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materia nº 253/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 253 / 2024
Date 2024-08-07
EmentaOfício PHCS 253 - Solicita informações - PL 3268/2024 - Tadeu Martins.
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Ofício PHCS N.º 253/2024.
Ouro Fino, 07 de agosto de 2024.
Ilustríssimo Senhor
Tadeu Martins Leite
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais 
Assunto: Projeto de Lei n.º 3268/2021.
Cumprimentando-o cordialmente, venho, através desta, solicitar a essa egrégia 
Casa uma informação sobre o motivo pelo qual o PL nº 3268/2021 ainda se encontra com 
a situação "AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO PARECER", até a presente data, sendo 
que no dia 06/06/2024 o parecer de 2º turno pela aprovação foi recebido, conforme o 
aprovado em 1º turno.
Como se trata de uma matéria de meu interesse e, considerando que já há um 
parecer favorável da Comissão de Cultura, solicito a Vossa Excelência que sejam tomadas 
as providências necessárias para que o parecer seja publicado e, se possível, que o projeto 
seja colocado em votação no plenário, para que possa seguir posteriormente para a sanção 
do Governador.
Este ofício visa apenas esclarecer a situação e obter um retorno sobre a 
publicação do parecer e a tramitação do projeto. Ressalto que não é necessário juntar este 
ofício à tramitação do PL 3268/2021.
Sem mais para o momento, desejo sucesso em suas atividades parlamentares.
Respeitosamente,

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