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materia nº 2/2024

Tipo Ata de Sessão Extraordinária
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-06-03
EmentaAta da 02ª Sessão Extraordinária de 2024.
native_id6104

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-04 Matéria Arquivada — —
2024-06-04 Matéria Aprovada — —
2024-05-29 Incluída na Ordem do Dia para Votação — —
2024-05-29 Matéria Protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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ATA DA 02º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA
33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 18/01/2024.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h30 horas, teve
início a 02º Sessão Extraordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de
2024. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos.
Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou que todos os vereadores assinassem a
lista de presença da presente sessão. Prosseguindo o Presidente dispensou a leitura da ata
da sessão anterior, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com
antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando continuidade.
Passou-se a Pauta Dia: [- VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido a
pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento
dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao
plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das
comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável
das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como
também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br.
| - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E
VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL):
Em seguida, tendo em vista que os Projetos de Lei n.º 3440/2024, 3441/2024, 3443/2024, N
3444/2024 e os Projetos de Resolução n.º 01/2024 e 02/2024 tratavam da mesma matéria,
recomposição salarial pelos índices oficiais do governo, o vereador Tiago Bazolli de
Moraes sugeriu que os Projetos de Lei Ordinária e os Projetos de Resolução sejam votados
em bloco.
Nos termos do Artigo 193, par. 2º $ 6 do Regimento Interno, o Presidente da Casa consultou a
ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os Projetos de Lei Ordinária n.º 3440/2024,
3441/2024, 3443/2024, 3444,2024 e os Projetos de Resolução n.º 01/2024 e 02/2024. e
Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UN ANIMIDADE; h
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos
dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do
Município de Ouro Fino e dá outras providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF,
Prefeito Municipal;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3441 de 2024 - “Altera o Anexo Único da Lei Municipal
2.795/2018 e estabelece providencias”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito
Municipal;
YZ a, É
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024 - "Dispõe sobre a concessão de revisão geral
anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino” Autor:
Mesa Diretora — MD;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3444 de 2024 - Dispõe sobre revisão geral anual aos
subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2024, conforme assegura o artigo 37, X,
da Constituição Federal. Autor: Mesa Diretora — MD;
5 - Projeto de Resolução nº 01 de 2024 - Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014,
que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro
Fino/MG e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora —- MD;
6 - Projeto de Resolução nº 02 de 2024 - Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos
vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências Autor: Mesa
Diretora - MD;
Posto que os Projetos foram submetidos à análise das comissões competentes e os referidos
Projetos estavam instruídos de pareceres e apto para aprovação, em seguida as proposições
foram submetidas à discussão e votação a qual foram APROVADAS POR
UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3442 de 2024 - “Autoriza a inclusão de contribuições e
abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 154.000,00.
para fins que especifica”. Autor HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito Municipal;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto
estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida
à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE;
Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e também
foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa
legislativa, podendo a mesma — ser consultada pelo link: Youtube:
https:/Awww.youtube.com/watch?v=ifY xVkBenLc, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a
sessão foi encerrada às 18:55 minutos e o secretário da mesa Clovis Coldibeli determinou a
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco
Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Luiz de Cantuária,
Tiago Bazolli de Moraes. Ouro Fino, 18/01/2024.
ZA LS
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