| Tipo | Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2024 |
| Date | 2024-03-13 |
| Ementa | Ofício PHCS 048 - Moção n.º 06-2024 - Aliel Machado |
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Ofício PHCS N.º 048/2024. Ouro Fino, 13 de março de 2024. Ilustríssimo Senhor Aliel Machado Bark Deputado Federal (PV/PR) Presidente da Comissão de Cultura Cumprimentando-o cordialmente, venho através desta, lhe passar em mãos a MOÇÃO DE APOIO n.º 06/2024 de 04 de março de 2024, a fim de apoiar o Projeto de Lei n.º 5.943/2023, que altera a Lei Federal n.º 14.718 de 01 de novembro de 2023, inserindo entre outras cidades a de Ouro Fino/MG na “Rota do Café”. Como não tenho conhecimento o que preconiza a súmula 01 de 2023 desta comissão, onde para o título de “Capital Nacional” é obrigatória MOÇÃO DE APOIO, e em essa propositura não sendo matéria relativa à “Capital Nacional” e sim sobre alteração de Lei, lhe envio mesmo assim a MOÇÃO DE APOIO n.º 06/2024, que poderá subsidiar o relator dessa matéria nessa comissão, onde-se aguarda desde 21/12/2023, a nomeação de relator. Certo de seu apoio em passar essa Moção ao Deputado que será designado relator da matéria, me despeço. Respeitosamente,