| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-06-19 |
| native_id | 134 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 042 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/06/2024 E APARECIDO RODRIGUES ,, E CLÓVIS COLDIBELI A FABIO ANDERSON DA SILVA à FRANCISCO CARLOS MACIEL ao (Bm MY At JOSÉ AGOSTINHO MURONI Dratlige A indo Ma a MARCOS SILVA DE MENEZES WA DU MA WMA 7 AVC PAULO HENRIQUE CHISTE DA 2 PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA do Si VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO =————"—">————————— Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CONVOCAÇÃO APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, considerando que as reuniões extraordinárias podem realizar-se em qualquer dia e hora da semana, inclusive domingos e feriados (art. 17 do RI), sendo obrigatória a convocação escrita aos vereadores, com prazo mínimo de 48 horas, CONVOCA os senhores(a) vereadores(a) para a 04º Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 19/06/2024, às 18:00h, para tratar do seguinte assunto: 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.477/2024 - Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.950.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Gabinete da Presidência, 17 de junho de 2024. (povoar ur Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG —————————————————————————————————————————————————————— Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CIENTE APARECIDO RODRIGUES Ro pd CLÓVIS COLDIBELI FABIO ANDERSON DA EA FRANCISCO CARLOS MACIEL ads —2 ELG RR: JOSÉ AGOSTINHO MURONI Boa Ê a dn r MARCOS SILVA DE MENEZES AVI ia da PAULO HENRIQUE CHISTE DA S PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA É VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CONVOCAÇÃO APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 110, II do Regimento Interno, CONVOCA os senhores(a) Vereadores(a) membros da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL para reunião e elaborar parecer para a 04º Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 19/06/2024, às 18h00mim, para tratar do seguinte assunto: 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.477/2024 - Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.950.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Gabinete da Presidência, 17 de junho de 2024. pan 80d Wr Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG — e Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CIENTE TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA a mr CLÓVIS COLDIBELI gut. E — Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 8
ATA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 19/06/2024. Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h00 horas, teve início a 04º Sessão Extraordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de 2024. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou que todos os vereadores assinassem a lista de presença da presente sessão. Prosseguindo o Presidente dispensou a leitura da ata da sessão anterior, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando continuidade. Passou-se a Pauta Dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou o plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareceres estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a á população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL): 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.477/2024 - Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.950.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão: O Ver. Francisco Carlos Maciel ressaltou ser uma grande satisfação receber este projeto de lei nesta Casa Legislativa, que contempla a nossa Santa Casa com esses recursos. Parabenizou a todos os Deputados envolvidos, incluindo o Dr. Dalmo, que, apesar de não ser mais Deputado, continua fazendo um esforço significativo para ajudar nossa cidade, além dos Deputados Professor Cleiton e Doutor Maurício. Hoje também recebeu a notícia de que os Deputados Rafael Simões e Bruno Faria enviaram 500 mil reais para a Prefeitura, bem como o Deputado Samuel Viana, que enviou 100 mil reais, recursos que serão de grande valia para o Município; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes agradeceu ao Deputado Professor Cleiton, que sempre esteve ajudando nossa cidade, N bem como ao Dalmo e ao Doutor Maurício, que destinaram os recursos. Foi feito um requerimento para saber quais emendas o município havia recebido, e com base na resposta do Executivo, foi realizado um levantamento que trouxe uma surpresa: mesmo após deixar o cargo de Deputado, Dalmo conseguiu destinar mais de 3 milhões de reais para o município, onde expressou sua gratidão ao Dalmo e aos demais Deputados que têm contribuído para o desenvolvimento de nossa cidade; O Ver. Francisco Carlos Maciel em aparte, ressaltou também que o empréstimo de 9 milhões feito pela Prefeitura, através do BDMG, foi intermediado pelo Dalmo, o que trouxe várias E AMOPMA ; PR, benfeitorias para a cidade, mostrando mais uma vez o compromisso que tem com nossa cidade; O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva parabenizou todos os Deputados e também o ex-Deputado Dalmo por essa emenda, acreditando que a Santa Casa a recebeu de bom grado. Destacou que são quase 1 milhão e 950 mil reais e expressou satisfação ao ver que a Santa Casa está conseguindo um alívio financeiro. Parabeniz o Téo hoy WU Amon A novamente todos os Deputados envolvidos e ressaltou que o Deputado Federal Samuel Viana enviou 100 mil reais ao município, esperando que o dinheiro seja bem utilizado. Indicou ainda que seja adquirido um carro para o Departamento de Nutrição de nossa cidade e manifestou a esperança de que mais recursos possam vir do Governo Federal para ajudar nossa Santa Casa; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto ressaltou ser uma grande alegria e expressou fé em Deus, que tem sustentado a Santa Casa. Louvou também a Deus pela vida dos Deputados que tanto ajudam nossa Santa Casa, destacando que, diariamente, muitas pessoas buscam a Santa Casa para cuidar de sua saúde. A Santa Casa está sempre pronta para atender a todos, e isso se deve aos recursos que recebe. Por isso, é importante lutar em prol da Santa Casa e buscar recursos com nossos Deputados; O Ver. José Agostinho Muroni agradeceu a todos os Deputados que enviaram verbas para ajudar a Santa Casa, ressaltando que esses recursos estão em mãos muito competentes, que realizam uma gestão excelente. Esse é um dos motivos pelos quais essas verbas estão chegando. Agradeceu também a Deus e expressou a « esperança de que mais recursos venham, tanto para a Santa Casa quanto para o nosso município; O Ver. Marcos Silva de Menezes ressaltou ser uma grande satisfação receber este projeto, pois sabem o que a Santa Casa tem enfrentado e todas as dificuldades que passou. Os vereadores também estão sempre à disposição para ajudar a Santa Casa. Parabenizou ainda todos os funcionários da Santa Casa pelo empenho e compromisso, expressando orgulho por ter essas pessoas cuidando da instituição, que tanto ajuda a cidade de Ouro Fino e toda a nossa região. Encerrou agradecendo a todos os Deputados que enviaram suas verbas; O Ver. Vanderlei Cândido de Almeida parabenizou a todos que estão à frente da Santa Casa, em nome do Carlinho, pelo trabalho árduo que realizam diariamente para manter a Santa Casa de portas abertas. Reconheceu o trabalho de todos os funcionários da Santa Casa e agradeceu pela responsabilidade que todos demonstram. Expressou satisfação em estar aprovando a lei de repasse dos nossos Deputados Estaduais e agradeceu, em nome do Doutor Mauríc o, pelo apoio dos demais Deputados, ressaltando que quem se beneficia é toda a nos população. Deixou claro que, enquanto estiver como legislador, a Santa Casa pode contar com sua ajuda; O Ver. Aparecido Rodrigues agradeceu ao ex-Deputad Dalmo, que não esqueceu da Santa Casa e cobrou a emenda que estava parada, finalmente conseguindo que ela fosse liberada. Agradeceu também ao Doutor Maurícib pelo empenho em prol da nossa Santa Casa e pelo Sul de Minas, especialmente po Ouro Fino. Deixou claro que toda ajuda destinada à Santa Casa será sempre bem-vinda pela Câmara, pois sabe que a Santa Casa realiza um trabalho excelente e está sempre de portas abertas para todos que precisam; Em seguida a proposição foi submetida à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e tambémfoi gravada na íntegra ea gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo a mesma ser consultada pelo link: Youtube: https:/Awww.youtube.com/watch?v=gICkh9f7574, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a Ê Y sessão foi encerrada às 18:30 minutos e o secretário da mesa Clovis Coldibeli S EN O E Ds determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Cândido de Almeida e Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 19/06/2024. saum CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 33º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/06/2024 - 18:00 ; Encerramento: Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2024, Ata da 032 Sessão Extraordinária de 2024. Autor: Assessoria Parlamentar - AP Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3477 de 2024, PROJETO DE LEI Nº 3.477/2024 Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.950.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https:// Wwww.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralcamaraourofino.mg.gov.br 18/06/2024 18/06/2024 Página 1 SEQUÊNCIA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/06/2024 1 - ABERTURA Diretor Geral: Boa tarde a todos. Saudações aos que nos acompanham pelas redes sociais e ao público presente neste plenário. Inicia-se nesta data de 19 de junho de 2024, às 18 horas a 04º Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa, da 332 Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Fino. Presidente: Declaro aberta a presente Sessão. Presidente: Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciamos nossos trabalhos. 2 - CHAMADA NOMINAL Diretor Geral: Dispensada a chamada nominal, os Vereadores assinam a Lista de Presença desta Sessão. 3 - CONVOCAÇÃO Diretor Geral: O Secretário procederá à leitura da Ordem do Dia. Secretário: LER A PAUTA Diretor Geral: Será dispensada a leitura da ata da sessão extraordinária anterior, uma vez que a mesma já foi disponibilizada nos canais oficiais da Câmara Municipal, e os vereadores já tiveram conhecimento com antecedência. Presidente: Coloco em votação a Ata da Sessão anterior. Presidente: Os Vereadores que estiverem a favor permaneçam como se encontram Presidente: A Ata da Sessão Anterior foi aprovada por todos os vereadores. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES PRESIDENTE: Tendo em vista que todos já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. Consulto o plenário, se todos estão de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. PRESIDENTE: Coloco em votação a dispensa da leitura dos pareceres das comissões. PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem a favor permaneçam como se encontram PRESIDENTE: A dispensa da leitura dos pareceres das comissões, foi aprovada por todos os vereadores. Diretor Geral: É importante lembrar que o Projeto que será votado nesta noite teve o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final e também do Setor Contábil desta Casa e todos os pareceres estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br PRESIDENTE - Como o Projeto de Lei 3477 de 2024 pede urgência especial para tramitação e dispensa do prazo regimental para que seja apreciado e votado ainda nesta sessão, consulto o plenário sobre o acatamento do pedido. PRESIDENTE - Os Vereadores e vereadora que estiverem a favor permaneçam como se encontram PRESIDENTE - A dispensa do prazo regimental para tramitação do Projeto de Lei 3477 de 2024 foi APROVADA POR TODOS OS VEREADORES. RESI E VOT REGI A ESPECIA TA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL) 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.477/2024 - Autoriza [o) acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.950.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, (SECRETARIO ler TUDO) PRESIDENTE: Coloco em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 3477 de 2024 PRESIDENTE: Não havendo mais quem queira discutir a matéria coloco-a em VOTAÇÃO PRESIDENTE: Os Vereadores e vereadora que estiverem a favor permaneçam como se encontram. PRESIDENTE: o Projeto de Lei Ordinária nº 3477 de 2024 foi APROVADO POR TODOS os VEREADORES. 7 - ENCERRAMENTO: TEIA: Não havendo mais nada a ser tratado declaro encerrada a presente sessão.
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PAUTA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/06/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 4 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 —- CENTRO DESTA CIDADE ÀS 18 HORAS, A PROPOSITURA ABAIXO RELACIONADA: IME RGÉÊNCIA LE VOTAÇÃ A M P DEP IL, 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.477/2024 - Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.950.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Gabinete da Presidência, 17 de junho de 2024. vao avisado ar Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralicamaraOuroFino.mg.gov.br