br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

materia nº 4/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-09-10
EmentaOfício PLC 004 - Alteração - Emendas Impositivas.
native_id6574

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Offoio PLC nO OO4/2024.
踵
C血脚部A問州書Cl耽し
DEOUROF営NO c6pIA
Ouro Fino, 10 de setembro de 2024.
Ao
巨xm○○ S「.
Jose OrIando Bar「eto de Almeida
DD・ Chefe de Divisao de Reia96es Gove「namentais e Nao Govemamentais
Av" Cyro Gon申VeS, 173 - Centro
37.570-000 - Ouro Fino - MG
Assunto‥ Alte「a9aO - Emendas lmpositivas
Prezado Senhor,
田圃圃
亭eGクふ〆
音0叙一語
Considerando o prqjeto de Iei nO 3.344 de 30 de outubro de 2023
i]ue autO「iza a concessao de subven96es, auXiIios e contribui96es as entidades
que espec挿ca’aPrOVado por esta Casa Legisiativa na data 21 de novemb「o de
2023, que POSterio「mente foi sancionado pelo Prefeito MunicipaI e
tran舗brmado na Lei Municipal nO 3.159 de 22 de dezembro de 2023.
く、 considerando que o prqieto de iei, aCima citado, houve va「ias
PrOPOStaS de emendas impositivas propostas e ap「ovadas peIos nobres
Ve「eadores.
Considerando que dentre essas emendas impositivas, OCOrreram
indicae6es de transfetencia a ASSOC. DOS MORADORES DO BAIRRO
PINHALZINHO DOS GOES.
Dentre elas, a emenda impositiva de no O14/2023 do ve「eador
Paulo Luiz de Cantuaria, nO VaIor de R$ 62・000,00 (SeSSenta e dois mil 「eais),
entretanto essa emenda impositiva para a destina9aO de recu「sos a entidade
Rua Rpgerio Gissoni, n.書45O. Ce競ro de Ouro Fino-MG, CEP 3757O-OOO
C伽は競馬: (35〉 3441-1489 ′ (35) 34相-5380 / (3§) 344ト1435
acima mencionada fdi aprovada em sua totalidade com a c-assifica9aO
Or9amentaria 4.4.50.42。00 - Aux描os.
Considerando o pedido ve「baI do Senhor Jeferson Renan de
CarvaIho dignissimo Presidente da Assoc" de Mo「adores do Bair「o Pinhaizinho
dos Goes, que SO!icita co「diaImente que a 「efe而da emenda, aCima citada, S如
aIte「ada os valores pa「a as seguintes class師ca96es or9amentarias:
Que o vaior de R$ 26.500,00 seja alterado pa「a a c!assifica9aO
Ongamentaria 3.3"50.41.00 - Cont「ibui96es e o valo「 restante de R$ 35.500,00
Seja mantida a classifica9aO Ongamenta「ia 4.4.50.42.00 - Aux描os.
Com essa a!te「agao a Associa9aO POde「急apIica「 este va!o「 de R$
26"500'00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais) pa「a a manuteneao e refo「ma da
SaIa da Associa9aO de Moradores do Bair「o e o valo「 de R$ 35.500,00 (t「inta e
Cin∞ mil e quinhentos晦ais〉 para a aquis摩o de Ol (um) sop「ado「 de fdihas e
陶ra a aquis唾o e insta!a9aO de Ol (um) parquinho infantil.
Ap6s as considera96es acima expostas, O Vereador abaixo
Subsc「ito’SOIicjta ao nobre responsaveI pe10 SetOr de convenios, que PrOCeda a
mod摘ca9aO na emenda, aCima 「efe「ida, alterando os vaIores e as
℃lass桶Cae6es o「9amenta「ias desc「itas.
亭   Sem mais me despe9O・
Atenciosam ente
擁諸藍享か茄
PAUしO 」UiZ DE CANTUARIA
〔二寄
Rua Rogく斯o GISSOni, n.g 45O, Centro de Ou「o Fino-MG, CEP 3757O-OOO
Contatce弓35) 3441-1489 / (35) 3441-538O ′ 〈35) 344H435

open original →