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materia nº 47/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 47 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaOfício PHCS 047 - Solicita Designação de Relator - Aliel Machado
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Ofício PHCS N.º 047/2024.
Ouro Fino, 13 de março de 2024.
Ilustríssimo Senhor 
Aliel Machado Bark
Deputado Federal (PV/PR)
Presidente da Comissão de Cultura
Cumprimentando-o cordialmente, venho através desta, lhe passar em mãos a 
MOÇÃO DE APOIO n.º 43/2023 de 30/10/2023, a fim de apoiar nesse colegiado o Projeto 
de Lei n.º 5.105 de 2023, que “Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de 
Minas Gerais, o Título de Capital Nacional do Crochê”. A referida MOÇÃO DE APOIO 
de faz necessária, pois conforme a dicção da súmula 01 de 2023 da Comissão de Cultura 
da Câmara dos Deputados, a concessão de título de “Capital Nacional” a determinada 
localidade necessita estar instruída com moção ou moções.
Assim sendo, tão logo Vossa Excelência designe um relator a matéria nesse 
colegiado que aguarda desde 01/03/2024, seja dado ciência ao mesmo da MOÇÃO DE 
APOIO n.º 43/2023, da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.
Certo de seu apoio, despeço-me e desejo sucesso em suas atividades frente a esse 
colegiado.
Respeitosamente,
 

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