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materia nº 6/2024

Tipo Moção
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaMoção de Apoio ao Projeto de Lei N° 5.943/2023, que altera a Lei N° 14.718 de 01 de Novembro de 2023, inserindo o Município de Ouro Fino na " Rota do Café "
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-05 Encaminhada ao Destinatário — —
2024-03-05 Matéria Aprovada — —
2024-02-28 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2024-02-28 Matéria Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T14:22:04.564223-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
MOÇÃO DE APOIO N.º 006/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
Data: 04/03/2024 03º Sessão Ordinária
f<) APROVADO
( ) REJEITADO
Ver. Vanderléi Cândido de Alnfeida Ver. Clóvis Coldibeli
Vice Presidente Secretário
O signatário da presente, vereador Paulo Henrique Chiste da Silva (PL), com
assento nesta Casa, Legislativa, nos termos do artigo 186 e seguintes do Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que submeta esta propositura a este Egrégio Plenário e, se
aprovada, seja a mesma encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Cultura da
Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marcelo Queiroz (PP/RJ) e ao Exmo. Sr.
Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG), autor da proposição, a referida MOÇÃO DE
o o
01 DE NOVEMBRO DE 2023. INSERINDO O MUNICÍPIO DE OURO FINO NA
A propositura em tela (PL nº 5.943/2023) tem como escopo inserir mais 52
municípios na referida rota, incluindo o município de Ouro Fino, pela sua importância e
relevância no mercado cafeeiro do Brasil.
Ouro Fino inclusive possui a Lei Municipal n.º 3.139 de 12/09/2023, que
“Reconhece o Café Local de Relevante Interesse Cultural, Social, Econômico, Turístico €
Gastronômico”, sendo justa e meritória a inserção de Ouro Fino a “Rota do Café”.
Ante ao exposto acima, conclamo meus nobres pares a aprovarem essa Moção de
Apoio a PL nº 5.943/2023 que tramita na Câmara dos Deputados, e que após aprovada seja
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 /
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
dada ciência aos Exmos. Srs. Deputados Federais Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Diego
Andrade (PSD/MG).
Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves”, em 04 de março de
2024.
Henrique Chiste d
Vereador- PL
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di I
06/03/2024, 08:51
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/EF91 B5E3/03AFcWeA6ICI3GK20fBg3ZYY Srle TwsLkicgLYUAHPXI2RUNG2GBIOptCaTusr...
Câmara Municipal de Ouro Fino
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
MOÇÃO DE APOIO N.º 006/2024
MOÇÃO DE APOIO N.º 006/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG, CAROS COLEGAS
O signatário da presente, vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
(PL), com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 186 e
seguintes do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que
submeta esta propositura a este Egrégio Plenário e, se aprovada, seja a
mesma encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Cultura
da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marcelo Queiroz
(PP/RJ) e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG),
autor da proposição, a referida MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO
DE LEI N.º 5.943/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 14.718 DE 01 DE
NOVEMBRO DE 2023, INSERINDO O MUNICÍPIO DE OURO
FINO NA “ROTA DO CAFÉ.”
A propositura em tela (PL nº 5.943/2023) tem como escopo inserir
mais 52 municípios na referida rota, incluindo o município de Ouro
Fino, pela sua importância e relevância no mercado cafeeiro do Brasil.
Ouro Fino inclusive possui a Lei Municipal n.º 3.139 de 12/09/2023,
que “Reconhece o Café Local de Relevante Interesse Cultural, Social,
Econômico, Turístico e Gastronômico”, sendo justa e meritória a
inserção de Ouro Fino a “Rota do Café”.
Ante ao exposto acima, conclamo meus nobres pares a aprovarem essa
Moção de Apoio a PL nº 5.943/2023 que tramita na Câmara dos
Deputados, e que após aprovada seja dada ciência aos Exmos. Srs.
Deputados Federais Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Diego Andrade
(PSD/MG).
Sala das Sessões “Vereador Antônio Olinto Alves”, em 04 de março de
2024.
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
Vereador- PL
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador:EF91B5E3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 06/03/2024. Edição 3719
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
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