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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2024 2024-03-05 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência encaminha Indicações N°s 25 á 30 de 2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-05 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 24- Encaminha Projetos de Lei N° 3.449, 3.450 e 3.451 todos de 2024 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-05 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 026- Envio o Informativo 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 041 - Caroline de Toni - PL 713-2023 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao PDL 001/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei N° 5.943/2023, que altera a Lei N° 14.718 de 01 de Novembro de 2023, inserindo o Município de Ouro Fino na " Rota do Café " 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-04 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.914/2023 que altera a Lei N° 24.506 de 16 de Outubro de 2023, que isenta de pagamento de Pedágios nas vias Públicas Estaduais dos veículos que se especifica. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 002/2024 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 003/2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 004/2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 001/2024 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3451/2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3450/2024 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3449/2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias no Parque Caiapós 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie melhorias no sinal de telefonia da Base de Samu de Ouro Fino. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Estrada da Ventania 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, incluir no cronograma de obras, a construção/colocação de novos brinquedos na praça do Bairro BNH Velho 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 038 - Rodrigo Lopes - Solicita a criação DIA CELEBRAÇÃO AMIZADE BRASIL-ITÁLIA 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 039 - Alessandro Cortese - Envio Ofício Recebido Embaixador 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 040 - Nicoletta Gomieiro - Envio Ofício Recebido Embaixador 1 extracted
sessao 3 2024-03-04 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2024 2024-03-01 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 008- Solicita a manutenção da rua que especifica 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-01 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 009- Solicita a manutenção da rua que se especifica 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-29 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 001/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-29 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-29 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 006 - Manutenção do bueiro 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-29 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 009- Solicita transporte 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-29 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3.447/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-29 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n. 3.448/2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-29 Indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS INCLUSIVOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-29 Indicação SUGERINDO A REFORMA DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE OURO FINO PARA GARANTIR CONDIÇÕES À ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 036 - Projeto de Lei Amizade Brasil - Itália - Senador Carlos Viana 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 037 - Projeto de Lei Amizade Brasil - Itália - Samuel Viana. 1 extracted
materia 3451/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso “III” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 3452/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE CIDADE IRMÃ DO MUNICÍPIO DE OURO FINO A COMUNE DI OTTAVIANO, PROVÍNCIA DE NÁPOLES – ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3453/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a Participação do Município de Ouro Fino, MG em Consórcio Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-28 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 002- Encaminha Moção de Apoio nº 01-24 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-28 Ofício da Assessoria Parlamentar Ofício AP 003- Encaminha Moção de Apoio nº 02-24 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-28 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 23-2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-27 Ofício Gab. Vários autores Ofício GVA 001 - Redutor de velocidade Rodovia MG-459 (1) 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-27 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 21 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-27 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 22 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 033 - PL 1946-2024 Tadeu Martins. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 034 - Alessandro Cortese - Ano Bom 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 035 - Nicoletta Gomieiro - Ano Bom 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-27 Portaria ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Henrique Rossi Wolf 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Waldir Jorge 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-26 Comissão do Diploma Mulher-Cidadã Ofício Circular CDMC 001- Dirce Freitas 1 extracted