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materia nº 336/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 336 / 2024
Date 2024-10-31
EmentaOfício PHCS 336 - Projeto de Lei 2183-2020 - Tadeu Martins.
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Ofício PHCS N.º 336/2024.
Ouro Fino, 31 de outubro de 2024.
Ilustríssimo Senhor
Tadeu Martins Leite
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais 
Assunto: Projeto de Lei n.º 2183/2020.
Caríssimo Deputado,
Saudando-o cordialmente, venho, por meio desta, solicitar a Vossa Excelência 
que paute o Projeto de Lei nº 2183/2020, que obriga as maternidades, casas de parto e 
estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado a permitir 
a presença de fisioterapeutas durante os períodos de pré-parto, parto e pós-parto.
A Comissão de Saúde desta Casa apresentou o substitutivo nº 01 à matéria em 
02/12/2020, que, no art. 1º, dispõe que será permitida a presença do fisioterapeuta 
“contratado” pela gestante para atuar nos períodos de pré-parto, parto e pós-parto, sempre 
que solicitado por ela e desde que não haja contraindicação clínica.
Diante disso, considerando não haver óbice quanto à atuação do fisioterapeuta, 
desde que contratado pela gestante, e reconhecendo a importância imensurável deste 
profissional no cuidado à gestante, solicito à Presidência da Assembleia Legislativa de 
Minas Gerais, na pessoa do ilustre Sr. Tadeu Martins Leite (MDB/MG), que paute a 
referida matéria, a qual já se encontra pronta para inclusão na ordem do dia em plenário.
Sem mais para o momento, despeço-me, desejando sucesso em suas atividades.
Respeitosamente,

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