| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-05-27 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 092 SESSÃO ORDINÁRIA 27/05/2024 APARECIDO RODRIGUES pu AM ud Adu =! CLÓVIS COLDIBELI bl, FABIO ANDERSON DA SILVAS E: Z FRANCISCO CARLOS MACIEL Qu a ça JOSÉ AGOSTINHO MURONI Dos , Láqão ca 0 MARCOS SILVA DE MENEZES EITA Au da PAULO HENRIQUE CHISTE DA SIL PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA FA E di VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
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ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 27/05/2024. Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve início a 09º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou- se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, ausente justificadamente o vereador Francisco Carlos Maciel, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes solicitou ao Prefeito que coloque um parquinho para as crianças ao lado da associação do bairro Jardim Centenário, onde é um pedido de vários moradores; Solicitou ao Departamento de Obras que pinte e realize manutenções no Bateador, localizado no Lago dos Palomos, pois é um ponto histórico e muito visitado por turistas; Solictiou ao Israel para que realize manutenções na encruzilhada do bairro dos Limas com o bairro da Penha, pois vários moradores procuraram o edil para sanar essa demanda; Parabenizou a Rádio Porteira Web, pelo excelente trabalho que vem realizando na cobertura da Taça EPTV de Futsal Sul de Minas, tanto nos jogos na cidade como, também em outras cidades, então agradeceu a todos os funcionários da rádio pelo celente trabalho, e informou que Ouro Fino jogará com Passos nas quartas de final | do torneio e deixou sua torcida a equipe; O Ver. José Agostinho Muroni informou + * que fez uma indicação para o Executivo realizar serviços de tapa-buracos no distrito de R São José e Peitudos, pois está com muitos buracos e necessitando destes serviços com 8 urgência; Também solicitou que seja feita a aquisição de equipamentos para a Defesa Ko Civil, pois é de grande necessidade para atender as demandas do município; Solicitou SN ao Israel para que atenda mais o telefone, pois o edil liga sempre e o funcionário não R atende, então solicitou uma disponibilidade maior por parte do Israel para realizar pedidos; Solicitou ao Executivo para que cuide melhor do patrimônio público, pois ocorreu o furto de peças dos ônibus, então esse tipo de coisa não deve ocorrer e E devemos ter mais cuidado com as coisas públicas; Solicitou que seja feito reparos nos postos de saúde de São José e Peitudos, para que os médicos possam, voltar a atender nos locais; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte informou que em conversa com o - Prefeito, foi informado que na estrada de São José, será feito a manutenção nos buracos mais críticos e em breve será feito a manutenção de toda a via; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto informou que recebeu algumas reclamações, a respeito de que em alguns locais, não está tendo papel higiênicos para pacientes, sendo um absurdo, então será feito um levantamento para entender como está a situação e procurar resolver essa demanda; Ressaltou sobre a insalubridade para servidores que trabalham na recepção de pessoas na área da saúde, pois o servidor ainda não sabe o que o paciente têm ou está sentindo, onde muitas vezes pode ter contato com pessoas com doenças contagiosas, onde a vereadora irá levar essa demanda ao Executivo; Ressaltou que a causa animal é totalmente menosprezada pelo Executivo, pois tudo que foi prometido não se cumpriu, o Executivo insiste em não dar atenção aos animais, sendo uma bandeira tão importante e algo tão vergonhoso a nosso município, onde será feito um requerimento solicitando a Prefeitura, informações de todas as ações feitas em prol da causa animal; Informou que realizou uma indicação para a sala de recursos, para que possa atender crianças com necessidades especiais, e também realizar a manutenção do parquinho da praça do bairro Jardim Belo Horizonte; Solicitou a Prefeitura que coloque câmeras de segurança nos prédios públicos, para que possamos cuidar melhor dos bens públicos; O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva ressaltou que na última sexta-feira, teve a explanação do pessoal da UNIFAL em Ouro Fino, onde agradeceu a presença de todos os vereadores e foi concluído que o mais correto para Ouro Fino, seria uma Faculdade na área de tecnologia, sendo fato que estão aguardando uma audiência pública com o Vice-Presidente da República, onde deixou seus agradecimentos ao Senador Carlos Viana que está intermediando essa audiência, e assim que possível estarão em Brasília levando a demanda; Informou que realizou a moção 17/2024, pois o Projeto de Lei 713/2023 que concede o Título a Ouro Fino de Capital Nacional da Política do Café com Leite, falta apenas 1 parecer da CCJ da Câmara dos Deputados, onde tendo o parecer para aprovação, segue para a sanção do Presidente da República; Também informou que está realizando a moção 18/2024, sendo um projeto magnífico na saúde da população brasileira, onde insere o fisioterapeuta 24hs nas CTIs do Brasil, onde aguardamos que seja designado relator ou paute essa matéria para que vá para a CAS e então siga para a sanção do Presidente da República; Parabenizou os responsáveis pela inserção de Ouro Fino e Andradas na Rota Turística Nhá Chica, e está sendo realizado um trabalho muito bacana para a inserção dessas duas cidades; Informou ao Sr. Laércio que ainda está lutando para que seja criado uma Lei Federal instituindo a trilha Caminho do Ouro, onde irá levar ao gabinete do Deputado Samuel Viana e esperamos que ele defira e crie a trilha iniciando em Ouro Fino e terminando em Paraty; Informou que em breve será feito a reforma dos banheiros da APAE, onde o Edil enviou R$ 56.000,00 reais para ser realizado essa obra, e também enviou R$ 16.000,00 reais para a fisioterapia, pois será feito a aquisição de quatro aparelhos de fisioterapia na área respiratória; Também realizou duas indicações, que acredita ser fundamental, a primeira é nomear o Conservatório Municipal de Ouro Fino, onde ainda não está nominado e também que se crie um festival do café que atrai muitos turistas; O Ver. Fábio Anderson da Silva informou que esteve conversando com o Prefeito solicitando em nome dos moradores do bairro da Várzea, que coloque um parquinho no local para que as crianças possam brincar e também no bairro dos Farias e ressaltou que as demais demandas pedirá pessoalmente ao Israel e ao Prefeito; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária agradeceu ao Prefeito e também ao Diretor da Saúde, pela reforma que está sendo feito no posto de Saúde do Pinhalzinho dos Góes, e também parabenizou aos funcionários que estão realizando um excelente trabalho e terminando a reforma, o consultório odontológico volta a funcionar novamente no local; Ressaltou também que em breve se inicia a obra do morro da igreja, onde as manilhas já estão todas no local, pois está uma situação muito crítica; Agradeceu ao Presidente Téia pelo repasse que será realizado para a Prefeitura, para o conserto das máquinas, pois muitas estão necessitando de reparos e colocar os maquinários para funcionar, então agradeceu ao Téia por acatar esse pedido; Ressaltou também sobre o asfalto do Pinhalzinho, que em breve será feito, pois estão esperando terminar o asfalto de São José, para então se iniciar no Pinhalzinho dos Góes; Solicitou ao Prefeito que dê mais atenção a iluminação do município, pois a população está pagando um valor muito alto para a iluminação e estão ficando no escuro, então solicitou uma atenção maior por parte do Executivo; Parabenizou aos responsáveis pelo departamento de esportes, que estão realizando um excelente trabalho em nossg Voe pda liam município, levantando o esporte local e levando o nome de Ouro Fino a toda a região; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes ressaltou que está trazendo uma notícia boa, principalmente ao pessoal da Santa Casa, onde o Deputado Professor Cleiton está enviando R$ 200.000,00 para a conta da Santa Casa dentro de 15 dias, sendo muito importante pois estão precisando de recursos para sanar algumas dívidas a curto prazo; Ressaltou sobre a pauta da saúde, onde o edil teve algumas reclamações em relação aos PSFs não estarem cobrindo o atendimento rural, onde muitas áreas rurais não estão tendo visitas dos médicos e agentes de saúde, onde o edil está visitando tosos os PSFs e no fim do mês entregará o relatório junto com o Francisco Ceccon, e uma das demandas mais importantes é a necessidade de veículos para os PSFs, onde o edil está realizando um requerimento para saber aonde estão esses carros e qual a situação; Também ressaltou sobre os furtos de peças que teve nos ônibus da educação, sendo inadmissível uma pessoa roubar um veículo sabendo que irá transportar alunos e crianças, onde também através de indicação, estão solicitando uma segurança maior nesses locais, para que não ocorra algo do tipo novamente, pois aonde estavam os vigilantes no momento, pois existes diversos funcionários que exercem a função de vigilante patrimonial; Ressaltou também sobre o estudo de viabilidade da UNIFAL, onde o edil ficou feliz pois mostrou um norte para Ouro Fino, e também uma realidade difícil, pois ficamos preocupados devido ao não incentivo do acesso à educação superior aos alunos, então cabe aos poderes públicos mostrar que é possível sim investir em educação para motivar os alunos, onde também indica trazer o SEBRAE, SENAI e SENAR entre outras fundações desta finalidade; Também ressaltou sobre dois requerimentos que apresentou, o 17 relacionado a cultura e o 19 relacionado a esporte, onde o edil fez um levantamento sobre o cenário da cultura em Ouro Fino e também fez uma metodologia de 10 anos para saber quanto foi gasto com a cultura, e onde percebe que nunca é incentivado o artista local exercer seu trabalho, é usado sempre em eventos grandes, então deve se valorizar os artistas locais para dar engajamento a cidade, e em relação ao esporte, parabenizou os responsáveis pelo evento UFC, realizado em Ouro Fino, onde pudemos ver os lutadores locais em ação, onde vários se destacaram, mas o esporte também não tem orçamento, pois o Agnaldo e o Gustavo tem feito da forma que conseguem levar o esporte, mas deve ser criado um orçamento exclusivo para o esporte; O Ver. Clovis Coldibeli ressaltou sobre o trabalho que a Jéssica faz a frente do transporte escolar, que é um trabalho de logística, e devido ao ocorrido, acabam ligando a Jéssica ao ocorrido, mas que não está envolvida com o fato, e faz seu trabalho com muita seriedade, ajuda diversas pessoas e sana todas as demandas do dia a dia, onde devido ao ocorrido não foi diferente, resolveu de alguma forma a demanda, e também parabenizou a todos os motoristas que estão fazendo o possível para conseguir trazer todos os estudantes para não perder suas aulas; Ressaltou sobre a segurança no pátio onde fica os ônibus, que já ocorreu o furto de um gol, onde a Jéssica vem pedindo para que melhore a segurança do local e até o momento não foi feito nada, sendo de extrema necessidade que se faça algo a respeito e cuidem melhor do patrimônio público, e também averiguem a atual situação dos vigilantes para que tenhamos informações do ocorrido; Agradeceu ao Israel pelos patrolamentos realizados na estrada do bairro São Pedro e também que seja feito na estrada da Serragem e também nas estradas do bairro Escolinha; Parabenizou o Agnaldo do esporte e também todos os funcionários do departamento, por estarem realizando um serviço excelente, e concordou com a fala do vereador Tiago onde o esporte deve ter um valor exclusivo; Ressaltou sobre o veículo adquirido pelo PSF de Crisólia, onde ficou por lá algum tempo, e foi tirado do local e no momento não se sabe pra onde foi, e a região sendo muito grande onde atendem mais 3 mil pessoas, devem saber aonde está o veículo e ver o que pode ser feito; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou ser uma vergonha em relação ao roubo dos ônibus, onde o Chiquinho vem correndo atrás para comprar as câmeras e colocar onde existes as coisas de mais valor para o Executivo, pois os guardas que vigiam olham muito pouco, não adiantando muita coisa, então En be devem ficar responsável por vigiar esses locais e também sobre a ponte do Pinhalzinho, falta somente colocar as pedras no local e ir a máquina lá para terminar, sendo uma demanda que em breve será resolvida; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida solicitou ao Departamento de Obras, para que faça a pintura das faixas de pedestres e também nas lombadas, para que facilite a visibilidade dos condutores e pedestres; Também informou que solicitou ao Executivo, que construa passarelas elevadas em alguns locais do município, principalmente em algumas escolas para trazer segurança as crianças do município; Parabenizou o Departamento de Esportes pelo evento realizado na cidade, de artes marciais, onde foi muito bem realizado e também parabenizou a Seleção de Ouro Fino, por representar o município na Taça EPTV Sul de Minas; Informou que realizou uma indicação para que seja realizada a compra de alguns parques infantis, onde estão sendo instalados em alguns bairros da cidade e solicitou que fosse colocado também no bairro São Judas; Agradeceu ao Daniel Borracheiro, ex-vereador da Câmara onde tem desenvolvido um excelente trabalho como Diretor do Departamento de Limpeza, e também aos funcionários que fazem um excelente trabalho; Agradeceu ao Diretor de Saúde, pelo excelente trabalho que vem realizando, onde todas as demanda que são levadas a ele, são resolvidas prontamente; Ressaltou sobre os produtores rurais que pedem melhorias em suas estradas para transportar suas colheitas, onde o edil está fazendo de tudo para que o Executivo atenda as demandas dos produtores rurais; Enfatizou que acredita que o melhor seria utilizar o dinheiro do repasse comprando os maquinários novos, onde seria mais caro, mas seria uma certeza, ao invés de investir em peças; O Ver. Aparecido Rodrigues ressaltou que em conversa com o Diretor do DMAAE, informou sobre a fábrica de blocos do José Acácio, onde foi permitido realizar um manilhamento no local, mas não foi concluído, gerando transtorno a fábrica, pois quando chove, acaba alagando o local e trazendo prejuízos, então solicitou ao DMAAE para que resolva essa situação; Ressaltou que em conversa com o Prefeito, foi informado que os redutores da rua Monsenhor e na Rua Luiz Milhorini, já passaram no Conselho de Trânsito, e a partir da próxima segunda será iniciada as obras desses redutores; Agradeceu ao Daniel Borracheiro, por atender a demanda de limpeza no bairro Santa Rita, onde ficou um serviço muito bem feito; Informou que recebeu diversas reclamações de moradores da área rural, onde devido as chuvas, diversas estradas ficaram em situações ruins para trafegar, onde comunicou ao Israel que prontamente informou que irá resolver a demanda, mesmo estando com seus maquinários limitados, mas que faz o possível; Ressaltou sobre a ponte do Pinhalzinho dos Lopes, onde a madeira já está no local, necessitando apenas de uma máquina ser consertada para poder enviar ao local e realizar essa obra; Solicitou ao DMAAE para que realize a manutenção de uma rua no bairro Santa Rita, que está em precárias condições, onde no próximo dia levará o local exato ao DMAAE; Passou-se a Pauta dia: 1 - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II- VOTAÇÃO: 01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito ao ilmo. SR. Angelo João Zuconni. Autor: Vereadora Vânia; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo, e Pd população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: Sr. Leandro Couto da Silva. Autor: Vereadora Vânia; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão é votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos e as Moções sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os Requerimentos de números 17 a 19 e as Moções 17 a 20. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 - Requerimento nº 17 de 2024 - Solicita o envio de informações e documentos que se referem a Coordenadoria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Autor: Vereador Tiago Bazolli; 04 - Requerimento nº 18 de 2024 - Solicita o envio das seguintes informações e documentos pertinentes ao uso de veículos pelo Departamento de Saúde do nosso município. Autor: Vereador Tiago Bazolli; 05 - Requerimento nº 19 de 2024 - Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio das seguintes informações relacionadas a recursos financeiros destinados ao esporte. Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida os Requerimentos de números 17 a 19 foram submetidas à discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; 06 - Moção nº 17 de 2024 - Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023, que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações: Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 07 - Moção nº 18 de 2024 - y SN Moção de Apelo, para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura (PL 1985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações: Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 08 - Moção nº 19 de 2024 - Moção de Apelo ao ilustre Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Exmo. Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (MDB), solicitando a gentileza do ? ilustre presidente em pautar algumas proposituras referente a Ouro Fino e que já estão "PRONTAS PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO" Autor: Vereador Paulo h: Henrique Chiste; 09 - Moção nº 20 de 2024 - Moção de Aplausos ao Sr. Cristiano y Garcia Nunes, preparador físico, em razão do convite para integrar a Seleção Brasileira de Futebol Sub-20. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida as Moções de números 17 a 20 foram submetidas à discussão e votação, a qualforam APROVADOS St POR UNANIMIDADE; III - APRESENTAÇÃO: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº É 4 3472 de 2024 - Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Zs Cerebral Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro < do prazo regimental; IV - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido NO a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR q UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a sapl.ourofino.mg.leg.br. 11 - Indicação nº 79 de 2024 - Sugerindo a instalação de salas ) de recursos multifuncionais nas escolas do município de Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia; 12 - Indicação nº 80 de 2024 - Sugerindo que revogue a Lei n.º 2.645/2015, para que o DMAAE possa realizar melhor suas funções típicas da Autarquia. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel; 13 - Indicação nº 81 de 2024 - Sugerindo a aquisição de equipamentos para a Defesa Civil de Ouro Fino. Autor: Vereador José <a 2, jan Agostinho Muroni; 14 - Indicação nº 82 de 2024 - Sugerindo a realização da Operação Tapa Buracos na Estrada do Bairro dos Peitudos, como também na Estrada de Crisólia sentido ao bairro São José. Autor: Vereador José Agostinho Muroni; 15 - Indicação nº 83 de 2024 - Sugerindo a possibilidade de denominar “Conservatório Municipal de Ouro Fino”. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 16 - Indicação nº 84 de 2024 - Sugerindo a possibilidade de se criar em Ouro Fino, O Festival do Café. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 17 - Indicação nº 85 de 2024 - Sugerindo a colocação de placas com Leis Estaduais na Cidade de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 18 - Indicação nº 86 de 2024, sugerindo que seja feito a aquisição de uma moto para a Câmara Municipal de Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia; 19 - Indicação nº 87 de 2024 - Sugerindo, em caráter de urgência, que a Prefeito Municipal providencie a instalação de dispositivos de segurança tais como: câmeras, alarmes, iluminação, entre outros, em prédios públicos e locais utilizados para a guarda de bens públicos. Autor: Vereador Tiago Bazolli; 20 - Indicação nº 88 de 2024 - Sugerindo a instalação de equipamentos de segurança para preservar o patrimônio público. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo. Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=SEEyIBDxaCO, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, $4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada à se tratar, a sessão foi encerrada às 22:10 min e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 27 de maio de 2024. my À Tra ! ni o De 13/06/2024, 08:47 https:/Ayww.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BD91114F/03AFcWeA6MaT1 IOoLhErvYOe6cISBP4qEQ9IZFenByAx42SuqgACo9pdVyGv3... Câmara Municipal de Ouro Fino CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 27/05/2024. Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve início a 09º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, ausente justificadamente o vereador Francisco Carlos Maciel, o Presidente solicitou a todos os vereadores que assinassem a lista de presença da presente sessão. Assim, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após, o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para que apresentassem suas considerações, seus requerimentos ou indicações verbais dentro do prazo regimental de cinco minutos prorrogável por mais um minuto; O Ver. Marcos Silva de Menezes solicitou ao Prefeito que coloque um parquinho para as crianças ao lado da associação do bairro Jardim Centenário, onde é um pedido de vários moradores; Solicitou ao Departamento de Obras que pinte e realize manutenções no Bateador, localizado no Lago dos Palomos, pois é um ponto histórico e muito visitado por turistas; Solictiou ao Israel para que realize manutenções na encruzilhada do bairro dos Limas com o bairro da Penha, pois vários moradores procuraram o edil para sanar essa demanda; Parabenizou a Rádio Porteira Web, pelo excelente trabalho que vem realizando na cobertura da Taça EPTV de Futsal Sul de Minas, tanto nos jogos na cidade como também em outras cidades, então agradeceu a todos os funcionários da rádio pelo excelente trabalho, e informou que Ouro Fino jogará com Passos nas quartas de final do torneio e deixou sua torcida a equipe; O Ver. José Agostinho Muroni informou que fez uma indicação para o Executivo realizar serviços de tapa-buracos no distrito de São José e Peitudos, pois está com muitos buracos e necessitando destes serviços com urgência; Também solicitou que seja feita a aquisição de equipamentos para a Defesa Civil, pois é de grande necessidade para atender as demandas do município; Solicitou ao Israel para que atenda mais o telefone, pois o edil liga sempre e o funcionário não atende, então solicitou uma disponibilidade maior por parte do Israel para realizar pedidos; Solicitou ao Executivo para que cuide melhor do patrimônio público, pois ocorreu o furto de peças dos ônibus, então esse tipo de coisa não deve ocorrer e devemos ter mais cuidado com as coisas públicas; Solicitou que seja feito reparos nos postos de saúde de São José e Peitudos, para que os médicos possam, voltar a atender nos locais; O Ver. Clovis Coldibeli em aparte informou que em conversa com o Prefeito, foi informado que na estrada de São José, será feito a manutenção nos buracos mais críticos e em breve será feito a manutenção de toda a via: A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto informou que recebeu algumas reclamações, a respeito de que em alguns locais, não 1/6 13/06/2024, 08:47 https:/Awwy diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BD91114F/03AFcWeAa6MaT1 IOoLhErvYOe6cISBP4GEQIZF enByAx42SUqgACo9pdVyGv3. a Câmara Municipal de Ouro Fino está tendo papel higiênicos para pacientes, sendo um absurdo, então será feito um levantamento para entender como está a situação e procurar resolver essa demanda; Ressaltou sobre a insalubridade para servidores que trabalham na recepção de pessoas na área da saúde, pois o servidor ainda não sabe o que o paciente têm ou está sentindo, onde muitas vezes pode ter contato com pessoas com doenças contagiosas, onde a vereadora irá levar essa demanda ao Executivo; Ressaltou que a causa animal é totalmente menosprezada pelo Executivo, pois tudo que foi prometido não se cumpriu, o Executivo insiste em não dar atenção aos animais, sendo uma bandeira tão importante e algo tão vergonhoso a nosso município, onde será feito um requerimento solicitando a Prefeitura, informações de todas as ações feitas em prol da causa animal; Informou que realizou uma indicação para a sala de recursos, para que possa atender crianças com necessidades especiais, e também realizar a manutenção do parquinho da praça do bairro Jardim Belo Horizonte; Solicitou a Prefeitura que coloque câmeras de segurança nos prédios públicos, para que possamos cuidar melhor dos bens públicos; O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva ressaltou que na última sexta-feira, teve a explanação do pessoal da UNIFAL em Ouro Fino, onde agradeceu a presença de todos os vereadores c foi concluído que o mais correto para Ouro Fino, seria uma Faculdade na área de tecnologia, sendo fato que estão aguardando uma audiência pública com o Vice- Presidente da República, onde deixou seus agradecimentos ao Senador Carlos Viana que está intermediando essa audiência, e assim que possível estarão em Brasília levando a demanda; Informou que realizou a moção 17/2024, pois o Projeto de Lei 713/2023 que concede o Título a Ouro Fino de Capital Nacional da Política do Café com Leite, falta apenas 1 parecer da CCJ da Câmara dos Deputados, onde tendo o parecer para aprovação, segue para a sanção do Presidente da República; Também informou que está realizando a moção 18/2024, sendo um projeto magnífico na saúde da população brasileira, onde insere o fisioterapeuta 24hs nas CTIs do Brasil, onde aguardamos que seja designado relator ou paute essa matéria para que vá para a CAS e então siga para a sanção do Presidente da República; Parabenizou os responsáveis pela inserção de Ouro Fino e Andradas na Rota Turística Nhá Chica, e está sendo realizado um trabalho muito bacana para à inserção dessas duas cidades; Informou ao Sr. Laércio que ainda está lutando para que seja criado uma Lei Federal instituindo a trilha Caminho do Ouro, onde irá levar ao gabinete do Deputado Samuel Viana e esperamos que ele defira e crie a trilha iniciando em Ouro Fino e terminando em Paraty; Informou que em breve será feito a reforma dos banheiros da APAE, onde o Edil enviou R$ 56.000,00 reais para ser realizado essa obra, e também enviou R$ 16.000,00 reais para a fisioterapia, pois será feito a aquisição de quatro aparelhos de fisioterapia na área respiratória; Também realizou duas indicações, que acredita ser fundamental, a primeira é nomear o Conservatório Municipal de Ouro Fino, onde ainda não está nominado e também que se crie um festival do café que atrai muitos turistas; O Ver. Fábio Anderson da Silva informou que esteve conversando com o Prefeito solicitando em nome dos moradores do bairro da Várzea, que coloque um parquinho no local para que as crianças possam brincar e também no bairro dos Farias e ressaltou que as demais demandas pedirá pessoalmente ao Israel e ao Prefeito; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária agradeceu ao Prefeito e também ao Diretor da Saúde, pela reforma que está sendo feito no posto de Saúde do Pinhalzinho dos Góes, e também parabenizou aos funcionários que estão realizando um excelente trabalho e terminando a reforma, o consultório odontológico volta a funcionar novamente no local; Ressaltou também que em breve se inicia a obra do morro da igreja, onde as manilhas já estão todas no local, pois está uma situação muito crítica; Agradeceu ao Presidente Téia pelo repasse que será realizado para a Prefeitura, para o conserto das máquinas, pois muitas estão necessitando de reparos e colocar os maquinários para funcionar, então agradeceu ao Téia por acatar esse pedido; Ressaltou também sobre o asfalto do Pinhalzinho, que em breve será feito, pois estão esperando terminar o asfalto de São 216 13/06/2024, 08:47 Câmara Municipal de Ouro Fino José, para então se iniciar no Pinhalzinho dos Góes; Solicitou ao Prefeito que dê mais atenção a iluminação do município, pois a população está pagando um valor muito alto para a iluminação e estão ficando no escuro, então solicitou uma atenção maior por parte do Executivo; Parabenizou aos responsáveis pelo departamento de esportes, que estão realizando um excelente trabalho em nosso município, levantando o esporte local e levando o nome de Ouro Fino a toda a região; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes ressaltou que está trazendo uma notícia boa, principalmente ao pessoal da Santa Casa, onde o Deputado Professor Cleiton está enviando R$ 200.000,00 para a conta da Santa Casa dentro de 15 dias, sendo muito importante pois estão precisando de recursos para sanar algumas dívidas a curto prazo; Ressaltou sobre a pauta da saúde, onde o edil teve algumas reclamações em relação aos PSFs não estarem cobrindo o atendimento rural, onde muitas áreas rurais não estão tendo visitas dos médicos e agentes de saúde, onde o edil está visitando tosos os PSFs e no fim do mês entregará o relatório junto com o Francisco Ceccon, e uma das demandas mais importantes é a necessidade de veículos para os PSFs, onde o edil está realizando um requerimento para saber aonde estão esses carros e qual a situação; Também ressaltou sobre os furtos de peças que teve nos ônibus da educação, sendo inadmissível uma pessoa roubar um veículo sabendo que irá transportar alunos e crianças, onde também através de indicação, estão solicitando uma segurança maior nesses locais, para que não ocorra algo do tipo novamente, pois aonde estavam os vigilantes no momento, pois existes diversos funcionários que exercem a função de vigilante patrimonial; Ressaltou também sobre o estudo de viabilidade da UNIFAL, onde o edil ficou feliz pois mostrou um norte para Ouro Fino, e também uma realidade difícil, pois ficamos preocupados devido ao não incentivo do acesso à educação superior aos alunos, então cabe aos poderes públicos mostrar que é possível sim investir em educação para motivar os alunos, onde também indica trazer o SEBRAE, SENAI e SENAR entre outras fundações desta finalidade; Também ressaltou sobre dois requerimentos que apresentou, o 17 relacionado a cultura e o 19 relacionado a esporte, onde o edil fez um levantamento sobre o cenário da cultura em Ouro Fino e também fez uma metodologia de 10 anos para saber quanto foi gasto com a cultura, e onde percebe que nunca é incentivado o artista local exercer seu trabalho, é usado sempre em eventos grandes, então deve se valorizar os artistas locais para dar engajamento a cidade, e em relação ao esporte, parabenizou os responsáveis pelo evento UFC, realizado em Ouro Fino, onde pudemos ver os lutadores locais em ação, onde vários se destacaram, mas o esporte também não tem orçamento, pois o Agnaldo e o Gustavo tem feito da forma que conseguem levar o esporte, mas deve ser criado um orçamento exclusivo para o esporte; O Ver. Clovis Coldibeli ressaltou sobre o trabalho que a Jéssica faz a frente do transporte escolar, que é um trabalho de logística, e devido ao ocorrido, acabam ligando a Jéssica ao ocorrido, mas que não está envolvida com o fato, e faz seu trabalho com muita seriedade, ajuda diversas pessoas e sana todas as demandas do dia a dia, onde devido ao ocorrido não foi diferente, resolveu de alguma forma a demanda, e também parabenizou a todos os motoristas que estão fazendo o possível para conseguir trazer todos os estudantes para não perder suas aulas; Ressaltou sobre a segurança no pátio onde fica os ônibus, que já ocorreu o furto de um gol, onde a Jéssica vem pedindo para que melhore a segurança do local e até o momento não foi feito nada, sendo de extrema necessidade que se faça algo a respeito e cuidem melhor do patrimônio público, e também averiguem a atual situação dos vigilantes para que tenhamos informações do ocorrido; Agradeceu ao Israel pelos patrolamentos realizados na estrada do bairro São Pedro e também que seja feito na estrada da Serragem e também nas estradas do bairro Escolinha; Parabenizou o Agnaldo do esporte e também todos os funcionários do departamento, por estarem realizando um serviço excelente, e concordou com a fala do vereador Tiago onde o esporte deve ter um valor exclusivo; Ressaltou sobre o veículo adquirido pelo PSF de Crisólia, onde ficou por lá algum tempo, e foi tirado do local e https:/Awwyw diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BD91 114F/03AFcWeA6MaT1 I0oLhErvYOe6cISBP4GEQIZFenByAx42SUqgACo9pdVyGv3. 0 13/06/2024, 08:47 https:/www diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BD91 114F/03AFcWeA6MaT1 IOoLhErvYOe6cISBP4GEQIZF enByAx42SUqgACo9pdVyGv3. a Câmara Municipal de Ouro Fino no momento não se sabe pra onde foi, e a região sendo muito grande onde atendem mais 3 mil pessoas, devem saber aonde está o veículo e ver o que pode ser feito; O Ver. Paulo Luiz de Cantuária em aparte ressaltou ser uma vergonha em relação ao roubo dos ônibus, onde o Chiquinho vem correndo atrás para comprar as câmeras e colocar onde existes as coisas de mais valor para o Executivo, pois os guardas que vigiam olham muito pouco, não adiantando muita coisa, então não devem ficar responsável por vigiar esses locais e também sobre a ponte do Pinhalzinho, falta somente colocar as pedras no local e ir a máquina lá para terminar, sendo uma demanda que em breve será resolvida; O Ver. Vanderlei Candido de Almeida solicitou ao Departamento de Obras, para que faça a pintura das faixas de pedestres e também nas lombadas, para que facilite a visibilidade dos condutores e pedestres; Também informou que solicitou ao Executivo, que construa passarelas elevadas em alguns locais do município, principalmente em algumas escolas para trazer segurança as crianças do município; Parabenizou o Departamento de Esportes pelo evento realizado na cidade, de artes marciais, onde foi muito bem realizado e também parabenizou a Seleção de Ouro Fino, por representar o município na Taça EPTV Sul de Minas; Informou que realizou uma indicação para que seja realizada a compra de alguns parques infantis, onde estão sendo instalados em alguns bairros da cidade e solicitou que fosse colocado também no bairro São Judas; Agradeceu ao Daniel Borracheiro, ex-vereador da Câmara onde tem desenvolvido um excelente trabalho como Diretor do Departamento de Limpeza, e também aos funcionários que fazem um excelente trabalho; Agradeceu ao Diretor de Saúde, pelo excelente trabalho que vem realizando, onde todas as demanda que são levadas a ele, são resolvidas prontamente; Ressaltou sobre os produtores rurais que pedem melhorias em suas estradas para transportar suas colheitas, onde o edil está fazendo de tudo para que o Executivo atenda as demandas dos produtores rurais; Enfatizou que acredita que o melhor seria utilizar o dinheiro do repasse comprando os maquinários novos, onde seria mais caro, mas seria uma certeza, ao invés de investir em peças; O Ver. Aparecido Rodrigues ressaltou que em conversa com o Diretor do DMAAE, informou sobre a fábrica de blocos do José Acácio, onde foi permitido realizar um manilhamento no local, mas não foi concluído, gerando transtorno a fábrica, pois quando chove, acaba alagando o local e trazendo prejuízos, então solicitou ao DMAÃE para que resolva essa situação; Ressaltou que em conversa com o Prefeito, foi informado que os redutores da rua Monsenhor e na Rua Luiz Milhorini, já passaram no Conselho de Trânsito, e a partir da próxima segunda será iniciada as obras desses redutores; Agradeceu ao Daniel Borracheiro, por atender a demanda de limpeza no bairro Santa Rita, onde ficou um serviço muito bem feito; Informou que recebeu diversas reclamações de moradores da área rural, onde devido as chuvas, diversas estradas ficaram em situações ruins para trafegar, onde comunicou ao Israel que prontamente informou que irá resolver a demanda, mesmo estando com seus maquinários limitados, mas que faz o possível; Ressaltou sobre a ponte do Pinhalzinho dos Lopes, onde a madeira já está no local, necessitando apenas de uma máquina ser consertada para poder enviar ao local e realizar essa obra; Solicitou ao DMAAE para que realize a manutenção de uma rua no bairro Santa Rita, que está em precárias condições, onde no próximo dia levará o local exato ao DMAAE; Passou-se a Pauta dia: 1 - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. TI- VOTAÇÃO: 4/6 1306/2024, 08:47 https:/Awwy, diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BD91 114F/03AFcWea6MaT1 I0oLhErvYOeScISBP4AGEQIZFenByAx42SUqgACo9pdVyGv3. e Câmara Municipal de Ouro Fino 01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito ao ilmo. SR. Angelo João Zucomni. Autor: Vereadora Vânia; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. Autor: Vereadora Vânia; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos e as Moções sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os Requerimentos de números 17 a 19 e as Moções 17 a 20. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 - Requerimento nº 17 de 2024 - Solicita o envio de informações e documentos que se referem a Coordenadoria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Autor: Vereador Tiago Bazolli; 04 - Requerimento nº 18 de 2024 - Solicita o envio das seguintes informações e documentos pertinentes ao uso de veículos pelo Departamento de Saúde do nosso município. Autor: Vereador Tiago Bazolli; 05 - Requerimento nº 19 de 2024 - Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio das seguintes informações relacionadas a recursos financeiros destinados ao esporte. Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida os Requerimentos de números 17 a 19 foram submetidas à discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; 06 - Moção nº 17 de 2024 - Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023, que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações: Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 07 - Moção nº 18 de 2024 - Moção de Apelo, para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura (PL1985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações: Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 08 - Moção nº 19 de 2024 - Moção de Apelo ao ilustre Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Exmo. Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (MDB), solicitando a gentileza do ilustre presidente em pautar algumas proposituras referente a Ouro Fino e que já estão "PRONTAS PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO" Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 09 - Moção nº 20 de 2024 - Moção de Aplausos ao Sr. Cristiano Garcia Nunes, preparador físico, em razão do convite para integrar a Seleção Brasileira de Futebol Sub-20. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida as Moções de números 17 a 20 foram submetidas à discussão e votação, a qual foram APROVADOS POR UNANIMIDADE; III - APRESENTAÇÃO: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3472 de 2024 - Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; IV - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo 5/6 13/06/2024, 08:47 Câmara Municipal de Ouro Fino endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 11 - Indicação nº 79 de 2024 - Sugerindo a instalação de salas de recursos multifuncionais nas escolas do município de Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia; 12 - Indicação nº 80 de 2024 - Sugerindo que revogue a Lei n.º 2.645/2015, para que o DMAAE possa realizar melhor suas funções típicas da Autarquia. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel; 13 - Indicação nº 81 de 2024 - Sugerindo a aquisição de equipamentos para a Defesa Civil de Ouro Fino. Autor: Vereador José Agostinho Muroni; 14 - Indicação nº 82 de 2024 - Sugerindo a realização da Operação Tapa Buracos na Estrada do Bairro dos Peitudos, como também na Estrada de Crisólia sentido ao bairro São José. Autor: Vereador José Agostinho Muroni; 15 - Indicação nº 83 de 2024 - Sugerindo a possibilidade de denominar “Conservatório Municipal de Ouro Fino”. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 16 - Indicação nº 84 de 2024 - Sugerindo a possibilidade de se criar em Ouro Fino, O Festival do Café. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 17 - Indicação nº 85 de 2024 - Sugerindo a colocação de placas com Leis Estaduais na Cidade de Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste;18 - Indicação nº 86 de 2024 sugerindo que seja feito a aquisição de uma moto para a Câmara Municipal de Ouro Fino. Autor: Vereadora Vânia; 19 - Indicação nº 87 de 2024 - Sugerindo, em caráter de urgência, que a Prefeito Municipal providencie a instalação de dispositivos de segurança tais como: câmeras, alarmes, iluminação, entre outros, em prédios públicos e locais utilizados para a guarda de bens públicos. Autor: Vereador Tiago Bazolli; 20 - Indicação nº 88 de 2024 - Sugerindo a instalação de equipamentos de segurança para preservar o patrimônio público. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo. Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=SEEyIBDxaCO, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, $4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 22:10 min e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 27 de maio de 2024. Publicado por: Wilson Chiste Fleming Código Identificador:BD91114F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 13/06/2024. Edição 3788 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ https:/Awwyw diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/BD91114F/03AFcCWeA6MaT1 IOoLhErvYOe6cISBP4GEQ9ZFenByAx42SuqgACo9pdVyGv3. 1. 66
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e Rat MUNICIPAL DE OURO FINO 27/05/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no Uso de suas atribuições legais, como preceitua O artigo 27 da Resolução n.º014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 9º SESSÃO Á A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE, ÀS 20 HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: VOTAÇÃO: 01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024, dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito ao ilmo. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI. Autor: Vereadora Vânia, 02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. Autor: Vereadora Vânia, 03 - Requerimento nº 17 de 2024, SOLICITA O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER Autor: Vereador Tiago Bazolli, 04 - Requerimento nº 18 de 2024, SOLICITA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO uso DE VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Vereador Tiago Bazolli, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgerala camaraQuroFino.mg.gov.br Requerimento nº 19 de 2024, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESPORTE: Autor: Vereador Tiago Bazolli, 05 - Moção nº 17 de 2024, Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023, que concede O título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações: Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 06 - Moção nº 18 de 2024, MOÇÃO DE APELO, para que à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura (PL1 985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações: Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 07 - Moção nº 19 de 2024, Moção de Apelo ao ilustre Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Exmo. Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (MDB), solicitando a gentileza do ilustre presidente em pautar algumas proposituras referente a Ouro Fino e que já estão "PRONTAS PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO" Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 08 - Moção nº 20 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTIANO GARCIA NUNES, PREPARADOR FÍSICO, EM RAZÃO DO CONVITE PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SUB-20. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgerale camaraQuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO APRESENTAÇÃO: 09 - Projeto de Lei Ordinária nº 3472 de 2024, Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 10 - Indicação nº 79 de 2024, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO. Autor: Vereadora Vânia, 41 - Indicação nº 80 de 2024, SUGERINDO QUE REVOGUE A LEI N.º 2645/2015, PARA QUE O DMAAE POSSA REALIZAR MELHOR SUAS FUNÇÕES TÍPICAS DA AUTARQUIA. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, 42 - Indicação nº 81 de 2024, SUGERINDO A A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DE OURO FINO Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 43 - Indicação nº 82 de 2024, SUGERINDO A A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DO BAIRRO PEITUDOS, COMO TAMBÉM NA ESTRADA DE CRISÓLIA SENTIDO BAIRRO SÃO JOSE Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 44 - Indicação nº 83 de 2024, SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR «CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO” Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 45 - Indicação nº 84 de 2024, SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR EM OURO FINO, O FESTIVAL DO CAFÉ. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 1 giretorgeralo camaraOuroFino.mg.gov.br