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materia nº 95/2023

Tipo Resposta à Requerimento
Número / Ano 95 / 2023
Date 2023-12-19
EmentaResposta ao Requerimento 095/2023
native_id5421

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
cer CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 19 de Dezembro de 2023.
Ofício nº: 113/2023 - PGM
Assunto: Informação (presta)
Documentos (remete)
Ref. Requerimento 095/2023
Senhor Presidente:
Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, acusar o recebimento do Requerimento supracitado que solicita informações sobre ações
adotadas com relação à enchente ocorrida no dia 19 de novembro do corrente ano, remeter, as informações
que seguem:
1 — A enchente do dia 19 de novembro não foi um fato isolado ocorrido no
Município de Ouro Fino causada por omissão do Poder Público. Quase toda a região Sudeste foi atingida por
este fato. As chuvas foram desproporcionais em toda a região. Não houve necessidade de abrigamento das
pessoas, assim como, logo após a enchente, o nível da água baixou rapidamente, uma vez que se deu
através de tromba d'água e não chuva constante.
2e3-- Segue, em anexo, Ofício 214/2023-DMAAE, de lavra do Sr. Fernando
Caetano, Diretor do DMAAE, para responder às questões.
4 — Segue, em anexo, Relatório de Atividades da Defesa Civil.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Silvana O de Sousa
Procuradora Geral do Município
OAB/MG 71.275
Exmo. Sr.
Aparecido Rodrigues
DD. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG Recebi em
Ji Lonas
O O Meio
> “DEPARTAMENTO MUNICIPAL ATÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - DMAAE
Sede Administrativa, Rua Padre João Rabelo, nº 60, Centro de Ouro Fino - MG
Contato: (35)3441-1346, (35)3441-4020 e (35)3441-2834
CNPJ: 41.779.117/0001-00 - Inscrição Estadual: Isento
Site: www.dmaaeof.com - E-mail: diretoriaQdmaaeof.com.br
Oficio nº 214/2023 - DMAAE Ouro Fino, 19 de dezembro de 2023
Ao Exmo. Sr. Henrique Rossi Wolf.
D.D. Prefeito Municipal de Ouro Fino
Referencia: Requerimento nº 095/2023.
Prezado Prefeito.
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para, tendo em
vista a solicitação contida no Requerimento nº 095/2023 de lavra do Exmo. Sr. Vereador
Tiago Bazzoli de Moraes informar o quanto se segue em relação aos itens 2 e 3 do citado
requerimento, que dizem respeito às atribuições do DMAAE.
a) As manutenções e limpeza das bocas de lobo, bueiros e galerias são
feitas regularmente, sendo que o alagamento ocorrido não guarda
qualquer relação com a citada manutenção, considerando que o
Município de Ouro Fino, como demais municípios da região, foram
atingidos por tempestade de grande proporção no dia 19 de novembro de
2023, de forma que a rede de drenagem pluvial não pode suportar o
grande volume de água.
b) Os alagamentos de ruas que não registraram tais ocorrências em anos
anteriores, só ratifica a intensidade da tempestade ocorrida no dia 19,
que como já dito, foi tamanha que o sistema de drenagem pluvial não
conseguiu dar vazão ao grande volume de água.
Por fim, informamos que continuaremos e realizar a manutenção e limpeza
das bocas de lobo, com a finalidade de evitarmos novas ocorrências, lembrando que por
mais que sejam feitas as manutenções devidas, não há como garantir que não haverá novos
alagamentos, na hipótese de ocorrências de novas tempestades no grau da ocorrida em 19
de novembro de 2023.
FERNANDO. Siiciços EERNANDO
CAETANO:O CAETANO:088574898
e 0
13:16:04 -03'00'
DEPARTAMENTO MUNICIPAL ATÔNOMOQ DE ÁGUA ESGOTO - DMAAE
Sede Administrativa, Rua Padre João Rabelo, nº 60, Centro de Ouro Fino - MG
Contato: (35)3441-1346, (35)3441-4020 e (35)3441-2834
CNPJ: 41.779.117/0001-00 - Inscrição Estadual: Isento
Site: www.dmaaeof.com - E-mail: diretoriaQdmaaeof.com.br
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente.
FERNANDO Assinado de forma digital
por FERNANDO
CAETANO:0885 carTANo:08857489809
Dados: 2023.12.19 13:16:38
7489809 -03:00'
FERNANDO CAETANO
Diretor DMAAE
DEFESA CIVIL
Sa
OURO FINO - MG
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
DE OURO FINO - COMPDEC
Ouro Fino, 19 de dezembro de 2023
Ofício 032/2023
Para: Silvana Prado, Setor Jurídico Prefeitura.
Assunto: Resposta ofício Requerimento 95/2023 Câmara Municipal de ouro Fino-MG
A Defesa Civil vem através de este documento respaldar a solicitação feita pela Câmara
dos Vereadores de Ouro Fino, onde o mesmo pede o envio do relatório da Defesa Civil que
disponha dos locais afetados por alagamento, bem como danos causados pelas chuvas no dia
19/11/2023.
Para esta segue o relatório dos fatos ocorridos no dia:
PONTOS ALAGAMENTOS
Mercado municipal - casas envolvidas; Várzea -casas envolvidas; General Ozório —
casas envolvidas; Rua Joaquim Chavasco — casas envolvidas; CASA- Bairro Palomos
DESBARRANCAMENTOS
Rua Manuel Jesuíno de Carvalho; Muro da EE Guerino Casasanta; Muro residência 13
de Maio 2491.
ÁRVORES CAÍDAS
Alameda Willy Hartung; Estrada ponte branca — Trânsito impedido; Rua Tupis.
Sem mais para o fato, desde já agradecemos e colocamos a disposição para maiores
esclarecimentos.
Flávio Caniello
Coordenador da Defesa Civil de Ouro Fino-MG
DEFESA CIVIL
Ea
OURO FINO - MG

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