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materia nº 51/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 51 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaSUGERINDO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NO TREVO DA RODOVIA MG-459, ENTRADA PARA O BAIRRO JARDIM AEROPORTO
native_id5844

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DateStatusTurnoTexto
2024-04-16 Encaminhada ao Destinatário — —
2024-04-16 Matéria Lida na Sessão — —
2024-04-11 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2024-04-11 Matéria Protocolada — —

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A CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
INDICAÇÃO Nº. 051/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal, SUGERINDO
QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA COLOCADA
ILUMINAÇÃO NO TREVO DA RODOVIA MG-459, ENTRADA PARA O
BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é de competência municipal
organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços de
iluminação pública. Sabe-se também que a taxa de iluminação pública aplicada aos
contribuintes é utilizada na instalação, manutenção e principalmente na expansão do
sistema de iluminação pública do Município.
Diante disso, tenho recebido diversas reclamações de condutores que
trafegam pela via e necessitam acessar o trevo, que não conta com nenhum tipo de
iluminação, favorecendo o breu durante o período noturno na região.
Acredito que a iluminação pública proporciona maior segurança, conforto,
previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos,
prédios e paisagens, além de orientar percursos e iluminar as áreas de lazer.
Assim, pelos justos motivos acima mencionados faço a presente Indicação ao
senhor Prefeito Municipal para que tome as devidas providências e acolha o justo pedido
de nossos munícipes.
Sala das Sessões, “Ver. Antônio Olinto Alves” em 15 de abril de 2024.
io Anderson da Silva
Vereador — PL
Câmara Municipal de Ouro Fino - Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral Gcamaraourofino.mg.gov.br e-mail: camarafecamaraourofino.mg.gov.br
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