| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-05-14 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 082 SESSÃO ORDINÁRIA 14/05/2024 APARECIDO RODRIGUES IPI Nas. padr a / CLÓVIS COLDIBELI UU. CER fo FABIO ANDERSON DA SILVA” Dava FRANCISCO CARLOS MACIEL E ds JOSÉ AGOSTINHO MURONI 9/2074 Ro ad 74 as MARCOS SILVA DE MENEZES IAM ANA Ah. W PAULO HENRIQUE CHISTE DA PAULO LUIZ DE comuária 126 TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 7 (35) 3441-1435
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9/05/2024, 11:13 Câmara Municipal de furo Fino CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 14/05/2024. ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 14/05/2024. Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve início a 08º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Após a leitura, a vereadora Vânia solicitou um minuto de silêncio para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, e também devido ao falecimento do Artista Maneco de Gusmão e da Professora Nancy. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, O Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Em seguida, em conformidade com o artigo 29, parágrafo 1º, alínea “q” do Regimento Interno da Câmara Municipal, e o artigo 2º da Resolução 003/2013 a palavra foi concedida ao Sr. Aritimédis Roberto de Almeida — representante da APRIMOF - Associação dos Protetores do Rio Mogi de Ouro Fino para fazer o uso da palavra durante a Tribuna Livre, para realizar agradecimentos à Câmara Municipal de Ouro Fino pelo apoio, há 10 anos, à associação. O Sr. Aritimédis Roberto de Almeida iniciou sua fala cumprimentando a todos os vereadores e ressaltando que quando a Casa é merecedora, deve ser reconhecido e agradecido, onde a APRIMOF completa 10 anos esse mês, então agradeceu o apoio dos vereadores em todos esses anos, onde criaram leis e realizam diversos serviços ao longo desses 10 anos, relatando e agradecendo ao vereador Vanderlei pelo apoio na retirada dos pneus quando desmoronaram, e também pela verba enviada pelo vereador Vanderlei para a compra do veículo que hoje é utilizado pela APRIMOF, mas enfatizou que 10 anos de histórias é muita coisa para se relatar, então queria somente agradecer por toda a ajuda que a Casa prestou à APRIMOF nesses anos, principalmente na audiência pública sobre saneamento básico, pois contou com a presença do DMAAE na apresentação do Projeto, e todos ficaram animados com o Projeto, porém nesse mandato não prosperou, mas à APRIMOF vai continuar lutando até ver o ribeirão da cidade ser tratado, pois O turista quer ver uma cidade limpa e despoluída, e é necessário essa luta também por questão de qualidade de vida e saúde para a população, onde solicita que os vereadores continuem apoiando à APRIMOF para que continuem lutando, e por fim agradeceu a todos os vereadores e enfatizou que nas redes sociais, diversas pessoas julgam essa legislatura e dizem que é a pior de todos os tempos, então nota-se que esses pessoas não acompanham o trabalho dos vereadores, mas se acompanharem, irão ver o quanto os atuais vereadores trabalham, e agradeceu também pela mudança no Regimento PR, Canarana AE ANeABWbINOISObSDTLG2JLGKEDOPqHE. -REMBCR3S vem TASF8F4SVKI. mv 1/8 3/05/2024, 11:13 Câmara Municipal de Ouro Fino Interno onde permite que a tribuna livre seja realizada antes da fala dos vereadores, para que todos possam em casa, acompanhar a fala da tribuna livre, e agradeceu a todos os vereadores que enviaram suas emendas parlamentares para a APRIMOF no ano passado, e encerrou suas palavras agradecendo novamente a todos os vereadores; Logo após, O Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes parabenizou a todas as mães de nosso município, pelo dia das mães ocorrido no último domingo; Agradeceu ao Prefeito por atender ao pedido do edil, onde solicitou que fosse feito a escada atrás da Associação que dá acesso à igreja São Cristóvão, e também agradeceu aos funcionários da prefeitura que trabalharam nesta obra e também ao Chiquinho Eletricista que colocou a iluminação tanto na escada como no parquinho; Agradeceu ao Daniel Borracheiro pela limpeza realizada nas ruas dos bairros Jardim Centenário, Vila Rica, onde ficou um serviço muito bem feito e todos os moradores agradeceram pelo serviço que foi prestado no local; Solicitou ao Robson do DMAAE que olhem o calçamento da Rua Bias Fortes, no cruzamento com a rua José Rodrigues, pois está muito perigoso e o calçamento está afundando cada dia mais, tendo um tráfego elevado de veículos no local; Parabenizou a Seleção de Ouro Fino pela vitória conquistada contra Cambuí na Taça IPTV Sul de Minas, um jogo muito difícil contra um tetracampeão do tomeio e Ouro Fino saiu com a vitória, informando que o próximo jogo será na quinta-feira dia 16/05, onde se Ouro Fino ganhar, já estará classificado para a próxima fase; O Ver. José Agostinho Muroni informou que realizou uma indicação para que o Prefeito realizasse a construção de um asfalto que liga o bairro Escolinha a São José, e está sendo concluída, então agradeceu ao Prefeito por atender a essa indicação; Informou que enviou uma indicação para realizar a reforma do posto de saúde do bairro Caneleiras, onde em breve será iniciada essa reforma, como também colocar um gabinete dentário no bairro; Ressaltou que em conversa com O Daniel, foi informado que em breve enviará funcionários para realizar serviços de limpeza no bairro dos Peitudos, e agradeceu a todas as demandas atendidas pelo Daniel quando lhe é solicitado; Solicitou ao Israel para que limpe o campo da fazendinha para que O pessoal possa limpar o local e transformar novamente em um local para se praticar esportes; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto agradeceu a população de Ouro Fino por todas as doações que realizaram em prol do Rio Grande do Sul, mostrando que quando existe união, o amor prevalece, realmente um acontecimento muito triste onde solicitou que todos possam orar pelas pessoas atingidas por essa catástrofe, e que possamos ajudar como pudermos; Informou que realizou uma indicação onde solicitou que o município colocasse um professor de apoio nas creches, na qual foi atendida, onde ressaltou que realizará uma indicação para instalar salas de recursos nas creches, sendo muito importante para o desenvolvimento dos alunos; Solicitou que sejam instalados brinquedos adaptados nos parquinhos da cidade, principalmente no berrante, sendo o lugar mais frequentado de Ouro Fino, e que o município olhe com carinho para essas crianças que buscam em sua luta, a igualdade, e se conseguirmos, também colocar nas escolas; Informou que as castrações não serão realizadas neste ano, informando que no próximo ano será resolvida essa questão, e se as pessoas desejarem uma castração mais em conta, podem procurar à vereadora que irá ajudar de alguma forma a todos que precisam; Informou que está realizando uma indicação para que se crie um micro distrito industrial em Ouro Fino para pequenas empresas, para que todos tenham a oportunidade de iniciar seus negócios; O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva ressaltou sobre duas matérias que estão tramitando na Assembleia, que reconhece de relevante interesse cultural do Estado, o “boi sem coração” e também a “Casa do Café com Leite”, onde informou que a do “boi sem coração” já foi para sanção e o edil entrou em contato com o Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais para que seja criado uma revista RAD ig SO “O aa Eana ENS ABWbINOISObSDTLG2JLGKEOOPqHE. -REmBcR3evemTQSF8F4SVKI. e 218 29/05/2024, 11:13 Câmara Municipal de Ouro Fino eletrônica ou física que seja atualizada anualmente conste todos os bens culturais das cidades de Minas Gerais; Ressaltou sobre a missão passaporte que foi realizado em Ouro Fino, onde deixou seus agradecimentos ao Sr. Sérgio Siqueira e ao Juliano Rasteli, por todo o apoio que deram na logística, onde foram confeccionados 170 passaportes italianos, e também a toda comunidade italiana envolvida, e também ao Prefeito Henrique Rossi Wolf; Informou que gostaria de ler na integra a resposta da Moção de Apelo 03/2024, a qual solicitaram a vinda de um corpo de bombeiros para Ouro Fino, onde responderam que devido à falta de profissionais, não será possível atender ao pleito no momento, mas que em um futuro, Ouro Fino possa ser contemplado com essa demanda, onde agradeceu a resposta e torce para que um dia dê certo; Informou que solicitou informações ao Ministério da Cultura em Brasília, para saber se existe a possibilidade de termos uma emenda federal para que possamos restaurar a Casa do Café com Leite; Informou que juntamente ao Tiago Bazolli está realizando um convite a toda a população para participar da reunião de entrega do relatório final do estudo de viabilidade socioeconômica da cidade de Ouro Fino, para a possível instalação de um polo da UNIFAL em Ouro Fino, que será realizado no dia 24 de maio de 2024, às 13:30 minutos na Câmara Municipal; O Ver. Francisco Carlos Maciel ressaltou o falecimento do amigo Maneco de Gusmão, onde está realizando uma Moção de Pesar para ser encaminhada a família do Maneco, sendo um artista muito conhecido em nossa cidade e em toda a região, onde deixou diversas obras culturais em nossa cidade; Informou que junto com o vereador Tiago Bazolli, realizam uma visita aos PSFs do Jardim Aeroporto e São Judas, onde ficaram satisfeitos como está sendo administrado os PSFs, onde todos estão trabalhando muito bem; Solicitou também a aqueles que possam ajudar, que ajudem a população do Rio Grande do Sul, vítima da enchente; Também devido as enchestes no Rio Grande do Sul, faz com que pensemos melhor também em como lidar com esse problema em nossa cidade, seja através de uma audiência pública, pois devemos dar mais atenção a esses possíveis acontecimentos e nos prepararmos, onde possa ser incluído alguma verba a respeito disso, pois temos o ribeirão que corta a cidade, então sendo uma questão alarmante, que fique essa reflexão a todos; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte ressaltou ser muito importante realizar essa audiência pública onde se faz muito necessária, também para que se possa fazer o mapeamento das áreas de riscos, também um sistema de alerta para que se possa trabalhar em conjunto com à Defesa Civil, e também a educação para eventos climáticos, pois o que aconteceu no RS foi realmente uma tragedia e devemos estar preparados para que nossa cidade não sofra com isso, e também ressaltou que os médicos concursados não estão cumprindo sua carga horária, mas os médicos do “programa mais médicos” estão cumprindo; O Ver. Fábio Anderson da Silva agradeceu ao Israel pelo patrolamento feito no bairro dos Farias, onde estava precisando e ficou muito bem feito; Agradeceu ao patrolamento que está sendo feito na Ponte Preta, seguindo para os Almas e Rio Branco; Solicitou ao Israel para que realize manutenções na estrada do Pinhalzinho dos Lopes que sai no bairro do Vaz, pois os produtores precisam de estradas boas para transportar sua colheita; Solicitou também a manutenção da estrada da Fazendinha, que seja feito o patrolamento e cascalhamento; Solicitou ao Fernando para que possa pintar as lombadas, faixas de pedestres e vagas de estacionamento da cidade de Ouro Fino, pois grande parte está apagada e difícil de ser visto; Solicitou ao Daniel Borracheiro para que realize a limpeza das ruas do bairro da Várzea; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária solicitou ao Romildo que envie uma patrola para que termine os serviços nas estradas do bairro Pinhalzinho, pois em breve se iniciam as colheitas de café, e os produtores precisam de estradas em boas condições; Agradeceu pelos serviços de patrolamento realizado nos bairros do Pinhalzinho dos Lopes e Laranjais; Informou que será realizada uma reunião junto com o Senhor Prefeito e o Chiquinho Eletricista, para entender sobre os Projetos de iluminação pública e ver qual será feito pelo Executivo, e qual será feito através da CEMIG; Ressaltou sobre o posto de saúde e o E NE jam mnimatoria/EBBB3959/03AF CWeAGWbINOISObSDTLG2JLGKE0oPqHE. -REmBcR3evcmTQSF8F4SVKi. ha 3/8 29/05/2024, 11:13 Câmara Municipal de Ouro Fino consultório odontológico do bairro Caneleiras, onde desde 5 anos atrás já eram enviadas emendas parlamentares para à realização da obra, e finalmente irá começar a obra; Ressaltou sobre o Pinhalzinho dos Góes, muitos moradores estão colocando seus lixos no posto de saúde, e isso é recorrente, onde irá instalar uma câmera de segurança no local para que parem de colocar o tixo no local; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes ressaltou sobre as estradas rurais, onde chega a ser lamentável em todas as reuniões, os vereadores cobrarem a mesma coisa, onde concorda que está faltando equipamentos e mão de obra, sendo uma obrigação do Executivo oferecer estradas boas e políticas públicas aos moradores da zona rural, onde o principal é ter um bom planejamento para cuidar dessas estradas, mas parabenizou a todos os funcionários que trabalham nos distritos que fazem um excelente trabalho; Também ressaltou sobre a geração de emprego € renda, onde já foram feitas indicações para que se traga o SENAI, SENAC e SEBRAE para a cidade, mas é uma demanda muito difícil de ser feita, e em conversa com os empresários, foi relatado que o maior problema é a capacitação profissional, então deve se dar atenção a esta demanda; Também ressaltou sobre demandas que não são conquistas, como o corpo de bombeiros e o gasoduto, onde parece que Ouro Fino foi esquecido e depois do pedágio ficou ainda pior, então precisam continuar lutando e trazendo melhorias para cidade, onde o edil quer ter o orgulho de bater no peito e dizer que é ourofinense; Informou que dia 24 de maio, as 13:30 minutos, terá a apresentação do estudo de viabilidade da UNIFAL, onde convidam toda a população e principalmente os estudantes que se interessam em fazer graduação, e terá mais oportunidade de estudar em sua própria cidade; Ressaltou que muitas ruas da cidade estão esburacadas, como a Rua Aureliano Leite onde o edil foi cobrado várias vezes, onde deve ser feita a manutenção para não gerar O efeito cascata e trazer mais problemas para nossas vias, então precisam trabalhar com planejamento para o desenvolvimento da cidade; Também ressaltou que deve ser feito por parte do Executivo, um planejamento de arrecadação, para que possamos sanar as demandas sobre os salários dos servidores públicos e principalmente dos monitores; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou que O Israel faz o possível com os funcionários e máquinas que estão à disposição, porém no passado, todo o serviço era braçal e as estradas rurais sempre estavam em ótimas condições, onde ano após ano só piora a situação das estradas; O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva em aparte ressaltou que junto com O vereador Tiago, conversaram com o Reitor Sandro que possivelmente estará presente na reunião do dia 24 de maio, e também o Assessor do Senador Carlos Viana, como também estará agendando uma viagem a Brasília, para conversar com Deputados Federais da região que irão ajudar nesse pleito; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto em aparte ressaltou sobre os monitores, onde o orçamento do município está cheio, porém se diminuísse O salário dos cargos de confiança do Executivo que trabalham pouco, conseguiríamos valorizar quem realmente merece, então acredita que a questão é um erro de administração por parte do Executivo; O Ver. Clovis Coldibeli solicitou ao departamento de obras e ao Prefeito, para que realize um calçamento na rua atrás da creche do bairro Crisólia, onde muitas crianças sofrem com a poeira emitida pela rua, então solicitou uma agilidade para que realize esta obra; Ressaltou sobre a obra da praça de Crisólia que já foi inaugurada, porém ainda não está terminada, necessitando das lixeiras que ainda não estão instaladas e também a construção de um banheiro público e colocar em uso para a população e também colocar a fonte para funcionar, como também a troca de lâmpadas queimadas; Solicitou ao Prefeito para que realize manutenções na estrada de São José, que está com muitos buracos e trazendo riscos aos condutores; Agradeceu ao Israel pela ponte que foi feita no bairro do Cervinho, onde ficou um trabalho muito bem feito e solicitou que na mesma estrada também realize a manutenção da outra ponte, que está com risco de cair; Solicitou a manutenção da estrada da Serragem, pois é muito utilizada por transportes escolares; Agradeceu ao Daniel Borracheiro pela manutenção realizada nas árvores da rua Rogério Gissoni, e também E Ca RE NOR AWpINOISODSDTLO2JLGKEOOPqHE. -REmBcR3evemTQSFBF4SVKI... 418 29/05/2024, 11:13 Câmara Municipal de Ouro Fino solicitou que continue limpando próximo a biblioteca municipal e também Escola Normal; Ressaltou sobre as empresas de internet, que estão levando para bairros mais afastados o acesso, sendo de grande valia pois as pessoas da zona rural também merecem ter o acesso a novas tecnologias, mas realizou uma crítica sobre os postes que estão usando, pois irá atrapalhar as manutenções das estradas, pois hoje é tudo feito por maquinário, e da forma que foi feito o envio das fibras a bairros mais afastados, impossibilitam o funcionário a limpar as beiradas da estradas sem danificar o equipamento, ressaltando que deve ser revisto esse trabalho; Agradeceu ao senhor Aritimédis pelo trabalho que vem realizando e ressaltou que estiver exercendo a função de vereador, irá sempre ajudar a APRIMOF em seu trabalho; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida ressaltou que foi procurado por muitos produtores rurais na semana passada, onde relataram as dificuldades que estão enfrentando, e nesta época da colheita do café, esses produtores são os principais empregadores de pessoas, gerando renda para as famílias de nossa cidade, e pedem melhoria nas estradas para que possam transportar suas mercadorias, então solicitou ao Executivo para que olhe com carinho a nossos produtores; Ressaltou sobre as estradas rurais do município em geral, onde esteve presente na pedra do Itaguaçu no último fim de semana, juntamente com muitas outras pessoas, e todas reclamaram da estrada rural, então solicitou ao Israel que realize manutenção na estrada e solicitou um planejamento melhor por parte do Executivo, pois o cascalhamento ainda está parado na licitação, sendo algo que já deveria estarmos utilizando; Solicitou ao Israel também para que realize patrolamento nas estrada do bairro Feijoal e também no bairro da Penha; Ressaltou que foi informado pelo DMAAE que a obra na rua Luiz Nunes de Assis, no bairro São Judas, está para começar, onde já compraram os materiais necessários e em breve será restaurada; Solicitou ao Departamento de Obras que realize manutenções na rua Aureliano Leite, pois está com muitos buracos em sua extensão € também com várias lâmpadas queimadas; Parabenizou a todas as mães em nome da vereadora Vânia, que Deus abençoe muito e continue iluminando o caminho de cada uma; Solicitou através de indicação verbal para que através da taxa de iluminação pública, possa fazer uma extensão de rede em novas comunidades que estão se formando em nosso município; Também solicitou ao Departamento de Obras para que construa uma passarela elevada em frente ao Colégio Maximus, para trazer mais segurança aos estudantes e motoristas que passam pelo local; O Ver. Aparecido Rodrigues agradeceu ao Prefeito Henrique pelos patrolamentos que estão sendo realizados nos bairros da Ponte Preta e Pinhalzinho, e solicitou que termine todo o serviço antes de designar a patrola para outro lado, pois está somente com uma em funcionamento, ressaltando que o Israel trabalha como pode, mas está com a maioria dos maquinários quebrados, então solicitou ao Henrique que resolva essa questão; Agradeceu ao Executivo por estar realizando a obra da ponte no bairro Santa Rita, onde solicitou em reuniões passadas e foi informado que já iniciaram as obras; Ressaltou sobre a ponte do Pinhalzinho dos Lopes, onde vários vereadores já cobraram e à madeira já foi serrada mas foi informado que não irão fazer, enfatizando que os produtores de café precisam desta ponte para transportar o café que estão colhendo, então solicitou ao Israel para que resolva essa questão; Agradeceu ao Daniel Borracheiro pela limpeza realizada no bairro dos Palomos, onde ficou um serviço muito bem feito; Ressaltou sobre o transporte da saúde, onde falou na última reunião sobre questões a serem resolvidas, e até O momento nada foi feito e teve mais reclamações da servidora que está cuidando do transporte da saúde, então solicitou que o Executivo tome providências sobre esse assunto; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida em aparte agradeceu ao Ari da APRIMOF e toda sua equipe, pelo agradecimento feito ao edil, onde ressaltou que em nome da equipe de Off-Road, enfatizou que sempre podem contar com eles, pois também são defensores da natureza; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte ressaltou que em relação ao Distrito de Crisólia, são feitas muitas cobranças, mas quando um serviço é feito, não pode pa 0 mandar aina AE AN ABWbINOISODSDTLq2JLGKE0OPqHE. -RF 'mBcR3evcmTQSF8F4SVKi... 5/8 29/05/2024, 11:13 Câmara Municipal de Ouro Fino deixar de agradecer e elogiar, pois é notável a mudança e a limpeza do distrito de Crisólia, onde agradeceu ao Riva e seus funcionários pelo excelente trabalho que vem realizando; Passou-se a Pauta dia: L- VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS Cc : Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço | eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. Il VOTAÇÃO: 01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3463 de 2024 - Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3464 de 2024 - Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e O referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que O projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3466 de 2024 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e O referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, à qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 05 - Projeto de Lei Ordinária nº 3470 de 2024 - Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros pará concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e O referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 - Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e O referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão € votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 - Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e O referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara Sd CO a RE ANSA ENBINOISODSDTLG2JLGKE0OPqHE, -REmBCR3e vem TASFBF4SVKI. = 6/8 29/05/2024, 11:13 here! Ana diariomunicinal com br/amm-ma/materia/F6B83959/03AFcWeA6WbINOISObSDTLq2JLGKE00PqH E -REm8cR3evcmTQSF8F4SVKi... Câmara Municipal de Ouro Fino Municipal solicitou que os Requerimentos e as Moções sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os Requerimentos de números 15 e 16 e as Moções 14 a 16. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 08 - Requerimento nº 15 de 2024 - Solicita informações do porquê de até o momento, não foi feita a obra da rotatória da praça da baronesa, como também a colocação de semáforos no local. Autor: Vereadora Vânia; 09 - Requerimento nº 16 de 2024 - Sugerindo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iniciativa legislativa de criar em nosso município a possibilidade de adoção, pela iniciativa privada, de praças públicas, praças de esportes, áreas verdes, áreas ajardinadas e calçadões. Autor: Vereadora Vânia; Em seguida os Requerimentos de números 15 e 16 foram submetidas à discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; 10 - Moção nº 14 de 2024 - Moção de Apelo a Ministra da Cultura Federal Margareth Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 11 - Moção nº 15 de 2024 - Moção de Apelo para que incentive as paróquias de todo o Brasil a seguirem o exemplo da arquidiocese de Campinas — SP, que realizou uma coleta especial em todas as missas do último final de semana (04 e 05 de maio) em prol das vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 12 — Moção nº 16 de 2024 — Moção de Pesar à família sr. Emanuel José de Gusmão Souza, mais conhecido como Maneco de Gusmão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13/05/2024. Autor: Francisco Carlos Maciel; Em seguida as Moções de números 14 a 16 foram submetidas à discussão e votação, a qual foram APROVADOS | POR UNANIMIDADE; HI - APRESENTAÇÃO: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3471 de 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2025. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito ao ilmo. SR. Ângelo João Zucconi. Autor: Vereadora Vânia; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. Autor: Vereadora Vânia; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; IV - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, O pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 16 - Indicação nº 69 de 2024 - Sugerindo que o Executivo aumente o número de locais no centro da cidade com vagas de estacionamento para pessoas com necessidades especiais. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 17 - Indicação nº 70 de 2024 - Sugerindo a instalação de placas nominativas em ruas do município de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 18 - Indicação nº 71 de 2024 - Sugerindo ao Executivo que a mesma vantagem temporária dada aos professores, também seja concedida aos monitores e ASBs. Autor: Vereadora Vânia; 19 - Indicação nº 72 de 2024 - Sugerindo que agende uma reunião, coordenada pelo próprio prefeito municipal e assessores da área de educação e finanças, juntamente com os servidores que exercem as funções de monitores e ASBS (auxiliar de serviços de educação básica). Autor: Vereadora Vânia; 20 - Indicação 7/8 29/05/2024, 11:13 mau diatiomunicival.com br/amm-ma/materia/F6B83959/03AFCWeAGWbINOISObSDTLG2JLGKE0oPqHE. -RFmBcR3evemTASF8F4SVKI bo Câmara Municipal de Ouro Fino nº 73 de 2024 - Sugerindo que agende uma reunião com todos os vereadores desta casa, juntamente com os servidores que exercem as funções de monitores e ASBS (auxiliar de serviços de educação básica). Autor: Vereadora Vânia; 21 - Indicação nº 74 de 2024 - Sugerindo ao executivo realize melhorias na iluminação dos distritos de Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia; 22 - Indicação nº 75 de 2024 - Solicita Micro Distrito Industrial. Autor: Vereadora Vânia; 23 - Indicação nº 76 de 2024 - Sugerindo a iniciativa legislativa de criar em nosso município a possibilidade de adoção, pela iniciativa privada, de praças públicas, praças de esportes, áreas verdes, áreas ajardinadas e calçadões. Autor: Vereadora Vânia; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo link: https://www.youtube.com/watch? v=2Kr63262]pY &t=6391s, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, $4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22:00 horas e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 14 de maio de 2024. Publicado por: Marcos Aurélio Dos Santos Código Identificador:F6B83959 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 29/05/2024. Edição 3777 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ 8/8 ATA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 14/05/2024. “ Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, E teve início a 08º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues NY solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Após a leitura, a vereadora Vânia solicitou um minuto de q silêncio para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, e também devido ao falecimento do Artista Maneco de Gusmão e da Professora Nancy. Sob a proteção de Te Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à AN reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o sq Presidente solicitou a todos os vercadores que assinassem a lista de presença da RA presente sessão. Assim, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez S que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Em seguida, em conformidade com o artigo 29, parágrafo 1º, alínea “da” do Regimento Interno da Câmara Municipal, e o artigo 2º da Resolução 003/2013 a palavra foi concedida ao Sr. Aritimédis Roberto de Almeida — representante da APRIMOF - Associação dos Protetores do Rio Mogi de Ouro Fino para fazer o uso da palavra durante a Tribuna Livre, para realizar agradecimentos à Câmara Municipal de Ouro Fino pelo apoio, há 10 anos, à associação. O Sr. Aritimédis Roberto de Almeida iniciou sua fala cumprimentando a todos os vereadores e ressaltando que quando a Casa é merecedora, deve ser reconhecido e agradecido, onde a APRIMOF completa 10 anos esse mês, então agradeceu O apoio dos vereadores em todos esses 3 anos, onde criaram leis e realizam diversos serviços ao longo desses 10 anos, relatando e agradecendo ao vereador Vanderlei pelo apoio na retirada dos pneus quando desmoronaram, € também pela verba enviada pelo vereador Vanderlei para a compra do veículo que hoje é utilizado pela APRIMOF, mas enfatizou que 10 anos de histórias é muita coisa para se relatar, então queria somente agradecer por toda a ajuda que a Casa prestou a APRIMOF nesses anos, principalmente na audiência pública sobre saneamento básico, pois contou com a presença do DMAAE na apresentação do Projeto, e todos ficaram animados com o Projeto, porém nesse mandato não prosperou, mas à APRIMOF vai continuar lutando até ver o ribeirão da cidade ser tratado, pois o turista quer ver uma cidade limpa e despoluída, e é necessário essa luta também por questão de qualidade de vida e saúde para a população, onde solicita que os vereadores continuem apoiando a APRIMOF para que continuem lutando, e por fim agradeceu a todos os vereadores e enfatizou que nas redes sociais, diversas pessoas julgam essa legislatura e dizem que é a pior de todos os tempos, então nota-se que esses pessoas não acompanham o trabalho dos vereadores, mas se acompanharem, irão ver o quanto os atuais vereadores trabalham, X e agradeceu também pela mudança no Regimento Interno onde permite que a tribuna livre seja realizada antes da fala dos vereadores, para que todos possam em casa, acompanhar a fala da tribuna livre, e agradeceu a todos os vereadores que enviaram suas emendas parlamentares para à APRIMOF no ano passado, e encerrou suas NUA palavras agradecendo novamente a todos os vereadores; Logo após, O Presidente MH” ale a deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes parabenizou a todas as mães de nosso município, pelo dia das mães ocorrido no * último domingo; Agradeceu ao Prefeito por atender ao pedido do edil, onde solicitou que fosse feito a escada atrás da Associação que dá acesso à igreja São Cristóvão, e também agradeceu aos funcionários da prefeitura que trabalharam nesta obra é também ao Chiquinho Eletricista que colocou a iluminação tanto na escada como no parquinho; Agradeceu ao Daniel Borracheiro pela limpeza realizada nas ruas dos bairros Jardim Centenário, Vila Rica, onde ficou um serviço muito bem feito e todos os moradores agradeceram pelo serviço que foi prestado no local; Solicitou SN Robson do DMAAE que olhem o calçamento da Rua Bias Fortes, no cruzamento com a rua José Rodrigues, pois está muito perigoso e o calçamento está afundando cada Á dia mais, tendo um tráfego elevado de veículos no local; Parabenizou a Seleção de Ouro Fino pela vitória conquistada contra Cambuí na Taça IPTV Sul de Minas, um q N A, 7, jogo muito difícil contra um tetracampeão do torneio e Ouro Fino saiu com a vitória, informando que o próximo jogo será na quinta-feira dia 16/05, onde se Ouro Fino ganhar, já estará classificado para a próxima fase; O Ver. José Agostinho Muroni informou que realizou uma indicação para que O Prefeito realizasse a construção de BN um asfalto que liga o bairro Escolinha a São José, e está sendo concluída, então agradeceu ao Prefeito por atender a essa indicação; Informou que enviou uma indicação para realizar a reforma do posto de saúde do bairro Caneleiras, onde em breve será iniciada essa reforma, como também colocar um gabinete dentário no bairro; Ressaltou que em conversa com O Daniel, foi informado que em breve enviará funcionários para realizar serviços de limpeza no bairro dos Peitudos, e agradeceu a todas as demandas atendidas pelo Daniel quando lhe é solicitado; Solicitou ao Israel para que limpe o campo da fazendinha para que O pessoal possa limpar O local e transformar novamente em um local para se praticar esportes; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto agradeceu a população de Ouro Fino por todas as doações que realizaram em prol do Rio Grande do Sul, mostrando que quando existe união, o amor prevalece, realmente um acontecimento muito triste onde solicitou que todos possam orar pelas pessoas atingidas por essa catástrofe, e que possamos ajudar como pudermos; Informou que realizou uma indicação onde solicitou que o município colocasse um professor de apoio nas creches, na qual foi atendida, onde ressaltou que realizará uma indicação para instalar salas de recursos nas creches, sendo muito importante para o desenvolvimento dos alunos; Solicitou que sejam instalados brinquedos adaptados nos parquinhos da cidade, principalmente no berrante, sendo o lugar mais frequentado de Ouro Fino, e que o município olhe com carinho para essas escolas; Informou que as castrações não serão realizadas neste ano, informando que crianças que buscam em sua luta, a igualdade, e se conseguirmos, também colocar nas no próximo ano será resolvida essa questão, e se as pessoas desejarem uma castração mais em conta, podem procurar à vereadora que irá ajudar de alguma forma a todos que precisam; Informou que está realizando uma indicação para que se crie um micro distrito industrial em Ouro Fino para pequenas empresas, para que todos tenham a oportunidade de iniciar seus negócios; O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva ressaltou sobre duas matérias que estão tramitando na Assembleia, que reconhece de relevante interesse cultural do Estado, o “boi sem coração” e também a “Casa do Café com Leite”, onde informou que à do “boi sem coração” já foi para sanção e o edil entrou em contato com O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais para que seja criado uma revista eletrônica ou física que seja atualizada anualmente conste todos os bens culturais das cidades de Minas Gerais; Ressaltou sobre a missão passaporte que foi realizado em Ouro Fino, onde deixou seus agradecimentos ao Sr. Sérgio Siqueira e ao Juliano Rasteli, por todo o apoio que deram na logística, onde foram confeccionados 170 passaportes italianos, e também a toda comunidade italiana envolvida, e também ao Prefeito Henrique Rossi Wolf, Informou que gostaria de ler na integra a resposta da Moção de Apelo 03/2024, a qual solicitaram a vinda de um corpo de bombeiros para Ouro Fino, onde responderam que devido à falta de profissionais, não será possível atender ao pleito no momento, mas que em um futuro, Ouro Fino possa ser contemplado com essa demanda, onde agradeceu a resposta € torce para que um dia dê certo; Informou que solicitou informações ao Ministério da Cultura em Brasília, para saber se existe a possibilidade de termos uma emenda federal para que possamos restaurar à Casa do Café com Leite; Informou que juntamente ao Tiago Bazolli está realizando um convite a toda a população para participar da reunião de entrega do relatório final do estudo de viabilidad: socioeconômica da cidade de Ouro Fino, para a possível instalação de um polo da N UNIFAL em Ouro Fino, que será realizado no dia 24 de maio de 2024, às 13:30 minutos na Câmara Municipal; O Ver. Francisco Carlos Maciel ressaltou 0 1 « falecimento do amigo Maneco de Gusmão, onde está realizando uma Moção de Pesar para ser encaminhada a família do Maneco, sendo um artista muito conhecido em nossa cidade e em toda a região, onde deixou diversas obras culturais em nossa cidade; Informou que junto com o vereador Tiago Bazolli, realizam uma visita aos E PSEs do Jardim Aeroporto e São Judas, onde ficaram satisfeitos como está sendo 1 administrado os PSFs, onde todos estão trabalhando muito bem; Solicitou também a Eos aqueles que possam ajudar, que ajudem a população do Rio Grande do Sul, vítima da enchente; Também devido as enchestes no Rio Grande do Sul, faz com que pensemos melhor também em como lidar com esse problema em nossa cidade, seja através de uma audiência pública, pois devemos dar mais atenção a esses possíveis acontecimentos e nos prepararmos, onde possa ser incluído alguma verba a respeito disso, pois temos o ribeirão que corta à cidade, então sendo uma questão alarmante, que fique essa reflexão a todos; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes em aparte ressaltou ser muito importante realizar essa audiência pública onde se faz muito necessária, também para que se possa fazer o mapeamento das áreas de riscos, também um sistema de alerta para que se possa trabalhar em conjunto com a Defesa Civil, e também a educação para eventos climáticos, pois o que aconteceu no RS foi realmente uma tragedia e devemos estar preparados para que nossa cidade não sofra com isso, e também ressaltou que os médicos concursados não estão cumprindo sua carga horária, mas os médicos do “programa mais médicos” estão cumprindo; O Ver. Fábio Anderson da Silva agradeceu ao Israel pelo patrolamento feito no bairro dos Farias, onde estava precisando e ficou muito bem feito; Agradeceu ao patrolamento que está sendo feito na Ponte Preta, seguindo para os Almas € Rio Branco; Solicitou ao Israel para que realize manutenções na estrada do Pinhalzinho dos Lopes que sai no bairro do Vaz, pois os produtores precisam de estradas boas para transportar sua colheita; Solicitou também a manutenção da estrada da Fazendinha, que seja feito o patrolamento e cascalhamento; Solicitou ao Fernando para que possa pintar as lombadas, faixas de pedestres e vagas de estacionamento da cidade de Ouro Fino, pois grande parte está apagada e difícil de ser visto; Solicitou ao Daniel Borracheiro para que realize a limpeza das ruas do bairro da Várzea; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária solicitou ao Romildo que envie uma patrola para que termine os serviços nas estradas do bairro Pinhalzinho, pois em breve se iniciam as colheitas de café, e os produtores precisam de estradas em boas condições; Agradeceu pelos serviços de patrolamento realizado nos bairros do Pinhalzinho dos Lopes e Laranjais; Informou que será realizada uma reunião junto com o Senhor Prefeito e o Chiquinho Eletricista, para entender sobre os Projetos de iluminação pública e ver qual será feito pelo Executivo, e qual será feito através da CEMIG; Ressaltou sobre o posto de saúde e o consultório odontológico do bairro Caneleiras, onde desde 5 anos atrás já eram enviadas emendas parlamentares para à realização da obra, e finalmente irá começar a obra; Ressaltou sobre o Pinhalzinho dos Góes, muitos moradores estão colocando seus lixos no posto de saúde, e isso é recorrente, onde irá instalar uma câmera de segurança no local para que parem de colocar o lixo no local; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes ressaltou sobre as estradas rurais, onde chega a ser lamentável em todas as reuniões, os vereadores cobrarem a mesma coisa, onde concorda que está faltando equipamentos e mão de obra, sendo uma obrigação do Executivo oferecer estradas boas e políticas públicas aos moradores da zona rural, onde o principal é ter um bom « planejamento para cuidar dessas estradas, mas parabenizou a todos os funcionários que trabalham nos distritos que fazem um o SENAI, SENAC e SEBRAE para à cidade, mas é uma demanda muito difícil de ser feita, e em conversa com Os empresários, foi relatado que o maior problema é a excelente trabalho; Também ressaltou sobre a geração de emprego € renda, onde já foram feitas indicações para que se traga capacitação profissional, então deve se dar atenção a esta demanda; Também ressaltou sobre demandas que não são conquistas, como 0 corpo de bombeiros e o gasoduto, onde parece que Ouro Fino foi esquecido e depois do pedágio ficou ainda quer ter o orgulho de bater no peito e dizer que é ourofinense; Informou que dia 24 de maio, as 13:30 minutos, terá a apresentação do estudo de viabilidade da UNIFAL, pior, então precisam continuar lutando e trazendo melhorias para cidade, onde o edil A onde convidam toda a população e principalmente os estudantes que se interessam em fazer graduação, e terá mais oportunidade de estudar em sua própria cidade; À onde o edil foi cobrado várias vezes, onde deve ser feita a manutenção para não gerar Ressaltou que muitas ruas da cidade estão esburacadas, como a Rua Aureliano Leite o efeito cascata e trazer mais problemas para nossas vias, então precisam trabalhar com planejamento para O desenvolvimento da cidade; Também ressaltou que deve ser feito por parte do Executivo, um planejamento de arrecadação, para que possamos onde ano após ano só piora a situação das estradas; O Ver. Paulo Henrique Chist da Silva em aparte ressaltou que junto com o vereador Tiago, conversaram com O Reitor Sandro que possivelmente estará presente na reunião do dia 24 de maio, e sanar as demandas sobre os salários dos servidores públicos e principalmente dos monitores; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou que o Israel faz o possível com os funcionários e máquinas que estão à disposição, porém no passado, todo o serviço era braçal e as estradas rurais sempre estavam em ótimas condições, também o Assessor do Senador Carlos Viana, como também estará agendando uma viagem a Brasília, para conversar com Deputados Federais da região que irão ajudar agilidade para que realize esta obra; Ressaltou sobre a obra da praça de Crisólia que já foi inaugurada, porém ainda não está terminada, necessitando das lixeiras que ainda não estão instaladas e também a construção de um banheiro público e colocar em uso para a população e também colocar a fonte para funcionar, como também a troca de lâmpadas queimadas; Solicitou ao Prefeito para que realize manutenções na estrada de São José, que está com muitos buracos e trazendo riscos aos condutores; Agradeceu ao Israel pela ponte que foi feita trabalho muito bem feito e solicitou que no bairro do Cervinho, onde ficou um na mesma estrada também realize a manutenção da outra ponte, que está com risco de cair; Solicitou a manutenção da estrada da Serragem, pois é muito utilizada por transportes escolares; Agradeceu ao Daniel Borracheiro pela manutenção realizada nas árvores da rua Rogério Gissoni, e também solicitou que continue limpando próximo a biblioteca municipal e também Escola Normal; Ressaltou sobre as empresas de internet, que estão levando para bairros mais afastados o acesso, sendo de grande valia pois as pessoas da zona rural também merecem ter o acesso a novas tecnologias, mas realizou ao sobre os nesse pleito; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto em aparte ressaltou sobre os monitores, onde o orçamento do município está cheio, porém se diminuísse o salário dos cargos de confiança do Executivo que trabalham pouco, conseguiríamos valorizar quem realmente merece, então acredita que a questão é um erro de administração por parte do Executivo; O Ver. Clovis Coldibeli solicitou ao departamento de obras e ao Prefeito, para que realize um calçamento na rua atrás da creche do bairro Crisólia, onde muitas crianças sofrem com à pocira emitida pela rua, então solicitou uma pn postes que estão usando, pois irá atrapalhar as manutenções das estradas, pois hoje é tudo feito por maquinário, e da forma que foi feito o envio das fibras a bairros mais afastados, impossibilitam o funcionário a limpar as beiradas da estradas sem danificar o equipamento, ressaltando que deve ser revisto esse trabalho; Agradeceu ao senhor Aritimédis pelo trabalho que vem realizando e ressaltou que estiver exercendo a função de vereador, irá sempre ajudar a APRIMOF em seu trabalho; O Ver. « Vanderlei Candido de Almeida ressaltou que foi procurado por muitos produtores rurais na semana passada, onde relataram as dificuldades que estão enfrentando, e nesta época da colheita do café, esses produtores são Os principais empregadores de pessoas, gerando renda para as famílias de nossa cidade, € pedem melhoria nas estradas para que possam transportar suas mercadorias, então solicitou ao Executivo para que olhe com carinho a nossos produtores; Ressaltou sobre as estradas rurais do município em geral, onde esteve presente na pedra do Itaguaçu no último fim de X semana, juntamente com muitas outras pessoas, € todas reclamaram da estrada rural, então solicitou ao Israel que realize manutenção na estrada € solicitou um = planejamento melhor por parte do Executivo, pois O cascalhamento ainda está parado A na licitação, sendo algo que já deveria estarmos utilizando; Solicitou ao Israel também para que realize patrolamento nas estrada do bairro Feijoal e também no S bairro da Penha; Ressaltou que foi informado pelo DMAAE que a obra na rua Luiz N Nunes de Assis, no bairro São Judas, está para começar, onde já compraram os materiais necessários e em breve será restaurada; Solicitou ao Departamento de Obras que realize manutenções na rua Aureliano Leite, pois está com muitos buracos em sua extensão e também com várias lâmpadas queimadas; Parabenizou a todas as mães em nome da vereadora Vânia, que Deus abençoe muito e continue iluminando o caminho de cada uma; Solicitou através de indicação verbal para que através da taxa de iluminação pública, possa fazer uma extensão de rede em novas comunidades que estão se formando em nosso município; Também solicitou ao Departamento de Obras para que construa uma passarela elevada em frente ao Colégio Maximus, para trazer mais segurança aos estudantes e motoristas que passam pelo local; O Ver. Aparecido Rodrigues agradeceu ao Prefeito Henrique pelos patrolamentos que estão sendo realizados nos bairros da Ponte Preta e Pinhalzinho, e solicitou que termine todo o serviço antes de designar a patrola para outro lado, pois está somente com uma em funcionamento, ressaltando que O Israel trabalha como pode, mas está com a maioria dos maquinários quebrados, então solicitou ao Henrique que resolva essa questão; Agradeceu ao Executivo por estar realizando a obra da ponte no bairro Santa Rita, onde solicitou em reuniões passadas e foi informado que já iniciaram as obras; Ressaltou sobre a ponte do Pinhalzinho dos Lopes, onde vários vereadores já cobraram e a madeira já foi serrada mas foi informado que não irão fazer, enfatizando que os produtores de café precisam desta ponte para transportar O café que estão colhendo, então solicitou ao Israel para que resolva essa questão; Agradeceu ao Daniel Borracheiro pela limpeza realizada no bairro dos Palomos, onde ficou um serviço muito bem feito; Ressaltou sobre o transporte da saúde, onde falou na última reunião sobre questões a serem resolvidas, e até o momento nada foi feito e teve mais reclamações da servidora que está cuidando do transporte da saúde, então solicitou que o Executivo tome providências sobre esse assunto; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida em aparte agradeceu ao Ari da APRIMOF e toda sua equipe, pelo agradecimento feito ao edil, onde ressaltou que em nome da equipe de Off-Road, enfatizou que sempre podem contar com eles, pois também são defensores da natureza; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte ressaltou que em relação ao Distrito de Crisólia, são feitas muitas cobranças, mas quando um serviço é feito, não pode deixar de agradecer € elogiar, pois é notável a mudança e à limpeza do distrito de Crisólia, onde agradeceu ao Riva e seus funcionários pelo excelente trabalho que vem realizando; Passou-se à Pauta dia: L - 1 PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores € Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. IE VO TAÇÃO: 01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3463 de 2024 - Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para o fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida N à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3464 de 2024 - Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no X valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, SS em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi K APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3465 de 2024 - Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que Ds especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e O referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3466 de 2024 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 05 - Projeto de Lei Ordinária nº 3470 de 2024 - Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 - Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 - Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos e as Moções sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os Requerimentos de números 15 e 16 e as Moções 1 dl Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 08 - Requerimento nº 15 de 2024 - Solicita informações do porquê de até o momento, não foi feita a obra da rotatória da praça da baronesa, como também a colocação de semáforos no local. Autor: Vereadora Vânia; 09 - Requerimento nº 16 de 2024 - Sugerindo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iniciativa legislativa de criar em nosso + município a possibilidade de adoção, pela iniciativa privada, de praças públicas, praças de esportes, áreas verdes, áreas ajardinadas e calçadões. Autor: Vereadora Vânia; Em seguida os Requerimentos de números 15 e 16 foram submetidas à discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; 10 - Moção nº 14 de 2024 - Moção de Apelo a Ministra da Cultura Federal Margareth Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU (Centro de Artes e n VGA Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 11 - Moção nº 15 de 2024 - Moção de Apelo para que incentive as paróquias de todo o Brasil a seguirem o exemplo da arquidiocese de Campinas — SP, IN que realizou uma coleta especial em todas as missas do último final de semana (04 e fel 05 de maio) em prol das vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 12 — Moção nº 16 de 2024 — Moção de Pesar à família sr. Emanuel José de Gusmão Souza, mais conhecido como Maneco de Gusmão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13/05/2024. Autor: Francisco Carlos Maciel; Em seguida as Moções de números 14 a 16 foram submetidas à discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; 1H - APRESENTAÇÃO: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3471 de 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2025. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças € Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito ao ilmo. SR. Ângelo João Zucconi. Autor: Vereadora Vânia; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. Autor: Vereadora Vânia; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças € Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; IV - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 16 - Indicação nº 69 de 2024 - Sugerindo que o Executivo aumente o número de locais no centro da cidade com vagas de estacionamento para pessoas com necessidades especiais. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 17 - Indicação nº 70 de 2024 - Sugerindo a instalação de placas nominativas em ruas do município de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 18 - Indicação nº 71 de 2024 - Sugerindo ao Executivo que a mesma vantagem temporária dada aos professores, também seja concedida aos monitores e ASBs. Autor: Vereadora Vânia; 19 - Indicação nº 72 de 2024 - Sugerindo que agende uma reunião, coordenada pelo próprio prefeito municipal e assessores da área de educação e finanças, juntamente com os servidores que exercem as funções de monitores e ASBS (auxiliar de serviços de educação básica). Autor: Vereadora Vânia; 20 - Indicação nº 73 de 2024 - Sugerindo que agende uma reunião com todos os vereadores desta casa, juntamente com os servidores que exercem as funções de monitores € ASBS (auxiliar de serviços de educação básica). Autor: Vereadora Vânia; 21 - Indicação nº 74 de 2024 - Sugerindo da be / z ge. Ná arg” ao executivo realize melhorias na iluminação dos distritos de Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia; 22 - Indicação nº 75 de 2024 - Solicita Micro Distrito Industrial. Autor: Vereadora Vânia; 23 - Indicação nº 76 de 2024 - Sugerindo a iniciativa legislativa de criar em nosso município a possibilidade de adoção, pela iniciativa « privada, de praças públicas, praças de esportes, áreas verdes, áreas ajardinadas e calçadões. Autor: Vereadora Vânia; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que à sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, $4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às N 22:00 horas e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores Eq presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, EA Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo ; legislativa, podendo ser consultada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=2Kr63z621pY &t=6391s, servindo a mesma como pn: Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, N Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 14 de Q maio de 2024. Ze ma ; )
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PAUTA DA 08º SESSÃO ORDINÁRIA 14/05/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua O artigo 27 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA & Ã Á A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 — CENTRO DESTA CIDADE, ÀS 20 HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: TRIBUNA LIVRE SR. ARITIMEDES ROBERTO DE ALMEIDA — REPRESENTANDO A APRIMOF - AGRADECIMENTO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PELO a APOIO HÁ 10 ANOS A ASSOCIAÇÃO. VOTAÇÃO: 01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3463 de 2024, Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3464 de 2024, Autoriza O acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3465 de 2024, Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeral(ocamaraQuroFino mg. gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3466 de 2024, Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 05 - Projeto de Lei Ordinária nº 3470 de 2024, Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda. Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia, 07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024, Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 08 - Requerimento nº 15 de 2024, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o presente requerimento, solicitando-lhe informações do porquê de até o momento, não foi feita a obra da rotatória da praça da baronesa, como também a colocação de semáforos no local. Autor: Vereadora Vânia, 09 - Requerimento nº 16 de 2024, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o presente Requerimento, solicitando o envio de informações e documentos que se referem ao recebimento de recursos pelo município, de emendas parlamentares indicadas por deputados estaduais, federais e senadores, no período de 2021 até 2024. Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli, 10 - Moção nº 14 de 2024, Moção de Apelo a Ministra da Cultura Federal Margareth Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 11 - Moção nº 15 de 2024, Moção de Apelo para que incentive as paróquias de todo o Brasil a seguirem o exemplo da arquidiocese de Campinas — SP, que realizou uma coleta especial em todas as missas do último final de semana (04 e 05 de maio) em prol das vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 11 - Moção nº 16 de 2024, Moção de Pesar pelo falecimento do artista plastico EMANUEL JOSE DE GUSMÃO SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO MANECO DE GUSMÃO Autor: Vereador Francisco Maciel. [>>> [[[[[[[[[[[[[[[[—— Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralocamaraOuroFino.mg.gov.br Fe Rat MUNICIPAL DE OURO FINO APRESENTAÇÃO: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3471 de 2024, LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA DE 2025. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito ao ilmo. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI. Autor: Vereadora Vânia, 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. Autor: Vereadora Vânia, 15 - Indicação nº 69 de 2024, sugerindo que O Executivo aumente o número de locais no centro da cidade com vagas de estacionamento para pessoas com necessidades especiais Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 16 - Indicação nº 70 de 2024, sugerindo a instalação de placas nominativas em ruas do município de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 17 - Indicação nº 71 de 2024, sugerindo ao Executivo que a mesma vantagem temporária dada aos professores, também seja concedida aos monitores e ASBs Autor: Vereadora Vânia, 18 - Indicação nº 72 de 2024, sugerindo que agende uma reunião, coordenada pelo próprio prefeito municipal e assessores da área de educação e finanças, juntamente com os servidores que exercem as funções de monitores é ASBS (auxiliar de serviços de educação básica) Autor: Vereadora Vânia, 19 - Indicação nº 73 de 2024, sugerindo que agende uma reunião com todos os vereadores desta casa, juntamente com OS servidores que exercem as funções de monitores e ASBS (auxiliar de serviços de educação básica) Autor: Vereadora Vânia, 20 - Indicação nº 74 de 2024, sugerindo ao executivo realize melhorias na iluminação dos distritos de Ouro Fino Autor: Vereadora Vânia, 21 - Indicação nº 75 de 2024, Solicita Micro Distrito Industrial. Autor: Vereadora Vânia, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diret I Fino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 22- Indicação nº 76 de 2024, sugerindo a iniciativa legislativa de criar em nosso município a possibilidade de adoção, pela iniciativa privada, de praças públicas, praças de esportes, áreas verdes, áreas ajardinadas e calçadões. Autor: Vereadora Vânia, Gabinete da Presidência, 10 de maio de 2024. pour MW Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG II DDDD—>DDD[[[[[[[[[[[[[[[[[[[[—— Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / dir ale camai Fi bi