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materia nº 4/2024

Tipo Ofício da Comissão de Saúde e Saneamento
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaOFÍCIO CSS -CIRCULAR N.º 004 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESGOTAMENTO SANITÁRIA. - (5)
native_id6753

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Ofício/Circular CSS n.º 004/2024
Ouro Fino, 07 de novembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Henrique Rossi Wolf
Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG
Assunto: Audiência Pública.
Senhor Prefeito,
A Comissão de Saúde e Saneamento dessa Câmara Municipal de Ouro
Fino/MG, convida Vossa Excelência para participar da Audiência Pública que será
realizada no Plenário desta Casa, às 19:00h do dia 18 de novembro de 2024, para tratar
de assuntos relacionados AO PROJETO DE LEI N.º 3.476/2024, QUE “AUTORIZA A
CONCESSÃO E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO, DO SERVIÇO PÚBLICO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dentre os assuntos que serão abordados estão:
1) Discutir ds riscos e as consequências da falta de um sistema eficiente de
esgoto sanitário para a saúde da população.
2) Avaliar como o tratamento inadequado do esgoto pode afetar o meio
ambiente local e as fontes de água.
3) Analisar a necessidade de melhorias na infraestrutura de esgoto e a
implementação de novas tecnologias.
4) Explorar os benefícios sociais e econômicos da universalização do acesso
ao saneamento básico, e os impactos financeiros.
5) Abordar a importância de garantir que todas as comunidades,
especialmente as mais vulneráveis, tenham acesso a serviços de esgoto.
Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito
municipal estão sendo convidadas para o evento visando contribuir na resolução dos
problemas relacionados ao esgotamento sanitário, disponibilizando aos interessados,
cópia do ofício da Comissão de Saúde e Saneamento, acessível através do site:
https://sapl.ourofino.mg.leg.br/materia/6723. Solicitamos que o comparecimento seja
confirmado com três dias de antecedência.
Respeitosamente,
vis Mluu da Cuiiyas e
MARCOS SILVA DE MENEZES PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
PRESIDENTE CSS VICE-PRESIDENTE CCS
cá
Pd A eaá
TIAGO BAZOLLI DE MORAES
RELATOR CSS
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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