br-locleg corpus explorer

← Ouro Fino (MG)

materia nº 351/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 351 / 2024
Date 2024-11-11
EmentaOfício PHCS 351 - Solicita Pauta de Propositura CAE - Vanderlan Cardoso e Magno Malta.
native_id6787

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br
Ofício PHCS N.º 351/2024 
Ouro Fino, 11 de novembro de 2024.
Ilustríssimos Senhores
Vanderlan Vieira Cardoso
Senador da República (PSD/GO)
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal 
Magno Pereira Malta
Senador da República (PL/ES)
Relator do PL n.º 1985/2019
Assunto: Pautar na CAE a Propositura n.º 1985/2019.
Caros Senadores,
Saudando-os cordialmente, venho, por meio deste, solicitar aos nobres 
Senadores, um como Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e o outro como 
relator desta importante matéria, a articulação política necessária para pautar na referida 
comissão o PL n.º 1985/2019, que dispõe sobre a presença do profissional fisioterapeuta 
nos Centros de Terapia Intensiva (CTI), nas unidades de cuidados adulto, pediátrico e 
neonatal.
É importante ressaltar que a presença do fisioterapeuta nas CTIs reduz 
significativamente os custos diretos e indiretos associados ao tratamento de doenças 
críticas e às síndromes que frequentemente se seguem a essas condições.
Adicionalmente, alguns Estados da Federação, como Amazonas, Mato Grosso, 
Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rondônia, já implementaram essa medida 
por meio de legislação estadual, o que demonstra a relevância e a eficácia, não havendo 
motivo para essa importante matéria ainda não tenha sido pautada nesta egrégia CAE.
Nesse contexto, parabenizo o Senador Magno Malta (PL/ES) pela relatoria e 
aprovação do PL em 26/10/2023 e solicito seu empenho junto à CAE para que essa 
matéria de alta relevância seja pautada.
Sem mais para o momento, despeço-me desejando sucesso a ambos os 
Senadores no exercício de suas atividades legislativas.
Respeitosamente,

open original →