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materia nº 356/2024

Tipo Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Número / Ano 356 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaOfício PHCS 356- Relator da PL nº1126-2021
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Ofício PHCS N.º 356/2024.
Ouro Fino, 14 de novembro de 2024.
Ilustríssimo Senhor
Deputado Cabo Gilberto Silva
PL/PB
Assunto: Relator da PL n º 1126/2021.
Caríssimo,
Saudando-o cordialmente, venho através desta, lhe parabenizar por ser o nobre 
parlamentar que irá relatar a propositura (PL nº 1126/2021) em tela que tem como escopo 
equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Tenho total convicção que Vossa Excelência irá relatar pela “Aprovação” da 
propositura neste colegiado (CCJC), concluindo pela constitucionalidade, juridicidade e 
boa técnica legislativa, para posteriormente seguir ao Senado Federal.
A referida propositura, na opinião desse edil é meritória e deve prosperar nesta 
Casa Legislativa, trazendo justiça a uma categoria de profissionais da saúde que até então 
vem sendo negligenciada pela nossa legislação.
Isto posto, solicito ao nobre parlamentar, a relatoria pela aprovação e se 
possível ainda neste ano legislativo.
Sem mais para o momento, me despeço e desejo sucesso em suas atividades 
parlamentares.
Respeitosamente,

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