelos moradores locais que está muito perigoso para as crianças e com muito mato; O Ver. Fábio Anderson da Silva ressaltou sobre as estradas rurais do municípios-que estão t das necessitando de manutenções, mas principalmente o bairro dos Farias e o bairro dos Almas, precisando de cascalhamento em toda a estrada e também podas de árvores; Agradeceu ao Israel por realizar a obra da construção da ponte no bairro dos Almas, e também ao Agnaldo pelo ótimo trabalho que vem fazendo na liderança do esporte; Solicitou a pintura das faixas de pedestres localizada no bairro da Várzea, próximo ao bar do Marcelo, devido ao alto movimento no local; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária informou sobre as ruas que serão calçadas no bairro do Pinhalzinho, onde uma já foi concluída e a rua em frente a escola que está muito ruim, onde solicitou que seja feito a obra de tapa-buracos na rua, pois os veículos escolares não conseguem nem virar no local; Agradeceu aos funcionários da prefeitura pelas obras que estão sendo realizadas no bairro do Pinhalzinho dos Góes; Ressaltou também que o cascalho está vindo com muita terra, onde deve ser resolvido pois se for para comprar terra, basta tirar da beirada do barranco; Solicitou também que seja feito a. 3 manutenção do trator que passa veneno nas estradas pois a situação está crítica em º vários lugares, ficando cada vez pior as estradas cheias de mato; Solicitou também OS sobre o poço da Escolinha, que ainda não tem um parecer de como anda o projeto e à- nem de quando começará a instalação, sendo uma coisa muito urgente; Ressaltou que a população vem pagando uma taxa absurda de iluminação, mas que a manutenção das lâmpadas está muito devagar, sendo necessário descobrir em qual parte estão + errando para que demore tanto assim a manutenção; Incentivou a todos os bairros x rurais a abrirem uma Associação dos Moradores, para que dessa forma os vereadores possam correr atrás de recursos para melhorar a infraestrutura das estradas de cada bairro; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes ressaltou estar em concordância com a fala do Ver. Paulo Luiz, em relação a iluminação pública, onde já foi feito um levantamento e constatado que tem dinheiro sobrando no caixa, e O argumento é sempre o mesmo que será trocado por lâmpadas de led, mas que o Prefeito Henrique não assina o empenho para fazer a aquisição dessas lâmpadas, e com isso a população só vem pagando algo abusivo sem ter nenhuma solução; Ressaltou também sobre a situação das estradas rurais, onde o mesmo realizou indicações sobre limpezas € manutenções nas estradas, e o mesmo tem recebido por dia cerca de 7 mensagens de pessoas residentes na zona rural, que alegam nunca terem visto durante esses 4 anos alguma manutenção sendo realizada nessas estradas, sendo uma coisa de muita urgência, mas que fazem pouco caso deixando de lado as necessidades dos moradores da zona rural; Informou que realizou um ofício com os membros da Comissão de Saúde, solicitando informações a Prefeitura sobre os repasses para a Santa Casa, e também um ofício para a Santa Casa solicitando as mesmas informações, para que dessa forma, juntamente com O Conselho Municipal de Saúde, possam verificar a real situação da Santa Casa € ajudar de forma mais efetiva e agradeceu ao Deputado Rafael Simões por conseguir viabilizar uma verba que estava parada de R$ 270.000,00 reais, onde já vai ajudar a Santa Casa, mas não será o suficiente e precisam buscar soluções mais efetivas para esse problema; Ressaltou também sobre a dengue em nosso município, pois está muito perigoso e a população precisa apoiar os Agentes de Endemias, deixando entrar em suas residências e o que pudermos fazer para ajudar, deve ser feito, onde solicitou também aos fiscais para notificar os donos de terrenos baldios, para realizar limpezas regularmente € também solicitou que dê alguma utilidade ao antigo presídio de Ouro Fino, pois está acumulando muita sujeira, o que alastra ainda mais os casos de dengue; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou que antigamente, o Executivo ao realizar serviços com a Patrola, mandava junto mais 6 funcionários para ir arrumando a estrada e deixar tudo pronto, mas que hoje em dia vai somente à patrola sozinha e mais ninguém, ficando quase todo o serviço para trás; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto em aparte ressaltou sobre o antigo presídio, que realizou um ofício para o próprio Zema, pois está um matagal sem nenh cuidado, e que-pade ser aproveitado para fazer diversas coisas para o município como uma Clínica Pet; O Ver. Jose Agostinho Muroni ressaltou que em mandatos antigos, eram feitos até as chegadas das estradas rurais, e no atual nem mesmo à estrada principal está recebendo manutenções, alegando ser falta de administração; O Ver. Paulo Henrique Chiste em aparte informou que sugeriu ao Prefeito absorver o presídio e tornar ele de propriedade do município de Ouro Fino, sendo informado que o município não tem condições de pegar esse presídio seja para qualquer coisa que pode ser feito no local; O Ver. Clovis Coldibeli ressaltou sobre as estradas rurais, onde o edil tem visitado várias áreas rurais e constatado que realmente precisa de uma atenção maior, devido Ouro Fino ter mais de 60% de sua renda vindo dos produtores rurais, mas os mesmos não tem apoio do município, também devido ao início das aulas, os veículos escolares encontram diversas dificuldades para buscar seus alunos; Enfatizou sobre a qualidade do cascalho, que estão notando ser de péssima qualidade, mas alegou que o trabalho dos funcionários não tem o que questionar, pois estão fazendo o que podem mesmo com Ss poucos funcionários; Ressaltou também sobre a rua ao lado da creche de Crisólia, que NR é uma demanda que vem pedindo a 3 anos para ser asfaltada, mas que nunca foi feito, € e as crianças da creche sofrem com a poeira, devido ao fluxo intenso de caminhões na rua; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida enfatizou que vários vereadores citaram N sobre estradas ruais, sobre os Departamentos do Executivo, mas que a cobrança deve N ser feita ao Chefe de Governo e o Executivo, ressaltando que não se fala mais em ES Vice-prefeito, e tanto o Chefe de Gabinete quanto o Prefeito estão sendo cobrado 24 horas, pois a área rural está abandonada, os terrenos do município estão todos sujos, a não concluem obras que já foram iniciadas e por isso já estão acabando antes mesmo Ko de inaugurar, então o Executivo deve ter mais atenção aos seus próprios locais; J Ressaltou que está recebendo diversas ligações de pessoas que alegam não estar S conseguindo realizar O agendamento dos veículos de transporte da área da saúde, pois E» as pessoas muitas vezes moram na zona rural e precisam se deslocar até a cidade para realizar seu agendamento, então solicitou ao Executivo para que encontre soluções e façam com que essas pessoas não precisem se deslocar até a cidade para realizar seu agendamento; Solicitou aos Agentes de Endemias que compareçam a quadra do São Judas, para verificar a água parada que se encontra na quadra, para evitar maiores transtornos em relação a dengue; Solicitou também ao Departamento de Obras que tome providências nas estradas principais do bairro São Judas e BNH Velho, pois as duas estão afundando e necessitando de manutenções o mais rápido possível, pois a população está cobrando; Solicitou então ao Prefeito, ao Vice-prefeito e ao Chefe de Gabinete para dar uma atenção maior as necessidades da população; O Ver. Aparecido Rodrigues agradeceu aos vereadores pela economia realizada durante O ano de 2023, onde o mesmo como Presidente devolveu aos cofres públicos quase R$ 2.000.000,00 para o Prefeito atender a população da cidade de Ouro Fino, inclusive na última semana devolveu quase R$ 400.00,00 mil reais para realizar obras de tapa-buracos na estrada que liga Ouro Fino a São Bento, sendo uma demanda que a população vem pedindo já a bastante tempo; Ressaltou que fez um vídeo sobre a continuação da rua São Benedito que foi pavimentada, enfatizando que tentaram várias vezes um acordo com os herdeiros alegando não terem conseguido o acordo, na qual entraram na justiça, ganharam e pavimentaram o pedaço e ajudou muitos moradores que utilizam diariamente a rua; Agradeceu ao Departamento Rural pela reforma da ponte no bairro dos Almas, sendo um pedido do edil e também dos vereadores Agostinho e Paulo Cantuária, ressaltando que estão trabalhando para atender as demandas que a população necessita e também a pavimentação que em breve será realizada no local; Informou que recebeu várias cobranças na ponte do bairro Pinhalzinho dos Lopes, que em conversa com o Prefeito e com o Israel, foi informado que em breve a obra será feita, onde já foi iniciado as atividades para a reforma da mesma; Solicitou ao Israel para que e manutenções na estrada da L” >. Fazendinha, que se encontra em péssimas condições e com muitos lugares para realizar o cascalhamento, não só nessa estrada como também em várias estrada do município; Passou-se à Pauta dia: E VOTAÇÃO: 1 - Requerimento nº 1 de 2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita informações acerca das ações promovidas pelo munícipio em combate à Dengue. Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE 2; - Moção nº 1 de 2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 792 de 2023, que " institui a política estadual de fisioterapia para idosos- fisioterapia geriátrica na rede pública estadual de saúde e dá outras providências. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE; 3 - Moção nº 2 de 2024 - Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como ementa: “altera a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para conferir às Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública no âmbito do respectivo município” Autor: Vereador nad Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE; IL- APRESENTAÇÃO: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3445 de 2024 - Reconhece de relevante interesse cultural do =X município de Ouro Fino, a tradição italiana denominado “ano bom", que ocorre todo o dia 01 de janeiro de cada ano. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi ÀS encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3446 de e 2024 - Institui no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do Capoeirista e o dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia 03 de agosto. Autor: Vereador x Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3447 de 2024 - Autoriza a abertura de crédito Bs suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3448 de 2024 - Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 - Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino Autor: Mesa Diretora MD; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; HH - : Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 9 - Indicação nº 1 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, fornecer melhores equipamento de trabalho para a Defesa Civil, principalmente com a aquisição de armadilhas para à captura de animais silvestres. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 10 - Indicação nº 2 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Museu Virtual sobre o Município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 11 - Vlgz Ze <t24 Do hy/ Ve gay Indicação nº 3 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito uma construção de um Monumento para a colocação da Bandeira de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 12 - Indicação nº 4 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Escola do Pinhalzinho dos Lopes Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel; 13 - Indicação nº 5 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de duas monitoras em cada sala de aula Autor: Vereadora Vânia; 14 - Indicação nº 6 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal criação de atendimento à população de Ouro Fino através do aplicativo Whats App Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 15 - Indicação nº 7 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques, na Praça do ne Bairro Jardim São Paulo, Praça dos Ipês e Bairro Santa Rita Autor: Vereadora Vânia; É 16 - Indicação nº 8 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de & academias ao ar livre e parques nos Bairros Vargem Grande e Peitudos Autores: Vereadora Vânia, Vereador José Agostinho Muroni; 17 - Indicação nº 9 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ao departamento competente, a construção de ; redutores de velocidade na Avenida Palmacio Butti, localizada no Bairro Escolinha, E q na próxima à entrada do asfalto novo Autor: Vereadora Vânia; 18 - Indicação nº 10 A de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de Às Basquetebol no terceiro Lago dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli; 19 - Indicação nº 11 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal serviços de limpeza e manutenção nas estradas rurais do Matão de baixo, Matão de cima, Limas, Penha, Feijoal, Vira Copos e São José do Mato Dentro Autor: Vereador Tiago Bazolli; 20 - Indicação nº 12 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal aumentar O auxílio alimentação dos funcionários públicos de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique EN Chiste; 21 - Indicação nº 13 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no complexo esportivo do Lago dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que à sessão foi transmitida “ao vivo” pela a, QB internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link: https://Awww.youtube.com/watch?v=4npB pU8X60, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, 84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 21:33 min, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, . Ouro Fino, 05 de Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira ou: E fevereiro de 2024. e Ee * Pe til
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CÂMARA MUNICIPAL 6) de OURO FINO PAUTA 1º SESSÃO ORDINÁ 05/02/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador APARECIDO RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 01º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE AS 20:00 HORAS DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE, ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: VOTAÇÃO 1 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita informações acerca das ações promovidas pelo munícipio em combate a Dengue. Autor: Vereador Tiago Bazolli, 2 Moção nº 1 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 792 de 2023, que " institui a política estadual de fisioterapia para idosos- fisioterapia geriátrica na rede pública estadual de saúde e dá outras providências. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 3 - Moção nº 2 de 2024, Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como ementa: “altera a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para conferir às Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública no âmbito do respectivo município” Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, APRESENTAÇÃO 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3445 de 2024, Reconhece de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a tradição italiana denominada "ano bom", que ocorre todo o dia 01 de janeiro de cada ano. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3446 de 2024, Institui no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do Capoeirista e o dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia 03 de agosto. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3447 de 2024, Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3448 de 2024, Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralocamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL fo de OURO FINO 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino Autor: Mesa Diretora MD, 9 - Indicação nº 1 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, fornecer melhores equipamentos de trabalho para a Defesa Civil, principalmente com a aquisição de armadilhas para a captura de animais silvestres. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 10 - Indicação nº 2 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Museu Virtual sobre o Município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 11 - Indicação nº 3 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito uma construção de um Monumento para a colocação da Bandeira de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 12 - Indicação nº 4 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Escola do Pinhalzinho dos Lopes Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, 13 - Indicação nº 5 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de duas monitoras em cada sala de aula Autor: Vereadora Vânia, 14 - Indicação nº 6 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal criação de atendimento á população de Ouro Fino através do aplicativo Whats App Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 15 - Indicação nº 7 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques, na Praça do Bairro Jardim São Paulo, Praça dos Ipês e Bairro Santa Rita Autor: Vereadora Vânia, 16 - Indicação nº 8 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques nos Bairros Vargem Grande e Peitudos Autores: Vereadora Vânia, Vereador José Agostinho Muroni, 17 - Indicação nº 9 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ao departamento competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmacio Butti, localizada no Bairro Escolinha, na próxima a entrada do asfalto novo Autor: Vereadora Vânia, 18 - Indicação nº 10 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de Basquetebol no terceiro Lago dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli, 19 - Indicação nº 11 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal serviços de limpeza e manutenção nas estradas rurais do Matão de baixo, Matão de cima, Limas, Penha, Feijoal, Vira Copos e São José do Mato Dentro Autor: Vereador Tiago Bazolli, 20 - Indicação nº 12 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal aumentar o auxilio alimentação dos funcionários públicos de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 21 - Indicação nº 13 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no complexo esportivo do Lago dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli, Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2024. vapor vas psd ur Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1495 / diretorgeralocamaraOuroFino.mg.gov.br