ATA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 04º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 33º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
(QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 19/06/2024.
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 18h00 horas,
teve início a 04º Sessão Extraordinária da 04º sessão legislativa da 33º Legislatura do
ano de 2024. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os
trabalhos. Passando ao expediente do dia, o Presidente solicitou que todos os vereadores
assinassem a lista de presença da presente sessão. Prosseguindo o Presidente dispensou
a leitura da ata da sessão anterior, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações
foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando
continuidade. Passou-se a Pauta Dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS
PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O
Presidente da Câmara consultou o plenário, se todos estavam de acordo em dispensar
a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação,
a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral
informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os
pareceres estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a á
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. II - APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA
DE PRAZO REGIMENTAL): 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.477/2024 - Autoriza o
acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em
favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.950.000,00, para os fins que
especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal; Posto que o projeto foi
submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de
pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão:
O Ver. Francisco Carlos Maciel ressaltou ser uma grande satisfação receber este
projeto de lei nesta Casa Legislativa, que contempla a nossa Santa Casa com esses
recursos. Parabenizou a todos os Deputados envolvidos, incluindo o Dr. Dalmo, que,
apesar de não ser mais Deputado, continua fazendo um esforço significativo para ajudar
nossa cidade, além dos Deputados Professor Cleiton e Doutor Maurício. Hoje também
recebeu a notícia de que os Deputados Rafael Simões e Bruno Faria enviaram 500 mil
reais para a Prefeitura, bem como o Deputado Samuel Viana, que enviou 100 mil reais,
recursos que serão de grande valia para o Município; O Ver. Tiago Bazolli de Moraes
agradeceu ao Deputado Professor Cleiton, que sempre esteve ajudando nossa cidade, N
bem como ao Dalmo e ao Doutor Maurício, que destinaram os recursos. Foi feito um
requerimento para saber quais emendas o município havia recebido, e com base na
resposta do Executivo, foi realizado um levantamento que trouxe uma surpresa: mesmo
após deixar o cargo de Deputado, Dalmo conseguiu destinar mais de 3 milhões de reais
para o município, onde expressou sua gratidão ao Dalmo e aos demais Deputados que
têm contribuído para o desenvolvimento de nossa cidade; O Ver. Francisco Carlos
Maciel em aparte, ressaltou também que o empréstimo de 9 milhões feito pela
Prefeitura, através do BDMG, foi intermediado pelo Dalmo, o que trouxe várias E
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benfeitorias para a cidade, mostrando mais uma vez o compromisso que tem com nossa
cidade; O Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva parabenizou todos os Deputados e
também o ex-Deputado Dalmo por essa emenda, acreditando que a Santa Casa a
recebeu de bom grado. Destacou que são quase 1 milhão e 950 mil reais e expressou
satisfação ao ver que a Santa Casa está conseguindo um alívio financeiro. Parabeniz
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novamente todos os Deputados envolvidos e ressaltou que o Deputado Federal Samuel
Viana enviou 100 mil reais ao município, esperando que o dinheiro seja bem utilizado.
Indicou ainda que seja adquirido um carro para o Departamento de Nutrição de nossa
cidade e manifestou a esperança de que mais recursos possam vir do Governo Federal
para ajudar nossa Santa Casa; A Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto ressaltou ser
uma grande alegria e expressou fé em Deus, que tem sustentado a Santa Casa. Louvou
também a Deus pela vida dos Deputados que tanto ajudam nossa Santa Casa,
destacando que, diariamente, muitas pessoas buscam a Santa Casa para cuidar de sua
saúde. A Santa Casa está sempre pronta para atender a todos, e isso se deve aos recursos
que recebe. Por isso, é importante lutar em prol da Santa Casa e buscar recursos com
nossos Deputados; O Ver. José Agostinho Muroni agradeceu a todos os Deputados
que enviaram verbas para ajudar a Santa Casa, ressaltando que esses recursos estão em
mãos muito competentes, que realizam uma gestão excelente. Esse é um dos motivos
pelos quais essas verbas estão chegando. Agradeceu também a Deus e expressou a «
esperança de que mais recursos venham, tanto para a Santa Casa quanto para o nosso
município; O Ver. Marcos Silva de Menezes ressaltou ser uma grande satisfação
receber este projeto, pois sabem o que a Santa Casa tem enfrentado e todas as
dificuldades que passou. Os vereadores também estão sempre à disposição para ajudar
a Santa Casa. Parabenizou ainda todos os funcionários da Santa Casa pelo empenho e
compromisso, expressando orgulho por ter essas pessoas cuidando da instituição, que
tanto ajuda a cidade de Ouro Fino e toda a nossa região. Encerrou agradecendo a todos
os Deputados que enviaram suas verbas; O Ver. Vanderlei Cândido de Almeida
parabenizou a todos que estão à frente da Santa Casa, em nome do Carlinho, pelo
trabalho árduo que realizam diariamente para manter a Santa Casa de portas abertas.
Reconheceu o trabalho de todos os funcionários da Santa Casa e agradeceu pela
responsabilidade que todos demonstram. Expressou satisfação em estar aprovando a lei
de repasse dos nossos Deputados Estaduais e agradeceu, em nome do Doutor Mauríc o,
pelo apoio dos demais Deputados, ressaltando que quem se beneficia é toda a nos
população. Deixou claro que, enquanto estiver como legislador, a Santa Casa pode
contar com sua ajuda; O Ver. Aparecido Rodrigues agradeceu ao ex-Deputad
Dalmo, que não esqueceu da Santa Casa e cobrou a emenda que estava parada,
finalmente conseguindo que ela fosse liberada. Agradeceu também ao Doutor Maurícib
pelo empenho em prol da nossa Santa Casa e pelo Sul de Minas, especialmente po
Ouro Fino. Deixou claro que toda ajuda destinada à Santa Casa será sempre bem-vinda
pela Câmara, pois sabe que a Santa Casa realiza um trabalho excelente e está sempre
de portas abertas para todos que precisam; Em seguida a proposição foi submetida à
votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Destaca-se que a sessão foi
transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e tambémfoi gravada na íntegra
ea gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa,
podendo a mesma ser consultada pelo link: Youtube:
https:/Awww.youtube.com/watch?v=gICkh9f7574, servindo a mesma como Ata
Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Não havendo mais nada a se tratar, a
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sessão foi encerrada às 18:30 minutos e o secretário da mesa Clovis Coldibeli S
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determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos
os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da
Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes,
Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Cândido de Almeida e
Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 19/06/2024.
saum CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 33º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento:
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2024, Ata da 032
Sessão Extraordinária de 2024. Autor: Assessoria Parlamentar - AP Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3477 de 2024, PROJETO
DE LEI Nº 3.477/2024 Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura
de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$
1.950.000,00, para os fins que especifica. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
RUA ROGÉRIO GISSONI, 450 - CENTRO - OURO FINO MG Tel.: (35) 3441-1489 https://
Wwww.camaraourofino.mg.gov.br/ - E-mail: diretorgeralcamaraourofino.mg.gov.br 18/06/2024
18/06/2024 Página 1
SEQUÊNCIA DA 04º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
19/06/2024
1 - ABERTURA
Diretor Geral: Boa tarde a todos. Saudações
aos que nos acompanham pelas redes sociais
e ao público presente neste plenário. Inicia-se
nesta data de 19 de junho de 2024, às 18 horas
a 04º Sessão Extraordinária da 4º Sessão
Legislativa, da 332 Legislatura da Câmara
Municipal de Ouro Fino.
Presidente: Declaro aberta a presente Sessão.
Presidente: Sob a proteção de Deus e em
nome do povo de Ouro Fino iniciamos nossos
trabalhos.
2 - CHAMADA NOMINAL
Diretor Geral: Dispensada a chamada nominal,
os Vereadores assinam a Lista de Presença
desta Sessão.
3 - CONVOCAÇÃO
Diretor Geral: O Secretário procederá à leitura
da Ordem do Dia.
Secretário: LER A PAUTA
Diretor Geral: Será dispensada a leitura da ata
da sessão extraordinária anterior, uma vez que
a mesma já foi disponibilizada nos canais
oficiais da Câmara Municipal, e os vereadores
já tiveram conhecimento com antecedência.
Presidente: Coloco em votação a Ata da
Sessão anterior.
Presidente: Os Vereadores que estiverem a
favor permaneçam como se encontram
Presidente: A Ata da Sessão Anterior foi
aprovada por todos os vereadores.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES
PRESIDENTE: Tendo em vista que todos já
tiveram conhecimento dos pareceres das
comissões com antecedência. Consulto o
plenário, se todos estão de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das
comissões.
PRESIDENTE: Coloco em votação a dispensa da
leitura dos pareceres das comissões.
PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem a favor
permaneçam como se encontram
PRESIDENTE: A dispensa da leitura dos pareceres
das comissões, foi aprovada por todos os
vereadores.
Diretor Geral: É importante lembrar que o Projeto
que será votado nesta noite teve o parecer favorável
da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e
Redação Final e também do Setor Contábil desta
Casa e todos os pareceres estão à disposição para
todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretoria Geral desta Câmara
Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br
PRESIDENTE - Como o Projeto de Lei 3477 de
2024 pede urgência especial para tramitação e
dispensa do prazo regimental para que seja
apreciado e votado ainda nesta sessão, consulto o
plenário sobre o acatamento do pedido.
PRESIDENTE - Os Vereadores e vereadora que
estiverem a favor permaneçam como se encontram
PRESIDENTE - A dispensa do prazo regimental para
tramitação do Projeto de Lei 3477 de 2024 foi
APROVADA POR TODOS OS VEREADORES.
RESI E VOT REGI
A ESPECIA TA
MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO
REGIMENTAL)
1 - PROJETO DE LEI Nº 3.477/2024 - Autoriza [o)
acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a
abertura de crédito suplementar, em favor do
Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$
1.950.000,00, para os fins que especifica. Autor:
Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
(SECRETARIO ler TUDO)
PRESIDENTE: Coloco em discussão o Projeto
de Lei Ordinária nº 3477 de 2024
PRESIDENTE: Não havendo mais quem queira
discutir a matéria coloco-a em VOTAÇÃO
PRESIDENTE: Os Vereadores e vereadora que
estiverem a favor permaneçam como se
encontram.
PRESIDENTE: o Projeto de Lei Ordinária nº 3477
de 2024 foi APROVADO POR TODOS os
VEREADORES.
7 - ENCERRAMENTO:
TEIA: Não havendo mais nada a ser tratado declaro
encerrada a presente sessão.