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materia nº 8/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaOfício VCA 008
native_id5681

Autoria

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texto original #

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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
Ofício Gab. VCA N.º 008/2024
Ouro Fino, 09 de fevereiro de 2024.
Prezada Senhora Diretora
Érika Kawaeaki
EPR Sul de Minas
Rua Jandyra Beraldo Teixeira, 40 – Fátima II
CEP 37.553-575 – Pouso Alegre/MG
Com meus cordiais cumprimentos, venho em nome da população 
Ouro-finense, sobretudo daqueles que residem no Bairro Caneleiras e adjacências, 
zona rural do Município de Ouro Fino/MG, solicitar a esta concessionária a isenção
do pagamento de tarifa de pedágio aos veículos cujos proprietários residam 
naquela localidade.
Com a concessão da Rodovia MG – 290, instalou-se uma praça de 
pedágio entre os Municípios de Ouro Fino e Jacutinga, o que era de se esperar em 
razão do contrato de concessão. Não obstante, a localidade em que a praça fora 
instalada vem obstaculizando o acesso de moradores da zona rural do município 
de Ouro Fino a zona central, ou seja, estão tendo que pagar tarifa de pedágio para 
circular em território do próprio município.
A referida situação vem “pesando no bolso” de inúmeros 
trabalhadores e pais de família que necessitam trafegar diariamente pelo trecho da 
rodovia, seja para ir ao mercado, ao trabalho, ao hospital, enfim, o custo de cada 
acesso é R$ 9,20, somado ida e volta é R$ 18,40, e se levarmos em consideração 
a necessidade de pagar a tarifa todos os dias do mês, tal encargo sai a R$ 552,00, 
valor extremamente elevado para famílias que vivem praticamente com renda 
mensal inspirada no salário mínimo. 
Frisa-se que esta situação que cria um “verdadeiro obstáculo” a 
um grupo de pessoa residentes de um bairro do município não parece ser 
isonômica as outras praças de pedágios da própria EPR, instaladas geralmente 
em divisas de município, ainda mais em Ouro Fino que é uma cidade que para se 
chegar ou sair é necessário o pagamento da referida tarifa.
Por dadas razões, peço encarecidamente que seja crie a isenção
de tarifa de pedágio para veículos cadastrados em nosso município e
comprovadamente de proprietários residente no Bairro Caneleiras ou adjacências
da praça de pedágio existente naquela região. 
Certo de poder contar com sua valiosa colaboração, renovo meus 
protestos de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,

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