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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-08-05
native_id137

Documents (3)

anexo #

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iai CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
132 SESSÃO ORDINÁRIA
05/08/2024
APARECIDO RODRIGUES Aprsgudo fsdn ur
CLÓVIS COLDIBELI dl. a
| asd
FABIO ANDERSON DA SILVA +
FRANCISCO CARLOS MACIEL | Un) ni
MARCOS SILVA DE MENEZES
PAULO HENRIQUE CHISTE DA
PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA
TIAGO BAZOLLI DE MORAES 4 ; z
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA = EMRES:
)
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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ata #

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ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 05/08/2024.
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro,
às 20h00 minutos, teve início a 13ª Sessão Ordinária da 04ª
sessão legislativa da 33° Legislatura do ano de 2024, presidida
pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues
solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a
leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção
de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os
trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino
Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o
Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura
da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente
da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura
das correspondências recebidas na última quinzena. Passou-se
a Pauta dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS
PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os
Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres
das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim,
o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que
todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores,
como também, para toda a população na Diretoria Geral desta
Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. Não havendo quem queira fazer uso da
palavra, passou-se a ordem do dia: II- VOTAÇÃO: 01 - Projeto
de Lei Ordinária nº 3480 de 2024 - Reconhece de relevante
interesse cultural o Festival de Interpretação de Música
Sertaneja "Troféu Menino da Porteira", promovido pela Rádio
Difusora Ouro Fino. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 02 -Projeto de Lei Ordinárianº 3481 de
2024 - Institui no âmbito do município de Ouro Fino o mês
"março Azul-marinho", dedicado a ações de prevenção e
diminuição dos índices de câncer colorretal. Autor: vereador
Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 -Projeto de Lei
Ordinárianº 3484 de 2024 - Autoriza a permuta de imóvel pelo
município dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf
- Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à
análise das comissões competentes e o referido projeto estava
instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a
proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE; 04 -Projeto de Lei
Ordinárianº 3486 de 2024 - Autoriza a desafetação e a doação
com encargos de imóvel público à empresa Cooperativa
Agropecuária de Jacutinga Ltda, CNPJ 21.429.865/0001-48 e
dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito
21/08/2024, 10:04 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C60050F8/4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d 1/4
Municipal;Posto que o projeto foi submetido à análise das
comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi
submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 05 -Projeto de Lei Ordinárianº 3487 de
2024 - Dispõe sobre a doação de bem público, concede
incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras
providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal;
Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões
competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e
apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 06 -Projeto de Decreto Legislativonº 14 de
2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão
Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes
da Silva. Autor: vereador Vanderlei do Taekwondo;Como o
Projeto exige votação qualificada de 2/3 dos vereadores, a
proposição foi submetida à discussão. Não havendo quem
queira discutir a matéria, o Projeto foi submetido a votação
nominal nos termos do artigo 230 – I do Regimento Interno, a
qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 07 -Projeto de
Decreto Legislativonº 15 de 2024 - Dispõe sobre a concessão
do Diploma de Honra ao Mérito ao ilmo. Sr. Walarson Mendes
Ribeiro, Policial Militar do Estado de Minas Gerais. Autor:
vereador Tiago Bazolli;Como o Projeto exige votação
qualificada de 2/3 dos vereadores, a proposição foi submetida à
discussão. Não havendo quem queira discutir a matéria, o
Projeto foi submetido a votação nominal nos termos do artigo
230 – I do Regimento Interno, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara
Municipal solicitou que o Requerimento e as Moções sejam
votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução
10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre
discutir e votar em bloco o Requerimento de número 30 e as
Moções de números 29 e 30. Assim, o pleito foi submetido à
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 08 -
Requerimento nº 30 de 2024 - Solicita informações acerca da
aplicação de recursos da seguinte emenda impositiva proposta
por este vereador. Autor: vereador José Agostinho Muroni; Em
seguida o Requerimento de número 30 foi submetido à
discussão e votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE; 09 - Moção nº 29 de 2024 - Moção de
Apoio ao Projeto de Lei n. 2729/2024 que confere ao
município de Jacutinga/mg, o título de capital nacional das
malhas. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; 10 - Moção nº
30 de 2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Leinº 2730 de
2024 no Senado Federal, que cria a rota turística ''Caminho do
Imigrante Italiano'' no Estado de Minas Gerais. Autor: vereador
Paulo Henrique Chiste; Em seguida as Moções de números 29
e 30 foram submetidas à discussão e votação, as quais foram
APROVADAS POR UNANIMIDADE; III -
APRESENTAÇÃO: 11 -Projeto de Lei Ordinárianº 3489 de
2024 - Reconhece de relevante interesse cultural e histórico do
município de Ouro Fino/mg, o jornal secular “A Gazeta de
Ouro Fino". Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto
foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça,
Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo
regimental; 12 -Projeto de Lei Ordinárianº 3490 de 2024 -
Reconhece de relevante interesse social a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ouro Fino/MG. Autor:
vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado
para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação
Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 13 -
Projeto de Lei Ordinárianº 3491 de 2024 - Autoriza o
Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bens
imóveis e móveis à Central de Resíduos Casa Verde de Ouro
Fino e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf -
Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão
de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental; 14 -Projeto de Decreto
Legislativonº 16 de 2024 - Denomina Cynthia Cássia Vaz de
Lima a rua n.º 05, localizada no Loteamento Ouro de Minas.
Autores: vereadores Francisco Carlos Maciel e Paulo Henrique
Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de
21/08/2024, 10:04 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C60050F8/4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d 2/4
Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir
parecer dentro do prazo regimental; IV - DISPENSA DA
LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, e
uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram
conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente
da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo
em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito
foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que
o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria
Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. 15 - Indicação nº 112 de 2024 - Sugere
o envio de alvarás por e-mail ou correio. Autor: vereador Paulo
Henrique Chiste; 16 - Indicaçãonº 113 de 2024 - Sugere para
que o município adquira o imóvel conhecido como “Caixa
Preta”, localizado na rua Nilton Emilio Oliveira, n°404, bairro
do Alto, e o transforme em uma Fundação denominada
“Maneco de Gusmão”. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
17 - Indicaçãonº 114 de 2024 - Sugere o aumento de número de
vagas disponibilizados para tratamento de equoterapia no
Instituto Federal do Sul de Minas, campus Inconfidentes, aos
pacientes de Ouro Fino. Autor: vereador Paulo Henrique
Chiste; 18 - Indicaçãonº 115 de 2024 - Sugere a instalação de
um parquinho infantil atrás da Igreja do bairro Santa Rita, na
rua Oscar Correia da Silva. Autor: vereador Paulo Henrique
Chiste; Em seguida o presidente determinou o envio das
Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão
foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do
Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à
disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa,
podendo ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=2Kv0v6YffQc&t=202s,
servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da
Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após
sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos
do artigo 31, §4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais
nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 21:00 horas, e o
Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da
presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos
os vereadores presentes.
APARECIDO RODRIGUES,
CLÓVIS COLDIBELI,
FÁBIO ANDERSON DA SILVA,
FRANCISCO CARLOS MACIEL,
JOSÉ AGOSTINHO MURONI,
MARCOS SILVA DE MENEZES,
PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA,
PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA,
TIAGO BAZOLLI DE MORAES,
VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA,
VÂNIAAPARECIDA VIEIRA COUTO.
Ouro Fino, 05 de agosto de 2024.
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador:C60050F8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 21/08/2024. Edição 3837
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
21/08/2024, 10:04 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C60050F8/4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d 3/4
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
21/08/2024, 10:04 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C60050F8/4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d 4/4

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
05/08/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições
legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º014/2016
(Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM
PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 13º SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE
2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA
NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 —- CENTRO DESTA
CIDADE, ÀS 20 HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO
RELACIONADAS:
VOTAÇÃO
01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024, Reconhece de
Relevante Interesse Cultural o Festival de Interpretação de
Música Sertaneja "Troféu Menino da Porteira", promovido pela
Rádio Difusora Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3481 de 2024, Institui no
ambito do Município de Ouro Fino o Mês "Março Azul-
Marinho", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos
índices de câncer colorretal. Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2024, Autoriza a
permuta de imóvel pelo Municipio dá outras providências.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Quro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3486 de 2024, Autoriza a
desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à
empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA
LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
05 - Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2024, Dispõe sobre
a doação de bem público, concede incentivos fiscais à
empresa que especifica e estabelece outras providências.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Dispõe
sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense
ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo,
07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, “DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO,
POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS” Autor:
Vereador Tiago Bazolli,
08 - Requerimento nº 30 de 2024, REQUERIMENTO,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS DA SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA
PROPOSTA POR ESTE VEREADOR Autor: Vereador José
Agostinho Muroni,
09 - Moção nº 29 de 2024, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de
Lei n. 2729/2024 que Confere ao Município de Jacutinga/MG,
o Título de Capital Nacional das Malhas. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
10 - Moção nº 30 de 2024, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de
Lei nº 2730 de 2024 no Senado Federal, que cria a ROTA
TURÍSTICA "CAMINHO DO IMIGRANTE ITALIANO" no
Estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste
APRESENTAÇÃO:
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3489 de 2024, Reconhece
de Relevante Interesse Cultural e Histórico do Município de
Ouro Fino/MG, o jornal secular “A Gazeta de Ouro Fino”.
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3490 de 2024, Reconhece
de Relevante Interesse Social a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino/MG Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste,
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3491 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a outorgar Concessão de uso de bens
imóveis e móveis á Central de Resíduos Casa Verde de
Ouro Fino e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi
Wolf - Prefeito Municipal,
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024,
Denomina Cynthia Cássia Vaz de Lima a rua nº 09,
localizada no Loteamento Ouro de Minas. Autores:
Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo
Henrique Chiste,
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraQuroFino.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
15 - Indicação nº 112 de 2024, SUGERE O Envio De
Alvarás Por E-Mail Ou Correio. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste,
16 - Indicação nº 113 de 2024, SUGERE Para Que O
Município Adquira O Imóvel Conhecido Como “Caixa
Preta”, localizado na rua Nilton Emilio Oliveira, nº404, bairro
do Alto, e o transforme em uma FUNDAÇÃO denominada
“MANECO DE GUSMÃO” Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
17 - Indicação nº 114 de 2024, Sugere O Aumento De
Número De Vagas Disponibilizados Para Tratamento De
Equoterapia No Instituto Federal Do Sul De Minas, Campus
Inconfidentes, Aos Pacientes De Ouro Fino Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste,
18 - Indicação nº 115 de 2024, Sugere A Instalação De Um
Parquinho Infantil Atrás Da Igreja Do Bairro Santa Rita, Na
Rua Oscar Correia Da Silva. Autor: Vereador Paulo
Henrique Chiste
Gabinete da Presidência, 02 de agosto de 2024.
po uv Bd WA
Vereador Aparecido Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeral& camaraOuroFino.mg.gov.br

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