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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-05
native_id121

Documents (3)

anexo #

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iai CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
01º SESSÃO ORDINÁRIA
05/02/2024
APARECIDO RODRIGUES afro agudS Had Qu
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PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA
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VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA MH
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Die NRa
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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21/02/2024, 08:32
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Câmara Municipal de Ouro Fino
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 05/02/2024.
Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,
às 20h00 minutos, teve início a 01º Sessão Ordinária da 04º
sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida
pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Diretor Geral informou a
todos sobre a mensagem recebida do Chefe do Poder Executivo
por ocasião da abertura da Sessão Legislativa de 2024:
“Excelentíssimo Senhor Aparecido Rodrigues, Presidente da
Câmara Municipal e Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Prezados Senhores: Com nossas cordiais saudações vimos, pelo
presente, cumprimentar Vossa Excelência e seus Honrados
pares. Nesta mensagem de abertura da Sessão Legislativa de
2024, conclamamos esta Ilustre Casa de Leis para juntos, em
obediência ao princípio fundamental da harmonia entre os
poderes constituídos, trabalharmos diuturnamente para o bem-
estar de toda a comunidade de Ouro Fino. Precisamos, com
habilidade e diálogo, superar as dificuldades da rotina para que
a população receba serviço público de qualidade. Este é nosso
objetivo: melhorar, a cada dia, a vida de nossos munícipes,
nossa razão de trabalho no serviço público. Um profícuo e
virtuoso ano de 2024 para Vossas Excelências e essa Augusta
Casa de Leis. Aproveitamos a oportunidade para renovar votos
de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,
Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal”. Em seguida, o Ver.
Aparecido Rodrigues solicitou ao Ver. Vanderlei Cândido de
Almeida que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras
Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro
Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião foi
entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do
dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que
assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o
Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura
da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente
da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura
das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após,
o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que
apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou
indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de
Menezes informou que esteve reunido com o Prefeito Henrique
e também o Chefe de Gabinete Bruno, onde foi tratado sobre o
repasse que a Câmara Municipal realizou a Prefeitura para
realizar operações de tapa-buracos, que ainda não foram
iniciadas devido as chuvas, onde terá prioridade no bairro
Servinho até Santa Rita; Informou que em conversa com o
Prefeito, foi informado que será colocado 5 academias ao ar
livre no município, sendo no bairro dos Palomos, São José do
Mato Dentro, Jardim Aeroporto, Caneleiras e Jardim São
Paulo, sendo um pedido do próprio Edil que será concretizado;
Solicitou ao Prefeito para que possa realizar manutenções o
mais rápido possível nas ruas Luís Nunes de Assis e Ézio
Clementoni, pois está afundando todo o calçamento e com
diversos buracos nas partes asfálticas, sendo ruas de principais
acessos aos seus respectivos bairros; Solicitou manutenções ao
Departamento de Obras nas ruas Carlos Rivelli e Bias Fortes,
que também estão afundando o calçamento em sua extensão; O
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Câmara Municipal de Ouro Fino
Ver. Jose Agostinho Muroni solicitou ao Senhor Bruno para
que realize a obra da ponte do Bairro Pinhalzinho dos Lopes,
que é muito utilizada pelos moradores locais, principalmente
de agricultores que necessitam transitar por ela mass não estão
conseguindo, sendo uma obra de muita urgência; Informou que
as estradas rurais do município estão em péssimas condições
devidos as chuvas, com muitas crateras a qual oferecem riscos
aos condutores, então solicitou ao Executivo para realizar
manutenções nessas estradas, principalmente desentupir os
bueiros e podas de árvores que trazem risco de cair nas
estradas; Solicitou que seja feito o mais rápido possível a obra
de tapa-buracos na estrada de Santa Rita; Solicitou também ao
Chefe de Gabinete para que providencie o mais rápido possível
o conserto das roçadeiras; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto
destacou várias demandas e indicações que foram pedidas pela
mesma e que nenhuma foi atendida, citando o exemplo de
estradas rurais na qual um motoqueiro chegou a cair e se
machucar, informando que irá abrir um Boletim de Ocorrência
contra o município para ressarcir o valor gasto tanto com a
saúde como a manutenção do veículo; Ressaltou também sobre
os altos valores arrecadados com iluminação pública e IPVA no
ano de 2022, não sendo uma questão financeira que impede de
realizar um bom trabalho, mas sim, a falta de vontade por parte
do Executivo; Solicitou também que seja realizado obras no
esgoto da rua Henrique Dias, pois está entupido e prejudicando
a população que mora na localidade de várias formas;
Informou que esteve presente no Mercado Municipal, visto que
está totalmente abandonado e necessitando de uma reforma,
ressaltando que será feita uma reunião para resolver o
problema das pessoas que precisam do Mercado Municipal; O
Ver. Paulo Henrique Chiste ressaltou sobre o valor do auxílio
alimentação em nosso município, sendo o valor mais baixo da
região, na qual solicitou ao Senhor Prefeito para faça um
Projeto de Lei majorando o auxilio alimentação dos servidores
públicos do município de Ouro Fino; Informou que na última
quarta, esteve presente no gabinete do Deputado Estadual
Rodrigo Lopes, a quem agradeceu pelo envio de um veículo no
valor de R$ 90.000,00 reais, que a princípio será destinado para
a APAE e também agradeceu o apoio do Deputado para que se
instale em Ouro Fino um posto avançado do Corpo de
Bombeiros; Informou que esteve presente com a Consul
Nicoletta Gomieiro, onde foi autorizado a informar que antes
do mês de maio serão feitos mais de 60 passaportes italianos
em Ouro Fino e também estamos próximo de voltar a ter uma
Agência Consular Honorária da República da Itália em Ouro
Fino; Agradeceu ao Senador Carlos Viana, pela emenda
destinada para a Santa Casa no valor de R$ 62.072,00 já paga;
Agradeceu ao Deputado Diego Andrade que construiu a Rota
do Café, na qual solicitou ao mesmo a inserção de Ouro Fino
na rota, sendo uma cidade com uma enorme produção de café;
Sugeriu a Silvana, Procuradora do Município, para que envie o
mais rápido possível o Projeto de Lei sobre Gemellaggio, que
seremos cidades irmãs com Ottaviano, estando apenas
aguardando o Projeto de Lei chegar na Câmara Municipal para
ser votado e aprovado por todos; O Ver. Francisco Carlos
Maciel solicitou aos vereadores para que seja um ano muito
proveitoso a todos, para que ocorra tudo bem visando sempre o
melhor para a população; Agradeceu ao Departamento de
Obras pela limpeza que foi iniciada no bairro São Judas e que
continue até terminar e também assim que diminuir as chuvas
será feita a manutenção da Rua Luis Nunes de Assis,
solicitando que seja feito em meia pista, para facilitar a
locomoção dos moradores; Ressaltou também sobre a dengue,
que o Executivo deve fazer a parte dele, mas que a população
também se conscientize para evitar a aparição de casos no
município, pois esta se alastrando cada vez mais em todo o
país; Solicitou aos representantes do Estado, uma fiscalização
mais efetiva no contrato das rodovias do Sul de Minas, pois
ainda estão acontecendo vários acidentes, devido às más
condições da pista, tendo ainda várias questões a serem
resolvidas; Solicitou a limpeza da escola localizada no bairro
Pinhalzinho dos Lopes, que foi informado pelos moradores
locais que está muito perigoso para as crianças e com muito
mato; O Ver. Fábio Anderson da Silva ressaltou sobre as
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Câmara Municipal de Ouro Fino
estradas rurais do município, que estão todas necessitando de
manutenções, mas principalmente o bairro dos Farias e o bairro
dos Almas, precisando de cascalhamento em toda a estrada e
também podas de árvores; Agradeceu ao Israel por realizar a
obra da construção da ponte no bairro dos Almas, e também ao
Agnaldo pelo ótimo trabalho que vem fazendo na liderança do
esporte; Solicitou a pintura das faixas de pedestres localizada
no bairro da Várzea, próximo ao bar do Marcelo, devido ao alto
movimento no local; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária informou
sobre as ruas que serão calçadas no bairro do Pinhalzinho, onde
uma já foi concluída e a rua em frente a escola que está muito
ruim, onde solicitou que seja feito a obra de tapa-buracos na
rua, pois os veículos escolares não conseguem nem virar no
local; Agradeceu aos funcionários da prefeitura pelas obras que
estão sendo realizadas no bairro do Pinhalzinho dos Góes;
Ressaltou também que o cascalho está vindo com muita terra,
onde deve ser resolvido pois se for para comprar terra, basta
tirar da beirada do barranco; Solicitou também que seja feito a
manutenção do trator que passa veneno nas estradas pois a
situação está crítica em vários lugares, ficando cada vez pior as
estradas cheias de mato; Solicitou também sobre o poço da
Escolinha, que ainda não tem um parecer de como anda o
projeto e nem de quando começará a instalação, sendo uma
coisa muito urgente; Ressaltou que a população vem pagando
uma taxa absurda de iluminação, mas que a manutenção das
lâmpadas está muito devagar, sendo necessário descobrir em
qual parte estão errando para que demore tanto assim a
manutenção; Incentivou a todos os bairros rurais a abrirem uma
Associação dos Moradores, para que dessa forma os vereadores
possam correr atrás de recursos para melhorar a infraestrutura
das estradas de cada bairro; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes
ressaltou estar em concordância com a fala do Ver. Paulo Luiz,
em relação a iluminação pública, onde já foi feito um
levantamento e constatado que tem dinheiro sobrando no caixa,
e o argumento é sempre o mesmo que será trocado por
lâmpadas de led, mas que o Prefeito Henrique não assina o
empenho para fazer a aquisição dessas lâmpadas, e com isso a
população só vem pagando algo abusivo sem ter nenhuma
solução; Ressaltou também sobre a situação das estradas rurais,
onde o mesmo realizou indicações sobre limpezas e
manutenções nas estradas, e o mesmo tem recebido por dia
cerca de 7 mensagens de pessoas residentes na zona rural, que
alegam nunca terem visto durante esses 4 anos alguma
manutenção sendo realizada nessas estradas, sendo uma coisa
de muita urgência, mas que fazem pouco caso deixando de lado
as necessidades dos moradores da zona rural; Informou que
realizou um ofício com os membros da Comissão de Saúde,
solicitando informações a Prefeitura sobre os repasses para a
Santa Casa, e também um ofício para a Santa Casa solicitando
as mesmas informações, para que dessa forma, juntamente com
o Conselho Municipal de Saúde, possam verificar a real
situação da Santa Casa e ajudar de forma mais efetiva e
agradeceu ao Deputado Rafael Simões por conseguir viabilizar
uma verba que estava parada de R$ 270.000,00 reais, onde já
vai ajudar a Santa Casa, mas não será o suficiente e precisam
buscar soluções mais efetivas para esse problema; Ressaltou
também sobre a dengue em nosso município, pois está muito
perigoso e a população precisa apoiar os Agentes de Endemias,
deixando entrar em suas residências e o que pudermos fazer
para ajudar, deve ser feito, onde solicitou também aos fiscais
para notificar os donos de terrenos baldios, para realizar
limpezas regularmente e também solicitou que dê alguma
utilidade ao antigo presídio de Ouro Fino, pois está
acumulando muita sujeira, o que alastra ainda mais os casos de
dengue; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou
que antigamente, o Executivo ao realizar serviços com a
Patrola, mandava junto mais 6 funcionários para ir arrumando a
estrada e deixar tudo pronto, mas que hoje em dia vai somente
a patrola sozinha e mais ninguém, ficando quase todo o serviço
para trás; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto em aparte
ressaltou sobre o antigo presídio, que realizou um ofício para o
próprio Zema, pois está um matagal sem nenhum cuidado, e
que pode ser aproveitado para fazer diversas coisas para o
município como uma Clínica Pet; O Ver. Jose Agostinho
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Câmara Municipal de Ouro Fino
Muroni ressaltou que em mandatos antigos, eram feitos até as
chegadas das estradas rurais, e no atual nem mesmo a estrada
principal está recebendo manutenções, alegando ser falta de
administração; O Ver. Paulo Henrique Chiste em aparte
informou que sugeriu ao Prefeito absorver o presídio e tornar
ele de propriedade do município de Ouro Fino, sendo
informado que o município não tem condições de pegar esse
presídio seja para qualquer coisa que pode ser feito no local; O
Ver. Clovis Coldibeli ressaltou sobre as estradas rurais, onde o
edil tem visitado várias áreas rurais e constatado que realmente
precisa de uma atenção maior, devido Ouro Fino ter mais de
60% de sua renda vindo dos produtores rurais, mas os mesmos
não tem apoio do município, também devido ao início das
aulas, os veículos escolares encontram diversas dificuldades
para buscar seus alunos; Enfatizou sobre a qualidade do
cascalho, que estão notando ser de péssima qualidade, mas
alegou que o trabalho dos funcionários não tem o que
questionar, pois estão fazendo o que podem mesmo com
poucos funcionários; Ressaltou também sobre a rua ao lado da
creche de Crisólia, que é uma demanda que vem pedindo a 3
anos para ser asfaltada, mas que nunca foi feito, e as crianças
da creche sofrem com a poeira, devido ao fluxo intenso de
caminhões na rua; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida
enfatizou que vários vereadores citaram sobre estradas ruais,
sobre os Departamentos do Executivo, mas que a cobrança
deve ser feita ao Chefe de Governo e o Executivo, ressaltando
que não se fala mais em Vice-prefeito, e tanto o Chefe de
Gabinete quanto o Prefeito estão sendo cobrado 24 horas, pois
a área rural está abandonada, os terrenos do município estão
todos sujos, não concluem obras que já foram iniciadas e por
isso já estão acabando antes mesmo de inaugurar, então o
Executivo deve ter mais atenção aos seus próprios locais;
Ressaltou que está recebendo diversas ligações de pessoas que
alegam não estar conseguindo realizar o agendamento dos
veículos de transporte da área da saúde, pois as pessoas muitas
vezes moram na zona rural e precisam se deslocar até a cidade
para realizar seu agendamento, então solicitou ao Executivo
para que encontre soluções e façam com que essas pessoas não
precisem se deslocar até a cidade para realizar seu
agendamento; Solicitou aos Agentes de Endemias que
compareçam a quadra do São Judas, para verificar a água
parada que se encontra na quadra, para evitar maiores
transtornos em relação a dengue; Solicitou também ao
Departamento de Obras que tome providências nas estradas
principais do bairro São Judas e BNH Velho, pois as duas estão
afundando e necessitando de manutenções o mais rápido
possível, pois a população está cobrando; Solicitou então ao
Prefeito, ao Vice-prefeito e ao Chefe de Gabinete para dar uma
atenção maior as necessidades da população; O Ver. Aparecido
Rodrigues agradeceu aos vereadores pela economia realizada
durante o ano de 2023, onde o mesmo como Presidente
devolveu aos cofres públicos quase R$ 2.000.000,00 para o
Prefeito atender a população da cidade de Ouro Fino, inclusive
na última semana devolveu quase R$ 400.00,00 mil reais para
realizar obras de tapa-buracos na estrada que liga Ouro Fino a
São Bento, sendo uma demanda que a população vem pedindo
já a bastante tempo; Ressaltou que fez um vídeo sobre a
continuação da rua São Benedito que foi pavimentada,
enfatizando que tentaram várias vezes um acordo com os
herdeiros alegando não terem conseguido o acordo, na qual
entraram na justiça, ganharam e pavimentaram o pedaço e
ajudou muitos moradores que utilizam diariamente a rua;
Agradeceu ao Departamento Rural pela reforma da ponte no
bairro dos Almas, sendo um pedido do edil e também dos
vereadores Agostinho e Paulo Cantuária, ressaltando que estão
trabalhando para atender as demandas que a população
necessita e também a pavimentação que em breve será
realizada no local; Informou que recebeu várias cobranças na
ponte do bairro Pinhalzinho dos Lopes, que em conversa com o
Prefeito e com o Israel, foi informado que em breve a obra será
feita, onde já foi iniciado as atividades para a reforma da
mesma; Solicitou ao Israel para que realize manutenções na
estrada da Fazendinha, que se encontra em péssimas condições
e com muitos lugares para realizar o cascalhamento, não só
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Ihttre/ han diariomunicinal com briamm-ma/materia/5C1 479BF/03AFcWeA5026KUqL42JJD3XOUCGISQBzKb7T-VOYju9hdgH-RDFCRZKk3g3OS...
Câmara Municipal de Ouro Fino
nessa estrada como também em várias estrada do município;
Passou-se a Pauta dia: I- VOTAÇÃO: 1 - Requerimento nº 1 de
2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita
informações acerca das ações promovidas pelo munícipio em
combate à Dengue. Autor: Vereador Tiago Bazolli;
Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação,
a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE 2; - Moção nº
1 de 2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 792 de 2023,
que " institui a política estadual de fisioterapia para idosos-
fisioterapia geriátrica na rede pública estadual de saúde e dá
outras providências. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;
Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação,
a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE; 3 - Moção nº 2
de 2024 - Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como
ementa: “altera a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de
2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para conferir às
Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado de
calamidade pública no âmbito do respectivo município” Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi
submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE; II - APRESENTAÇÃO: 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3445 de 2024 - Reconhece de relevante interesse
cultural do município de Ouro Fino, a tradição italiana
denominado “ano bom", que ocorre todo o dia 01 de janeiro de
cada ano. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3446 de 2024 - Institui no
âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do
Capoeirista e o dia Municipal da Capoeira a ser comemorada
no dia 03 de agosto. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O
projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3447 de 2024 -
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de
unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins
que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental, 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3448 de 2024 - Autoriza a inclusão de subvenções
sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da
Coordenadoria de Ação (Comunitária, no valor de R$
119.469,60, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi
Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
para emitir parecer dentro do prazo regimental; 8 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2024 - Altera o art. 6º da Resolução n.º
006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por
antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino
Autor: Mesa Diretora MD; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
para emitir parecer dentro do prazo regimental; II -
DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a
pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora
já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam
de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações.
Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à
disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 9 - Indicação nº 1
de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, fornecer
melhores equipamentos de trabalho para a Defesa Civil,
principalmente com a aquisição de armadilhas para a captura
de animais silvestres. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;
10 - Indicação nº 2 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal a criação de um Museu Virtual sobre o Município de
Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 11 -
Indicação nº 3 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito uma
construção de um Monumento para a colocação da Bandeira de
Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 12 -
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Câmara Municipal de Ouro Fino
Indicação nº 4 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a
limpeza da Escola do Pinhalzinho dos Lopes Autor: Vereador
Francisco Carlos Maciel; 13 - Indicação nº 5 de 2024 - Sugere
ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de duas monitoras
em cada sala de aula Autor: Vereadora Vânia; 14 - Indicação nº
6 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal criação de
atendimento à população de Ouro Fino através do aplicativo
Whats App Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 15 -
Indicação nº 7 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a
construção de academias ao ar livre e parques, na Praça do
Bairro Jardim São Paulo, Praça dos Ipês e Bairro Santa Rita
Autor: Vereadora Vânia; 16 - Indicação nº 8 de 2024 - Sugere
ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar
livre e parques nos Bairros Vargem Grande e Peitudos Autores:
Vereadora Vânia, Vereador José Agostinho Muroni; 17 -
Indicação nº 9 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
ao departamento competente, a construção de redutores de
velocidade na Avenida Palmacio Butti, localizada no Bairro
Escolinha, na próxima à entrada do asfalto novo Autor:
Vereadora Vânia; 18 - Indicação nº 10 de 2024 - Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de
Basquetebol no terceiro Lago dos Palomos Autor: Vereador
Tiago Bazolli; 19 - Indicação nº 11 de 2024 - Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal serviços de limpeza e manutenção nas
estradas rurais do Matão de baixo, Matão de cima, Limas,
Penha, Feijoal, Vira Copos e São José do Mato Dentro Autor:
Vereador Tiago Bazolli; 20 - Indicação nº 12 de 2024 - Sugere
ao Senhor Prefeito Municipal aumentar o auxílio alimentação
dos funcionários públicos de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; 21 - Indicação nº 13 de 2024 - Sugere ao
Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no
complexo esportivo do Lago dos Palomos Autor: Vereador
Tiago Bazolli; Em seguida o presidente determinou o envio das
Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão
foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube c do
Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa,
podendo a mesma ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=4npB. pU8X60, servindo a
mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº
001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação,
aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31,
84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar,
a sessão foi encerrada às 21:33 min, e o Secretário da Mesa
Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que,
após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes.
APARECIDO RODRIGUES,
CLÓVIS COLDIBELI,
FÁBIO ANDERSON DA SILVA,
FRANCISCO CARLOS MACIEL,
JOSÉ AGOSTINHO MURONI,
MARCOS SILVA DE MENEZES,
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA,
PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA,
TIAGO BAZOLLI DE MORAES,
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA,
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO.
Ouro Fino, 05 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
sm”
<HULI2024, 08:32 Câmara Municipal de Ouro Fino
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador:5C1479BF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 21/02/2024. Edição 3709
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: '
http://www diariomunicipal.com.br/amm-mg/
PS: iariomunicipl. com br/amm-mglmateralsC 1479BFIO3AFCWeASoz6KUQLA2JIDIXOUCGISOB2Kb7T:VO VjuShdgHRDFCRZKAIOS.. 77
ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 05/02/2024.
Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, ,
teve início a 01º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano q
de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Diretor Geral informou a todos
sobre a mensagem recebida do Chefe do Poder Executivo por ocasião da abertura da EE
Sessão Legislativa de 2024: “Excelentíssimo Senhor Aparecido Rodrigues, Presidente
da Câmara Municipal e Excelentíssimos Senhores Vereadores, Prezados Senhores:
Com nossas cordiais saudações vimos, pelo presente, cumprimentar Vossa Excelência N
=.
a
e seus Honrados pares. Nesta mensagem de abertura da Sessão Legislativa de 2024,
conclamamos esta Ilustre Casa de Leis para juntos, em obediência ao princípio
fundamental da harmonia entre os poderes constituídos, trabalharmos diuturnamente
para o bem-estar de toda a comunidade de Ouro Fino. Precisamos, com habilidade e
diálogo, superar as dificuldades da rotina para que a população receba serviço público
de qualidade. Este é nosso objetivo: melhorar, a cada dia, a vida de nossos munícipes, SD
nossa razão de trabalho no serviço público. Um profícuo e virtuoso ano de 2024 para
Vossas Excelências e essa Augusta Casa de Leis. Aproveitamos a oportunidade para
renovar votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Henrique
Rossi Wolf, Prefeito Municipal”. Em seguida, o Ver. Aparecido Rodrigues solicitou
ao Ver. Vanderlei Cândido de Almeida que fizesse a leitura de um versículo das
Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino
iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião foi entoado o Hino Nacional
Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os
vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o Presidente
da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata
da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações
foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo,
o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das
correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a
palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus
requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes informou que
esteve reunido com o Prefeito Henrique e também o Chefe de Gabinete Bruno, onde
foi tratado sobre o repasse que a Câmara Municipal realizou a Prefeitura para realizar
operações de tapa-buracos, que ainda não foram iniciadas devido as chuvas, onde terá
prioridade no bairro Servinho até Santa Rita; Informou que em conversa com O
Prefeito, foi informado que será colocado 5 academias ao ar livre no município, sendo
no bairro dos Palomos, São José do Mato Dentro, Jardim Aeroporto, Caneleiras €
Jardim São Paulo, sendo um pedido do próprio Edil que será concretizado; Solicitou
ao Prefeito para que possa realizar manutenções o mais rápido possível nas ruas Luís
Nunes de Assis € Ézio Clementoni, pois está afundando todo o calçamento e com
diversos buracos nas partes asfálticas, sendo ruas de principais acessos aos seus
respectivos bairros; Solicitou manutenções ao Departamento de Obras nas ruas Carlos
Rivelli e Bias Fortes, que também estão afundando o calçamento em sua extensão; O
Ver. Jose Agostinho Muroni solicitou ao Senhor Bruno para que realize a obra da
ponte do Bairro Pinhalzinho dos Lopes, que é muito utilizada pelos Pg
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principalmente de agricultores que necessitam transitar por ela mass não estão
conseguindo, sendo uma obra de muita urgência; Informou que as estradas rurais do
município estão em péssimas condições devidos as chuvas, com muitas crateras à
qual oferecem riscos aos condutores, então solicitou ao Executivo para realizar
manutenções nessas estradas, principalmente desentupir os bueiros e podas de árvores
que trazem risco de cair nas estradas; Solicitou que seja feito o mais rápido possível a
obra de tapa-buracos na estrada de Santa Rita; Solicitou também ao Chefe de *
Gabinete para que providencie o mais rápido possível o conserto das roçadeiras; A
Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto destacou várias demandas e indicações que
foram pedidas pela mesma e que nenhuma foi atendida, citando o exemplo de
estradas rurais na qual um motoqueiro chegou a cair e se machucar, informando que
irá abrir um Boletim de Ocorrência contra o município para ressarcir O valor gasto
tanto com a saúde como à manutenção do veículo; Ressaltou também sobre os altos = ?
valores arrecadados com iluminação pública e IPVA no ano de 2022, não sendo uma E
questão financeira que impede de realizar um bom trabalho, mas sim, a falta de Us
vontade por parte do Executivo; Solicitou também que seja realizado obras no esgoto
da rua Henrique Dias, pois está entupido e prejudicando a população que mora na
localidade de várias formas; Informou que esteve presente no Mercado Municipal,
visto que está totalmente abandonado e necessitando de uma reforma, ressaltando que
será feita uma reunião para resolver o problema das pessoas que precisam do
Mercado Municipal; O Ver. Paulo Henrique Chiste ressaltou sobre o valor do
auxilio alimentação em nosso município, sendo o valor mais baixo da região, na qual
solicitou ao Senhor Prefeito para faça um Projeto de Lei majorando o auxilio
alimentação dos servidores públicos do município de Ouro Fino; Informou que na
última quarta, esteve presente no gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Lopes, a
quem agradeceu pelo envio de um veículo no valor de R$ 90.000,00 reais, que a
princípio será destinado para a APAE e também agradeceu o apoio do Deputado para
que se instale em Ouro Fino um posto avançado do Corpo de Bombeiros; Informou
que esteve presente com a Consul Nicoletta Gomieiro, onde foi autorizado a informar
que antes do mês de maio serão feitos mais de 60 passaportes italianos em Ouro Fino
e também estamos próximo de voltar a ter uma Agência Consular Honorária da
República da Itália em Ouro Fino; Agradeceu ao Senador Carlos Viana, pela emenda
destinada para a Santa Casa no valor de R$ 62.072,00 já paga; Agradeceu ao
Deputado Diego Andrade que construiu a Rota do Café, na qual solicitou ao mesmo à
inserção de Ouro Fino na rota, sendo uma cidade com uma enorme produção de café;
Sugeriu a Silvana, Procuradora do Município, para que envie o mais rápido possível o
Projeto de Lei sobre Gemellaggio, que seremos cidades irmãs com Ottaviano, estando
apenas aguardando o Projeto de Lei chegar na Câmara Municipal para ser votado e
aprovado por todos; O Ver. Francisco Carlos Maciel solicitou aos vereadores para
que seja um ano muito proveitoso a todos, para que ocorra tudo bem visando sempre
o melhor para a população; Agradeceu ao Departamento de Obras pela limpeza que
foi iniciada no bairro São Judas e que continue até terminar e também assim que
diminuir as chuvas será feita a manutenção da Rua Luis Nunes de Assis, solicitando
que seja feito em meia pista, para facilitar a locomoção dos moradores; Ressaltou
também sobre a dengue, que O Executivo deve fazer a parte dele, mas que à
população também se conscientize para evitar a aparição de casos no município, pois
esta se alastrando cada vez mais em todo o país; Solicitou aos representantes do
Estado, uma fiscalização mais efetiva no contrato das rodovias do Sul de Minas, pois
ainda estão acontecendo vários acidentes, devido às más condições da pista, tendo
ainda várias questões a serem resolvidas; Solicitou a limpeza da escola localizada no
bairro Pinhalzinho dos Lopes, que foi informado pelos moradores locais que está
muito perigoso para as crianças e com muito mato; O Ver. Fábio Anderson da Silva
ressaltou sobre as estradas rurais do municípios-que estão t das necessitando de
manutenções, mas principalmente o bairro dos Farias e o bairro dos Almas,
precisando de cascalhamento em toda a estrada e também podas de árvores;
Agradeceu ao Israel por realizar a obra da construção da ponte no bairro dos Almas, e
também ao Agnaldo pelo ótimo trabalho que vem fazendo na liderança do esporte;
Solicitou a pintura das faixas de pedestres localizada no bairro da Várzea, próximo ao
bar do Marcelo, devido ao alto movimento no local; O Ver. Paulo Luiz de
Cantuária informou sobre as ruas que serão calçadas no bairro do Pinhalzinho, onde
uma já foi concluída e a rua em frente a escola que está muito ruim, onde solicitou
que seja feito a obra de tapa-buracos na rua, pois os veículos escolares não
conseguem nem virar no local; Agradeceu aos funcionários da prefeitura pelas obras
que estão sendo realizadas no bairro do Pinhalzinho dos Góes; Ressaltou também que
o cascalho está vindo com muita terra, onde deve ser resolvido pois se for para
comprar terra, basta tirar da beirada do barranco; Solicitou também que seja feito a. 3
manutenção do trator que passa veneno nas estradas pois a situação está crítica em º
vários lugares, ficando cada vez pior as estradas cheias de mato; Solicitou também OS
sobre o poço da Escolinha, que ainda não tem um parecer de como anda o projeto e à-
nem de quando começará a instalação, sendo uma coisa muito urgente; Ressaltou que
a população vem pagando uma taxa absurda de iluminação, mas que a manutenção
das lâmpadas está muito devagar, sendo necessário descobrir em qual parte estão +
errando para que demore tanto assim a manutenção; Incentivou a todos os bairros x
rurais a abrirem uma Associação dos Moradores, para que dessa forma os vereadores
possam correr atrás de recursos para melhorar a infraestrutura das estradas de cada
bairro; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes ressaltou estar em concordância com a fala
do Ver. Paulo Luiz, em relação a iluminação pública, onde já foi feito um
levantamento e constatado que tem dinheiro sobrando no caixa, e O argumento é
sempre o mesmo que será trocado por lâmpadas de led, mas que o Prefeito Henrique
não assina o empenho para fazer a aquisição dessas lâmpadas, e com isso a população
só vem pagando algo abusivo sem ter nenhuma solução; Ressaltou também sobre a
situação das estradas rurais, onde o mesmo realizou indicações sobre limpezas €
manutenções nas estradas, e o mesmo tem recebido por dia cerca de 7 mensagens de
pessoas residentes na zona rural, que alegam nunca terem visto durante esses 4 anos
alguma manutenção sendo realizada nessas estradas, sendo uma coisa de muita
urgência, mas que fazem pouco caso deixando de lado as necessidades dos moradores
da zona rural; Informou que realizou um ofício com os membros da Comissão de
Saúde, solicitando informações a Prefeitura sobre os repasses para a Santa Casa, e
também um ofício para a Santa Casa solicitando as mesmas informações, para que
dessa forma, juntamente com O Conselho Municipal de Saúde, possam verificar a real
situação da Santa Casa € ajudar de forma mais efetiva e agradeceu ao Deputado
Rafael Simões por conseguir viabilizar uma verba que estava parada de R$
270.000,00 reais, onde já vai ajudar a Santa Casa, mas não será o suficiente e
precisam buscar soluções mais efetivas para esse problema; Ressaltou também sobre
a dengue em nosso município, pois está muito perigoso e a população precisa apoiar
os Agentes de Endemias, deixando entrar em suas residências e o que pudermos fazer
para ajudar, deve ser feito, onde solicitou também aos fiscais para notificar os donos
de terrenos baldios, para realizar limpezas regularmente € também solicitou que dê
alguma utilidade ao antigo presídio de Ouro Fino, pois está acumulando muita
sujeira, o que alastra ainda mais os casos de dengue; O Ver. Paulo Luiz de
Cantuária em aparte ressaltou que antigamente, o Executivo ao realizar serviços com
a Patrola, mandava junto mais 6 funcionários para ir arrumando a estrada e deixar
tudo pronto, mas que hoje em dia vai somente à patrola sozinha e mais ninguém,
ficando quase todo o serviço para trás; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto em
aparte ressaltou sobre o antigo presídio, que realizou um ofício para o próprio Zema,
pois está um matagal sem nenh cuidado, e que-pade ser aproveitado para fazer
diversas coisas para o município como uma Clínica Pet; O Ver. Jose Agostinho
Muroni ressaltou que em mandatos antigos, eram feitos até as chegadas das estradas
rurais, e no atual nem mesmo à estrada principal está recebendo manutenções,
alegando ser falta de administração; O Ver. Paulo Henrique Chiste em aparte
informou que sugeriu ao Prefeito absorver o presídio e tornar ele de propriedade do
município de Ouro Fino, sendo informado que o município não tem condições de
pegar esse presídio seja para qualquer coisa que pode ser feito no local; O Ver. Clovis
Coldibeli ressaltou sobre as estradas rurais, onde o edil tem visitado várias áreas
rurais e constatado que realmente precisa de uma atenção maior, devido Ouro Fino ter
mais de 60% de sua renda vindo dos produtores rurais, mas os mesmos não tem apoio
do município, também devido ao início das aulas, os veículos escolares encontram
diversas dificuldades para buscar seus alunos; Enfatizou sobre a qualidade do
cascalho, que estão notando ser de péssima qualidade, mas alegou que o trabalho dos
funcionários não tem o que questionar, pois estão fazendo o que podem mesmo com Ss
poucos funcionários; Ressaltou também sobre a rua ao lado da creche de Crisólia, que NR
é uma demanda que vem pedindo a 3 anos para ser asfaltada, mas que nunca foi feito, €
e as crianças da creche sofrem com a poeira, devido ao fluxo intenso de caminhões na
rua; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida enfatizou que vários vereadores citaram N
sobre estradas ruais, sobre os Departamentos do Executivo, mas que a cobrança deve N
ser feita ao Chefe de Governo e o Executivo, ressaltando que não se fala mais em ES
Vice-prefeito, e tanto o Chefe de Gabinete quanto o Prefeito estão sendo cobrado 24
horas, pois a área rural está abandonada, os terrenos do município estão todos sujos, a
não concluem obras que já foram iniciadas e por isso já estão acabando antes mesmo Ko
de inaugurar, então o Executivo deve ter mais atenção aos seus próprios locais; J
Ressaltou que está recebendo diversas ligações de pessoas que alegam não estar S
conseguindo realizar O agendamento dos veículos de transporte da área da saúde, pois E»
as pessoas muitas vezes moram na zona rural e precisam se deslocar até a cidade para
realizar seu agendamento, então solicitou ao Executivo para que encontre soluções e
façam com que essas pessoas não precisem se deslocar até a cidade para realizar seu
agendamento; Solicitou aos Agentes de Endemias que compareçam a quadra do São
Judas, para verificar a água parada que se encontra na quadra, para evitar maiores
transtornos em relação a dengue; Solicitou também ao Departamento de Obras que
tome providências nas estradas principais do bairro São Judas e BNH Velho, pois as
duas estão afundando e necessitando de manutenções o mais rápido possível, pois a
população está cobrando; Solicitou então ao Prefeito, ao Vice-prefeito e ao Chefe de
Gabinete para dar uma atenção maior as necessidades da população; O Ver.
Aparecido Rodrigues agradeceu aos vereadores pela economia realizada durante O
ano de 2023, onde o mesmo como Presidente devolveu aos cofres públicos quase R$
2.000.000,00 para o Prefeito atender a população da cidade de Ouro Fino, inclusive
na última semana devolveu quase R$ 400.00,00 mil reais para realizar obras de
tapa-buracos na estrada que liga Ouro Fino a São Bento, sendo uma demanda que a
população vem pedindo já a bastante tempo; Ressaltou que fez um vídeo sobre a
continuação da rua São Benedito que foi pavimentada, enfatizando que tentaram
várias vezes um acordo com os herdeiros alegando não terem conseguido o acordo, na
qual entraram na justiça, ganharam e pavimentaram o pedaço e ajudou muitos
moradores que utilizam diariamente a rua; Agradeceu ao Departamento Rural pela
reforma da ponte no bairro dos Almas, sendo um pedido do edil e também dos
vereadores Agostinho e Paulo Cantuária, ressaltando que estão trabalhando para
atender as demandas que a população necessita e também a pavimentação que em
breve será realizada no local; Informou que recebeu várias cobranças na ponte do
bairro Pinhalzinho dos Lopes, que em conversa com o Prefeito e com o Israel, foi
informado que em breve a obra será feita, onde já foi iniciado as atividades para a
reforma da mesma; Solicitou ao Israel para que e manutenções na estrada da
L” >.
Fazendinha, que se encontra em péssimas condições e com muitos lugares para
realizar o cascalhamento, não só nessa estrada como também em várias estrada do
município; Passou-se à Pauta dia: E VOTAÇÃO: 1 - Requerimento nº 1 de 2024 -
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita informações acerca das ações
promovidas pelo munícipio em combate à Dengue. Autor: Vereador Tiago Bazolli;
Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE 2; - Moção nº 1 de 2024 - Moção de Apoio
ao Projeto de Lei 792 de 2023, que " institui a política estadual de fisioterapia para
idosos- fisioterapia geriátrica na rede pública estadual de saúde e dá outras
providências. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi
submetida a discussão e votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE; 3
- Moção nº 2 de 2024 - Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como ementa:
“altera a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal, para conferir às Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado
de calamidade pública no âmbito do respectivo município” Autor: Vereador nad
Henrique Chiste; Em seguida a proposição foi submetida a discussão e votação, a
qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE; IL- APRESENTAÇÃO: 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 3445 de 2024 - Reconhece de relevante interesse cultural do =X
município de Ouro Fino, a tradição italiana denominado “ano bom", que ocorre todo
o dia 01 de janeiro de cada ano. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi ÀS
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3446 de e
2024 - Institui no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do Capoeirista e
o dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia 03 de agosto. Autor: Vereador x
Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3447 de 2024 - Autoriza a abertura de crédito Bs
suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os
fins que especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3448 de
2024 - Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar,
em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os
fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 -
Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento
por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino Autor: Mesa
Diretora MD; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; HH -
: Devido a pauta extensa, e uma
vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações
com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam
de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida,
o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para
todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta
Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 9 - Indicação
nº 1 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, fornecer melhores equipamento
de trabalho para a Defesa Civil, principalmente com a aquisição de armadilhas para à
captura de animais silvestres. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 10 - Indicação
nº 2 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Museu Virtual
sobre o Município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 11 -
Vlgz Ze <t24 Do hy/ Ve gay
Indicação nº 3 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito uma construção de um
Monumento para a colocação da Bandeira de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; 12 - Indicação nº 4 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
a limpeza da Escola do Pinhalzinho dos Lopes Autor: Vereador Francisco Carlos
Maciel; 13 - Indicação nº 5 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a
colocação de duas monitoras em cada sala de aula Autor: Vereadora Vânia; 14 -
Indicação nº 6 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal criação de
atendimento à população de Ouro Fino através do aplicativo Whats App Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste; 15 - Indicação nº 7 de 2024 - Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques, na Praça do ne
Bairro Jardim São Paulo, Praça dos Ipês e Bairro Santa Rita Autor: Vereadora Vânia; É
16 - Indicação nº 8 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de &
academias ao ar livre e parques nos Bairros Vargem Grande e Peitudos Autores:
Vereadora Vânia, Vereador José Agostinho Muroni; 17 - Indicação nº 9 de 2024 -
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ao departamento competente, a construção de ;
redutores de velocidade na Avenida Palmacio Butti, localizada no Bairro Escolinha, E q
na próxima à entrada do asfalto novo Autor: Vereadora Vânia; 18 - Indicação nº 10 A
de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de Às
Basquetebol no terceiro Lago dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli; 19 -
Indicação nº 11 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal serviços de limpeza
e manutenção nas estradas rurais do Matão de baixo, Matão de cima, Limas, Penha,
Feijoal, Vira Copos e São José do Mato Dentro Autor: Vereador Tiago Bazolli; 20 -
Indicação nº 12 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal aumentar O auxílio
alimentação dos funcionários públicos de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique EN
Chiste; 21 - Indicação nº 13 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a
instalação de bebedouros no complexo esportivo do Lago dos Palomos Autor:
Vereador Tiago Bazolli; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações
às autoridades competentes. Destaca-se que à sessão foi transmitida “ao vivo” pela
a,
QB
internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a
gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo
a mesma ser consultada pelo link:
https://Awww.youtube.com/watch?v=4npB pU8X60, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, 84º da
Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às
21:33 min, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da
presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva,
Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo
Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes,
. Ouro Fino, 05 de
Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira
ou:
E
fevereiro de 2024. e
Ee * Pe til

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL
6) de OURO FINO
PAUTA 1º SESSÃO ORDINÁ
05/02/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador APARECIDO
RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução
n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 01º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE AS
20:00 HORAS DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO
DESTA CIDADE, ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
VOTAÇÃO
1 - Requerimento nº 1 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita informações
acerca das ações promovidas pelo munícipio em combate a Dengue. Autor: Vereador Tiago
Bazolli,
2 Moção nº 1 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 792 de 2023, que " institui a
política estadual de fisioterapia para idosos- fisioterapia geriátrica na rede pública estadual
de saúde e dá outras providências. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
3 - Moção nº 2 de 2024, Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como ementa: “altera a
Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para
conferir às Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado de calamidade
pública no âmbito do respectivo município” Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
APRESENTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3445 de 2024, Reconhece de relevante interesse cultural do
município de Ouro Fino, a tradição italiana denominada "ano bom", que ocorre todo o dia 01
de janeiro de cada ano. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3446 de 2024, Institui no âmbito do Município de Ouro
Fino/MG, a semana do Capoeirista e o dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia
03 de agosto. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3447 de 2024, Autoriza a abertura de crédito suplementar,
em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3448 de 2024, Autoriza a inclusão de subvenções sociais e
a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor
de R$ 119.469,60, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralocamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
fo de OURO FINO
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria
o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro
Fino Autor: Mesa Diretora MD,
9 - Indicação nº 1 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, fornecer melhores
equipamentos de trabalho para a Defesa Civil, principalmente com a aquisição de armadilhas
para a captura de animais silvestres. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
10 - Indicação nº 2 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Museu
Virtual sobre o Município de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
11 - Indicação nº 3 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito uma construção de um Monumento
para a colocação da Bandeira de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
12 - Indicação nº 4 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Escola do
Pinhalzinho dos Lopes Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,
13 - Indicação nº 5 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de duas
monitoras em cada sala de aula Autor: Vereadora Vânia,
14 - Indicação nº 6 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal criação de atendimento á
população de Ouro Fino através do aplicativo Whats App Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
15 - Indicação nº 7 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias
ao ar livre e parques, na Praça do Bairro Jardim São Paulo, Praça dos Ipês e Bairro Santa
Rita Autor: Vereadora Vânia,
16 - Indicação nº 8 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias
ao ar livre e parques nos Bairros Vargem Grande e Peitudos Autores: Vereadora Vânia,
Vereador José Agostinho Muroni,
17 - Indicação nº 9 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ao departamento
competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmacio Butti, localizada
no Bairro Escolinha, na próxima a entrada do asfalto novo Autor: Vereadora Vânia,
18 - Indicação nº 10 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma
quadra de Basquetebol no terceiro Lago dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli,
19 - Indicação nº 11 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal serviços de limpeza e
manutenção nas estradas rurais do Matão de baixo, Matão de cima, Limas, Penha, Feijoal,
Vira Copos e São José do Mato Dentro Autor: Vereador Tiago Bazolli,
20 - Indicação nº 12 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal aumentar o auxilio
alimentação dos funcionários públicos de Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
21 - Indicação nº 13 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de
bebedouros no complexo esportivo do Lago dos Palomos Autor: Vereador Tiago Bazolli,
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2024.
vapor vas psd ur
Vereador Aparecido Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
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