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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2024-09-16
native_id141

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
162 SESSÃO ORDINÁRIA
16/09/2024
APARECIDO RODRIGUES onda fdn a
CLÓVIS COLDIBELI OU.
f
FABIO ANDERSON DA SILVA Las
=
FRANCISCO CARLOS MACIEL
r 1 .
JOSÉ AGOSTINHO MURONI Quulã A ali
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
VANDERLEI CANDIDO DE dE
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO SENA,
[TT WHíTHTHÃíí
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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ata #

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ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO
2021/2024), REALIZADA EM 16/09/2024.
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
quatro, às 20h00 minutos, teve início a 16ª Sessão Ordinária da
04ª sessão legislativa da 33° Legislatura do ano de 2024,
presidida pelo Ver. Aparecido Rodrigues. O Ver. Aparecido
Rodrigues solicitou a Ver. Vânia Aparecida Vieira Couto que
fizesse a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas. Sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino iniciou-se
os trabalhos. Dando continuidade à reunião, foi entoado o Hino
Nacional Brasileiro. Passando ao expediente do dia, o
Presidente da Casa solicitou ao Ver. Clovis Coldibeli a leitura
da pauta da sessão. A leitura da ata da sessão anterior foi
dispensada, uma vez que os vereadores já haviam tido
conhecimento da mesma com antecedência e não havendo
objeções nem retificações foi colocada em votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Seguindo, o Presidente
da Câmara solicitou ao Diretor Geral, para que fizesse a leitura
das correspondências recebidas na última quinzena. Não
havendo quem queira fazer uso da palavra, passou-se a ordem
do dia: I - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES:
Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e
Vereadora já tiveram conhecimento dos pareceres das
comissões com antecedência. O Presidente da Câmara
consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em
dispensar a leitura de todos os pareceres das comissões. Assim,
o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADO POR
UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que
todos os Projetos tiveram o parecer favorável das Comissões e
todos os pareceres estão à disposição para todos os Vereadores,
como também, para toda a população na Diretoria Geral desta
Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br. II- VOTAÇÃO: 01- Projeto de Lei
Ordinária nº 3494 de 2024 -Renumera o Parágrafo Único para
§1º, e adiciona o §2º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017,
que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de
despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Ouro Fino/ MG; Autores: Aparecido Rodrigues,
Clovis Coldibeli, Vanderlei Cândido de AlmeidaPosto que o
projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o
referido projeto estava instruído de pareceres e apto para
aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão
e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 02-
Requerimento nº 35 de 2024- Solicitando-lhe informações
detalhadas sobre o programa de castração de animais
promovido pela administração municipal. Autora: Vânia
Aparecida Vieira Couto. Em seguida o Requerimento de
número 35 foi submetido à discussão e votação, o qual foi
APROVADO POR UNANIMIDADE. III - APRESENTAÇÃO:
V - DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES: Devido à
pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora
já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O
Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam
de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações.
Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi
APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor
Geral, informou que o inteiro teor das Indicações está à
disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 03 - Indicação nº
119 de 2024 -Sugere a instalação de placas com nomes de ruas
no município. Autor: Vanderlei Cândido de Almeida; 04-
02/10/2024, 10:33 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/819CBD44/ab203656ea17a840ed29cd884c201d8cab203656ea17a840ed29cd884c201d8c 1/2
Indicação nº 120 de 2024- Sugere que seja realizada uma
reforma completa no Teatro Municipal de Ouro Fino. Autora:
Vânia Aparecida Vieira Couto. 05- Indicação nº 121 de 2024-
Sugere que seja estudada a viabilidade de transformar o Lago
dos Palomos em um Parque Ecológico. Autora: Vânia
Aparecida Vieira Couto. Em seguida o presidente determinou o
envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se
que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do
Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a
gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta
casa legislativa, podendo ser consultada pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=Y9RwtTLpj58 servindo a
mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº
001/2018. Esta ata somente terá validade após sua votação,
aprovação e assinatura dos vereadores, nos termos do artigo 31,
§4º da Resolução 14/2016. Não havendo mais nada a se tratar,
a sessão foi encerrada às 13 min e 31 seg, e o Secretário da
Mesa Clóvis Coldibeli determinou a lavratura da presente Ata
que, após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores
presentes. Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Fábio
Anderson da Silva, Francisco Carlos Maciel, José Agostinho
Muroni, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da
Silva, Paulo Luiz de Cantuária, Tiago Bazolli de Moraes,
Vanderlei Candido de Almeida, Vânia Aparecida Vieira Couto.
Ouro Fino, 16 de setembro de 2024.
Publicado por:
Wilson Chiste Fleming
Código Identificador:819CBD44
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
no dia 02/10/2024. Edição 3867
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
02/10/2024, 10:33 Câmara Municipal de Ouro Fino
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/819CBD44/ab203656ea17a840ed29cd884c201d8cab203656ea17a840ed29cd884c201d8c 2/2

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL
16 be OURO FINO
16/09/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições
legais, como preceitua O artigo 27 da Resolução n.º014/2016
(Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ
PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM
PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 16º SESSÃO
ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO
DE 2024 NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 —
CENTRO DESTA CIDADE, ÀS 20 HORAS, AS
PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024, PROJETO
DE LEI N.º 3.494/2024 - “Renumera O Parágrafo Unico
para $1º, e adiciona O 82º, ambos do art. 4º da Lei n.º
2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias
para cobertura de despesas de viagens dos vereadores
e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/ MG”
2 - Requerimento nº 35 de 2024.
APRESENTAÇÃO:
3 - Indicação nº 119 de 2024
4 - Indicação nº 120 de 2024
5 - Indicação nº 121 de 2024
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeral camaraOuroFino.mg.gov.br
18 de di MUNICIPAL
DE OURO FINO
Gabinete da Presidência, 13 de setembro de 2024.
papa vaso sdr Gr
Vereador Aparecido Rodrigues
Presidente
Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralo camaraOuroFino.mg.gov.br
SEQUÊNCIA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA
16/09/2024
1 — ABERTURA
Diretor Geral: Boa noite a todos. Inicia-se nesta data de 16 de
setembro de 2024, às 20 horas a 162 Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa, da 33º Legislatura da Câmara Municipal de
Ouro Fino.
PRESIDENTE: Declaro aberta a presente Sessão.
2 — LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
PRESIDENTE: Convido o Vereador para que
faça a leitura de um versículo das Escrituras Sagradas.
Vereador: (faz a leitura de um versículo da Bíblia)
PRESIDENTE: Sob a proteção de Deus e em nome do povo de
Ouro Fino iniciamos nossos trabalhos.
HINO
Diretor Geral: Neste momento entoaremos juntos o Hino Nacional
Brasileiro.
|- EXPEDIENTE
1 — CHAMADA NOMINAL
Diretor Geral: Dispensada a chamada nominal, os Vereadores
assinam a Lista de Presença desta Sessão.
2 — PAUTA DA SESSÃO
Diretor Geral: O Secretário procederá à leitura da Pauta da
presente Sessão.
Secretário: (leitura da Pauta da Sessão).
3-ATA
Diretor Geral: Será dispensada a leitura da ata da sessão anterior
uma vez que a mesma já foi disponibilizada nos canais oficiais da
Câmara Municipal, e os vereadores já tiveram conhecimento com
antecedência.
PRESIDENTE: Coloco em votação a Ata da Sessão anterior
PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem a favor
permaneçam como se encontram
PRESIDENTE: A Ata da Sessão Anterior foi aprovada por todos
os vereadores
CORRESPONDÊNCIAS DA SEMANA
Diretor Geral: ler as correspondências da última quinzena e
respostas a requerimentos.
PRONUNCIAMENTOS — Tendo em vista que OS vereadores não
desejam fazer uso de pronunciamentos. Passamos agora a ordem
do dia.
PRESIDENTE: Deixo livre a palavra aos vereadores para que
façam seus requerimentos ou indicações verbais. Lembro a
todos que o prazo regimental é de 5 (cinco) minutos podendo
ser prorrogado por mais 1 (um) minuto.
ORDEM DO DIA
4 - VOTAÇÃO DA DISPENSA DOS PARECERES
PRESIDENTE: Tendo em vista que todos já tiveram
conhecimento do parecer da comissão de CCJ com
antecedência. Consulto O plenário, se todos estão de acordo
em dispensar a leitura do parecer da comissão.
PRESIDENTE: Coloco em votação a dispensa da leitura do
parecer da comissão.
PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem a favor
permaneçam como se encontram
PRESIDENTE: A dispensa da leitura do parecer da comissão,
foi aprovada por todos os vereadores.
Diretor Geral: É importante lembrar que O Projeto que será votados
nesta noite teve o parecer favorável da Comissão de CCJ está à
disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a
população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo
endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br
DIRETOR GERAL - VOTAÇÃO
PRESIDENTE - Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024,
SECRETARIO - (Ler somente a justificativa)
PRESIDENTE: Coloco em discussão o PROJETO DE LEI Nº
3494 DE 2024,
PRESIDENTE: Não havendo mais quem queira discutir a
matéria coloco-a em VOTAÇÃO
PRESIDENTE: Os Vereadores e vereadora que estiverem a
favor permaneçam como se encontram.
PRESIDENTE: O PROJETO DE LEI Nº 3494 DE 2024, foi
APROVADO POR TODOS OS VEREADORES.
Diretor Geral: Nos termos do Art. 193, parágrafo 2º, inciso Il, do
Regimento Inteno da Câmara Municipal o plenário será
consultado, se todos estão de acordo em dispensar a leitura
integral do Requerimento 35. É importante lembrar que O inteiro
teor do Requerimento 35, está à disposição de todos os
Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria
Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico:
sapl.ourofino.mg.leg.br
PRESIDENTE: Coloco em votação a dispensa da leitura do
Requerimento 35.
PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem a favor
permaneçam como se encontram
PRESIDENTE: A dispensa da leitura do Requerimento 35 foi
aprovada por todos os vereadores.
PRESIDENTE: Coloco em discussão o Requerimento 35 de
2024
PRESIDENTE: Não havendo mais quem queira discutir a
matéria coloco-a em VOTAÇÃO
PRESIDENTE: Os Vereadores e vereadora que estiverem a
favor permaneçam como se encontram.
PRESIDENTE: O Requerimento 35 de 2024 foi APROVADO POR
TODOS OS VEREADORES.
VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DAS INDICAÇÕES
PRESIDENTE: Na ordem do dia estão incluídas as Indicações
de número 119 à 121.
Diretor Geral: Nos termos do Art. 193, parágrafo 2º, inciso Il, do
Regimento Interno da Câmara Municipal o plenário será
consultado, se todos estão de acordo em dispensar a leitura
integral das indicações. É importante lembrar que o inteiro teor das
Indicações está à disposição de todos os Vereadores, como
também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara
Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br
PRESIDENTE: Coloco em votação a dispensa da leitura das
indicações.
PRESIDENTE: Os Vereadores que estiverem a favor
permaneçam como se encontram
PRESIDENTE: A dispensa da leitura das Indicações foi
aprovada por todos os vereadores.
PRESIDENTE: Encaminho as Indicações ao Senhor Prefeito
Municipal.
ENCERRAMENTO:
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a ser tratado, declaro
encerrada a presente sessão. Boa noite a todos e obrigado.

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