| norma |
3191/2024 |
2024-05-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento 013/2024 |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 70- Encaminha Decreto Legislativo |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 135- Solicita que se envie mensagem ao congresso nacional- Luis Inácio Lula da Silva |
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| norma |
3187/2024 |
2024-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
3188/2024 |
2024-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
3189/2024 |
2024-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica. |
1 |
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| norma |
3190/2024 |
2024-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-17 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR N° 019- Solicita Informações |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-17 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 64- Encaminha Projeto de Lei |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-17 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 65- Encaminha Requerimento |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-17 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 66- Encaminha Indicações |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS N° 134- Possibilidade de colocação de placa |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-17 |
Decretos Legislativos |
Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-17 |
Decretos Legislativos |
Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-16 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 010 - Solicita recursos financeiros - Ulisses Guimarães. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-16 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 011 - Solicita lombada Colégio Maximus. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 67- Encaminha Moção N° 015/2024 |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 68- Encaminha Moção N° 014/2024 |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 69- Encaminha Indicações |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 020- Solicita recursos multifuncionais - Mauricio Lemes de Carvalho |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 021- Solicita redutores de velocidade |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM N° 031- Solicita retirada de entulhos |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM N° 032- Solicita retirada de entulhos |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM N° 033- Solicita verificação de carros abandonados |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício Presidência n° 63- Destaco o Informativo |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 121 - Solicita Informações - Margareth Menezes. |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 128 - Solicita Informações - Leandro Peixoto. |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 129 - Mauro Vieira - Apoio junto ao Congresso Nacional. |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 130 - Solicita direcionamento - Carlos Viana. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 131 - Criação Revista - Leônidas Oliveira. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 132 - Emenda Parlamentar Nutrição - Rodrigo Lopes. |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 133 - Emenda Parlamentar Nutrição - Samuel Viana. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de Apelo solicita a Vossa Excelência que submeta esta
propositura a este egrégio plenário, e se aprovada, seja a mesma encaminhada a Ministra da
Cultura Federal Margareth Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU
(Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE
INCENTIVE AS PARÓQUIAS DE TODO O BRASIL A SEGUIREM O EXEMPLO
DA ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS – SP, QUE REALIZOU UMA COLETA
ESPECIAL EM TODAS AS MISSAS DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (04 E 05 DE
MAIO) EM PROL DAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DE ATÉ O
MOMENTO, NÃO FOI FEITA A OBRA DA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA
BARONESA, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO LOCAL |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SR. EMANUEL JOSÉ DE GUSMÃO SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO MANECO DE GUSMÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/05/2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 3.463/2024 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 3.464/2024 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 3.465/2024 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei n° 3.466/2024 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-14 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 008/2024 |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-14 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 009/2024 |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-14 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.463/2024 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-14 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.464/2024 |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-14 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.465/2024 |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-14 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.466/2024 |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-14 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3.470/2024 |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
SUGERINDO QUE O
EXECUTIVO AUMENTE O NÚMERO DE LOCAIS NO CENTRO DA CIDADE
COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS |
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