| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-08-05 |
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iai CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 132 SESSÃO ORDINÁRIA 05/08/2024 APARECIDO RODRIGUES Aprsgudo fsdn ur CLÓVIS COLDIBELI dl. a | asd FABIO ANDERSON DA SILVA + FRANCISCO CARLOS MACIEL | Un) ni MARCOS SILVA DE MENEZES PAULO HENRIQUE CHISTE DA PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA TIAGO BAZOLLI DE MORAES 4 ; z VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA = EMRES: ) VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
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ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 05/08/2024. Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve início a 13ª Sessão Ordinária da 04ª sessão legislativa da 33° Legislatura do ano de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Passou-se a Pauta dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareces estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, passou-se a ordem do dia: II- VOTAÇÃO: 01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024 - Reconhece de relevante interesse cultural o Festival de Interpretação de Música Sertaneja "Troféu Menino da Porteira", promovido pela Rádio Difusora Ouro Fino. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 02 -Projeto de Lei Ordinárianº 3481 de 2024 - Institui no âmbito do município de Ouro Fino o mês "março Azul-marinho", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 03 -Projeto de Lei Ordinárianº 3484 de 2024 - Autoriza a permuta de imóvel pelo município dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 04 -Projeto de Lei Ordinárianº 3486 de 2024 - Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa Cooperativa Agropecuária de Jacutinga Ltda, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito 21/08/2024, 10:04 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C60050F8/4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d 1/4 Municipal;Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 05 -Projeto de Lei Ordinárianº 3487 de 2024 - Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 06 -Projeto de Decreto Legislativonº 14 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. Autor: vereador Vanderlei do Taekwondo;Como o Projeto exige votação qualificada de 2/3 dos vereadores, a proposição foi submetida à discussão. Não havendo quem queira discutir a matéria, o Projeto foi submetido a votação nominal nos termos do artigo 230 – I do Regimento Interno, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 07 -Projeto de Decreto Legislativonº 15 de 2024 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao ilmo. Sr. Walarson Mendes Ribeiro, Policial Militar do Estado de Minas Gerais. Autor: vereador Tiago Bazolli;Como o Projeto exige votação qualificada de 2/3 dos vereadores, a proposição foi submetida à discussão. Não havendo quem queira discutir a matéria, o Projeto foi submetido a votação nominal nos termos do artigo 230 – I do Regimento Interno, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Em seguida, o Vice-presidente da Câmara Municipal solicitou que o Requerimento e as Moções sejam votados em bloco. Nos termos do Artigo 02, da Resolução 10/2023 o Presidente da Casa consultou ao Plenário sobre discutir e votar em bloco o Requerimento de número 30 e as Moções de números 29 e 30. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 08 - Requerimento nº 30 de 2024 - Solicita informações acerca da aplicação de recursos da seguinte emenda impositiva proposta por este vereador. Autor: vereador José Agostinho Muroni; Em seguida o Requerimento de número 30 foi submetido à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 09 - Moção nº 29 de 2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n. 2729/2024 que confere ao município de Jacutinga/mg, o título de capital nacional das malhas. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; 10 - Moção nº 30 de 2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Leinº 2730 de 2024 no Senado Federal, que cria a rota turística ''Caminho do Imigrante Italiano'' no Estado de Minas Gerais. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida as Moções de números 29 e 30 foram submetidas à discussão e votação, as quais foram APROVADAS POR UNANIMIDADE; III - APRESENTAÇÃO: 11 -Projeto de Lei Ordinárianº 3489 de 2024 - Reconhece de relevante interesse cultural e histórico do município de Ouro Fino/mg, o jornal secular “A Gazeta de Ouro Fino". Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 12 -Projeto de Lei Ordinárianº 3490 de 2024 - Reconhece de relevante interesse social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ouro Fino/MG. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 13 - Projeto de Lei Ordinárianº 3491 de 2024 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bens imóveis e móveis à Central de Resíduos Casa Verde de Ouro Fino e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; O projeto foi encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; 14 -Projeto de Decreto Legislativonº 16 de 2024 - Denomina Cynthia Cássia Vaz de Lima a rua n.º 05, localizada no Loteamento Ouro de Minas. Autores: vereadores Francisco Carlos Maciel e Paulo Henrique Chiste; O projeto foi encaminhado para Comissão de 21/08/2024, 10:04 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C60050F8/4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d 2/4 Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final para emitir parecer dentro do prazo regimental; IV - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 15 - Indicação nº 112 de 2024 - Sugere o envio de alvarás por e-mail ou correio. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; 16 - Indicaçãonº 113 de 2024 - Sugere para que o município adquira o imóvel conhecido como “Caixa Preta”, localizado na rua Nilton Emilio Oliveira, n°404, bairro do Alto, e o transforme em uma Fundação denominada “Maneco de Gusmão”. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; 17 - Indicaçãonº 114 de 2024 - Sugere o aumento de número de vagas disponibilizados para tratamento de equoterapia no Instituto Federal do Sul de Minas, campus Inconfidentes, aos pacientes de Ouro Fino. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; 18 - Indicaçãonº 115 de 2024 - Sugere a instalação de um parquinho infantil atrás da Igreja do bairro Santa Rita, na rua Oscar Correia da Silva. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste; Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=2Kv0v6YffQc&t=202s, servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, §4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 21:00 horas, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. APARECIDO RODRIGUES, CLÓVIS COLDIBELI, FÁBIO ANDERSON DA SILVA, FRANCISCO CARLOS MACIEL, JOSÉ AGOSTINHO MURONI, MARCOS SILVA DE MENEZES, PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA, PAULO LUIZ DE CANTUÁRIA, TIAGO BAZOLLI DE MORAES, VANDERLEI CANDIDO DE ALMEIDA, VÂNIAAPARECIDA VIEIRA COUTO. Ouro Fino, 05 de agosto de 2024. Publicado por: Wilson Chiste Fleming Código Identificador:C60050F8 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 21/08/2024. Edição 3837 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 21/08/2024, 10:04 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C60050F8/4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d 3/4 informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ 21/08/2024, 10:04 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/C60050F8/4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d4e1ed8293584c58122bbccbe165b9b8d 4/4
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 05/08/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 13º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 —- CENTRO DESTA CIDADE, ÀS 20 HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: VOTAÇÃO 01 - Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024, Reconhece de Relevante Interesse Cultural o Festival de Interpretação de Música Sertaneja "Troféu Menino da Porteira", promovido pela Rádio Difusora Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 02 - Projeto de Lei Ordinária nº 3481 de 2024, Institui no ambito do Município de Ouro Fino o Mês "Março Azul- Marinho", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 03 - Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2024, Autoriza a permuta de imóvel pelo Municipio dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Quro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralcamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 04 - Projeto de Lei Ordinária nº 3486 de 2024, Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA LTDA, CNPJ 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 05 - Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2024, Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 06 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo, 07 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. WALARSON MENDES RIBEIRO, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS” Autor: Vereador Tiago Bazolli, 08 - Requerimento nº 30 de 2024, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA PROPOSTA POR ESTE VEREADOR Autor: Vereador José Agostinho Muroni, 09 - Moção nº 29 de 2024, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n. 2729/2024 que Confere ao Município de Jacutinga/MG, o Título de Capital Nacional das Malhas. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 10 - Moção nº 30 de 2024, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2730 de 2024 no Senado Federal, que cria a ROTA TURÍSTICA "CAMINHO DO IMIGRANTE ITALIANO" no Estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste APRESENTAÇÃO: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3489 de 2024, Reconhece de Relevante Interesse Cultural e Histórico do Município de Ouro Fino/MG, o jornal secular “A Gazeta de Ouro Fino”. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3490 de 2024, Reconhece de Relevante Interesse Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino/MG Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3491 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de uso de bens imóveis e móveis á Central de Resíduos Casa Verde de Ouro Fino e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, Denomina Cynthia Cássia Vaz de Lima a rua nº 09, localizada no Loteamento Ouro de Minas. Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraQuroFino.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 15 - Indicação nº 112 de 2024, SUGERE O Envio De Alvarás Por E-Mail Ou Correio. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 16 - Indicação nº 113 de 2024, SUGERE Para Que O Município Adquira O Imóvel Conhecido Como “Caixa Preta”, localizado na rua Nilton Emilio Oliveira, nº404, bairro do Alto, e o transforme em uma FUNDAÇÃO denominada “MANECO DE GUSMÃO” Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 17 - Indicação nº 114 de 2024, Sugere O Aumento De Número De Vagas Disponibilizados Para Tratamento De Equoterapia No Instituto Federal Do Sul De Minas, Campus Inconfidentes, Aos Pacientes De Ouro Fino Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 18 - Indicação nº 115 de 2024, Sugere A Instalação De Um Parquinho Infantil Atrás Da Igreja Do Bairro Santa Rita, Na Rua Oscar Correia Da Silva. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste Gabinete da Presidência, 02 de agosto de 2024. po uv Bd WA Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeral& camaraOuroFino.mg.gov.br