ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 08/07/2024.
Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve
início a 12º Sessão Ordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do ano de
2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou
a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das
Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino
iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional
Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente da Casa solicitou ao Ver.
Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com
antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a
qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara
solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas
na última quinzena. Logo após, tendo em vista a extensa pauta de projetos na noite, o
Diretor Geral informou que os vereadores decidiram abrir mão de seus
pronunciamentos; Passou-se a Pauta dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS
PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido
à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para
toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. APR ENTA O OTA O
1 - Projeto de Le
Ordinária nº 3485 de 2024 - Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da
gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - Projeto de Resolução nº 8 de
2024 - Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina
aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências.
Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador
Vanderlei do Taekwondo; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação,
em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, nos termos dos Artigos 70 e 64
do Regimento Interno, o Presidente passou os trabalhos ao Vice-presidente Ver.
Vanderlei do Taekwondo; 3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 - Autoriza a
devolução de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à
Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. Autor: Vereador
Aparecido Rodrigues (Téia); Como o Projeto exige votação qualificada de 2/3 dos
vereadores, a proposição foi submetida à discussão. Não havendo quem queira
discutir a matéria, o Projeto A submetido a votação nominal nos termos do artigo
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230 — I do Regimento Interno, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; II-
VOTAÇÃO: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3479 de 2024- Transfere patrimônio.
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia); Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; O Vice-presidente Ver. Vanderlei do
Taekwondo repassou a Presidência dos trabalhos ao Presidente Ver. Aparecido
Rodrigues; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3478 de 2024 - Autoriza o acréscimo de
subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal
de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que especifica Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2024 - Denomina Diego Jacometti uma rua da cidade, Autores: Vereador
Vanderlei do Taekwondo, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia; Posto
que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto
estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 7
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 - Denomina Nilzio Eneido Rastelli
uma rua da cidade, Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído
de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o
Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que os Requerimentos e as Moções
sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o
Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco os
Requerimentos de números 25 a 29 e as Moções de números 26 a 28. Assim, o pleito
foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 -
Requerimento nº 25 de 2024 - Solicita informações do porquê até o presente
momento, não foram tomadas providências sobre a manutenção de tampas de bueiros
na Rua Sérgio Benedito Gomes (rua que liga o Lago do Asilo ao Estradão. Autora:
Vereadora Vânia; 9 - Requerimento nº 26 de 2024 - Solicita informações sobre o
histórico de viagens dos motoristas da saúde ec empresas terceirizadas. Autora:
Vereadora Vânia; 10 - Requerimento nº 27 de 2024 - Solicita informações
detalhadas sobre o processo de recapeamento asfáltico em vias públicas. Autora:
Vereadora Vânia; 11 - Requerimento nº 28 de 2024 - Solicita as seguintes
informações relacionadas à realização das obras de recapeamento de ruas de nossa
cidade, pela empresa terceirizada denominada "Duro na Queda. Autor: Vereador
Tiago Bazolli; 12 - Requerimento nº 29 de 2024 - Solicita as seguintes informações
e documentos que se refiram as obras de reforma do Mercado Municipal. Autor:
Vereador Tiago Bazolli; Em seguida os Requerimentos de números 25 a 29 foram
submetidas à discussão e votação, os quais foram APROVADOS POR
UNANIMIDADE; 13 - Moção de Apelo nº 26 de 2024 - Ao nobre Secretário de
Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, ao nobre Presidente da
GASMIG, Gilberto Moura Valle Filho, ao Deputado Estadual Maurício Lemes de
Carvalho (NOVO), ao Deputado Estadual Rodrigo Lopes (União-Brasil), para que o
gasoduto passe por Ouro Fino/MG e que seja assinada um ACT ( Acordo de
Cooperação Técnica ) entre a Gasmig e o Município de Ouro Fino/MG, com o escopo
de se verificar a real possibilidade de consumo dessa matéria energética pelos
municípios que por ventura estariam na rota do gasoduto Autores: Vereador Paulo
Henrique Chiste, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereadora Vânia; 14 - MOÇÃO DE
APLAUSOS E APELO nº 27 de 2024 - Explicitando o orgulho que nós brasileiros
temos da DP A do para uma demonstração aérea em Ouro
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Fino/MG no ano de 2025. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 15 - MOÇÃO DE
APELO nº 28 de 2024 - Ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo senhor
Presidente, Senado Rodrigo Pacheco, para que aprovem o Projeto de Lei n.º 2.687/22,
que classifica o Diabetes Mellitus Tipo 1 (Autoimune) como deficiência para efeitos
legais, de autoria da Exma. Sra. Deputada Flávia Morais. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste; Em seguida as Moções de números 26 a 28 foram submetidas à
discussão e votação, as quais foram APROVADAS POR UNANIMIDADE; IV -
APRESENTAÇÃO: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3476 de 2024 - Autoriza a
Concessão e regulamenta a prestação do serviço público de esgotamento sanitário no
Município e dá outras providências Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal;
O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 17 - Projeto de Lei Ordinária
nº 3480 de 2024 - Reconhece de Relevante Interesse Cultural o Festival de
Interpretação de Música Sertaneja "Troféu Menino da Porteira", promovido pela
Rádio Difusora Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3481 de
2024 - Institui no âmbito do Município de Ouro Fino o Mês "março Azul- Marinho",
dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3482 de 2024 - Autoriza a desafetação
e a doação com encargos de imóvel público à empresa MS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 53.093.556/0001-36 ou do grupo empresarial dela
decorrente e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3483 de 2024 - Autoriza a desafetação e a doação com
encargos de imóvel público à empresa MS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ
53.093.556/001-36 ou do grupo empresarial dela decorrente e dá outras providências.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro
do prazo regimental; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2024 - Autoriza a
permuta de imóvel pelo Municipio dá outras providências. Autor: Henrique Rossi
Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação,
Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 22 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3486 de 2024 - Autoriza a desafetação e a doação com
encargos de imóvel público à empresa Cooperativa Agropecuária de Jacutinga LTDA,
CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf -
Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 23 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2024 - Dispõe sobre a doação de bem público,
concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para
Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro
do prazo regimental; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 3488 de 2024 - Altera o
inciso “TV” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias
para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Ouro Fino/MG. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia); O projeto
foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
para emitir parecer dentro do prazo regimental; 25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense
ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. Autor: Vereador Vanderlei do
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Taekwondo; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 26 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 - Dispõe sobre a concessão de
Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Walarson Mendes Ribeiro, Policial Militar
do Estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Tiago Bazolli; O projeto foi
encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para
emitir parecer dentro do prazo regimental; V - DISPENSA DA LEITURA DAS
INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente
da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura
integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o
inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também,
para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço
eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 27 - Indicação nº 101 de 2024 - Sugere a
instalação de uma cobertura no ponto de ônibus do bairro Cervinho. Autor: Vereador
Francisco Carlos Maciel; 28 - Indicação nº 102 de 2024 - Sugere que se realize a
pavimentação asfáltica da Rua Professora Maria Antônia Sales, localizada no bairro
Santa Rita. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia); 29 - Indicação nº 103 de
2024 - Sugere que se realize a pavimentação asfáltica na Travessa Manoel Jesuíno de
Carvalho. Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia); 30 - Indicação nº 104 de
2024 - Sugere a implementação de acordo de cooperação técnica com a Gasmig.
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 31 - Indicação nº 105 de 2024 - Sugere a
criação do Conservatório Municipal através de Decreto ou Portaria expedida pelo
Executivo. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 32 - Indicação nº 106 de 2024 -
Sugere a avaliação do potencial de uso de gás natural por empresas em Ouro Fino.
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 33 - Indicação nº 107 de 2024 - Sugere a
inclusão do ensino básico da língua italiana no currículo escolar de ouro fino no ano
letivo de 2025. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste; 34 - Indicação nº 108 de
2024 - Sugere a realização de manutenção da Rua Senador Júlio Brandão. Autor:
Vereador Tiago Bazolli; 35 - Indicação nº 109 de 2024 - Sugere o asfaltamento e a
limpeza da Rua Cônego Curimbaba, no Distrito de Crisólia. Autor: Vereador Tiago
Bazolli; 36 - Indicação nº 110 de 2024 - Sugere a instalação de placas informativas
nos monumentos “Boi Sem Coração” e “Casa do Café com Leite”. Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste; 37 - Indicação nº 111 de 2024 - Indicação sugerindo a
criação de bases operacionais nas zonas rurais de nosso município, nos Bairros
Limas, Crisólia, Farias e no Pátio Rural. Autor: Vereador Tiago Bazolli; Em seguida o
presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se
que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook
e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria
Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo | link:
https://www.youtube.com/watch?v=W14RWjlu FA, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, $4º da
Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às
21:40 min, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da
presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva,
Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo
Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes,
Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 08 de
julho de 2024. bw pah (frotas