| Tipo | Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
|---|---|
| Número / Ano | 257 / 2024 |
| Date | 2024-08-13 |
| Ementa | Ofício PHCS N° 257- Solicitação de Estudo para Concessão de Terreno à Empresa TOMATE OURO FINO LTDA com Vista à Expansão de Infraestrutura e Geração de Empregos no Município. |
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8 dedi MUNICIPAL DE OURO FINO cópia A Sua Excelência o Senhor Henrique Rossi Wolf Prefeito Municipal de Ouro Fino Assunto: Solicitação de Estudo para Concessão de Terreno à Empresa TOMATE OURO FINO LTDA com Vista à Expansão de Infraestrutura € Geração de Empregos no Município. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho, com a devida vênia, dirigir-me a Vossa Excelência para tratar de um tema de extrema relevância para o futuro econômico e social de nosso município. Recentemente, fui procurado pelo Sr. Elias de Carvalho, representante legal da empresa TOMATE OURO FINO LTDA, uma organização com sólida atuação no setor agroindustrial de nossa região. A referida empresa tem demonstrado um forte compromisso com O desenvolvimento local e, em razão de seu crescimento contínuo, manifestou o interesse em expandir suas operações por meio da construção de um novo barracão industrial. 1. Contextualização e Importância do Projeto: A TOMATE OURO FINO LTDA é uma empresa que se destaca na comercialização de tomates, com um histórico comprovado de geração de empregos e contribuição para O fortalecimento da economia regional. A empresa, ciente das necessidades do mercado e das oportunidades de crescimento, identificou a urgência de ampliar sua infraestrutura física para atender à crescente demanda por seus produtos. Essa expansão não se traduz apenas em um aumento na capacidade produtiva da empresa, mas também em um significativo impacto social e econômico para nosso município. Estima-se que a construção deste novo barracão, com área entre 1.000 (mil) e 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados, permitirá a criação de 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) empregos diretos, beneficiando inúmeras famílias locais. Além disso, a ampliação da empresa contribuirá para o aumento da arrecadação de tributos municipais, gerando receitas que poderão ser revertidas em benefícios para toda a população. 2. Solicitação de Estudo pelo GEIF: Diante da importância desta iniciativa, venho solicitar que Vossa Excelência determine, com a urgência que o caso requer, que o Grupo Executivo de Incentivos Fiscais (GEIF) realize um estudo minucioso para avaliar a viabilidade da concessão de Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 PR O CR SS ES CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO um terreno municipal que atenda às necessidades da empresa. Este estudo deverá incluir, mas não se limitar a, uma análise criteriosa dos seguintes aspectos: e Identificação de Terrenos Disponíveis: Levantamento dos terrenos municipais que possam ser destinados à construção do barracão, com considerações sobre localização, acesso à vias de transporte, disponibilidade de infraestrutura básica (água, esgoto, energia, etc.). e Aspectos Legais e Regulamentares: Verificação das exigências legais para a concessão do terreno, incluindo a análise de eventuais restrições ambientais, urbanísticas e a necessidade de aprovação pela Câmara Municipal ou outros órgãos competentes. e Estudo de Impacto Socioeconômico: Avaliação do impacto que a expansão da TOMATE OURO FINO LTDA terá sobre a comunidade local, incluindo a geração de empregos, O fortalecimento do comércio local e o potencial aumento da arrecadação tributária. 3. Providências e Encaminhamentos: Tendo em vista o caráter estratégico deste projeto, solicito que, após a conclusão do estudo, sejam tomadas todas as providências necessárias para viabilizar a concessão do terreno à empresa, de acordo com as conclusões do GEIF e em conformidade com a legislação vigente. Caso sejam identificadas áreas de risco ou obstáculos legais, peço que sejam considerados mecanismos alternativos que possam viabilizar a expansão da empresa de maneira a atender aos interesses de ambas as partes. Anexo a este ofício, estão os documentos fornecidos pela TOMATE OURO FINO LTDA, que incluem a proposta detalhada do projeto de expansão, especificações técnicas do barracão a ser construído, e informações adicionais sobre a capacidade da empresa em cumprir com os requisitos necessários para tal empreendimento. 4. Considerações Finais: Estou convicto de que a parceria entre o poder público e a iniciativa privada, neste caso representada pela TOMATE OURO FINO LTDA, é uma estratégia eficaz para promover O desenvolvimento sustentável de nossa cidade. A expansão desta empresa representa uma oportunidade impar de crescimento econômico, com reflexos positivos para toda a população. Dessa forma, reitero minha solicitação para que O Executivo, por meio do GEIF, conduza este estudo com a máxima prioridade, e que todas as etapas sejam cumpridas com a celeridade necessária para garantir o sucesso desta empreitada. e Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 MP a Ro CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO Agradeço antecipadamente a atenção de Vossa Excelência a esta demanda e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais ou reuniões que se façam necessárias para o bom andamento deste processo. Respeitosamente, Câmara Municipaide Ouro Fino =" em Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos. (35) 3441-1480 / (nc) 444.200 4 00) DANI MAGE 4