| Tipo | Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
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| Número / Ano | 47 / 2024 |
| Date | 2024-03-13 |
| Ementa | Ofício PHCS 047 - Solicita Designação de Relator - Aliel Machado |
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Ofício PHCS N.º 047/2024. Ouro Fino, 13 de março de 2024. Ilustríssimo Senhor Aliel Machado Bark Deputado Federal (PV/PR) Presidente da Comissão de Cultura Cumprimentando-o cordialmente, venho através desta, lhe passar em mãos a MOÇÃO DE APOIO n.º 43/2023 de 30/10/2023, a fim de apoiar nesse colegiado o Projeto de Lei n.º 5.105 de 2023, que “Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o Título de Capital Nacional do Crochê”. A referida MOÇÃO DE APOIO de faz necessária, pois conforme a dicção da súmula 01 de 2023 da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a concessão de título de “Capital Nacional” a determinada localidade necessita estar instruída com moção ou moções. Assim sendo, tão logo Vossa Excelência designe um relator a matéria nesse colegiado que aguarda desde 01/03/2024, seja dado ciência ao mesmo da MOÇÃO DE APOIO n.º 43/2023, da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. Certo de seu apoio, despeço-me e desejo sucesso em suas atividades frente a esse colegiado. Respeitosamente,