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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 176/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 176/2024 - Encaminha Moção n.º 35/2024. 1 extracted
materia 177/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 177/2024 - Encaminha Moção n.º 35/2024. 1 extracted
materia 178/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 178/2024 - Encaminha Moção n.º 35/2024. 1 extracted
materia 343/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 343 - Leonardo Cardoso - Agradece Tratativas Iniciais. 1 extracted
materia 350/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 350 - Emenda Parlamentar 2025 - Samuel Viana. 1 extracted
materia 351/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 351 - Solicita Pauta de Propositura CAE - Vanderlan Cardoso e Magno Malta. 1 extracted
materia 352/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 352 - Solicita Pauta de Propositura CAE - Vanderlan Cardoso e Magno Malta. 1 extracted
materia 353/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 353 - Solicito Apoio - Ronaldo Ramos Caiado. 1 extracted
materia 354/2024 2024-11-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 354 - Solicito Apoio - Presidente Nacional do União Brasil. 1 extracted
materia 3506/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a permuta de imóvel pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-11-08 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 019 - Solicitação de manutenção urgente na entrada e calçada do estacionamento municipal - Prefeito Henrique Wolf. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-08 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 020 - Solicitação de manutenção urgente na entrada e calçada do estacionamento municipal - Vanessa-Obras. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-07 Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento OFÍCIO CSS -CIRCULAR N.º 004 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESGOTAMENTO SANITÁRIA. - (5) 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-07 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 163/2024 2024-11-07 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 163/2024 - Encaminha Decreto Legislativo n.º 15/2024. 1 extracted
materia 164/2024 2024-11-07 Ofício Gab. Presidência Ofício da Presidência n.º 164/2024 - Encaminha Indicações nºs 127 e 128 de 2024. 1 extracted
materia 165/2024 2024-11-07 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 165/2024 - Encaminha Moção n.º 33/2024. 1 extracted
materia 166/2024 2024-11-07 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.º 166/2024 - Encaminha Moção n.º 33/2024. 1 extracted
materia 348/2024 2024-11-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 348 - Solicitação de Apoio Para Abertura de Polo de Tecnologia - Rogério Correia. 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR-024-Solicita colocação de poste e pavimentação da estrada 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR-025-Solicita colocação de poste e pavimentação da estrada - 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR-026- Solicita limpeza de lote 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-06 Resposta à Requerimento Respostas ao Requerimentos de números de 38 ao 41. 1 extracted
materia 340/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 340 - Solicita Caminhão Pipa - Rodrigo Pacheco. 1 extracted
materia 341/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 341 - Solicita Emenda Parlamentar - Samuel Viana. 1 extracted
materia 342/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 342 - Solicita que Paute a PL 401-2019 - Rodrigo Pacheco. 1 extracted
materia 344/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 344 - Odair Cunha - Agradece o apoio. 1 extracted
materia 345/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 345 - Odair Cunha - Solicita Apoio Defesa Civil. 1 extracted
materia 346/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 346 - Rafael Simões - Agradece avocação de PL. 1 extracted
materia 347/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 347 - Rodrigo Pacheco - Solicita Designação de Relator. 1 extracted
materia 349/2024 2024-11-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 349 - Solicita Caminhão de Lixo Compactado - Samuel Viana. 1 extracted
norma 3217/2024 2024-11-05 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal N° 2.588/2014 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas dependências situadas no Centro Cultural e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-04 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 05ª Sessão Extraordinária de 2024. 1 extracted
materia 160/2024 2024-11-04 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência N° 160 - Encaminha Projeto de Lei n.º 3502-2024. 1 extracted
sessao 6 2024-11-04 Extraordinária — 3 extracted
materia 85/2024 2024-11-01 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECERE AO PROJETO DE LEI N.º 3.502/2024, "QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.588/2014- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE, NAS DEPENDÊNCIAS SITUADAS NO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 84/2024 2024-10-31 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 084- Solicitação de Manutenção na Rua José Roberto de Lima, Bairro Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 336/2024 2024-10-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 336 - Projeto de Lei 2183-2020 - Tadeu Martins. 1 extracted
materia 337/2024 2024-10-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 337 - Solicita Apoio Defesa Civil - Beatriz Cerqueira. 1 extracted
materia 338/2024 2024-10-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 338 - Solicita Apoio Defesa Civil - Wolnei Wolff. 1 extracted
materia 339/2024 2024-10-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 339- Solicita Apoio Defesa Civil - Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-30 Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento - Solicita autorização para a realização de audiência pública nesta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-30 Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Ofício CCJ n.º 004/2024 0 no document
materia 16/2024 2024-10-30 Informativo INFORMATIVO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-30 Informativo INFORMATIVO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. 1 extracted
materia 17/2024 2024-10-30 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC N° 017- Solicitação de manutenção e podas das árvores em frente ao CEMEI Delminda Cardoso de Menezes- Henrique Rossi Wolf, Prefeito Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-30 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC N° 018- Solicitação de manutenção e podas das árvores em frente ao CEMEI Delminda Cardoso de Menezes- Márcio Daniel Igídio, Chefe do Departamento de Limpeza Pública e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 82/2024 2024-10-30 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 082- Solicitação de construção de passeio público e pavimentação na Rua Belo Horizonte. 1 extracted
materia 83/2024 2024-10-30 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC N° 083- Solicitação de manutenção em bueiros na Rua Belo Horizonte. 1 extracted