| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-10-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO |
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000 Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br PORTARIA Nº. 016/2024 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.” APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica Declarado PONTO FACULTATIVO o dia 28 de outubro de 2024 (Segunda-Feira), na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, data que se comemora o dia do servidor público, conforme art. 22 da Lei Municipal n.º 1.509/91, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino – MG, e dá outras providências”. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 24 de outubro de 2024. ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PORTARIA Nº. 016/2024 PORTARIA Nº. 016/2024 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.” APARECIDO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica Declarado PONTO FACULTATIVO o dia 28 de outubro de 2024 (Segunda-Feira), na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, data que se comemora o dia do servidor público, conforme art. 22 da Lei Municipal n.º 1.509/91, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino – MG, e dá outras providências”. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 24 de outubro de 2024. VEREADOR APARECIDO RODRIGUES Presidente (2023/2024) Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) Publicado por: Wilson Chiste Fleming Código Identificador:69274A0F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 25/10/2024. Edição 3884 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ 29/10/2024, 08:17 Câmara Municipal de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/69274A0F/33b167c8192de557bdccd35658701abb33b167c8192de557bdccd35658701abb 1/1