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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/2024 2024-10-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 306 - Comissão de Participação Popular - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 307/2024 2024-10-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 307 - Comissão Esporte, Lazer e Juventude - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 308/2024 2024-10-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 308- Parabenização 1 extracted
materia 303/2024 2024-10-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 303 - Solicita Aprovação de Propositura - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 157/2024 2024-10-17 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 157- Encaminha Decreto Legislativo. 1 extracted
materia 299/2024 2024-10-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 299 - Solicita Caminhão Compactador - Cristiano Silveira - CAMR. 1 extracted
materia 300/2024 2024-10-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 300 - Solicita Caminhão Pipa - Tito Torres - CMADS. 1 extracted
materia 301/2024 2024-10-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 301 - Solicita Apoio - Beatriz Cerqueira - CECT. 1 extracted
materia 302/2024 2024-10-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 302 - Solicitação de Apoio para Apresentação da Esquadrilha da Fumaça - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 153/2024 2024-10-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 153- Encaminha em anexo cópia da Moção N° 31/2024. 1 extracted
materia 154/2024 2024-10-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 154- Encaminha Moção n° 32/2024. Senador Rodrigo Pacheco. 1 extracted
materia 155/2024 2024-10-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 155- Encaminha Moção N° 32 para Manoel Carlos Neri Da Silva- DD. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem. 1 extracted
materia 156/2024 2024-10-16 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 156- Encaminha Moção para Bruno Farias- DD. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem. 1 extracted
materia 295/2024 2024-10-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 295 - Solicita Apoio APAE. 1 extracted
materia 296/2024 2024-10-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 296 - Solicita Apoio - Bruno Farias. 1 extracted
materia 297/2024 2024-10-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 297 - Solicita Informações - Dr. Francisco de Assis. 1 extracted
materia 298/2024 2024-10-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 298 - Solicita Apresentação de PL - Samuel Viana. 1 extracted
norma 3216/2024 2024-10-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 149- Encaminha Projeto de Lei 1 extracted
materia 150/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 150- Encaminha Requerimento 1 extracted
materia 151/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 151- Encaminha Indicação. 1 extracted
materia 152/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 152- Destaco o Informativo. 1 extracted
materia 288/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 288 - Solicita Apoio PL 3843-2022 - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 289/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 289 - Solicita Apoio PL 2759-2024 - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 290/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 290 - Solicita Apoio PL 1147-2023 - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 291/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 291 - Apoio ao PL 896-2023 - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 292/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 292 - Solicita Apoio - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 293/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 293 - Proposta de Expansão - GRUPO BIMBO. 1 extracted
materia 294/2024 2024-10-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 294 - Proposta de Expansão - Empresa Magneti Marelli Escapamentos LTDA. 1 extracted
norma 14/2024 2024-10-15 Decretos Legislativos Denomina Cynthia Cássia Vaz de Lima a rua n.º 05, localizada no Loteamento Ouro de Minas. 1 extracted
norma 15/2024 2024-10-15 Decretos Legislativos Denomina José Benedito Sala, a rua Projetada A, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. 1 extracted
norma 16/2024 2024-10-15 Decretos Legislativos Denomina Angelo João Zucconi a rua Projetada B, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-14 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DAS ÁGUAS EM TODA A CIDADE DE OURO FINO. 1 extracted
materia 40/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM CONTRATOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 41/2024 2024-10-14 Requerimento SOLICITO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DOS SETORES DE OBRAS, LIMPEZA E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 123/2024 2024-10-14 Indicação SUGIRO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES. 1 extracted
materia 124/2024 2024-10-14 Indicação SUGIRO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS MURETAS DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PEITUDOS. 1 extracted
materia 125/2024 2024-10-14 Indicação SUGIRO A INSTALAÇÃO DE TELA OU PROTEÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO PEITUDOS. 1 extracted
materia 126/2024 2024-10-14 Indicação SUGIRO A LIMPEZA DOS BUEIROS DOS BAIRROS VARGEM GRANDE, PEITUDOS E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. 1 extracted
sessao 18 2024-10-14 Ordinária — 3 extracted
materia 31/2024 2024-10-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (CPB) E AOS ATLETAS PARAOLÍMPICOS BRASILEIROS EM 2024, EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO NOS JOGOS PARALÍMPICOS DE PARIS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-10-11 Moção MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL PARA APROVAÇÃO DA PEC 19/24, QUE VINCULA O PISO DA ENFERMAGEM A UMA JORNADA MÁXIMA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. 1 extracted
materia 41/2024 2024-10-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM N° 041- Solicitação de informações detalhadas sobre o processo de seleção dos projetos culturais contemplados pelos editais da Lei Aldair Blanc. 1 extracted
materia 84/2024 2024-10-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Denomina Cynthia Cássia Vaz de Lima a rua n.º 05, localizada no Loteamento Ouro de Minas. 1 extracted
materia 82/2024 2024-10-10 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Denomina José Benedito Sala, a rua Projetada A, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. 1 extracted
materia 83/2024 2024-10-10 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Denomina Angelo João Zucconi a rua Projetada B, localizada no Loteamento Jardim Esplanada. 1 extracted
materia 35/2024 2024-10-09 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento N° 035/2024. 1 extracted
materia 81/2024 2024-10-09 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências 1 extracted