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materia nº 298/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 298 / 2024
Date 2024-10-16
EmentaOfício PHCS 298 - Solicita Apresentação de PL - Samuel Viana.
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 
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Ofício PHCS N.º 298/2024.
Ouro Fino, 16 de outubro de 2024.
Ilustríssimo Senhor
Samuel José Rodrigues de Viana
Deputado Federal (REPUBLICANOS/MG)
Assunto: Solicitação de apresentação de Projeto de Lei.
Caríssimo Deputado,
Saudações cordiais. Venho por meio desta solicitar, dentro de suas 
possibilidades, a gentileza de apresentar um Projeto de Lei com a seguinte ementa: 
"Reconhece como Patrimônio Cultural do Brasil o Acervo Jornalístico da GAZETA DE 
OURO FINO, do município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais."
Vale destacar que o referido jornal é o segundo mais antigo em circulação no 
Estado de Minas Gerais e está entre os dez mais antigos em circulação no Brasil, 
possuindo um vasto e relevante acervo jornalístico.
Nesse sentido, encaminho o PL 2712/2024, que reconhece o Acervo Histórico 
do Jornal "GAZETA DE OURO FINO" como de Relevante Interesse Cultural para o 
Estado, apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Também envio o PL 
1205/2023, para que Vossa Excelência possa utilizá-lo como base na construção de um 
projeto que reconheça a "GAZETA DE OURO FINO" como Patrimônio Cultural do 
Brasil.
Nessa seara, encaminho, ainda, anexos relacionados ao tema, solicitando seu 
deferimento sobre esse importante assunto para nossa municipalidade.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e desejo sucesso em suas 
atividades parlamentares.
Respeitosamente,

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