| Tipo | Informativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2024 |
| Date | 2024-10-01 |
| Ementa | INFORMATIVO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024. |
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INFORMATIVO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG, REALIZADA EM 16/09/2024. SOBRE O INFORMATIVO: O Informativo é um documento oficial elaborado de forma clara, concisa e uniforme. Como objetivo de tornar público os atos e decisões praticados pela Câmara Municipal de Ouro Fino no exercício da administração púbica. Respeitando assim, o Princípio da Publicidade previsto no Art. 37 da Constituição Federal, permitindo também, a participação democrática e o controle social sobre os atos públicos. DA SESSÃO ORDINÁRIA: Foi realizada na Câmara Municipal de Ouro Fino a 16ª Sessão Ordinária da 33° Legislatura do ano de 2024, no dia 16 de setembro, às 20h00 hrs. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Fino, iniciaram-se os trabalhos. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, CONSIDERAÇÕES OU REQUERIMENTOS: Tendo em vista a extensa pauta de projetos na noite, o Diretor Geral informou que os vereadores decidiram abrir mão de seus pronunciamentos; I -VOTAÇÃO: 01- Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024 - Renumera o Parágrafo Único para §1º, e adiciona o §2º, ambos do art. 4º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/ MG; Autores: Aparecido Rodrigues, Clovis Coldibeli, Vanderlei Cândido de Almeida; Posto que o projeto foi submetido à análise das comissões competentes e o referido projeto estava instruído de pareceres e apto para aprovação, em seguida a proposição foi submetida à discussão e votação, a qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 02- Requerimento nº 35 de 2024- Solicitando-lhe informações detalhadas sobre o programa de castração de animais promovido pela administração municipal. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto. Em seguida o Requerimento de número 35 foi submetido à discussão e votação, o qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. II - APRESENTAÇÃO: INDICAÇÕES: Devido à pauta extensa, e uma vez que todos os Vereadores e Vereadora já tiveram conhecimento das Indicações com antecedência. O Presidente da Câmara consultou ao plenário, se todos estavam de acordo em dispensar a leitura integral das Indicações. Assim, o pleito foi submetido à votação, a qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Em seguida, o Diretor Geral, informou que o inteiro teor das Indicações está à disposição para todos os Vereadores, como também, para toda a população na Diretoria Geral desta Câmara Municipal e pelo endereço eletrônico: sapl.ourofino.mg.leg.br. 03 - Indicação nº 119 de 2024 -Sugere a instalação de placas com nomes de ruas no município. Autor: Vanderlei Cândido de Almeida; 04- Indicação nº 120 de 2024- Sugere que seja realizada uma reforma completa no Teatro Municipal de Ouro Fino. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto. 05- Indicação nº 121 de 2024- Sugere que seja estudada a viabilidade de transformar o Lago dos Palomos em um Parque Ecológico. Autora: Vânia Aparecida Vieira Couto. Em seguida o presidente determinou o envio das Indicações às autoridades competentes. Destaca-se que a sessão foi transmitida “ao vivo” pela internet através do Youtube e do Facebook e também foi gravada na íntegra e a gravação está à disposição de todos na Diretoria Geral desta casa legislativa, podendo ser consultada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=Y9RwtTLpj58 servindo a mesma como Ata Eletrônica nos termos da Resolução nº 001/2018.