| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-09-16 |
| native_id | 141 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 162 SESSÃO ORDINÁRIA 16/09/2024 APARECIDO RODRIGUES onda fdn a CLÓVIS COLDIBELI OU. f FABIO ANDERSON DA SILVA Las = FRANCISCO CARLOS MACIEL r 1 . JOSÉ AGOSTINHO MURONI Quulã A ali TIAGO BAZOLLI DE MORAES VANDERLEI CANDIDO DE dE VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO SENA, [TT WHíTHTHÃíí Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435
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ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 16/09/2024. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20h00 minutos, teve início a 16ª Sessão Ordinária da 04ª sessão legislativa da 33° Legislatura do ano de 2024, presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido Rodrigues solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido conhecimento da mesma com antecedência e não havendo objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura das correspondências recebidas na última quinzena. Não havendo quem queira fazer uso da palavra, passou-se a ordem do dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das comissões com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e todos os pareceres estão à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. II- VOTAÇÃO: 01- Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024 -Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/ MG; Autores: Aparecido Rodrigues, Clovis Coldibeli, Vanderlei Cândido de AlmeidaPosto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 02- Requerimento nº 35 de 2024- Solicitando-lhe informações detalhadas sobre o programa de castração de animais promovido pela administração municipal. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto. Em seguida o Requerimento de número 35 foi submetido à discussão e votação, o qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. III - APRESENTAÇÃO: V - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das Indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 03 - Indicação nº 119 de 2024 -Sugere a instalação de placas com nomes de ruas no município. Autor: Vanderlei Cândido de Almeida; 04- 02/10/2024, 10:33 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/819CBD44/ab203656ea17a840ed29cd884c201d8cab203656ea17a840ed29cd884c201d8c 1/2 Indicação nº 120 de 2024- Sugere que seja realizada uma reforma completa no Teatro Municipal de Ouro Fino. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto. 05- Indicação nº 121 de 2024- Sugere que seja estudada a viabilidade de transformar o Lago dos Palomos em um Parque Ecológico. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto. Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=Y9RwtTLpj58 servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação, aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31, §4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar, a sessão foi encerrada às 13 min e 31 seg, e o Secretário da Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes, Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto. Ouro Fino, 16 de setembro de 2024. Publicado por: Wilson Chiste Fleming Código Identificador:819CBD44 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 02/10/2024. Edição 3867 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ 02/10/2024, 10:33 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/819CBD44/ab203656ea17a840ed29cd884c201d8cab203656ea17a840ed29cd884c201d8c 2/2
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CÂMARA MUNICIPAL 16 be OURO FINO 16/09/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua O artigo 27 da Resolução n.º014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 16º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 — CENTRO DESTA CIDADE, ÀS 20 HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: VOTAÇÃO 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024, PROJETO DE LEI N.º 3.494/2024 - “Renumera O Parágrafo Unico para $1º, e adiciona O 82º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/ MG” 2 - Requerimento nº 35 de 2024. APRESENTAÇÃO: 3 - Indicação nº 119 de 2024 4 - Indicação nº 120 de 2024 5 - Indicação nº 121 de 2024 Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeral camaraOuroFino.mg.gov.br 18 de di MUNICIPAL DE OURO FINO Gabinete da Presidência, 13 de setembro de 2024. papa vaso sdr Gr Vereador Aparecido Rodrigues Presidente Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralo camaraOuroFino.mg.gov.br SEQUÊNCIA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA 16/09/2024 1 — ABERTURA Diretor Geral: Boa noite a todos. Inicia-se nesta data de 16 de setembro de 2024, às 20 horas a 162 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, da 33º Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Fino. PRESIDENTE: Declaro aberta a presente Sessão. 2 — LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA PRESIDENTE: Convido o Vereador para que faça a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Vereador: (faz a leitura de um versículo da Bíblia) PRESIDENTE: Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciamos nossos trabalhos. HINO Diretor Geral: Neste momento entoaremos juntos o Hino Nacional Brasileiro. |- EXPEDIENTE 1 — CHAMADA NOMINAL Diretor Geral: Dispensada a chamada nominal, os Vereadores assinam a Lista de Presença desta Sessão. 2 — PAUTA DA SESSÃO Diretor Geral: O Secretário procederá à leitura da Pauta da presente Sessão. Secretário: (leitura da Pauta da Sessão). 3-ATA Diretor Geral: Será dispensada a leitura da ata da sessão anterior uma vez que a mesma já foi disponibilizada nos canais oficiais da Câmara Municipal, e os vereadores já tiveram conhecimento com antecedência. PRESIDENTE: Coloco em votação a Ata da Sessão anterior PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem a favor permaneçam como se encontram PRESIDENTE: A Ata da Sessão Anterior foi aprovada por todos os vereadores CORRESPONDÊNCIAS DA SEMANA Diretor Geral: ler as correspondências da última quinzena e respostas a requerimentos. PRONUNCIAMENTOS — Tendo em vista que OS vereadores não desejam fazer uso de pronunciamentos. Passamos agora a ordem do dia. PRESIDENTE: Deixo livre a palavra aos vereadores para que façam seus requerimentos ou indicações verbais. Lembro a todos que o prazo regimental é de 5 (cinco) minutos podendo ser prorrogado por mais 1 (um) minuto. ORDEM DO DIA 4 - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES PRESIDENTE: Tendo em vista que todos já tiveram conhecimento do parecer da comissão de CCJ com antecedência. Consulto O plenário, se todos estão de acordo em dispensar a leitura do parecer da comissão. PRESIDENTE: Coloco em votação a dispensa da leitura do parecer da comissão. PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem a favor permaneçam como se encontram PRESIDENTE: A dispensa da leitura do parecer da comissão, foi aprovada por todos os vereadores. Diretor Geral: É importante lembrar que O Projeto que será votados nesta noite teve o parecer favorável da Comissão de CCJ está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br DIRETOR GERAL - VOTAÇÃO PRESIDENTE - Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024, SECRETARIO - (Ler somente a justificativa) PRESIDENTE: Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº 3494 DE 2024, PRESIDENTE: Não havendo mais quem queira discutir a matéria coloco-a em VOTAÇÃO PRESIDENTE: Os Vereadores e vereadora que estiverem a favor permaneçam como se encontram. PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 3494 DE 2024, foi APROVADO POR TODOS OS VEREADORES. Diretor Geral: Nos termos do Art. 193, parágrafo 2º, inciso Il, do Regimento Inteno da Câmara Municipal o plenário será consultado, se todos estão de acordo em dispensar a leitura integral do Requerimento 35. É importante lembrar que O inteiro teor do Requerimento 35, está à disposição de todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br PRESIDENTE: Coloco em votação a dispensa da leitura do Requerimento 35. PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem a favor permaneçam como se encontram PRESIDENTE: A dispensa da leitura do Requerimento 35 foi aprovada por todos os vereadores. PRESIDENTE: Coloco em discussão o Requerimento 35 de 2024 PRESIDENTE: Não havendo mais quem queira discutir a matéria coloco-a em VOTAÇÃO PRESIDENTE: Os Vereadores e vereadora que estiverem a favor permaneçam como se encontram. PRESIDENTE: O Requerimento 35 de 2024 foi APROVADO POR TODOS OS VEREADORES. VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES PRESIDENTE: Na ordem do dia estão incluídas as Indicações de número 119 à 121. Diretor Geral: Nos termos do Art. 193, parágrafo 2º, inciso Il, do Regimento Interno da Câmara Municipal o plenário será consultado, se todos estão de acordo em dispensar a leitura integral das indicações. É importante lembrar que o inteiro teor das Indicações está à disposição de todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br PRESIDENTE: Coloco em votação a dispensa da leitura das indicações. PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem a favor permaneçam como se encontram PRESIDENTE: A dispensa da leitura das Indicações foi aprovada por todos os vereadores. PRESIDENTE: Encaminho as Indicações ao Senhor Prefeito Municipal. ENCERRAMENTO: PRESIDENTE: Não havendo mais nada a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. Boa noite a todos e obrigado.