| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 132 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 032 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 03/06/2024 APARECIDO RODRIGUES CLÓVIS COLDIBELI FABIO ANDERSON DA SILVA —. AR 2.249 FRANCISCO CARLOS MACIEL 1 Ç a JOSÉ AGOSTINHO MURONI Mes MARCOS SILVA DE MENEZES PAULO HENRIQUE CHISTE DA PAULO LUIZ DE cornos VEL TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA k j E VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (as) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CONVOCAÇÃO APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 110, II do Regimento Interno, CONVOCA os senhores(a) Vereadores(a) membros da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL para reunião e elaborar parecer para a 03" Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 03/06/2024, às 19h00mim, para tratar do seguinte assunto: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3473 de 2024, Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.300.000,00 para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3474 de 2024, Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 114.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues Gabinete da Presidência, 29 de maio de 2024. pn uv Adr Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CIENTE TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE anqushe — CLÓVIS COLDIBELI U; —e————————————————————————————————————oo"""""""" Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CONVOCAÇÃO APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, considerando que as reuniões extraordinárias podem realizar-se em qualquer dia e hora da semana, inclusive domingos e feriados (art. 17 do RI), sendo obrigatória a convocação escrita aos vereadores, com prazo mínimo de 48 horas, podendo recair portanto, em dia não útil a partir desta data (observando o prazo mínimo de 48 horas); CONVOCA os senhores(a) vereadores(a) para a 03º Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 03/06/2024, às 19:00h, para tratar dos seguintes assuntos: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3473 de 2024, Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.300.000,00 para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3474 de 2024, Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 114.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues Gabinete da Presidência, 29 de maio de 2024. po vB Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CIENTE APARECIDO RODRIGUES (8/77/1109 psdrgs7 CLÓVIS COLDIBELI UU. ts: FABIO ANDERSON DA SIL ara FRANCISCO CARLOS MACIEL ; ai A É edi Ra JOSÉ AGOSTINHO MURONI Danlârdo RR A o MARCOS SILVA DE MENEZES Suas Dia ha Mu / e 77H40 2% VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA á VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO <a X Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1495
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ATA DA 03º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM (3/06/2024. Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h00 horas, teve início a 03º Sessão Extraordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou que todos os vereadores assinassem a lista de presença da presente sessão. Prosseguindo o Presidente dispensou a leitura das atas das sessões conjuntas anteriores, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento das mesmas com antecedência e não havendo objeções nem retificações foram colocadas em votação, a qual foram APROVADAS POR UNANIMIDADE. Dando continuidade. Passou-se a Pauta Dia: 1- VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido a pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. IL - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL): 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3473 de 2024 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.300.000,00 para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão: A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto ressaltou da importância de se criar parcerias, tanto como vereadora ou em qualquer departamento da cidade, então ficou muito contente de saber que com o Dr. Maurício a frente dessa parceria junto com o Luis Fernando, estão enviando esse dinheiro ao hospital e também na próxima sessão será enviado mais um valor de 700 mil reais através do Deputado Dr. Maurício, onde juntando com a emenda do Senador Cleitinho, já ultrapassa o valor de 3 milhões de reais, então deixou seu agradecimento a todos que enviaram, pois todo valor é importante; O Ver. Francisco Carlos Maciel ressaltou a importância em fazer parceria com os Deputados, onde além dos Deputados citados pela vereadora Vânia, também ressaltou a emenda enviada pelo Deputado Odair Cunha e também outras verbas que estão por vir, e acredita que o importante é a Santa Casa manter esse contato com os Deputados, para que sempre possam início do mandato, se colocaram à disposição para ajudar a Santa Casa, onde elaboraram um ofício com os vereadores q são SAVA eiros dó Dr. Maurício e levaram pessoalmente ão E pie pedir apoio, então agradeceu a todos os Deputados que enviaram suas emendas; O Ver. Fábio Anderson da Silva informou que esteve presente na Prefeitura na última semana, onde foi lhe informado que o Job estava com emendas destinadas para a Santa Casa, onde passavam de 4 milhões de reais, então indicou que a Santa Casa procurasse o Job para receber esse dinheiro; O Ver. Clóvis Coldibeli ressaltou que todos os vereadores desde o / UN” Prize cho Moro" ap: na ALMG onde foram muito bem recebidos pelo Gabinete e na mesma hora o Deputado se prontificou para ajudar a Santa Casa, ressaltando que iria buscar parcerias no Governo Federal, cumprindo assim sua promessa que iria ajudar a Santa Casa, e destacou a importância de ter essas parcerias, que resultam em ajuda a Santa Casa, então deixou seus agradecimentos a todos os Deputados e solicitou que todos os vereadores que continuem lutando em prol da Santa Casa; O Ver. José Agostinho Muroni agradeceu ao Dep. Maurício pela parceria feita com o Dep. Luis Fernando, pois sempre ajudou a Santa Casa, então agradeceu pelas emendas conquistadas e também aos outros Deputados que ajudaram, também parabenizou toda a equipe da Santa Casa que vem melhorando a cada dia, e que o Dr. Maurício continue ajudando sempre a Santa Casa; O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva parabenizou a todos os Deputados envolvidos, onde realmente é uma quantia de grande monte e que fará diferença para a Santa Casa e em breve será enviado mais emendas para a Santa Casa; O Ver. Vanderlei Cândido de Almeida agradeceu a todos que estão presentes, pois é um dia importante para a Câmara Municipal onde irão votar Projetos importantes, e um deles é uma devolutiva que a Casa está repassando ao à] Poder Executivo para conserto de maquinários e também para a Santa Casa, onde foi E economia dos vereadores da Câmara Municipal, e também agradeceu ao Dep. Maurício pela parceria feita, onde conseguiu um grande valor para a Santa Casa e ressaltou que é dever de todos os parlamentares olhar com carinho para a Santa Casa; O Ver. Tiago - ) Bazolli de Moraes ressaltou que seria bom se esses recursos não viessem apenas em anos eleitorais, pois todos os anos que passaram, poucos recursos vieram para a Santa Casa, onde tiveram que fazer muitas ações para enviar dinheiro a Santa Casa e complementar, pois sabem a diferença que faz para a Santa Casa, onde também está para vir uma emenda de 1 milhão e 400 mil reais, sendo parte do Dep. Professor Cleiton que é um deputado que o edil apoia, mas acredita que a Santa Casa é um hospital de referência na região, não atendendo apenas Ouro Fino, mas toda a região, então deve se pensar em transformar À Santa Casa em uma instituição autossustentável, para não depender de recursos de Deputados, pois a Santa Casa está com uma equipe muito boa, e o edil continuará ajudanto a Santa Casa no que for preciso e solicitou que a Prefeitura seja mais ágil para fazey a liberação de emendas; O Ver. Aparecido Rodrigues parabenizou o Carlinhos por todg o trabalho que vem fazendo à frente da Santa Casa, onde cuida muito bem da saúde de toda a população da cidade, e ressaltou que sempre poderá contar com a Câmara no que for preciso e enquanto esses vereadores estiveram nesta Casa, a parceria vai ser muito forte) e agradeceu a toda a equipe da Santa Casa, que prestam um trabalho excepcional; Em seguida a proposição foi submetida à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3474 de 2024 - Autoriza a inclusão de contribuições ela abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 114.000,00 para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, nos termos dos Artigos 70 e 64 do Regimento Interno, o Presidente passou os trabalhos ao Vice- presidente Ver. Vanderlei do Taekwondo; 3 - Projeto De Resolução Nº 005/2024 - Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais. Autor: Vereador po Aparecido Rodrigues. Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação nominal nos termos do artigo 230 GAÁ do Regimento Interno, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; O Vice- egidente Ver. Vanderlei do ipi repassou a Presidência dos trabalhos ao Presidéfte r Ver. Aparecido Rodrigues; Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e tambémfoi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link: Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0dAGsVr38C0&t=191s, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 19:40 minutos e o secretário da mesa Clovis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Cândido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 03/06/2024. Pop qdo toe NS aa ia ur O | A
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PAUTA DA 03º SESSÃO EXT INÁRIA 03/06/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 7: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 - CENTRO DESTA CIDADE AS 19 HORAS ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PI TAÇÃO E VOTAÇÃ RGÊNCI ECIAL EV ÃO NEST A A Pp Pp 1 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3473 de 2024, Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.300.000,00 para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3474 de 2024, Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 114.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 3 - Projeto De Resolução Nº 005/2024 - Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues Gabinete da Presidência, 29 de maio de 2024. upon sd Wir Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (25) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1495 / diretorgeralQcamaraOuroFino.mg.gov.br