| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 3205 / 2024 |
| Date | 2024-08-13 |
| Ementa | Institui no âmbito do Município de Ouro Fino o Mês "Março Azul- Marinho", dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. |
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MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE | - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Fone/Fax: (035) 3441-9401 SEDE II - Av, Barão do Rio Branco, 145 - Fone/Fax: (035) 3441-9400 CEP 37570 - 000 CNP) nº 18.671.271/0001-34 LEI Nº 3.205/2024 Li as —— “Institui no âmbito do Município de Ouro Fino o Mês “Março Azul-marinho”, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal” HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito do Município de Ouro Fino, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei; Art. 1º. Fica instituído no ambito do Município de Ouro Fino o Mês “Março Azul-marinho”, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. Art. 2º. O “Março Azul-marinho” instituído por esta Lei passa a constar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ouro Fino. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Fino, 12 de Agosto de 2024. N Henrique Rossi Wolf Prefeito Municipal Recebi em % 13/08/2024, 14:48 Prefeitura de Ouro Fino eee ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO DO O PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 3.205/2024 “Pa, sa. LEINº 3.205/2024 “Institui no âmbito do Município de Ouro Fino o Mês “Março Azul-marinho”, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de ”, câncer colorretal” A HENRIQUE ROSSI WOLF, Prefeito do Município de Ouro Fino, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei; Art. 1º, Fica instituído no âmbito do Município de Ouro Fino o Mês “Março Azul-marinho”, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. 4 1 n Art. 2º. O “Março Azul-marinho” instituído por esta Lei passa fis a constar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ouro Fino. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Fino, 12 de Agosto de 2024. HENRIQUE ROSSI WOLF d Prefeito Municipal A Publicado por: Silvana Prado de Sousa Código Identificador:DFCDD9D8 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 13/08/2024. Edição 3831 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita dl informando o código identificador no site: ts mo https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ httne-/Ayww diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/DFCDD9D8/c1bc88d11cb87841 56bfc947253ad62201bc88d11cb8784156bfc947253ad622 11