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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 111 - PL 1865-2023 - Tadeu Martins 1 extracted
materia 112/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 112 - PL 2.078-2024 - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 113/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 113- Moção de apoio a PL 1343-24 1 extracted
materia 114/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 114- Moção de apoio a PL 1343-24 - 1 extracted
materia 115/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 115 - Moção de Apoio A PL 1343-2024 - Quézia Doane. 1 extracted
materia 116/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 116 - Moção de Apoio A PL 1343-2024 - Nayla de Souza. 1 extracted
materia 117/2024 2024-05-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 117 - Moção de Apoio A PL 1343-2024 - Andressa da Silva. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-30 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 30- Solicito informações a respeito de uma fossa séptica que se encontra ao lado debaixo da Santa Casa de Caridade de Ouro Fino 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-30 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 50- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-30 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 51- Encaminha Requerimento 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-30 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 52- Encaminha Indicações 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-30 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 53- Destaco o Informativo 1 extracted
materia 105/2024 2024-04-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 105 - Agendamento de Reunião - Carlos Viana. 1 extracted
materia 108/2024 2024-04-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 108 - Afastamento conselho (COMTUR) 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 109 - Afastamento conselho (EDUCAÇÃO) 1 extracted
materia 110/2024 2024-04-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 110 - Afastamento conselho (CMC) 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-29 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-29 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1343/2024, que busca INSTITUIR O DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL-ITÁLIA, pelas seguintes considerações: 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-29 Moção MOÇÃO DE APELO PARA A VINDA DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS A OURO FINO, BEM COMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXTENSÃO DO GASODUTO PASSANDO POR OURO FINO E A PRIORI, INDO ATÉ POUSO ALEGRE PELAS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-29 Moção MOÇÃO DE APELO NO SENTIDO QUE OS NOBRES PARLAMENTARES NÃO MEÇAM ESFORÇOS PARA DESTINAR EMENDAS PARLAMENTARES A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO FINO, PELAS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES: 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-29 Requerimento REQUERIMENTO, solicitando-lhe informações e documentos referentes a aplicação dos recursos da pasta da Educação 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-29 Requerimento REQUERIMENTO SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA DATA DE 24/05, AS 13H30, PARA QUE REPRESENTANTES DA FACEPE PROMOVAM A ENTREGA DE RELATÓRIOS E APRESENTAÇÃO FORMAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA CIDADE DE OURO FINO. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-29 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3467/2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-29 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3468/2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-29 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3469/2024. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.462/2024 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.461/2024 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.468/2024 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.467/2024 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.469/2024 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-29 Indicação SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OURO FINO EM CIDADE EDUCADORA 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-29 Indicação SUGERINDO QUE O EXECUTIVO ADQUIRA LIVROS LANÇADOS E DE AUTORIA DE OUROFINENSES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-29 Indicação SUGERINDO AO EXECUTIVO A ADOÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CARTILHA "SOU DIFERENTE E DAÍ", QUE TRAZ IMPORTANTES CONCEITOS E ENSINAMENTOS À RESPEITO DO AUTISMO E CONTRA O BULLYING. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-29 Indicação SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE POSSA MODERNIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE UM ACERVO DE OBRAS DIGITAIS 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-29 Indicação SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE POSSA ABRIR UM ESCRITÓRIO EM OURO FINO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-29 Indicação SUGERINDO QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RITA AUGUSTA BRAGA, NO BAIRRO PALOMOS III. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-29 Indicação SUGERINDO QUE INSTALE A USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-29 Indicação SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE UM VARREDOR DE RUA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 3463/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3464/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3465/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3466/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3467/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores. 1 extracted
materia 3468/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivos do Poder Executivo de Ouro Fino. 1 extracted
materia 3469/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Procuradoria do Município de Ouro Fino a celebrar acordo judicial nos autos dos processos judiciais n.º 0249541-18.2007.8.13.046 e 0261041-81.2007.8.13.0460 em que figuram no pólo passivo Município de Ouro Fino e DMAAE - Departamento municipal autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 3470/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3471/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA DE 2025. 1 extracted
sessao 7 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted