| materia |
111/2024 |
2024-05-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 111 - PL 1865-2023 - Tadeu Martins |
1 |
extracted
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| materia |
112/2024 |
2024-05-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 112 - PL 2.078-2024 - Tadeu Martins. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 113- Moção de apoio a PL 1343-24 |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 114- Moção de apoio a PL 1343-24 - |
1 |
extracted
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| materia |
115/2024 |
2024-05-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 115 - Moção de Apoio A PL 1343-2024 - Quézia Doane. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 116 - Moção de Apoio A PL 1343-2024 - Nayla de Souza. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 117 - Moção de Apoio A PL 1343-2024 - Andressa da Silva. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-30 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM N° 30- Solicito informações a respeito de uma fossa séptica que se encontra ao lado debaixo da Santa Casa de Caridade de Ouro Fino |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 50- Encaminha Projeto de Lei |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 51- Encaminha Requerimento |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 52- Encaminha Indicações |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 53- Destaco o Informativo |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 105 - Agendamento de Reunião - Carlos Viana. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 108 - Afastamento conselho (COMTUR) |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 109 - Afastamento conselho (EDUCAÇÃO) |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 110 - Afastamento conselho (CMC) |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1343/2024, que
busca INSTITUIR O DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL-ITÁLIA, pelas
seguintes considerações: |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA A VINDA
DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS A OURO FINO, BEM COMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A
EXTENSÃO DO GASODUTO PASSANDO POR OURO FINO E A PRIORI, INDO
ATÉ POUSO ALEGRE PELAS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE
APELO NO SENTIDO QUE OS NOBRES PARLAMENTARES NÃO MEÇAM
ESFORÇOS PARA DESTINAR EMENDAS PARLAMENTARES A ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO FINO, PELAS SEGUINTES
CONSIDERAÇÕES: |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, solicitando-lhe informações e documentos referentes a aplicação dos
recursos da pasta da Educação |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA DATA DE 24/05, AS 13H30, PARA QUE REPRESENTANTES DA FACEPE PROMOVAM A ENTREGA DE RELATÓRIOS E APRESENTAÇÃO FORMAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA CIDADE DE OURO FINO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3467/2024. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3468/2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-29 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3469/2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.462/2024 |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.461/2024 |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.468/2024 |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.467/2024 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.469/2024 |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OURO FINO EM
CIDADE EDUCADORA |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE O EXECUTIVO ADQUIRA LIVROS LANÇADOS E DE AUTORIA DE
OUROFINENSES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
SUGERINDO
AO EXECUTIVO A ADOÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DA CARTILHA "SOU DIFERENTE E DAÍ", QUE TRAZ
IMPORTANTES CONCEITOS E ENSINAMENTOS À RESPEITO DO
AUTISMO E CONTRA O BULLYING. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE POSSA MODERNIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
COM A CRIAÇÃO DE UM ACERVO DE OBRAS DIGITAIS |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE POSSA ABRIR UM ESCRITÓRIO EM OURO FINO DA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
SUGERINDO
QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RITA
AUGUSTA BRAGA, NO BAIRRO PALOMOS III. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
SUGERINDO QUE INSTALE A
USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
SUGERINDO A COLOCAÇÃO
DE UM VARREDOR DE RUA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO. |
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| materia |
3463/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
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| materia |
3464/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
3465/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica. |
1 |
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| materia |
3466/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica. |
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| materia |
3467/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores. |
1 |
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| materia |
3468/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivos do Poder Executivo de Ouro Fino. |
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| materia |
3469/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Procuradoria do Município de Ouro Fino a celebrar acordo judicial nos autos dos processos judiciais n.º 0249541-18.2007.8.13.046 e 0261041-81.2007.8.13.0460 em que figuram no pólo passivo Município de Ouro Fino e DMAAE - Departamento municipal autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| materia |
3470/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
3471/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA DE 2025. |
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| sessao |
7 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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