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materia nº 291/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 291 / 2024
Date 2024-10-15
EmentaOfício PHCS 291 - Apoio ao PL 896-2023 - Tadeu Martins.
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
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Ofício PHCS N.º 291/2024.
Ouro Fino, 15 de outubro de 2024.
Ilustríssimo Senhor
Tadeu Martins Leite
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais 
Assunto: Projeto de Lei n.º 896/2023.
Em visita cordial, venho por meio desta parabenizar a nobre Deputada Estadual 
Nayara Rocha (PP) pela apresentação do Projeto de Lei em questão, que busca "instituir 
o Programa de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista 
(TEA), Síndrome de Down e Crianças com Deficiência no Estado".
A referida proposta é louvável, pois visa à criação dos centros de apoio 
materno-infantil, com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais 
capacitados nas áreas de saúde, educação e assistência social. O programa permitirá que 
as mães deixem seus filhos sob cuidados especializados por um curto período, 
possibilitando que realizem atividades cotidianas, como ir ao banco, fazer compras, 
consultas médicas e tarefas administrativas, entre outras.
Dessa forma, manifesto meu apoio à aprovação da matéria nesta Casa de Leis, 
bem como à sanção pelo Governador Romeu Zema (NOVO) dessa importante iniciativa.
Sem mais para o momento, despeço-me.
Respeitosamente,

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