br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3191/2024 2024-05-21 Leis Ordinárias Municipais Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 013/2024 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-20 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 70- Encaminha Decreto Legislativo 1 extracted
materia 135/2024 2024-05-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 135- Solicita que se envie mensagem ao congresso nacional- Luis Inácio Lula da Silva 1 extracted
norma 3187/2024 2024-05-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3188/2024 2024-05-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3189/2024 2024-05-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3190/2024 2024-05-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-17 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR N° 019- Solicita Informações 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 64- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 65- Encaminha Requerimento 1 extracted
materia 66/2024 2024-05-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 66- Encaminha Indicações 1 extracted
materia 134/2024 2024-05-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N° 134- Possibilidade de colocação de placa 1 extracted
norma 6/2024 2024-05-17 Decretos Legislativos Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. 1 extracted
norma 7/2024 2024-05-17 Decretos Legislativos Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-16 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 010 - Solicita recursos financeiros - Ulisses Guimarães. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-16 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 011 - Solicita lombada Colégio Maximus. 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 67- Encaminha Moção N° 015/2024 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 68- Encaminha Moção N° 014/2024 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 69- Encaminha Indicações 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 020- Solicita recursos multifuncionais - Mauricio Lemes de Carvalho 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 021- Solicita redutores de velocidade 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 031- Solicita retirada de entulhos 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 032- Solicita retirada de entulhos 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 033- Solicita verificação de carros abandonados 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n° 63- Destaco o Informativo 1 extracted
materia 121/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 121 - Solicita Informações - Margareth Menezes. 1 extracted
materia 128/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 128 - Solicita Informações - Leandro Peixoto. 1 extracted
materia 129/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 129 - Mauro Vieira - Apoio junto ao Congresso Nacional. 1 extracted
materia 130/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 130 - Solicita direcionamento - Carlos Viana. 1 extracted
materia 131/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 131 - Criação Revista - Leônidas Oliveira. 1 extracted
materia 132/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 132 - Emenda Parlamentar Nutrição - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 133/2024 2024-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 133 - Emenda Parlamentar Nutrição - Samuel Viana. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-14 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-14 Moção Moção de Apelo solicita a Vossa Excelência que submeta esta propositura a este egrégio plenário, e se aprovada, seja a mesma encaminhada a Ministra da Cultura Federal Margareth Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-14 Moção MOÇÃO DE APELO PARA QUE INCENTIVE AS PARÓQUIAS DE TODO O BRASIL A SEGUIREM O EXEMPLO DA ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS – SP, QUE REALIZOU UMA COLETA ESPECIAL EM TODAS AS MISSAS DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (04 E 05 DE MAIO) EM PROL DAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-14 Requerimento REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DE ATÉ O MOMENTO, NÃO FOI FEITA A OBRA DA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BARONESA, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO LOCAL 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-14 Moção MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SR. EMANUEL JOSÉ DE GUSMÃO SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO MANECO DE GUSMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/05/2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-14 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 3.463/2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-14 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 3.464/2024 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-14 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 3.465/2024 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-14 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 3.466/2024 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 008/2024 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 009/2024 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.463/2024 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.464/2024 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.465/2024 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.466/2024 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.470/2024 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-14 Indicação SUGERINDO QUE O EXECUTIVO AUMENTE O NÚMERO DE LOCAIS NO CENTRO DA CIDADE COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 1 extracted