MUNICÍPIO DE OURO FINO
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CEP 37570 - 000 CGC nº 18.671.271/0001-34
Ouro Fino, 24 de Julho de 2024.
Ofício nº 096/2024/DEPTOOBRAS
DO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PARA: CÂMARA MUNICIPAL
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO Nº 027/2024
ASSUNTO: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
VIAS PÚBLICAS.
Venho através deste ofício responder os questionamentos do Requerimento Nº 027/2024
feito pela vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto:
1) Custo Total da Massa Asfáltica:
Qual foi o valor total gasto com a compra da massa asfáltica utilizada no recapeamento
das vias públicas? Solicito detalhar os custos por tipo de asfalto, se houver.
RESPOSTA: O valor gasto não foi para a compra de massa asfáltica e sim para a Obra
de Recapeamento Asfáltico com valor de R$ 4.332.798,09, que incluiu os seguintes
serviços: fresagem, carga e transporte do material retirado, aplicação de pintura de
ligação RR-1C, transporte do material betuminoso e aplicação de asfalto CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado à Quente) com acabadora, rolo compactador e
execução de pintura de sinalização.
Segue abaixo a planilha orçamentária elaborada pelo engenheiro Élzio José de
Alencar:
[9 BDMG PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
El INFORMAÇÕES GERAIS
Municipio: Ouro Fmo Empresa Vencedora: Duro Na quedra Construções Lida
(Obra: RECAPEAMENTO EM ASFALTO CBUO Nº do Contrato Licitado: 077/2024
Data: 0/01/2024 Representante da Empresa: Giberto Dantas Deigado Junor
| Representante do Município: Henrique Ross! Wort BDH9:21,39% 35
tem Descrição Unid. Quantidade [Combi]
[Uniário Total
EM ASFALTO CBUQ 4.331.758,09
7 En
7 [FORNECIMENTO E DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA 425, ESP. UM 1,500 105578 11056,79
RA DIMESDÃO GITA PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO
z ==
1 M ATE 5.0 CM t Mo 40.807,130 1889 as
22 MA! QOER NAj CAMINHÃO MECÂNICA CI 2938114 32 9.490,11
23 TRANSPORTE COM BASCULANTE DE 10 Nº, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT Max 18363213 256 47 009,83
ATÉ 30 KM - MIXIKM. AF 07/2020
ZA ESET Na A0867,140 287 EIAICIA!
25 |h 'TOM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR “RODOVIA xii 1.300,730 157 E
PAVIMENTADA
26 [EXECUÇÃO DE Emas imsinhãas CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE Na 1632266 20985 3.346 104,69
| ROLAMENTO - CARGA E TRANSPORTE, AF 11/2019
27 TRANSPORTE COM BASCULANTE DE & Mº, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DUTATE| TM 2102570 o BESSA
[30 KM (UNIDADE: TXKM). AF 07/2020
EE scg =, E ERuE)
[31 vi ASFALTO COM TINTA RE TRORREFLE TIVA À BASE DE RESINA M 2439650 E 15.369,78
prio ça pepemêca qi VIDRO, APLICAÇÃO MECÂNICA COM DEMARCADORA
|AUTOPROPELIDA. AF.
Ez [SETAS pio DIZERES DE RESINA ACAÍLICA 0,6MM DE ESPESSURA (EXECUÇÃO, [3 EO 4371 TEROLAS
INCLUINDO PRÉ-MARICAÇÃO, FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS)
Recebi em
> 26,07 42
Ama lorglimo.
Departamento de Obras e Serviços Públicos
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2) Ruas Submetidas ao Recapeamento:
Quais são as ruas que foram submetidas ao processo de recapeamento? Favor
fornecer os nomes completos das ruas e suas respectivas localizações dentro do
município.
RESPOSTA: Segue abaixo a planilha de Localização das obras:
'» BDMG LOCALIZAÇÃO DAS OBRAS
sas = INFORMAÇÕES GERAIS
|Município: Ouro Fino Vencedora: Duro Na quodra Construções Lida
EM ASFALTO CBUQ Nº do Contrato Licitado: 077)
Representante do Município: Horriquo Rossi Watt BON: 21,32%
faripenado [Rede de Mede de Saneamento
te ARua/Avenida Trecho Bairro Comprimento Comprimento | Diâmetro
EM ASFALTO CBUG = A0807,14 É Em
TT JRUA GUARDA MOR LUSTOSA : FERA
a FRANCISCO ASSIS 2570,62 +
[CR BEGHINI 2397.25
[a Jav. MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO E 2.488,09
5 — AVENIDA DELFIM MOREIRA 1957.76 RE
Ea 166.
(7 JAVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO ass
E EE E
GONTACAZE: BA
TO [RUA NICOLINO ROSSI TO46 12 +
TT |RUA JOAQUIM C. AZEVEDO E 2221
TZ” [ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO LEMES DA [GARGATA - ZONA URBANA 60650
EE A : EEE
14 [RUA - 4.117,65
15 JALAMEDA WILLY HARTUNG E + Fuse! EE
16 [RUA JOSE PALOMO ROBLE É 307,35 Bi
3) Estudo técnico Justificativo:
Quais estudos técnicos foram realizados para determinar a necessidade de
recapeamento das ruas mencionadas? Solicito uma descrição detalhada dos critérios e
metodologias utilizadas para avaliar o estado das vias e justificar o processo de
recapeamento.
RESPOSTA: O programa especifico Mobilidade Urbana - BDMG - Recapeamento
Asfáltico é permitido para obras em vias do perímetro urbano e em vias já
pavimentadas com asfalto, pois o próprio novo da obra diz de se trata de RE-cape,
portanto, não permitido a realização desta obra em ruas de bloquetes e/ou
paralelepípedo.
A escolha dos locais foi definida da seguinte forma:
- Primeiramente o Departamento de obras realizou o levantamento das vias de maior
fluxo e de ligação de centro-bairro;
- Foram escolhidas as vias possuíam vários pontos com abertura e fechamento de
“tapa buraco”, consequentemente vias com ondulações;
- As vias escolhidas possuíam fissuras, trincas, permitindo a entrada das águas pluviais
por dentro do asfalto, portanto nas próximas chuvas ocorreriam a ruptura (buracos)
destes pavimentos; &
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- O greide das vias escolhidas já não possuía a percolação correta das águas pluviais
para os dispositivos de drenagem e com o aparecimento de novas trincas, fissuras as
águas pluviais começam a percolar por dentro da pavimentação danificada e
consequentemente aumentando os problemas já existentes nas vias;
Vale ressaltar que todos o processo, desde a escolha dos locais, relatório fotográfico,
planilha orçamentário e toda documentação necessária para o BDMG e para a
contratação da empresa Duro na Queda estão no portal transparência, no seguinte link:
https://ourofinopm.sgpcloud.net:18079/transparencia/
Destinação do Asfalto Removido:
Qual é a destinação do asfalto removido durante o processo de recapeamento? Favor
informar se o material é reaproveitado, descartado ou utilizado de outra forma,
indicando os procedimentos adotados para garantir a sustentabilidade ambiental.
RESPOSTA: O processo mencionado acima se chama Fresagem, serviço necessário
no asfalto existente para posterior recapeamento. Tal processo é necessário e
normativo da engenharia para eficiência do recapeamento asfáltico. A fresagem é a
técnica de escarificação da camada de asfalto existente para deixar um acabamento
rugoso e aderente para a aplicação da camada de recapeamento asfáltico. A técnica é
fundamental para os serviços de restauração de pavimentos, proporcionando:
- Manutenção de greide original da pista;
- Retirar os remendos acima do nível do greide;
- Correção e inclinação da pista em relação aos dispositivos de drenagem superficial;
- Preparação da pista para o recebimento de uma nova camada de asfalto;
- Criar rugosidade entre o asfalto existente e o asfalto novo, para a melhor fixação da
nova camada.
Com relação a destinação do material retirado de fresagem, é obrigação da empresa
contratada a remoção, transporte e destinação adequada.
Respeitosamente,
—
Pg on = pr =
Vanessa Faria Grisolia
Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Ouro Fino — MG
Departamento de Obras e Serviços Públicos
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
REQUERIMENTO Nº. 027/2024
EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
Data: 08/07/2024 12º Sessão Ordinária
( A) APROVADO
( ) REJEITADO
00 77/1207001044] 06)
Presidente
Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ver. Clóvis Coldibeli
Vice-Presidente Secretário
A Vereadora que a este subscreve, com amparo no art. 193, $ 3º, inciso “X”,
do Regimento Interno, requer, após ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, seja
encaminhado ao Ilmo. Sr. Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG, o
presente REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS
SOBRE O PROCESSO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS.
Venho por meio deste requerimento solicitar informações detalhadas acerca do
processo de recapeamento realizado nas vias públicas do município. Segue abaixo a lista de
informações que gostaria de obter:
1. Custo Total da Massa Asfáltica:
Qual foi o valor total gasto com a compra da massa asfáltica utilizada no
recapeamento das vias públicas? Solicito detalhar os custos por tipo de asfalto, se houver.
2. Ruas Submetidas ao Recapeamento:
Quais são as ruas que foram submetidas ao processo de recapeamento? Favor
fornecer os nomes completos das ruas e suas respectivas localizações dentro do município.
3. Estudo Técnico Justificativo:
Quais estudos técnicos foram realizados para determinar a necessidade de
recapeamento das ruas mencionadas? Solicito uma descrição detalhada dos critérios e
metodologias utilizadas para avaliar o estado das vias e justificar o processo de recapeamento.
Rua Rogério Gissoni.
450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
4. Destinação do Asfalto Removido:
Qual é a destinação do asfalto removido durante o processo de recapeamento? Favor
informar se o material é reaproveitado, descartado ou utilizado de outra forma, indicando os
procedimentos adotados para garantir a sustentabilidade ambiental.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se faz necessário devido à preocupação com a gestão
eficiente dos recursos públicos ce a transparência nas ações administrativas municipais.
Observou-se que diversas vias públicas estão passando por um processo de recapeamento
asfáltico, mésmo que aparentemente não apresentem necessidade imediata de intervenção. Este
procedimento desperta questionamentos sobre a alocação adequada dos investimentos
municipais, especialmente quando há outras ruas que carecem urgentemente de melhorias
estruturais mais substanciais.
É fundamental compreender os critérios técnicos que embasaram a seleção das vias
para recapeamento, pois uma análise detalhada poderia revelar se foram considerados fatores
como condições reais do pavimento, fluxo de tráfego e impacto socioeconômico local. A
transparência na divulgação dessas informações não apenas fortalece a confiança da
comunidade nas decisões governamentais, mas também permite uma avaliação mais criteriosa
da eficácia das políticas de infraestrutura urbana adotadas pelo município.
Adicionalmente, ao questionar a destinação do asfalto removido durante o processo
de recapeamento, busca-se entender se há práticas de sustentabilidade ambiental sendo
aplicadas, como o reaproveitamento do material retirado. Esclarecer este aspecto não só
promove a responsabilidade ambiental da administração municipal, mas também contribui para
a conscientização e participação cidadã na preservação dos recursos naturais.
Portanto, este Requerimento visa não apenas garantir a prestação de contas e o uso
eficiente dos recursos públicos, mas também promover uma gestão urbana mais transparente,
inclusiva e sustentável, alinhada aos interesses e necessidades reais da população.
Desta forma, solicito o apoio de meus colegas na aprovação deste Requerimento.
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves em 08 de julho de 2024.
polra PODEMOS
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Rua Rogério Gissoni, n. º 450, , Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
arrasta dead ea ecoa DE bo e Mata e A cr ço