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materia nº 1/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-02-01
EmentaRequer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita informações acerca das ações promovidas pelo munícipio em combate a Dengue
native_id5516

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-21 Encaminhada ao Destinatário — —
2024-03-21 Matéria Aprovada — —
2024-03-14 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2024-02-29 Requerimento Respondido — —
2024-02-15 Encaminhada ao Destinatário — —
2024-02-15 Matéria Aprovada — —
2024-02-02 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2024-02-02 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-08T13:49:26.601464-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
REQUERIMENTO Nº. 001/2024
EXMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
Data: 05/02/2024 01º Sessão Ordinária
( ) APROVADO
( ) REJEITADO
Ver. Aparecido Rodrigues
Presidente
Ver. Vanderlei Cândido de Almeida
Vice-Presidente
Ver. Clóvis Coldibeli
Secretário
O Vereador que a este subscreve, com amparo no art. 193, § 3º, inciso “X”, 
do Regimento Interno, requer, após ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, SEJA 
ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE 
REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES 
PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO EM COMBATE À DENGUE, SENDO ELAS:
1) Com relação a limpeza dos terrenos baldios, a Prefeitura vem notificando 
seus respectivos proprietários acerca da realização e manutenção da limpeza? Quantas foram as 
notificações realizadas no mês de janeiro do corrente ano e no ano de 2023?
2) Em relação as notificações expedidas aos proprietários de terrenos baldios, 
quantas foram atendidas? Qual o procedimento adotado pelo Município em relação ao 
proprietário que devidamente notificado não promove a limpeza de sua propriedade? 
3) Em relação aos terrenos de propriedade do Município, há um cronograma 
de limpeza a ser seguido? 
5) Está sendo feito um trabalho de conscientização junto à população? Quais 
são as ações nesse sentido? 
6) Solicito o envio de todas as ações adotadas pelo Município no combate à 
Dengue e os números de contaminação no presente ano. 
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
JUSTIFICATIVA
Nobres vereadores, 
É imprescindível que o Poder Público promova todos os esforços possíveis no 
sentido de combater o mosquito transmissor da dengue, já que essa é a forma mais eficaz de 
evitar que a população seja contaminada. 
Esse combate se faz através de Agentes de Endemia que promovem o 
trabalho de campo; campanhas educativas realizadas junto as escolas e aos munícipes, limpeza 
de locais que existam focos do mosquito, dentre outras. 
Desse modo, entendo extremamente pertinente e necessária a tomada de 
informações junto ao Poder Executivo Municipal, a fim de que saibamos que medidas a atual 
Administração vem adotando no sentido de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti
e evitar que a população seja contaminada por doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.
Assim, por entender a importância do assunto, apresento o Requerimento em 
questão, a fim de que, expostas as ações do Poder Público Municipal em relação ao tema, 
possamos aperfeiçoar os mecanismos de atuação no combate ao Aedes aegypti, popularmente 
conhecido como “mosquito da dengue”.
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves em 01 de fevereiro de 2024.
Tiago Bazolli de Moraes
Vereador - PL

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