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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2024-07-08
native_id136

Documents (2)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
122 SESSÃO ORDINÁRIA
08/07/2024
APARECIDO RODRIGUES pm UM ob feadeu( id pd
CLÓVIS COLDIBELI SA
FABIO ANDERSON DA au TALO
FRANCISCO CARLOS MACIEL A já ; Z é se, )
JOSÉ AGOSTINHO MURONI Jada Ce,
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 08/07/2024.
Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às
20h00 minutos, teve início a 12ª Sessão Ordinária da 04ª sessão
legislativa da 33° Legislatura do ano de 2024, presidida pelo
Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues
solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a
leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os
trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino
Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o
Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura
da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente
da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura
das correspondências recebidas na última quinzena. Logo após,
tendo em vista a extensa pauta de projetos na noite, o Diretor
Geral informou que os vereadores decidiram abrir mão de seus
pronunciamentos; Passou-se a Pauta dia: I - VOTAÇÃO DA
DISPENSA DOS PARECERES: Devido à pauta extensa, e
uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram
conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência.
O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos
estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres
das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual
foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o
Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o
parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à
disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II -
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA
SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL): 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3485 de 2024 - Autoriza o
adiantamento de pagamento proporcional da gratificação
natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o
referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2024 - Autoriza o adiantamento
de pagamento proporcional de gratificação natalina aos
servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá
outras providências. Autores: Vereador Aparecido Rodrigues
(Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do
Taekwondo; Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; Em seguida, nos termos dos Artigos 70 e 64
do Regimento Interno, o Presidente passou os trabalhos ao
Vice-presidente Ver. Vanderlei do Taekwondo; 3 - Projeto de
Resolução nº 7 de 2024 - Autoriza a devolução de recursos
financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à
Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia); Como o Projeto
07/08/2024, 14:35 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C04F379E/7c2ef2496924b4fece0b0f03764ea24e7c2ef2496924b4fece0b0f03764ea24e 1/5
exige votação qualificada de 2/3 dos vereadores, a proposição
foi submetida à discussão. Não havendo quem queira discutir a
matéria, o Projeto foi submetido a votação nominal nos termos
do artigo 230 – I do Regimento Interno, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; III- VOTAÇÃO: 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3479 de 2024- Transfere
patrimônio. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia); Posto
que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; O Vice-presidente Ver. Vanderlei do
Taekwondo repassou a Presidência dos trabalhos ao Presidente
Ver. Aparecido Rodrigues; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3478
de 2024 - Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a
abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal
de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que
especifica Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de
2024 - Denomina Diego Jacometti uma rua da cidade, Autores:
Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereador Paulo Henrique
Chiste, Vereadora Vânia; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de 2024 - Denomina Nilzio Eneido Rastelli
uma rua da cidade, Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara
Municipal solicitou que os Requerimentos e as Moções sejam
votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução
10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre
discutir e votar em bloco os Requerimentos de números 25 a 29
e as Moções de números 26 a 28. Assim, o pleito foi submetido
à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 -
Requerimento nº 25 de 2024 - Solicita informações do porquê
até o presente momento, não foram tomadas providências sobre
a manutenção de tampas de bueiros na Rua Sérgio Benedito
Gomes (rua que liga o Lago do Asilo ao Estradão. Autora:
Vereadora Vânia; 9 - Requerimento nº 26 de 2024 - Solicita
informações sobre o histórico de viagens dos motoristas da
saúde e empresas terceirizadas. Autora: Vereadora Vânia; 10 -
Requerimento nº 27 de 2024 - Solicita informações detalhadas
sobre o processo de recapeamento asfáltico em vias públicas.
Autora: Vereadora Vânia; 11 - Requerimento nº 28 de 2024 -
Solicita as seguintes informações relacionadas à realização das
obras de recapeamento de ruas de nossa cidade, pela empresa
terceirizada denominada "Duro na Queda. Autor: Vereador
Tiago Bazolli; 12 - Requerimento nº 29 de 2024 - Solicita as
seguintes informações e documentos que se refiram as obras de
reforma do Mercado Municipal. Autor: Vereador Tiago Bazolli;
Em seguida os Requerimentos de números 25 a 29 foram
submetidas à discussão e votação, os quais foram
APROVADOS POR UNANIMIDADE; 13 - Moção de Apelo
nº 26 de 2024 - Ao nobre Secretário de Estado de Governo de
Minas Gerais, Gustavo Valadares, ao nobre Presidente da
GASMIG, Gilberto Moura Valle Filho, ao Deputado Estadual
Maurício Lemes de Carvalho (NOVO), ao Deputado Estadual
Rodrigo Lopes (União-Brasil), para que o gasoduto passe por
Ouro Fino/MG e que seja assinada um ACT ( Acordo de
Cooperação Técnica ) entre a Gasmig e o Município de Ouro
Fino/MG, com o escopo de se verificar a real possibilidade de
consumo dessa matéria energética pelos municípios que por
ventura estariam na rota do gasoduto Autores: Vereador Paulo
Henrique Chiste, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereadora Vânia;
14 - MOÇÃO DE APLAUSOS E APELO nº 27 de 2024 -
07/08/2024, 14:35 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C04F379E/7c2ef2496924b4fece0b0f03764ea24e7c2ef2496924b4fece0b0f03764ea24e 2/5
Explicitando o orgulho que nós brasileiros temos da
Esquadrilha da Fumaça e apelando para uma demonstração
aérea em Ouro Fino/MG no ano de 2025. Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste; 15 - MOÇÃO DE APELO nº 28 de
2024 - Ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo senhor
Presidente, Senado Rodrigo Pacheco, para que aprovem o
Projeto de Lei n.º 2.687/22, que classifica o Diabetes Mellitus
Tipo 1 (Autoimune) como deficiência para efeitos legais, de
autoria da Exma. Sra. Deputada Flávia Morais. Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste; Em seguida as Moções de números 26
a 28 foram submetidas à discussão e votação, as quais foram
APROVADAS POR UNANIMIDADE; IV -
APRESENTAÇÃO: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3476 de
2024 - Autoriza a Concessão e regulamenta a prestação do
serviço público de esgotamento sanitário no Município e dá
outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do
prazo regimental; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de
2024 - Reconhece de Relevante Interesse Cultural o Festival de
Interpretação de Música Sertaneja "Troféu Menino da
Porteira", promovido pela Rádio Difusora Ouro Fino Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado
para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3481 de 2024 - Institui no âmbito
do Município de Ouro Fino o Mês "março Azul- Marinho",
dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de
câncer colorretal. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O
projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3482 de 2024 -
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel
público à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA,
CNPJ 53.093.556/0001-36 ou do grupo empresarial dela
decorrente e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi
Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
para emitir parecer dentro do prazo regimental; 20 - Projeto de
Lei Ordinária nº 3483 de 2024 - Autoriza a desafetação e a
doação com encargos de imóvel público à empresa MS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/001-36
ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras
providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do
prazo regimental; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de
2024 - Autoriza a permuta de imóvel pelo Municipio dá outras
providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do
prazo regimental; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 3486 de
2024 - Autoriza a desafetação e a doação com encargos de
imóvel público à empresa Cooperativa Agropecuária de
Jacutinga LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras
providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do
prazo regimental; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de
2024 - Dispõe sobre a doação de bem público, concede
incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras
providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do
prazo regimental; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 3488 de
2024 - Altera o inciso “IV” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017,
que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de
despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Ouro Fino/MG. Autor: Vereador Aparecido
Rodrigues (Téia); O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental; 25 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 14 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do título
07/08/2024, 14:35 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C04F379E/7c2ef2496924b4fece0b0f03764ea24e7c2ef2496924b4fece0b0f03764ea24e 3/5
de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto
Fernandes da Silva. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do
prazo regimental; 26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de
2024 - Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao
Mérito ao Ilmo. Sr. Walarson Mendes Ribeiro, Policial Militar
do Estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Tiago Bazolli; O
projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental; V - DISPENSA DA LEITURA DAS
INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos
os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das
Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi
submetido à votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que
o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria
Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. 27 - Indicação nº 101 de 2024 - Sugere
a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus do bairro
Cervinho. Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel; 28 -
Indicação nº 102 de 2024 - Sugere que se realize a
pavimentação asfáltica da Rua Professora Maria Antônia Sales,
localizada no bairro Santa Rita. Autor: Vereador Aparecido
Rodrigues (Téia); 29 - Indicação nº 103 de 2024 - Sugere que
se realize a pavimentação asfáltica na Travessa Manoel Jesuíno
de Carvalho. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia); 30 -
Indicação nº 104 de 2024 - Sugere a implementação de acordo
de cooperação técnica com a Gasmig. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; 31 - Indicação nº 105 de 2024 - Sugere a
criação do Conservatório Municipal através de Decreto ou
Portaria expedida pelo Executivo. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; 32 - Indicação nº 106 de 2024 - Sugere a
avaliação do potencial de uso de gás natural por empresas em
Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 33 -
Indicação nº 107 de 2024 - Sugere a inclusão do ensino básico
da língua italiana no currículo escolar de ouro fino no ano
letivo de 2025. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 34 -
Indicação nº 108 de 2024 - Sugere a realização de manutenção
da Rua Senador Júlio Brandão. Autor: Vereador Tiago Bazolli;
35 - Indicação nº 109 de 2024 - Sugere o asfaltamento e a
limpeza da Rua Cônego Curimbaba, no Distrito de Crisólia.
Autor: Vereador Tiago Bazolli; 36 - Indicação nº 110 de 2024 -
Sugere a instalação de placas informativas nos monumentos
“Boi Sem Coração” e “Casa do Café com Leite”. Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste; 37 - Indicação nº 111 de 2024
- Indicação sugerindo a criação de bases operacionais nas
zonas rurais de nosso município, nos Bairros Limas, Crisólia,
Farias e no Pátio Rural. Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em
seguida o presidente determinou o envio das Indicações às
autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi
transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do
Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa,
podendo ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=W14RWj1u_FA, servindo
a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº
001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação,
aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31,
§4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar,
a sessão foi encerrada às 21:40 min, e o Secretário da Mesa
Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que,
após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes.
APARECIDO RODRIGUES,
CLÓVIS COLDIBELI,
FÁBIO ANDERSON DA SILVA,
07/08/2024, 14:35 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C04F379E/7c2ef2496924b4fece0b0f03764ea24e7c2ef2496924b4fece0b0f03764ea24e 4/5
FRANCISCO CARLOS MACIEL,
JOSÉ AGOSTINHO MURONI,
MARCOS SILVA DE MENEZES,
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA,
PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA,
TIAGO BAZOLLI DE MORAES,
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA,
VÂNIAAPARECIDA VIEIRA COUTO.
Ouro Fino, 08 de julho de 2024.
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador:C04F379E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 07/08/2024. Edição 3827
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
07/08/2024, 14:35 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C04F379E/7c2ef2496924b4fece0b0f03764ea24e7c2ef2496924b4fece0b0f03764ea24e 5/5

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