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materia nº 13/2024

Tipo Resposta à Requerimento
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-05-20
EmentaResposta ao Requerimento 013/2024
native_id6055

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-02 Matéria Lida na Sessão — —
2024-06-21 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2024-06-20 Matéria Arquivada — —
2024-06-20 Matéria Lida na Sessão — —
2024-05-20 Incluída na Ordem do dia para Leitura — —
2024-05-20 Requerimento Respondido — —

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE OURO FINO
SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401
SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400
CEP 37570 - 000 CNPJ n.º 18.671.271/0001-34
 
 Ouro Fino, 17 de Junho de 2024. 
Ofício n°: 030/2024 - PGM 
Assunto: Informação (presta) 
 Ref. Requerimento 013/2024 
 
 Senhor Presidente: 
 Vimos pelo presente, com nossas cordiais saudações, a pedido do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acusar o recebimento do Requerimento supracitado que solicita 
informações sobre os recursos destinados à Educação pelo Município no períodos entre 2023 e 
2024, nos termos que seguem: 
 1 a) Enviado por e-mail devido ao volume de documentos. 
 1 b) Enviado por e-mail devido ao volume de documentos. 
 1 c) Prejudicado, uma vez que já se encontra nos relatórios A e B. 
 1 c) O Plano de trabalho da Diretoria de Educação para o presente 
exercício conta da Lei Municipal 2.637/2015 de 24/06/2015, que aprova o Plano Municipal de 
Educação – PME e dá outras providências, que se encontra disponível nesta I. Casa de Leis.
 Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada 
estima e distinta consideração. 
 Atenciosamente, 
Silvana Prado de Sousa 
Procuradora Geral do Município 
OAB/MG 71.275 
Exmo. Sr. 
Aparecido Rodrigues 
DD. Presidente da Câmara Municipal de 
Ouro Fino - MG 
SILVANA PRADO 
DE 
SOUSA:85432598
604
Assinado de forma digital 
por SILVANA PRADO DE 
SOUSA:85432598604 
Dados: 2024.06.17 
10:53:13 -03'00'

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