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← Ouro Fino (MG)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2024-11-11
native_id147

Documents (2)

anexo #

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CfiMARA MUNICIPAL
DE 0UR0 FINO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES
203 SESSA0 0RDINARIA
TiNin!fifuA
APARECIDO RODRIGUES

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di r et o rg e ral @ cam a r a O u r o F ino . m g . g o v . br
 PAUTA DA 20 ª SESSÃO ORDINÁRIA
11/11/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Vereador Aparecido Rodrigues, no uso de suas atribuições
legais, como preceitua o artigo 27 da Resolução n.º
014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal),
CONVOCA E DÁ PUBLICIDADE A TODOS, QUE
ENCONTRA-SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE
NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NA SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO
GISSONI, N. 450 – CENTRO DESTA CIDADE, ÀS 20
HORAS, AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
Solicitação para Uso da Tribuna Livre
Interessado: Edson de Oliveira - Assunto: Agradecimento
aos vereadores pelas emendas impositivas destinadas à
entidade esportiva.;
Interessado: Simone Manfredi Cardosi - Assunto:
Solicitação aos Nobres Edis para o Repasse de Verbas das
Emendas Impositivas e Apresentação do Relatório de
Utilização da Verba Repassada no Ano Passado.;
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di r et o rg e ral @ cam a r a O u r o F ino . m g . g o v . br
VOTAÇÃO
1 - Requerimento nº 45 de 2024, SOLICITA
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO
DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DE R$
2.824,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO. Autor: Vereador Tiago Bazolli, 
2 - Requerimento nº 46 de 2024, SOLICITA
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO
DO VALOR DESTINADO AO PROGRAMA DE
DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(PDVISA), NO MONTANTE DE R$ 100.000,00,
REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OURO FINO. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 
3 - Moção nº 36 de 2024, DE APOIO ao PL N° 3.680 de
2023, que confere à Campinas/SP, o título de Capital
Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. Autores:
Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia,
4 - Moção nº 37 de 2024, DE APOIO à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 52/2023, que inclui a
educação inclusiva como um princípio constitucional do
ensino nacional. Autores: Vereador Paulo Henrique
Chiste, Vereadora Vânia, 
5 - Moção nº 38 de 2024, DE APOIO à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di r et o rg e ral @ cam a r a O u r o F ino . m g . g o v . br
(IPVA) os veículos terrestres de passageiros com 20 anos
ou mais de fabricação. Autores: Vereador Paulo Henrique
Chiste, Vereadora Vânia,
6 - Moção nº 39 de 2024, DE APOIO ao Projeto de Lei
Complementar n. 149/2024, que visa assegurar o acesso
a medicamentos essenciais para pacientes com doenças
raras e graves. Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste,
Vereadora Vânia, 
7 - Moção nº 40 de 2024, DE APLAUSOS em
homenagem ao saudoso Vitório Luiz Negri, fundador e
visionário da Rádio Difusora Ouro Fino. Autor: Vereador
Paulo Henrique Chiste, 
8 - Moção nº 41 de 2024, DE APLAUSOS em
homenagem a JOSÉ SILVA, uma das figuras mais
marcantes da comunicação em Ouro Fino e um dos
responsáveis pela consolidação e popularidade da Rádio
Difusora. Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, 
9 - Moção nº 42 de 2024, DE APLAUSOS em
homenagem ao saudoso MILTON LUCCA DE PAULA,
cuja visão e espírito inovador elevaram a Rádio Difusora
Ouro Fino a um novo patamar, consolidando-a como uma
referência de qualidade e profissionalismo na região.
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
10 - Moção nº 43 de 2024, DE APLAUSOS em
homenagem à RÁDIO DIFUSORA OURO FINO,
instituição que ao longo dos seus 74 anos de história,
consolidou-se como um verdadeiro patrimônio de
comunicação, cultura e identidade para a cidade de Ouro
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / di r et o rg e ral @ cam a r a O u r o F ino . m g . g o v . br
Fino e toda a região. Autor: Vereador Paulo Henrique
Chiste,
APRESENTAÇÃO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3506 de 2024, Autoriza a
permuta de imóvel pelo Município e dá outras providências.
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal,
12 - Indicação nº 129 de 2024, - Solicita Instalação de um
Bebedouro de Alta Qualidade no Prédio dos Capuchinhos.
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste,
Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2024.

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