| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 147 |
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CfiMARA MUNICIPAL DE 0UR0 FINO LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES 203 SESSA0 0RDINARIA TiNin!fifuA APARECIDO RODRIGUES
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\ Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di r et o rg e ral @ cam a r a O u r o F ino . m g . g o v . br PAUTA DA 20 ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/11/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal), CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, N. 450 – CENTRO DESTA CIDADE, ÀS 20 HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: Solicitação para Uso da Tribuna Livre Interessado: Edson de Oliveira - Assunto: Agradecimento aos vereadores pelas emendas impositivas destinadas à entidade esportiva.; Interessado: Simone Manfredi Cardosi - Assunto: Solicitação aos Nobres Edis para o Repasse de Verbas das Emendas Impositivas e Apresentação do Relatório de Utilização da Verba Repassada no Ano Passado.; \ Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di r et o rg e ral @ cam a r a O u r o F ino . m g . g o v . br VOTAÇÃO 1 - Requerimento nº 45 de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DE R$ 2.824,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO. Autor: Vereador Tiago Bazolli, 2 - Requerimento nº 46 de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO DO VALOR DESTINADO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (PDVISA), NO MONTANTE DE R$ 100.000,00, REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO FINO. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 3 - Moção nº 36 de 2024, DE APOIO ao PL N° 3.680 de 2023, que confere à Campinas/SP, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia, 4 - Moção nº 37 de 2024, DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2023, que inclui a educação inclusiva como um princípio constitucional do ensino nacional. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia, 5 - Moção nº 38 de 2024, DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores \ Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di r et o rg e ral @ cam a r a O u r o F ino . m g . g o v . br (IPVA) os veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia, 6 - Moção nº 39 de 2024, DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar n. 149/2024, que visa assegurar o acesso a medicamentos essenciais para pacientes com doenças raras e graves. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia, 7 - Moção nº 40 de 2024, DE APLAUSOS em homenagem ao saudoso Vitório Luiz Negri, fundador e visionário da Rádio Difusora Ouro Fino. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 8 - Moção nº 41 de 2024, DE APLAUSOS em homenagem a JOSÉ SILVA, uma das figuras mais marcantes da comunicação em Ouro Fino e um dos responsáveis pela consolidação e popularidade da Rádio Difusora. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 9 - Moção nº 42 de 2024, DE APLAUSOS em homenagem ao saudoso MILTON LUCCA DE PAULA, cuja visão e espírito inovador elevaram a Rádio Difusora Ouro Fino a um novo patamar, consolidando-a como uma referência de qualidade e profissionalismo na região. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 10 - Moção nº 43 de 2024, DE APLAUSOS em homenagem à RÁDIO DIFUSORA OURO FINO, instituição que ao longo dos seus 74 anos de história, consolidou-se como um verdadeiro patrimônio de comunicação, cultura e identidade para a cidade de Ouro \ Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di r et o rg e ral @ cam a r a O u r o F ino . m g . g o v . br Fino e toda a região. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, APRESENTAÇÃO 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3506 de 2024, Autoriza a permuta de imóvel pelo Município e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal, 12 - Indicação nº 129 de 2024, - Solicita Instalação de um Bebedouro de Alta Qualidade no Prédio dos Capuchinhos. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2024.