br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-03-04
native_id123

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

jo CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
032 SESSÃO ORDINÁRIA
04/03/2024
APARECIDO RODRIGUES apromanto Rider Qu
CLÓVIS COLDIBELI MH
FABIO ANDERSON DA SILVA Fa
FRANCISCO CARLOS MACIEL Dm é, e
JOSÉ AGOSTINHO MURONI Aí A ú dra
MARCOS SILVA DE MENEZE
PAULO HENRIQUE CHISTE PA
PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA He
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
RS
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (25) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 12

20/03/2024, 10:03
Câmara Municipal de Ouro Fino
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 04/03/2024.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro,
às 20h00 minutos, teve início a 03º Sessão Ordinária da 04º
sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida
pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues
solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a
leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os
trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino
Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o
Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a
lista de presença da presente sessão. Assim, o Presidente da
Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da
sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma
vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma
com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi
colocada em votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou
ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das
correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o
Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que
apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou
indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de
Menezes agradeceu ao Senhor Prefeito e ao Ex-Chefe de
Gabinete pelo pedido atendido do vereador no Jardim
Centenário, onde foi feita a escada que dá acesso a Igreja de
São Cristóvão e também aos funcionários que trabalharam na
obra; Agradeceu ao Prefeito e ao Ex-Chefe de Gabinete pelo
pedido atendido na rua Ézio Clementoni, onde estava com um
problema muito sério, mas foi feita o manilhamento e o
recapeamento do asfalto e também a construção do redutor de
velocidade, onde solicitou ao Departamento de Trânsito a
pintura e a colocação de placas de sinalização no redutor;
Agradeceu ao Prefeito pelo começo da obra do Fut Parque, que
foi iniciada no dia 04/03 no Lago dos Palomos; Parabenizou o
Senhor Ramon pelo projeto realizado no último fim de semana,
onde levou inúmeras crianças e conseguiu uma arrecadação
muito grande de rações para os animais de Ouro Fino e
também agradeceu a todos os patrocinadores; O Ver. Clovis
Coldibeli em aparte ressaltou sobre o redutor, que realmente
estava precisando e também ficou muito bem feito, porém
achou estranho pois deve se colocar a placa no mínimo 15 dia
antes, ressaltando que o vereador corre atrás para fazer pedido,
faz ofício e tem que ser aceito pelo Departamento de Trânsito,
aí a pessoa faz a lombada no local sem a autorização de
ninguém, deixando o vereador constrangido por conta da
população; O Ver. Jose Agostinho Muroni agradeceu ao Senhor
Prefeito por realizar o fechamento do campo do bairro dos
Peitudos; Agradeceu pela ponte feita na Vargem Grande e
também pela ponte dos Pedrosos, sendo uma demanda já antiga
que o edil vem lutando há muito tempo; Agradeceu ao
Deputado Dr. Maurício por buscar soluções a respeito do
pedágio dos Peitudos, onde prontamente o Deputado atendeu e
jutou, onde conseguiu transferir o pedágio ao lugar original
dele; Solicitou ao Israel para que comece à realizar o
patrolamento nas estradas rurais, principalmente na estrada da
Vargem Grande, para melhorar e facilitar a locomoção dos
moradores na zona rural; O Ver. Francisco Carlos Maciel em
aparte enfatizou que também deve agradecer ao Ex-deputado
Vilson da Fetaemg por enviar emendas para a construção da
ainda 8 asáia ola canimatastals EEN9ACA/O3AFCWeASr03CcifdjQkemD5AFcwLWMv3Urju3tLEaAyNnge6uScAjLZ-gja9Dv. E
.
20/03/2024, 10:03
Câmara Municipal de Ouro Fino
ponte dos Pedrosos; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto
ressaltou que não tem nenhum Departamento e nenhuma
Secretaria em relação a causa animal, e a mesma não pode criar
uma Lei que gere gasto para o município, quem deve fazer isso
é o Prefeito, ressaltando então que não tem o poder de criar
uma clínica pet, então deixou claro que a mesma não tem nem
sequer uma porta na Prefeitura para pedir algo em relação a
causa animal, contando apenas com o apoio da população;
Informou que foi procurada por uma moradora do bairro
Jardim Belo Horizonte 3 para relatar que o caminhão da coleta
de lixo não está passando no local, ressaltando que fará um
ofício para enviar ao Prefeito; Enfatizou que a população deve
se manter prudente em relação a dengue, tirar um tempo para
limpar seu quintal, e também ressaltou que a prefeitura deve
correr atrás para notificar os donos de terrenos na cidade, para
realizar a limpeza; Agradeceu ao Ramon pelo evento realizado,
onde arrecadou bastante ração para os animais da cidade,
também agradeceu aos patrocinadores e também a todos que
participaram e deu seu melhor para que esse evento pudesse ser
feito; O Ver. Paulo Henrique Chiste informou sobre sua viagem
a Brasília, onde primeiramente esteve presente no gabinete do
Deputado Samuel Viana, onde conseguiu uma emenda de 100
mil reais, que virá para o fundo municipal de saúde, onde
espera que o Diretor da Saúde de Ouro Fino, use-o da melhor
forma possível, mas que o edil irá sugerir que seja feita a
compra de um automóvel, para transporte de paciente;
Informou também que recebeu a demanda do Diretor de Saúde
para todos trabalharem a respeito de um Consultório
Oftalmológico para Ouro Fino, onde garantiu que empregará
todos os esforços possíveis para realizar essa demanda;
Informou também que as 14:00 horas seguiu junto ao Assessor
do Senador Carlos Rafael, ao Ministério da Educação, onde foi
recebido pelo pessoal do SISU para tratar sobre a vinda de um
Polo da UNIFAL para Ouro Fino; As 16:00 horas esteve
presente no Gabinete do Senador Carlos Viana, onde deixou
várias demandas da cidade de Ouro Fino e também na Câmara
dos Deputados deixando emendas da APAE; Agradeceu ao
Deputado Samuel Viana, pois 100 mil reais serão de grande
ajuda para Ouro Fino, e espera que o Diretor de Saúde use o
valor para comprar um automóvel para à saúde; Informou que
possivelmente nos dias 08, 09 e 10 de maio, estarão fazendo
em tomo de 200 passaportes italianos em Ouro Fino, então
quem já adquiriu sua cidadania italiana, não precisará se
locomover até Belo Horizonte; Informou também que o
Senador já relatou sua demanda para criar o Dia da Amizade
Brasil-Itália, onde já foi assinado e enviará ao Presidente da
República para sanção, definindo o dia de 08 de novembro; O
Ver. Francisco Carlos Maciel informou que em Ouro Fino estão
surgindo diversos casos de covid, dengue e gripe, onde está
sendo administrado na rede pública a vacina contra a dengue,
para crianças de 10 até 14 anos, onde indicou aos pais que
levem seus filhos para vacinar; Solicitou que fosse feito uma
parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de
Educação do município para que realize essa orientação para as
crianças dessa faixa etária nas escolas do município também;
Solicitou que seja disponibilizado pelo Executivo, um espaço
para a hidratação das pessoas que estão com dengue; Solicitou
a toda a população que procura saber sobre as vacinas em sua
carteirinha de vacinação, para ver se está tudo em dia e também
se for o caso, procurar tomar todas as vacinas pendentes;
Solicitou ao Executivo para que seja terminada o mais rápido
possível a obra da quadra de bocha de Crisólia; O Ver. Fábio
Anderson da Silva informou que esteve conversando com o
Prefeito sobre o bairro dos Farias, onde deve ser feita a
manutenção das estradas e também feita a obra da ponte, e em
breve irá ao bairro juntamente com o Prefeito e com o Israel
para tratar sobre as demandas do bairro; Ressaltou que recebe
muitas reclamações sobre a falta de pintura nas faixas de
pedestres da cidade de Ouro Fino e também a falta de
sinalização, principalmente na rua Américo Marinelo que por
falta de sinalização está muito perigoso trafegar pelo local;
Solicitou que seja feita o patrolamento na estrada que liga
Inconfidentes a Ouro Fino, pois está em péssimas condições e
necessita urgentemente de uma manutenção; Solicitou que seja
CN ANDA Ena Eni ar DE AE ANt WMv3Uriu3tLEaAvNngcousScAiLz-gigoDVv...
í
20/03/2024, 10:03
Câmara Municipal de Ouro Fino
feito um reparo na estrada que liga o Bairro Ouro Verde ao São
Judas, que está em péssimas condições € necessitando
urgentemente de uma manutenção; O Ver. Paulo Luiz de
Cantuária solicitou ao Israel que mande o trator que está
passando veneno nas estradas, ao bairro do Pinhalzinho, que a
situação se encontra bem crítica; Solicitou ao Daniel que envie
funcionários para roçar algumas ruas do Pinhalzinho, pois está
bem alto o mato e o funcionário que cuida do bairro está doente
e não pode se esforçar; Ressaltou que foi informado que em
breve será feita a manutenção da iluminação do município,
onde será trocada todas as lâmpadas queimadas e também será
mudada para led, tanto da cidade como dos bairros e
municípios, onde o prazo para término é até o fim do mês e vai
gerar muita economia na energia, sendo necessário assim
diminuir a taxa da conta de luz; Informou que conversará com
o Prefeito sobre a reforma do posto do Pinhalzinho, para
também poder voltar o consultório odontológico que é tanto
pedido pelos moradores, onde o mais rápido possível deve ser
feito essa reforma e também a pintura da quadra de esportes do
bairro; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte apoiou a fala
do vereador Paulo Cantuária, ressaltando o excesso da
contribuição de custeio da iluminação pública, sendo um valor
muito abusivo e desde 2021 os vereadores vem trazendo essa
demanda, onde na sabatina com a Procuradora do Município,
foram informados que quando fossem trocadas as lâmpadas
para led, iria ter essa diminuição no valor cobrado, então
aguardarão isso ser concretizado, e mesmo que não for,
continuarão a tomar providências e se necessário realizar até
uma Audiência Pública; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes
ressaltou que como vereador, gostaria de trazer transparência,
onde informou que foi lido em plenário o Ofício em relação a
denúncia apresentada pelo Executivo, sobre a possibilidade de
atos ilícitos pela administração dos anos de 2013 até 2020,
onde informou que a Mesa Diretora enviou um Ofício ao
Ministério Público encaminhando esta denúncia, onde
acreditou não ser necessário realizar um trabalho redundante,
mas irá trabalhar para se aprofundar e trazer transparência a
toda população e ver qual lado irá sofrer as consequências;
Ressaltou que no Departamento de Limpeza está tendo 2
problemas graves, que é o cemitério que não está tendo
limpeza e acredita ser um descaso pois existe funcionário que é
pago para fazer esse serviço e não está fazendo, e também
quadra atrás do PSF do Jardim São Paulo que fica somente
acumulando água e trazendo risco de dengue no local, onde
diversos vereadores já sugeriram construir algo no local para
aproveitar o espaço; Ressaltou sobre as estradas rurais do
município, onde o fator principal é disponibilizar uma via
adequada para se transitar, tanto para o transporte escolar trazer
as crianças para a escola quanto para os próprios moradores,
enfatizando que se fosse um acesso a alguma fábrica, já estaria
toda a via asfaltada, ressaltando que isso é apenas uma
obrigação do município, e o que é obrigação deve ser feito;
Ressaltou sobre os vários redutores de velocidade que já
protocolou na Prefeitura, mas que nunca são feitos, cobrando
mais agilidade do Departamento de Trânsito e dizendo que o
que é certo é certo e deve ser feito; O Ver. Paulo Luiz de
Cantuária em aparte ressaltou que o produtor rural sofre muito
com impostos, só quem tem o acesso as informações sabem o
quanto esses produtores sofrem; O Ver. Jose Agostinho Muroni
em aparte disse que desde o começo do mandato como
vereador, vem pedindo melhorias nas estradas rurais que não
são feitas, então é realmente um descaso com a população
rural; O Ver. Clovis Coldibeli agradeceu ao Israel por estar
realizando o patrolamento na estrada do Servinho, onde teve
uma enchente muito forte e quase rodou a ponte, € solicitando
ao Israel, prontamente foi atendido e solicitou que continue o
patrolamento nas estradas próximas a localidade, como no
bairro da Penha e Feijoal, dando melhores condições aos
produtores rurais que representam 60% da renda do município;
Agradeceu ao Executivo por estar realizando a capina química,
em vários bairros da zona rural, onde está ficando um ótimo
serviço e limpando a estrada; O Ver. Vanderlei Candido de
Almeida informou que em dias passados, foi solicitado através
do pronto atendimento, mais uma ambulância para atender as
CO praia EGDOACA/03AFCWeASr03CoifdiQkemD5AF cwLWMv3Urju3tLEaAyNngc6uSCAjLZ-gia9Dv...
3/
20/03/2024, 10:03
Câmara Municipal de Ouro Fino
demandas do município, onde solicitou ao Deputado Dr.
Maurício essa demanda na qual enviou o valor de 241 mil no
final de 2023, no entanto já estamos em março de 2024 e ainda
não foi feita a compra, então solicitou ao Diretor da Saúde para
que agilize esse processo e compre essa ambulância o mais
rápido possível; Ressaltou que o Deputado Dr. Maurício está se
esforçando para resolver as questões do pedágio, porém os
moradores de Caneleiras estão sendo prejudicados, onde está
solicitando ao Dep. Maurício e também a EPR para buscar
formas de isentar os moradores do bairro de pagar o pedágio;
Informou que solicitou ao Executivo providências para a
quadra de esportes do São Judas, e que depois de tanta luta,
estão lá reformando a quadra e está ficando ótima; Solicitou ao
Prefeito para que ajuste o valor do auxílio alimentação dos
funcionários da Prefeitura, que trabalham de forma correta e
merecem receber um valor maior; Informou que recebeu
algumas demandas de uma moradora do bairro Jardim Patrícia,
onde falou que o bairro está abandonado e precisando
urgentemente de uma limpeza, mas que sempre à Prefeitura diz
que os moradores devem limpar seus terrenos, então o vereador
cobrou que o Prefeito deve primeiramente limpar os terrenos
públicos para depois cobrar a limpeza dos moradores;
Agradeceu ao pessoal da Educação, pois foi solicitado algumas
vagas em creches, e a Josiane foi muito atenciosa e deu total
apoio para conseguir sanar esse problema; O Ver. Paulo
Henrique Chiste em aparte ressaltou que só enxerga apenas
uma solução em relação ao pedágio, que em todos os lugares
onde tenha uma praça de pedágio, os veículos do município
que se encontra essa praça devem ser isentos, informando que
está apresentando uma moção que apoia um PL que fala
justamente sobre isso; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em
aparte disse que acredita que nem em Caneleiras e também na
Mococa pois já existe o pedágio de Borda da Mata, enfatizando
que Ouro Fino está ilhado, e toda a região do Sul de Minas
estão sendo prejudicados, onde o Defensor Público está
brigando para reduzir o valor do pedágio, mas é algo que
entende que houve um erro gigante de negociação; O Ver.
Aparecido Rodrigues informou que esteve juntamente com o
Prefeito na estrada que liga Santa Rita a Ouro Fino, onde foram
fiscalizar a obra de tapa-buracos e ainda falta vários trechos a
serem reformados, mas que em breve será terminado; Informou
que recebeu várias reclamações dos moradores do Jardim
Independência, onde já faz tempo que existe um problema no
local e ninguém arruma, então solicitou ao DMAAE que
destine esforços para resolver essa situação antes que agrave
ainda mais; Agradeceu ao Prefeito pela conclusão da
pavimentação do bairro dos Almas, onde foi uma luta muito
grande e finalmente a obra foi terminada, ressaltando que ficou
um excelente serviço; Solicitou a Jessica do transporte,
informações a respeito do horário em que os motoristas passam
paga pegar as crianças na escola, pois na última semana foi dito
que essa situação seria resolvida em 15 dias, mas ainda recebe
ligações de mães relatando a continuidade desse problema;
Solicitou ao Israel que realize a manutenção das estradas do
bairro dos Farias, que está praticamente intransitável, sendo
uma demanda urgente e aproveitou para agradecer pelo
patrolamento na estrada da Fazendinha; Solicitou a limpeza de
entulhos no bairro dos Palomos e Jardim Aeroporto devido a
muitas cobranças; O Ver. Clovis Coldibeli informou que a
demanda do transporte já está sendo resolvida, onde a Josi lhe
informou que está aguardando uma resposta do Executivo para
esclarecer as informações; Passou-se à Pauta dia: 1 -
VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido a
pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora
já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com
antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário,
se todos estavam de acordo em dispensar à leitura de todos os
pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em
seguida, o Diretor Geral, informou que todos os Projetos
tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces
estão à disposição para todos os Vereadores, como também,
para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara
Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br.
O a NE] EENOACA/03AF CWeASrO3CcifdjQkemD5AF cwLWMv3Uru3tLEaAyNngoSuScAjLZ-gia9Dv...
4
20/03/2024, 10:03
temer hananar diariaminicinal com briamme-ma/materia/1 EGD9ACA/03AFcWeASr03CcjfdjQkemD5AF cwLWMv3Urju3tLEaAyNngc6uScAjLZ-giq9Dv. sê
Câmara Municipal de Ouro Fino
IH - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA
SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL): 01 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3451 de 2024 - Altera o inciso “IT”
do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que dispõe sobre a concessão
de diárias para cobertura de despesas de viagens dos
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro
Fino/MG. Autor: Mesa Diretora- MD; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; | IlI-
VOTAÇÃO: 02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.449 de 2024 -
Reconhece de relevante interesse cultural e histórico do
município, a participação da Comunidade Italiana Ouro-
finense, no conflito conhecido como Primeira Grande Guerra
Mundial (1914 A 1918). Autores: Vereador Paulo Henrique
Chiste e Vereador Tiago Bazolli; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 - Projeto de
Lei Ordinária nº 3.450 de 2024 - Reconhece de relevante
interesse cultural e histórico do município, a participação de
ourofinenses Na Guerra do Paraguai. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise
das comissões competentes e o referido projeto estava instruído
de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição
foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO
POR UNANIMIDADE; 04 - Projeto de Decreto Legislativo nº
1 de 2024 - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo
Martin Bianque Júnior. Autor: Vereador Vanderlei do
Taekwondo; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE: 05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de
2024 - Denomina José Ronaldo Barsi a rua da cidade. Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 06 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2024 - Denomina Maria Goreti a
rua da cidade. Autor: Vereadora Vânia; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido
projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em
seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 07 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2024 - Denomina Ocêmio
Gonçalves a rua da cidade. Autor: Vereadora Vânia; Posto que
o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e
o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em
seguida, o Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que
as Moções sejam votadas em bloco. Nos termos do Artigo 02,
da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa consultou ao
Plenário sobre discutir e votar em bloco as Moções de números
06 e 07. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 08 - Moção nº 6 de 2024
- Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 5.943/2023, que altera
a Lei nº 14.718 de 01 de novembro de 2023, inserindo o
Município de Ouro Fino na " Rota do Café " Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste; 09 - Moção nº 7 de 2024 - Moção de
Apoio ao Projeto de Lei 1.914/2023 que altera a Lei nº 24.506
de 16 de outubro de 2023, que isenta de pagamento de
pedágios nas vias públicas estaduais dos veículos que se
especifica. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida
as Moções de números 06 e 07 foram submetidas à discussão e
votação, a qual foram APROVADAS POR UNANIMIDADE,
IV - APRESENTAÇÃO: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.452
de 2024 - Dispõe sobre declaração de Cidade Irmã do
Município de Ouro Fino a Comune Di Otaviano, Província de
5/6
20/03/2024, 10:03 Câmara Municipal de Ouro Fino
Nápoles — Itália, e dá outras providências Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
para emitir parecer dentro do prazo regimental; 11 - Projeto de
Lei Ordinária nº 3.453 de 2024 - Disciplina a participação do
município-de Ouro Fino, MG em Consórcio Público, dispensa-
a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras
providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do
prazo regimental; V - DISPENSA DA LEITURA DAS
INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos
os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das
Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que
o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria
Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. 12 - Indicação nº 25 de 2024 - Sugere
ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias no Parque Caiapós
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel; 13 - Indicação nº 26
de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que
providencie melhorias no sinal de telefonia da Base de Samu
de Ouro Fino. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel; 14 -
Indicação nº 27 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, a manutenção na da Estrada da Ventania Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel; 15 - Indicação nº 28 de
2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, incluir no
cronograma de obras, a construção/colocação de novos
brinquedos na praça do Bairro BNH Velho Autor: Vereadora
Vêânia; 16 - Indicação nº 29 de 2024 - Sugerindo a instalação de
bancos inclusivos em praças do município. Autor: Vereadora
Vânia; 17 - Indicação nº 30 de 2024 - Sugerindo a Reforma das
calçadas do centro da cidade de Ouro Fino para garantir
condições à acessibilidade. Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste; Em seguida o presidente determinou o envio das
Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão
foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do
Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa,
podendo a mesma ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=NIIxQcNb66I, servindo a
mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº
001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação,
aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31,
84º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar,
a sessão foi encerrada às 22:10 min e o Secretário da Mesa
Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que,
após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio
Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho
Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da
Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes,
Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto.
Ouro Fino, 04 de março de 2024.
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador: IE6D9ACA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 20/03/2024. Edição 3729
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
httns:/Avww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1 EGD9ACA/03AFcWeASr03CcjfdijQkemD5AFcwLWMv3Urju3tL EaAyNngc6uScAjLz-gia9Dv... 6/6
ATA DA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 04/03/2024.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve
início a 03º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de
2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou
a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das
Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino
iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional
Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os
vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o Presidente
da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata
da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações
foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo,
o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das
correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a
palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus
requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos
prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes agradeceu ao
Senhor Prefeito e ao Ex-Chefe de Gabinete pelo pedido atendido do vereador no
Jardim Centenário, onde foi feita a escada que dá acesso a Igreja de São Cristóvão e)
também aos funcionários que trabalharam na obra; Agradeceu ao Prefeito e a
Ex-Chefe de Gabinete pelo pedido atendido na rua Ézio Clementoni, onde estava co:
um problema muito sério, mas foi feita o manilhamento e o recapeamento do asfalto
também a construção do redutor de velocidade, onde solicitou ao Departamento de
Trânsito a pintura e a colocação de Placas de sinalização no redutor; Agradeceu ao
Prefeito pelo começo da obra do Fut Parque, que foi iniciada no dia 04/03 no Lago
dos Palomos; Parabenizou o Senhor Ramon pelo projeto realizado no último fim de
semana, onde levou inúmeras crianças e conseguiu uma arrecadação muito grande de
rações para os animais de Ouro Fino e também agradeceu a todos os patrocinadores;
O Ver. Clovis Coldibeli em aparte ressaltou sobre o redutor, que realmente estava
precisando e também ficou muito bem feito, porém achou estranho pois deve se *
colocar a placa no mínimo 15 dia antes, ressaltando que o vereador corre atrás para
fazer pedido, faz ofício e tem que ser aceito pelo Departamento de Trânsito, aí a y
pessoa faz a lombada no local sem a autorização de ninguém, deixando o deu 25,
constrangido por conta da população; O Ver. Jose Agostinho Muroni agradeceu ao
Senhor Prefeito por realizar o fechamento do campo do bairro dos Peitudos;
Agradeceu pela ponte feita na Vargem Grande e também pela ponte dos Pedroso: ?
sendo uma demanda já antiga que o edil vem lutando há muito tempo; Agradeceu o
Deputado Dr. Maurício por buscar soluções a respeito do pedágio dos Peitudos, onde «
prontamente o Deputado atendeu e lutou, onde conseguiu transferir o pedágio ao
lugar original dele; Solicitou ao Israel para que comece a realizar o patrolamento nas
estradas rurais, principalmente na estrada da Vargem Grande, para melhorar e facilitar
a locomoção dos moradores na zona rural; O Ver. Francisco Carlos Maciel em *
aparte enfatizou que também deve agradecer ao Ex-deputado Vilson da Fetaemg por
enviar emendas para a construção da ponte dos Pedrosos; A Ver. Vânia Aparecida
Vieir: de” que não tem nenhum Departamento e nenhuma Secretaria em
relação a causa animal, e a mesma não pode criar uma Lei que gere gasto para o
município, quem deve fazer isso é o Prefeito, ressaltando então que não tem o poder
de criar uma clínica pet, então deixou claro que a mesma não tem nem sequer uma
porta na Prefeitura para pedir algo em relação a causa animal, contando apenas com o
apoio da população; Informou que foi procurada por uma moradora do bairro Jardim
Belo Horizonte 3 para relatar que o caminhão da coleta de lixo não está passando no
local, ressaltando que fará um ofício para enviar ao Prefeito; Enfatizou que a
população deve se manter prudente em relação a dengue, tirar um tempo para limpar
seu quintal, e também ressaltou que a prefeitura deve correr atrás para notificar os
donos de terrenos na cidade, para realizar a limpeza; Agradeceu ao Ramon pelo
evento realizado, onde arrecadou bastante ração para os animais da cidade, também
agradeceu aos patrocinadores e também a todos que participaram e deu seu melhor
para que esse evento pudesse ser feito; O Ver. Paulo Henrique Chiste informou
sobre sua viagem a Brasília, onde primeiramente esteve presente no gabinete do
Deputado Samuel Viana, onde conseguiu uma emenda de 100 mil reais, que virá para
o fundo municipal de saúde, onde espera que o Diretor da Saúde de Ouro Fino, use-o
da melhor forma possível, mas que o edil irá sugerir que seja feita a compra de um
automóvel, para transporte de paciente; Informou também que recebeu a demanda do
Diretor de Saúde para todos trabalharem a respeito de um Consultório Oftalmológico
para Ouro Fino, onde garantiu que empregará todos os esforços possíveis para
realizar essa demanda; Informou também que as 14:00 horas seguiu junto ao Assessor
do Senador Carlos Rafael, ao Ministério da Educação, onde foi recebido pelo pessoa
do SISU para tratar sobre a vinda de um Polo da UNIFAL para Ouro Fino; As 16:0)
horas esteve presente no Gabinete do Senador Carlos Viana, onde deixou vária:
demandas da cidade de Ouro Fino e também na Câmara dos Deputados deixand:
emendas da APAE; Agradeceu ao Deputado Samuel Viana, pois 100 mil reais serã
de grande ajuda para Ouro Fino, e espera que o Diretor de Saúde use o valor p
comprar um automóvel para a saúde; Informou que possivelmente nos dias 08, 09
10 de maio, estarão fazendo em torno de 200 passaportes italianos em Ouro Fino!
então quem já adquiriu sua cidadania italiana, não precisará se locomover até Bel
Horizonte; Informou também que o Senador já relatou sua demanda para criar o Dia
da Amizade Brasil-Itália, onde já foi assinado e enviará ao Presidente da República
para sanção, definindo o dia de 08 de novembro; O Ver. Francisco Carlos Maciel
informou que em Ouro Fino estão surgindo diversos casos de covid, dengue e gripe,
onde está sendo administrado na rede pública a vacina contra a dengue, para crianças
de 10 até 14 anos, onde indicou aos pais que levem seus filhos para vacinar; Solicitou
que fosse feito uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de
Educação do município para que realize essa orientação para as crianças dessa faixa
etária nas escolas do município também; Solicitou que seja disponibilizado pelo
Executivo, um espaço para a hidratação das pessoas que estão com dengue; Solicitou
a toda a população que procura saber sobre as vacinas em sua carteirinha d f
vacinação, para ver se está tudo em dia e também se for o caso, procurar tomar todas
as vacinas pendentes; Solicitou ao Executivo para que seja terminada o mais rápido .
possível a obra da quadra de bocha de Crisólia; O Ver. Fábio Anderson da Silva
informou que esteve conversando com o Prefeito sobre o bairro dos Farias, onde deve
ser feita a manutenção das estradas e também feita a obra da ponte, e em breve irá ao
bairro juntamente com o Prefeito e com o Israel para tratar sobre as demandas do
bairro; Ressaltou que recebe muitas reclamações sobre a falta de pintura nas faixas de
pedestres da cidade de Ouro Fino e também a falta de sinalização, principalmente na
rua Américo Marinelo que por falta de sinalização está muito perigoso trafegar pelo
local; Solicitou que seja feita o patrolamento na estrada que liga Inconfidentes a Ouro
Fino, pois está em péssimas condições e necessita urgentemente de uma manutenção;
Solicitou que sejarfeito um reparo na estrada que liga o Bairro Ouro Verde ao São
ferido Do fo de A
Boa pigs
Judas, que está em péssimas condições e necessitando urgentemente de uma
manutenção; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária solicitou ao Israel que mande o trator
que está passando veneno nas estradas, ao bairro do Pinhalzinho, que a situação se
encontra bem crítica; Solicitou ao Daniel que envie funcionários para roçar algumas
ruas do Pinhalzinho, pois está bem alto o mato e o funcionário que cuida do bairro
está doente e não pode se esforçar; Ressaltou que foi informado que em breve será
feita a manutenção da iluminação do município, onde será trocada todas as lâmpadas
queimadas e também será mudada para led, tanto da cidade como dos bairros e
municípios, onde o prazo para término é até o fim do mês e vai gerar muita economia
na energia, sendo necessário assim diminuir a taxa da conta de luz; Informou que
conversará com o Prefeito sobre a reforma do posto do Pinhalzinho, para também
poder voltar o consultório odontológico que é tanto pedido pelos moradores, onde o
mais rápido possível deve ser feito essa reforma e também a pintura da quadra de
esportes do bairro; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte apoiou a fala do
vereador Paulo Cantuária, ressaltando o excesso da contribuição de custeio da *
iluminação pública, sendo um valor muito abusivo e desde 2021 os vereadores vem
trazendo essa demanda, onde na sabatina com a Procuradora do Município, foram
informados que quando fossem trocadas as lâmpadas para led, iria ter essa diminuição
no valor cobrado, então aguardarão isso ser concretizado, e mesmo que não for,
continuarão a tomar providências e se necessário realizar até uma Audiência Pública;
O Ver. Tiago Bazolli de Moraes ressaltou que como vereador, gostaria de trazer
transparência, onde informou que foi lido em plenário o Ofício em relação a denúnci
apresentada pelo Executivo, sobre a possibilidade de atos ilícitos pela administração
dos anos de 2013 até 2020, onde informou que a Mesa Diretora enviou um Ofício a
Ministério Público encaminhando esta denúncia, onde acreditou não ser necessári
realizar um trabalho redundante, mas irá trabalhar para se aprofundar e traz;
transparência a toda população e ver qual lado irá sofrer as consequências; Ressalto:
que no Departamento de Limpeza está tendo 2 problemas graves, que é o cemitéri
que não está tendo limpeza e acredita ser um descaso pois existe funcionário que
pago para fazer esse serviço e não está fazendo, e também quadra atrás do PSF do
Jardim São Paulo que fica somente acumulando água e trazendo risco de dengue no
local, onde diversos vereadores já sugeriram construir algo no local para aproveitar o
espaço; Ressaltou sobre as estradas rurais do município, onde o fator principal é
disponibilizar uma via adequada para se transitar, tanto para o transporte escolar
trazer as crianças para a escola quanto para os próprios moradores, enfatizando que se :
fosse um acesso a alguma fábrica, já estaria toda a via asfaltada, ressaltando que isso
é apenas uma obrigação do município, e o que é obrigação deve ser feito; Ressaltou
sobre os vários redutores de velocidade que já protocolou na Prefeitura, mas que
nunca são feitos, cobrando mais agilidade do Departamento de Trânsito e dizendo que
o que é certo é certo e deve ser feito; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte
ressaltou que o produtor rural sofre muito com impostos, só quem tem o acesso as
informações sabem o quanto esses produtores sofrem; O Ver. Jose Agostinh
Muroni em aparte disse que desde o começo do mandato como vereador, vem
pedindo melhorias nas estradas rurais que não são feitas, então é realmente um -
descaso com a população rural; O Ver. Clovis Coldibeli agradeceu ao Israel por estar
realizando o patrolamento na estrada do Servinho, onde teve uma enchente muito
forte e quase rodou a ponte, e solicitando ao Israel, prontamente foi atendido e
solicitou que continue o patrolamento nas estradas próximas a localidade, como no
airro da Penha e Feijoal, dando melhores condições aos produtores rurais que
representam 60% da renda do município; Agradeceu ao Executivo por estar
realizando a capina química, em vários bairros da zona rural, onde está ficando um
ótimo serviço e limpando a estrada; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida
informou que d) passados, foi solicitado através do pronto atendimento, mais Tá
uma ambulância para atender as demandas do município, onde solicitou ao Deputado
Dr. Maurício essa demanda na qual enviou o valor de 241 mil no final de 2023, no
entanto já estamos em março de 2024 e ainda não foi feita a compra, então solicitou
ao Diretor da Saúde para que agilize esse processo e compre essa ambulância o mais
rápido possível; Ressaltou que o Deputado Dr. Maurício está se esforçando para
resolver as questões do pedágio, porém os moradores de Caneleiras estão sendo
prejudicados, onde está solicitando ao Dep. Maurício e também a EPR para buscar
formas de isentar os moradores do bairro de pagar o pedágio; Informou que solicitou
ao Executivo providências para a quadra de esportes do São Judas, e que depois de
tanta luta, estão lá reformando a quadra e está ficando ótima; Solicitou ao Prefeito
para que ajuste o valor do auxílio alimentação dos funcionários da Prefeitura, que,
trabalham de forma correta e merecem receber um valor maior; Informou que recebeu
algumas demandas de uma moradora do bairro Jardim Patrícia, onde falou que o
bairro está abandonado e precisando urgentemente de uma limpeza, mas que sempre a
Prefeitura diz que os moradores devem limpar seus terrenos, então o vereador cobrou
que o Prefeito deve primeiramente limpar os terrenos públicos para depois cobrar a
limpeza dos moradores; Agradeceu ao pessoal da Educação, pois foi solicitado
algumas vagas em creches, e a Josiane foi muito atenciosa e deu total apoio para
conseguir sanar esse problema; O Ver. Paulo Henrique Chiste em aparte ressaltou,
que só enxerga apenas uma solução em relação ao pedágio, que em todos os lugares
onde tenha uma praça de pedágio, os veículos do município que se encontra essa
praça devem ser isentos, informando que está apresentando uma moção que apoia
PL que fala justamente sobre isso; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte dissg
que acredita que nem em Caneleiras e também na Mococa pois já existe o pedágio de
Borda da Mata, enfatizando que Ouro Fino está ilhado, e toda a região do Sul dd
Minas estão sendo prejudicados, onde o Defensor Público está brigando para reduzi
o valor do pedágio, mas é algo que entende que houve um erro gigante de negociação;
O Ver. Aparecido Rodrigues informou que esteve juntamente com o Prefeito na
estrada que liga Santa Rita a Ouro Fino, onde foram fiscalizar a obra de tapa-buracos
e ainda falta vários trechos a serem reformados, mas que em breve será terminado;
Informou que recebeu várias reclamações dos moradores do Jardim Independência,
onde já faz tempo que existe um problema no local e ninguém arruma, então solicitou
ao DMAAE que destine esforços para resolver essa situação antes que agrave ainda «
mais; Agradeceu ao Prefeito pela conclusão da pavimentação do bairro dos Almas,
onde foi uma luta muito grande e finalmente a obra foi terminada, ressaltando que
ficou um excelente serviço; Solicitou a Jessica do transporte, informações a respeito
do horário em que os motoristas passam paga pegar as crianças na escola, pois DS
última semana foi dito que essa situação seria resolvida em 15 dias, mas ainda recebe
ligações de mães relatando a continuidade desse problema; Solicitou ao Israel que
realize a manutenção das estradas do bairro dos Farias, que está praticamente
intransitável, sendo uma demanda urgente e aproveitou para agradecer po
patrolamento na estrada da Fazendinha; Solicitou a limpeza de entulhos no bairro dos «
Palomos e Jardim Aeroporto devido a muitas cobranças; O Ver. Clovis Coldibeli y
informou que a demanda do transporte já está sendo resolvida, onde a Josi lhe
informou que está aguardando uma resposta do Executivo para esclarecer as
informações; Passou-se a Pauta dia: I - N D sP
PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Sa
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Ny
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em S
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido PAN
à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
ESA à disposição para todos os Vereadores, como também, para
toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. IL - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM
NCIA
SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL): 01 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3451 de 2024 - Altera o inciso “III” do art. 8º da Lei nº 2.769/2017,
que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. Autor: Mesa
Diretora- MD; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; III- VOTAÇÃO: 02 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3.449 de 2024 - Reconhece de relevante interesse cultural e histórico
do município, a participação da Comunidade Italiana Ouro-finense, no conflito
conhecido como Primeira Grande Guerra Mundial (1914 A 1918). Autores: Vereador
Paulo Henrique Chiste e Vereador Tiago Bazolli; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 - Projeto de Lei Ordinária nº
3.450 de 2024 - Reconhece de relevante interesse cultural e histórico do município, À
participação de ourofinenses Na Guerra do Paraguai. Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e/o
referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO PQ
UNANIMIDADE; 04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 - Concetle
título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior. Autor: Vereador
Vanderlei do Taekwondo; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de
2024 - Denomina José Ronaldo Barsi a rua da cidade. Autor: Vereador Franciscb
Carlos Maciel; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de
2024 - Denomina Maria Goreti a rua da cidade. Autor: Vereadora Vânia; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida
à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 07 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 - Denomina Ocêmio Gonçalves a rua da cidade. ?
Autor: Vereadora Vânia; Posto que o projeto foi submetido à análise das E
3
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi,
APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara
Municipal solicitou que as Moções sejam votadas em bloco. Nos termos do Artigo
02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e e
votar em bloco as Moções de números 06 e 07. Assim, o pleito foi submetido à
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 08 - Moção nº 6 de 2024 NY
- Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 5.943/2023, que altera a Lei nº 14.718 de 01 N
de novembro de 2023, inserindo o Município de Ouro Fino na " Rota do Café " 3
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 09 - Moção nº 7 de 2024 - Moção de Apoio
ao Projeto de Lei 1.914/2023 que altera a Lei nº 24.506 de 16 de outubro de 2023,
que isenta de pagamento de pedágios nas vias públicas estaduais dos veículos que se
especifica. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida as Moções de
números 06 e 07 foram submetidas à discussão e votação, a qual foram
APROVADAS POR UNANIMIDADE; IV - APRESENTAÇÃO: 10 - Projeto de
Lei Ordinária nº 3,452 de 2024 - Dispõe sobre declaração de Cidade Irmã do
Município de Ouro Fino a Comune Di Ottaviano, Província de Nápoles — Itália, e dá
outras providências Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, F inanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.453 de
2024 - Disciplina a participação do município de Ouro Fino, MG em Consórcio
Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro
do prazo regimental; V - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido
a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram
conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou
ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das
Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das
indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. 12 - Indicação nº 25 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeit
Municipal, melhorias no Parque Caiapós Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel;
13 - Indicação nº 26 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie
melhorias no sinal de telefonia da Base de Samu de Ouro Fino. Autor: Vereador
Francisco Carlos Maciel; 14 - Indicação nº 27 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito
Municipal, a manutenção na da Estrada da Ventania Autor: Vereador Francisco Carlos
Maciel; 15 - Indicação nº 28 de 2024 - Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, incluir
no cronograma de obras, a construção/colocação de novos brinquedos na praça do
Bairro BNH Velho Autor: Vereadora Vânia; 16 - Indicação nº 29 de 2024 -
Sugerindo a instalação de bancos inclusivos em praças do município. Autor:
Vereadora Vânia; 17 - Indicação nº 30 de 2024 - Sugerindo a Reforma das calçadas
do centro da cidade de Ouro Fino para garantir condições à acessibilidade. Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida o presidente determinou o envio das
Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao
vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada y
íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa
legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link: (-
https://www.youtube.com/watch?v=NIIxQcNb66I, servindo a mesma como Ai b
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, 84º da
Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às &
22:10 min e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente
Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. 3
Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos pa
Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da
ilva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de
Llmeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 04 de março de 2024,

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

ja CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
PAUTA DA 03º SESSÃO ORDINÁ
04/03/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido
Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º
014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 3º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO
DIA 04 DE MARÇO DE 2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 — CENTRO DESTA
CIDADE, ÀS 20 HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3451 de 2024, Altera o inciso “III” do art. 8º da Lei n.º
2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens
dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. Autor: Mesa Diretora-
MD
02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.449 de 2024, Reconhece De Relevante Interesse Cultural
E Histórico Do Município, A Participação Da Comunidade Italiana Ourofinense, No Conflito
Conhecido Como Primeira Grande Guerra Mundial (1914 A 1918). Autores: Vereador Paulo
Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli,
03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.450 de 2024, Reconhece De Relevante Interesse
Cultural E Histórico Do Município, A participação De Ouro-Finenses Na Guerra Do
Paraguay. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
04 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Concede título de cidadão honorário ao
Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo,
05 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Denomina Jose Ronaldo Barsi à rua da
cidade. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,
06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Denomina Maria Goreti à rua da cidade.
Autor: Vereadora Vânia,
07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Denomina Ocêmio Gonçalves à rua da
cidade. Autor: Vereadora Vânia,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441 -1435 / diretorgeralcamaraOuroFino.mg.gov.br
08 - Moção nº 6 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 5.943/2023, que alerta a Lei
Nº 14.718 de 01 de Novembro de 2023, inserindo o Município de Ouro Fino na " Rota do
Café " Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
09 - Moção nº 7 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.914/2023 que alerta a Lei Nº
24.506 de 16 de Outubro de 2023, que isenta de pagamento dePedágios nas vias Públicas
Estaduais dos veículos que se especifica. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
APRESENTAÇÃO:
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.452 de 2024, Dispõe Sobre Declaração De Cidade Irmã
Do Município De Ouro Fino A Comune Di Ottaviano, Província De Nápoles — Itália, E Dá
Outras Providências Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3.453 de 2024, Disciplina a Participação do Município de
Ouro Fino, MG em Consórcio Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá
outras providências. Autor: HenriqueRossi Wolf - Prefeito Municipal,
12 - Indicação nº 25 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias no Parque
Caiapós Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,
13 - Indicação nº 26 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie
melhorias no sinal de telefonia da Base de Samu de Ouro Fino. Autor: Vereador Francisco
Carlos Maciel,
14 - Indicação nº 27 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção na da
Estrada da Ventania Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel,
15 - Indicação nº 28 de 2024, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, incluir no cronograma
de obras, a construção/colocação de novos brinquedos na praça do Bairro BNH Velho Autor:
Vereadora Vânia,
16 - Indicação nº 29 de 2024, Sugerindo A Instalação De Bancos Inclusivos Em Praças Do
Município. Autor: Vereadora Vânia,
17 - Indicação nº 30 de 2024, Sugerindo A Reforma Das Calçadas Do Centro Da Cidade De
Ouro Fino Para Garantir Condições À Acessibilidade. Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
Gabinete da Presidência, 29 de março de 2024.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgerala camaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
papo uns sd pl
Vereador Aparecido Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Quro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralecamaraOuroFino.mg.gov.br

open original →