| Tipo | Resposta à Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2023 |
| Date | 2023-12-19 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento 095/2023 |
| native_id | 5421 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 cer CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34 Ouro Fino, 19 de Dezembro de 2023. Ofício nº: 113/2023 - PGM Assunto: Informação (presta) Documentos (remete) Ref. Requerimento 095/2023 Senhor Presidente: Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acusar o recebimento do Requerimento supracitado que solicita informações sobre ações adotadas com relação à enchente ocorrida no dia 19 de novembro do corrente ano, remeter, as informações que seguem: 1 — A enchente do dia 19 de novembro não foi um fato isolado ocorrido no Município de Ouro Fino causada por omissão do Poder Público. Quase toda a região Sudeste foi atingida por este fato. As chuvas foram desproporcionais em toda a região. Não houve necessidade de abrigamento das pessoas, assim como, logo após a enchente, o nível da água baixou rapidamente, uma vez que se deu através de tromba d'água e não chuva constante. 2e3-- Segue, em anexo, Ofício 214/2023-DMAAE, de lavra do Sr. Fernando Caetano, Diretor do DMAAE, para responder às questões. 4 — Segue, em anexo, Relatório de Atividades da Defesa Civil. Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Silvana O de Sousa Procuradora Geral do Município OAB/MG 71.275 Exmo. Sr. Aparecido Rodrigues DD. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG Recebi em Ji Lonas O O Meio > “DEPARTAMENTO MUNICIPAL ATÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - DMAAE Sede Administrativa, Rua Padre João Rabelo, nº 60, Centro de Ouro Fino - MG Contato: (35)3441-1346, (35)3441-4020 e (35)3441-2834 CNPJ: 41.779.117/0001-00 - Inscrição Estadual: Isento Site: www.dmaaeof.com - E-mail: diretoriaQdmaaeof.com.br Oficio nº 214/2023 - DMAAE Ouro Fino, 19 de dezembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Henrique Rossi Wolf. D.D. Prefeito Municipal de Ouro Fino Referencia: Requerimento nº 095/2023. Prezado Prefeito. Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para, tendo em vista a solicitação contida no Requerimento nº 095/2023 de lavra do Exmo. Sr. Vereador Tiago Bazzoli de Moraes informar o quanto se segue em relação aos itens 2 e 3 do citado requerimento, que dizem respeito às atribuições do DMAAE. a) As manutenções e limpeza das bocas de lobo, bueiros e galerias são feitas regularmente, sendo que o alagamento ocorrido não guarda qualquer relação com a citada manutenção, considerando que o Município de Ouro Fino, como demais municípios da região, foram atingidos por tempestade de grande proporção no dia 19 de novembro de 2023, de forma que a rede de drenagem pluvial não pode suportar o grande volume de água. b) Os alagamentos de ruas que não registraram tais ocorrências em anos anteriores, só ratifica a intensidade da tempestade ocorrida no dia 19, que como já dito, foi tamanha que o sistema de drenagem pluvial não conseguiu dar vazão ao grande volume de água. Por fim, informamos que continuaremos e realizar a manutenção e limpeza das bocas de lobo, com a finalidade de evitarmos novas ocorrências, lembrando que por mais que sejam feitas as manutenções devidas, não há como garantir que não haverá novos alagamentos, na hipótese de ocorrências de novas tempestades no grau da ocorrida em 19 de novembro de 2023. FERNANDO. Siiciços EERNANDO CAETANO:O CAETANO:088574898 e 0 13:16:04 -03'00' DEPARTAMENTO MUNICIPAL ATÔNOMOQ DE ÁGUA ESGOTO - DMAAE Sede Administrativa, Rua Padre João Rabelo, nº 60, Centro de Ouro Fino - MG Contato: (35)3441-1346, (35)3441-4020 e (35)3441-2834 CNPJ: 41.779.117/0001-00 - Inscrição Estadual: Isento Site: www.dmaaeof.com - E-mail: diretoriaQdmaaeof.com.br Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente. FERNANDO Assinado de forma digital por FERNANDO CAETANO:0885 carTANo:08857489809 Dados: 2023.12.19 13:16:38 7489809 -03:00' FERNANDO CAETANO Diretor DMAAE DEFESA CIVIL Sa OURO FINO - MG CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE OURO FINO - COMPDEC Ouro Fino, 19 de dezembro de 2023 Ofício 032/2023 Para: Silvana Prado, Setor Jurídico Prefeitura. Assunto: Resposta ofício Requerimento 95/2023 Câmara Municipal de ouro Fino-MG A Defesa Civil vem através de este documento respaldar a solicitação feita pela Câmara dos Vereadores de Ouro Fino, onde o mesmo pede o envio do relatório da Defesa Civil que disponha dos locais afetados por alagamento, bem como danos causados pelas chuvas no dia 19/11/2023. Para esta segue o relatório dos fatos ocorridos no dia: PONTOS ALAGAMENTOS Mercado municipal - casas envolvidas; Várzea -casas envolvidas; General Ozório — casas envolvidas; Rua Joaquim Chavasco — casas envolvidas; CASA- Bairro Palomos DESBARRANCAMENTOS Rua Manuel Jesuíno de Carvalho; Muro da EE Guerino Casasanta; Muro residência 13 de Maio 2491. ÁRVORES CAÍDAS Alameda Willy Hartung; Estrada ponte branca — Trânsito impedido; Rua Tupis. Sem mais para o fato, desde já agradecemos e colocamos a disposição para maiores esclarecimentos. Flávio Caniello Coordenador da Defesa Civil de Ouro Fino-MG DEFESA CIVIL Ea OURO FINO - MG