| Tipo | Leis Ordinárias Municipais |
|---|---|
| Número / Ano | 3225 / 2024 |
| Date | 2024-12-26 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. |
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MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Telefone (35) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Telefone (35) 3441-9400 CEP 37.570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 LEI Nº 3.225/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. Henrique Rossi Wolf, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2025 no montante de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº 3.194, de 19 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e suas alterações, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Receita e despesa segundo as categorias econômicas; II - Receita por fontes e despesa por funções; III - Despesa orçamentária por entidade e unidades orçamentárias; IV - Resumo das receitas por entidade; V - Resumo das despesas por entidade; VI - Transferências financeiras por entidade. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000, podendo criar, se necessário, novas naturezas de despesas, em categoria de programação já existente, até o valor correspondente: a) ao superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024; b) ao excesso de arrecadação de 2025, considerando a tendência do exercício financeiro; c) a 30% (trinta por cento) do total fixado nesta Lei e em seus créditos adicionais; II - realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria; MUNICÍPIO DE OURO FINO SEDE I - Av. Cyro Gonçalves, 173 - Telefone (35) 3441-9401 SEDE II - Av. Barão do Rio Branco, 145 - Telefone (35) 3441-9400 CEP 37.570-000 - CNPJ 18.671.271/0001-34 III - utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2025. Ouro Fino, 20 de dezembro de 2024. HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito Municipal HENRIQUE ROSSI WOLF:35417145653 Assinado de forma digital por HENRIQUE ROSSI WOLF:35417145653 Dados: 2024.12.20 09:04:31 -03'00' PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.558.170,42 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.350.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.402.211,81 SUB TOTAL 139.310.382,23 17.821.617,77 157.132.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE TOTAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 18.725.353,77 AMORTIZA Ç ÃO DA DÍVIDA 1.650.000,00 SUB TOTAL 20.375.353,77 RESERVA DE CONTINGENCIA 314.264,00 TOTAL 20.689.617,77 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 139.310.382,23 DESPESAS DE CAPITAL 20.375.353,77 RESERVA DE CONTING ÊNCIA 314.264,00 160.000.000,00 TOTAL DE DESPESATOTAL DE DESPESA 160.000.000,00 TOTAL R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI Ç ÕES DE MELHORIA 23.684.850,00 CONTRIBUI Ç ÕES 6.038.500,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.258.370,00 RECEITA DE SERVI ÇOS 13.315.200,00 TRANSFER ÊNCIAS CORRENTES 129.403.400,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 97.680,00 (R) DEDU Ç ÕES DO FUNDEB -17.666.000,00 SUB TOTAL 157.132.000,00 157.132.000,00 TOTAL 17.821.617,77 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERA Ç ÕES DE CR ÉDITO 2.862.000,00 ALIENA Ç ÃO DE BENS 6.000,00 SUB TOTAL 2.868.000,00 TOTAL 20.689.617,77 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 174.798.000,00 DEDU Ç ÕES DA RECEITA CORRENTE -17.666.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.868.000,00 TOTAL DE RECEITASTOTAL DE RECEITAS 160.000.000,00 160.000.000,00 TOTAL DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇ ÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2025 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Saldo R$ Saldo R$ T I T U L O S T I T U L O S 1 of 1 CONSOLIDADO D E S P E S A R E C E I T A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES. 174.798.000,0 0 DEDUÇ ÕES DA RECEITA CORRENTE -17.666.000,0 0 RECEITAS DE CAPITAL 2.868.000,0 0 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇ ÕES DE MELHORIA 23.684.850,0 0 CONTRIBUIÇ ÕES 6.038.500,0 0 RECEITA PATRIMONIAL 2.258.370,0 0 RECEITA DE SERVIÇOS 13.315.200,0 0 TRANSFER ÊNCIAS CORRENTES 129.403.400,0 0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 97.680,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇ ÕES DE CR ÉDITO 2.862.000,0 0 ALIENAÇ ÃO DE BENS 6.000,00 DEDUÇ ÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA -17.666.000,0 0 TOTAL 160.000.000,00 5.499.600,0 0 Legislativa 17.052.596,4 0 Administração 567.600,0 0 Segurança Pública 3.299.270,0 4 Assistência Social 39.878.786,6 4 Saúde 125.000,0 0 Trabalho 36.936.670,0 0 Educação 2.547.920,0 0 Cultura 542.600,0 0 Direitos da Cidadania 19.095.820,0 0 Urbanismo 4.000,00 Habitação 9.781.660,0 0 Saneamento 1.588.268,0 0 Gestão Ambiental 703.400,0 0 Agricultura 66.374,92 Comércio e Serviços 11.318.550,0 0 Transporte 1.610.420,0 0 Desporto e Lazer 9.067.200,0 0 Encargos Especiais 314.264,0 0 Reserva de Contingência TOTAL 160.000.000,00 Notas Explicativas CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2025 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3225, Data: 20/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 01 141.132.400,00 0201 GABINETE DO PREFEITO 4.309.340,00 0202 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO 9.961.856,40 0203 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 861.700,00 0204 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA 6.070.064,00 0205 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇ Ã O 36.936.670,00 0206 FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE 39.878.786,64 0207 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL 4.250.670,04 0208 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COM ÉRCIO 25.000,00 0209 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 4.199.714,92 0210 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇ ÃO E SERVIÇOS P ÚBLICOS 21.376.020,00 0211 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 13.114.578,00 0212 ADMINISTRACAO DISTRITAL 148.000,00 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 02 13.368.000,00 0501 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.501.150,00 0502 SERVICO DE SANEAMENTO 8.866.850,00 C ÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 03 5.499.600,00 0101 CORPO LEGISLATIVO 2.498.100,00 0102 SECRETARIA GERAL 3.001.500,00 TOTAL 160.000.000,0 0 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2025 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Page 1 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 146.632.000,00 02 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 13.368.000,00 TOTAL 160.000.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2025 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3225, Data: 20/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 01 141.132.400,00 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 02 13.368.000,00 C ÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 03 5.499.600,00 TOTAL 160.000.000,0 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 3225, Data: 20/12/2024 ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 5.499.600,00 0,00 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 0,00 0,00 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 0,00 5.499.600,00 Totais R$: 5.499.600,00 5.499.600,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 174.798.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 23.684.850,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 22.470.350,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 11.340.350,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 9.340.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.000 7.500.000,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.000 40.000,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500.000 1.500.000,00 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 300.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 2.000.350,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.000 2.000.000,00 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.000 50,00 1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.500.000 150,00 1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 150,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 4.170.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 4.170.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 3.170.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.000 3.170.000,00 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 1.000.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.000 1.000.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 6.960.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 6.960.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 6.960.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.000 6.700.000,00 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.000 100.000,00 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500.000 130.000,00 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 30.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.214.500,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.007.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.007.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 842.000,00 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 20.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 110.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 1.501.000 35.000,00 M/JUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 207.500,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 207.500,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 205.500,00 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 250,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 1.400,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 350,00 D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 6.038.500,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 6.038.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 6.038.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 6.038.500,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.000 5.840.000,00 1241.50.0.2 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MULTAS JUROS 1.751.000 5.500,00 1241.50.0.3 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DÍVIDA ATIVA 1.751.000 160.000,00 1241.50.0.4 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-D.ATIVA M/JUROS 1.751.000 33.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.258.370,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 162.750,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 162.750,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 154.750,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 154.750,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.501.000 140.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 F.R. SubCategoria 1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS JUROS 1.501.000 1.750,00 1311.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 1.501.000 10.000,00 1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS 1.501.000 3.000,00 JUROS 1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 8.000,00 IMPOV.PÚBLICO 1311.02.0.1 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.501.000 8.000,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.095.620,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.095.620,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.095.620,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.000 950.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.501.000 159.800,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.000 125.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.000 11.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.000 170,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.000 4.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.000 30.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.000 50,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.571.000 20.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.001 30.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.000 130.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.000 12.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.602.000 200,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.604.000 15.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.000 250.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.000 15.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.659.002 2.800,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.000 60.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.000 3.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.000 13.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.000 50.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.708.000 1.350,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.000 50.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.010 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.000 1.500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.000 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.719.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.000 15.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.749.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.749.000 100,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.000 110.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.752.000 150,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.756.000 12.000,00 PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 F.R. SubCategoria 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 13.315.200,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 12.072.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 12.072.000,00 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 12.072.000,00 PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.501.000 11.928.000,00 AL 1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 1.501.000 144.000,00 JUROS 1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 57.000,00 E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 57.000,00 E AO TRANSPORTE 1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 57.000,00 MERCADORIAS 1621.02.0.1 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-PRINCIPAL 1.501.000 57.000,00 1630.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 0.000.000 30.000,00 1631.00.0.0 SERVIÇOS HOSPITALARES 0.000.000 30.000,00 1631.53.0.0 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 0.000.000 30.000,00 1631.53.0.1 SERVIÇOS AMBULATORIAIS – PRINCIPAL 1.659.002 30.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.156.200,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.156.200,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 1.156.200,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1.501.000 1.156.200,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 129.403.400,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 77.088.500,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 60.800.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 60.700.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL 0.000.000 55.000.000,00 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.000 55.000.000,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 0.000.000 5.700.000,00 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.000 5.700.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 100.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.000 100.000,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.030.000,00 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 30.000,00 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.000 30.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 1.000.000,00 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 1.000.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.000 1.000.000,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 12.893.000,00 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 12.893.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 5.100.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.000 2.600.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.000 800.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.000 1.700.000,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 6.750.000,00 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.000 3.500.000,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.000 2.300.000,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.000 500.000,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.605.000 450.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 711.000,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.000 190.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.000 21.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.000 500.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 270.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.000 270.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 62.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 F.R. SubCategoria 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.000 50.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.000 12.000,00 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.670.500,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.000.000,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.000 1.000.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 2.500,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.000 2.500,00 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 350.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.000 350.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 250.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.000 250.000,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 68.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.000 68.000,00 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 140.000,00 -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 140.000,00 FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.000 140.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 365.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 365.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 40.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 160.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 165.000,00 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 50.000,00 SUAS ENTIDADES 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 50.000,00 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 1.700.000 50.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 140.000,00 SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 140.000,00 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.501.000 140.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 36.745.000,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 33.260.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 23.000.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.000 23.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 10.000.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.000 10.000.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 230.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.000 230.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 30.000,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.000 30.000,00 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 1.055.000,00 – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 1.055.000,00 – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 160.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 320.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 50.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 25.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 500.000,00 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.430.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 60.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.000 60.000,00 1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 2.370.000,00 1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576.001 2.370.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 15.500.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 15.500.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 15.500.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 F.R. SubCategoria 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.000 15.500.000,00 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 69.900,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 69.900,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 69.900,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.749.000 30.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.749.000 39.900,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 97.680,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 350,00 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 350,00 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 350,00 1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1.501.000 350,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 27.330,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 6.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 6.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.501.000 6.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 8.850,00 1922.06.0.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 0.000.000 500,00 ANTERIORES 1922.06.3.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE 0.000.000 500,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.06.3.1 RESTIT.DESP.PRIMÁRIAS EXERC.ANT.-PRINCIPAL 1.501.000 500,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 8.350,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.501.000 8.350,00 1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 0.000.000 12.480,00 1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.000.000 12.480,00 1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 1.501.000 11.500,00 1923.99.0.2 OUTROS RESSARCIMENTOS – MULTAS E JUROS 1.501.000 120,00 1923.99.0.3 OUTROS RESSARCIMENTOS – DÍVIDA ATIVA 1.501.000 800,00 1923.99.0.4 OUTROS RESSARCIMENTOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS 1.501.000 60,00 E JUROS 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 70.000,00 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 40.000,00 E RECEITAS DE 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 40.000,00 1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 1.501.000 40.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 30.000,00 1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 30.000,00 RFB-PRIMÁRIAS 1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 1.501.000 30.000,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 2.868.000,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 2.862.000,00 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0.000.000 2.862.000,00 2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 0.000.000 970.000,00 INTERNO 2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000 970.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1 OP.CRÉDITO INTERNAS 1.754.000 970.000,00 PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL 2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 1.892.000,00 INTERNO 2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 0.000.000 1.892.000,00 INTERNO 2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.754.000 285.000,00 2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.754.000 1.107.000,00 2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.754.000 500.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 6.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 6.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 6.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 6.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.756.000 6.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -17.666.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -17.666.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -17.666.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000 -17.666.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 160.000.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 6 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 F.R. SubCategoria TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 157.132.000,00 RECEITA DE CAPITAL 2.868.000,00 Total Geral das Receitas 160.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGISLATIVO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.035.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 800.800,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 800.800,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 660.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 140.800,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 234.200,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 234.200,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 100.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 22.000,00 3 3 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 1.100,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 33.000,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 3.300,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 8.800,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 61.600,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.100,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 3.300,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.463.100,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.463.100,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.463.100,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 900.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 563.100,00 T O T A L 2.498.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 CAMARA MUNICIPAL SECRETARIA GERAL F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.988.300,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.795.200,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.795.200,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 16.500,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.393.700,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 308.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 55.000,00 3 1 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 22.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.193.100,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.193.100,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 20.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 198.600,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 8.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.000 100.000,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 5.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 44.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 600.500,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.500.000 110.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 90.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 4.400,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 8.800,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 3.300,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13.200,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 13.200,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.200,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 13.200,00 T O T A L 3.001.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.309.340,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.251.240,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.251.240,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 43.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.002.700,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 200.540,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 5.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.058.100,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.058.100,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 37.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 36.800,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 39.300,00 3 3 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 2.900.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000 40.000,00 T O T A L 4.309.340,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.893.726,24 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.783.872,32 3 1 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 179.872,32 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 179.872,32 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.604.000,00 3 1 90 01. . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000 810.000,00 3 1 90 03. . . PENSÕES 1.500.000 920.000,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 236.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.145.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 438.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 45.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 10.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.109.853,92 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 24.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 24.000,00 3 3 70 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 41.300,00 3 3 70 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 41.300,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 120.403,92 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 120.403,92 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.924.150,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 272.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000 10.000,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 145.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 39.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.000 20.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 600.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 2.150.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.500.000 352.650,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 1.320.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 68.130,16 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 68.130,16 4 4 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 43.130,16 4 4 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 43.130,16 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 10.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO F.R. Grupo T O T A L 9.961.856,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE MATERIAIS F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 861.700,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 735.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 735.000,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 63.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 560.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 112.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 126.700,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 126.700,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 3.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 66.500,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 56.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.500.000 1.200,00 T O T A L 861.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.105.800,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 855.600,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 855.600,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 688.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 142.600,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 25.000,00 3 2 00 00. . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.350.000,00 3 2 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.350.000,00 3 2 90 21. . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 1.350.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.900.200,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.900.200,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 6.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 18.000,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 61.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 220.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.500.000 83.500,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.481.200,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 1.400,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.000 300,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.000 10.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000 300,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000 13.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.000 5.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.650.000,00 4 6 00 00. . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.650.000,00 4 6 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.650.000,00 4 6 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000 1.650.000,00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 314.264,00 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 314.264,00 9 9 99 00. . . Reserva de Contingência 0.000.000 314.264,00 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 314.264,00 T O T A L 6.070.064,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.018.270,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 20.060.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.060.000,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 18.800,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 650.000,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 1.460.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 285.700,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 3.546.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 10.820.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.000 93.330,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 60.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 744.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 2.166.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.000 18.670,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 14.500,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 174.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 9.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.958.270,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 36.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 36.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.922.270,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 13.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 35.100,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.315.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 2.071.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 365.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 261.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.000 2.670,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 355.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 254.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000 47.600,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 122.500,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 900.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.000 100.000,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 32.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 58.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.958.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.140.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 9 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 650.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 2.277.500,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.500.000 25.350,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.540.000 5.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 1.584.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.000 30.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.000 50,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.571.000 20.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.918.400,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.918.400,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.918.400,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 800.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000 200.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 570.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 300.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.000 28.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.000 20.400,00 T O T A L 36.936.670,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 10 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 39.037.336,23 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 17.074.556,38 3 1 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 166.901,38 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 166.901,38 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.907.655,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.893.000,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 150.000,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.000 61.600,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.000 66.060,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 8.107.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 1.330.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 2.153.400,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.000 300.195,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 20.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.767.300,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 277.600,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 4.200,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 718.500,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 58.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 800,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.962.779,85 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 6.672.845,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.600.000 22.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.605.000 88.745,00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 4.262.100,00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.000 2.300.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 435.404,69 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 435.404,69 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.854.530,16 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 479.200,16 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 4.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 820.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 460.900,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 550.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.000 200,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 185.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.659.002 32.800,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 790.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 11 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 785.700,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000 160.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.000 2.620.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 100.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.080.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 550.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 3.660.800,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 685.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.500.000 66.300,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.600.000 19.130,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 1.195.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 145.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000 250.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631.000 15.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 841.450,41 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 841.450,41 4 4 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 30.000,00 4 4 50 42. . . AUXÍLIOS 1.500.000 30.000,00 4 4 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 11.720,41 4 4 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 11.720,41 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 799.730,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 541.940,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 241.420,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 4.370,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 12.000,00 T O T A L 39.878.786,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 12 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.250.670,04 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.740.650,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.740.650,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 33.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.350.500,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.000 26.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 279.200,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.000 5.500,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 45.050,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.000 1.400,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.510.020,04 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.442.020,04 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 25.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 1.268.020,04 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000 78.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.749.000 71.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.068.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 11.600,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 10.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 58.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 97.100,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 400.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000 40.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 63.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.660.000 20.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 27.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 49.200,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 77.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.500.000 6.600,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 121.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 16.500,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.000 60.000,00 T O T A L 4.250.670,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 13 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.000,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 20.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 20.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 5.000,00 T O T A L 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 14 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.629.874,92 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 699.600,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 699.600,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 575.600,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 116.600,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 7.400,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.930.274,92 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 566.054,92 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 566.054,92 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.364.220,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 30.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 208.420,00 3 3 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 10.000,00 3 3 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.000 1.500,00 3 3 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.000 500,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.000 22.000,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 10.000,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.719.000 2.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 33.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.043.500,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.500.000 3.300,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 569.840,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 569.840,00 4 4 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 169.840,00 4 4 50 42. . . AUXÍLIOS 1.500.000 169.840,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 400.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 350.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 50.000,00 T O T A L 4.199.714,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 15 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.795.600,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 6.696.100,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.696.100,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 352.300,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 4.824.500,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.751.000 129.500,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.029.200,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.751.000 28.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 321.600,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.751.000 11.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.099.500,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 9.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 9.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.090.500,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 250,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.551.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000 50.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000 150,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 16.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.942.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 530.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.500.000 1.100,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.580.420,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 8.580.420,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.580.420,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 2.548.420,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.000 50.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.000 50.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.010 5.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000 2.800.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000 2.577.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 100.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.000 450.000,00 T O T A L 21.376.020,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 16 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.083.124,80 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.845.211,72 3 1 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 39.591,72 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 39.591,72 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.805.620,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 275.500,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.185.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 255.020,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 90.100,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.237.913,08 3 3 30 00. . . TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 280.000,00 3 3 30 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 280.000,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 85.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 45.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 40.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 37.933,08 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 37.933,08 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.754.980,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.511.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 668.530,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 31.050,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.000 905.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 30.700,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 25.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.131.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 300.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.000 100.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.500.000 2.200,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 50.000,00 3 3 93 00. . . Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 80.000,00 3 3 93 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 80.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.031.453,20 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.031.453,20 4 4 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 35.000,00 4 4 50 42. . . AUXÍLIOS 1.500.000 35.000,00 4 4 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 1.453,20 4 4 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 1.453,20 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.895.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 2.810.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 17 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 700.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000 285.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 100.000,00 4 4 93 00. . . Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 1.100.000,00 4 4 93 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.100.000,00 T O T A L 13.114.578,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 18 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DISTRITAL F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 148.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 135.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 135.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 112.500,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 22.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.000,00 T O T A L 148.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 19 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.407.550,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.036.840,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.036.840,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000 150.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 2.253.940,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000 443.300,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 9.600,00 3 1 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.501.000 180.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.370.710,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.370.710,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.501.000 3.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 214.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000 1.200,00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.501.000 98.430,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000 30.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 454.800,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.501.000 294.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000 126.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 136.080,00 3 3 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.501.000 1.200,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.000 12.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 93.600,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 93.600,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 93.600,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 3.600,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000 72.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.756.000 18.000,00 T O T A L 4.501.150,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 20 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 05 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.721.090,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.048.500,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.048.500,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000 611.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 1.768.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.501.000 481.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 188.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.672.590,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.672.590,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.501.000 3.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 2.457.800,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.501.000 1.200,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000 26.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 2.914.200,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000 207.600,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 5.190,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000 57.600,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 145.760,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 145.760,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 145.760,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 47.660,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.000 68.100,00 4 4 90 61. . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.501.000 30.000,00 T O T A L 8.866.850,00 T O T A L G E R A L 160.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CORPO LEGISLATIVO Operação Especial 01 Legislativa 1.463.100,00 1.035.000,00 2.498.100,00 01 031 Ação Legislativa 1.463.100,00 1.035.000,00 2.498.100,00 01 031 PROCESSO LEGISLATIVO 0002 1.463.100,00 1.035.000,00 2.498.100,00 01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 900.000,00 900.000,00 01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 563.100,00 563.100,00 01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 981.800,00 981.800,00 LEGISLATIVO 01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 14.300,00 14.300,00 01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 38.900,00 38.900,00 LEGISLATIVO TOTAL 0,00 1.463.100,00 1.035.000,00 2.498.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 02 SECRETARIA GERAL Operação Especial 01 Legislativa 13.200,00 2.988.300,00 3.001.500,00 01 031 Ação Legislativa 13.200,00 2.988.300,00 3.001.500,00 01 031 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 13.200,00 2.988.300,00 3.001.500,00 01.031.0001.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA 13.200,00 13.200,00 MUNICIPAL 01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.817.800,00 2.817.800,00 GERAL 01.031.0001.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 170.500,00 170.500,00 TOTAL 0,00 13.200,00 2.988.300,00 3.001.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 1.391.740,00 1.391.740,00 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 478.640,00 478.640,00 04 092 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 478.640,00 478.640,00 04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 478.640,00 478.640,00 MUNICIPIAL 04 122 Administração Geral 698.100,00 698.100,00 04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 698.100,00 698.100,00 04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 692.100,00 692.100,00 PREFEITO 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 6.000,00 6.000,00 FESTIVIDADES 04 124 Controle Interno 215.000,00 215.000,00 04 124 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 215.000,00 215.000,00 04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 215.000,00 215.000,00 CONTROLADORIA 06 Segurança Pública 17.600,00 17.600,00 06 182 Defesa Civil 17.600,00 17.600,00 06 182 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 17.600,00 17.600,00 06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 17.600,00 17.600,00 28 Encargos Especiais 2.900.000,00 2.900.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 2.900.000,00 2.900.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.900.000,00 2.900.000,00 28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 2.900.000,00 2.900.000,00 TOTAL 2.900.000,00 0,00 1.409.340,00 4.309.340,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Operação Especial 04 Administração 384.300,00 10.000,00 7.688.556,40 8.082.856,40 04 122 Administração Geral 384.300,00 10.000,00 7.638.556,40 8.032.856,40 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 384.300,00 10.000,00 7.638.556,40 8.032.856,40 04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 21.200,00 21.200,00 MUNICÍPIOS 04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 20.100,00 20.100,00 MUNICÍPIOS 04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 240.000,00 240.000,00 DA AMARP 04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 103.000,00 103.000,00 MINAS GERAIS 04.122.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES 10.000,00 10.000,00 PÚBLICAS MUNICIPAIS 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 4.876.000,00 4.876.000,00 E GESTÃO 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 50.000,00 50.000,00 COMUNITÁRIOS 04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 2.150.000,00 2.150.000,00 ELÉTRICA 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 42.500,00 42.500,00 SERVIÇO MILITAR 04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 416.650,00 416.650,00 HUMANOS E PESSOAL 04.122.0001.2097.0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA 103.406,40 103.406,40 AMESP 04 131 Comunicação Social 50.000,00 50.000,00 04 131 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 50.000,00 50.000,00 04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 50.000,00 50.000,00 OFICIAIS 11 Trabalho 125.000,00 125.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 125.000,00 125.000,00 11 331 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 125.000,00 125.000,00 11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 125.000,00 125.000,00 PREFEITURA 14 Direitos da Cidadania 24.000,00 24.000,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24.000,00 24.000,00 14 422 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 24.000,00 24.000,00 14.422.0001.0021.0000 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. 24.000,00 24.000,00 ROCHA 28 Encargos Especiais 1.730.000,00 1.730.000,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.730.000,00 1.730.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.730.000,00 1.730.000,00 28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 790.000,00 790.000,00 PENSIONISTAS 28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 940.000,00 940.000,00 PENSIONISTAS - CABOF TOTAL 2.138.300,00 10.000,00 7.813.556,40 9.961.856,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Operação Especial 04 Administração 611.500,00 611.500,00 04 122 Administração Geral 566.500,00 566.500,00 04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 566.500,00 566.500,00 04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 566.500,00 566.500,00 DE MATERIAIS 04 131 Comunicação Social 45.000,00 45.000,00 04 131 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 45.000,00 45.000,00 04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 45.000,00 45.000,00 26 Transporte 250.200,00 250.200,00 26 782 Transporte Rodoviário 250.200,00 250.200,00 26 782 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 250.200,00 250.200,00 26.782.0001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 250.200,00 250.200,00 RODOVIÁRIOS TOTAL 0,00 0,00 861.700,00 861.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA Operação Especial 04 Administração 1.318.600,00 1.318.600,00 04 121 Planejamento e Orçamento 631.100,00 631.100,00 04 121 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 631.100,00 631.100,00 04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 631.100,00 631.100,00 E TESOURARIA 04 129 Administração de Receitas 687.500,00 687.500,00 04 129 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 687.500,00 687.500,00 04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 687.500,00 687.500,00 E FISCALIZAÇÃO 28 Encargos Especiais 4.437.200,00 4.437.200,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 3.000.000,00 3.000.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000.000,00 3.000.000,00 28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 3.000.000,00 3.000.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 28 846 Outros Encargos Especiais 1.437.200,00 1.437.200,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.437.200,00 1.437.200,00 28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 1.437.200,00 1.437.200,00 SERVIDOR PÚBLICO 99 Reserva de Contingência 314.264,00 314.264,00 99 999 Reserva de Contingência 314.264,00 314.264,00 99 999 9999 RESERVAS 314.264,00 314.264,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 314.264,00 314.264,00 TOTAL 4.751.464,00 0,00 1.318.600,00 6.070.064,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 36.000,00 1.800.000,00 35.100.670,00 36.936.670,00 12 122 Administração Geral 2.289.250,00 2.289.250,00 12 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 2.289.250,00 2.289.250,00 12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.289.250,00 2.289.250,00 DA EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 1.779.800,00 1.779.800,00 12 306 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 0008 1.779.800,00 1.779.800,00 12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 114.800,00 114.800,00 ESCOLAR 12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 441.765,00 441.765,00 CRECHES 12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 559.528,50 559.528,50 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 663.706,50 663.706,50 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 Ensino Fundamental 900.000,00 16.475.835,00 17.375.835,00 12 361 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0006 300.000,00 11.953.700,00 12.253.700,00 12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000,00 100.000,00 12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO 100.000,00 100.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 100.000,00 100.000,00 O ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 2.180.700,00 2.180.700,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 400.000,00 400.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 9.373.000,00 9.373.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12 361 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0007 600.000,00 4.522.135,00 5.122.135,00 12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 500.000,00 500.000,00 ESCOLAR 12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 100.000,00 100.000,00 ESCOLAR - FUNDEB 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 4.247.135,00 4.247.135,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 275.000,00 275.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12 362 Ensino Médio 1.498.170,00 1.498.170,00 12 362 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0007 1.498.170,00 1.498.170,00 12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 1.498.170,00 1.498.170,00 ENSINO MÉDIO 12 364 Ensino Superior 1.347.200,00 1.347.200,00 12 364 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0007 1.347.200,00 1.347.200,00 12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.347.200,00 1.347.200,00 UNIVERSITÁRIO 12 365 Educação Infantil 900.000,00 10.218.215,00 11.118.215,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 365 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 0004 700.000,00 4.764.500,00 5.464.500,00 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 600.000,00 600.000,00 12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAIS 12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 50.000,00 50.000,00 AS CRECHES 12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 2.074.500,00 2.074.500,00 MUNICIPAL 12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 250.000,00 250.000,00 MUNICIPAL 12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 2.440.000,00 2.440.000,00 MUNICIPAL - FUNDEB 12 365 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0005 200.000,00 3.172.820,00 3.372.820,00 12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 100.000,00 100.000,00 MUNICIPAL 12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAIS 12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 50.000,00 50.000,00 AS PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 791.820,00 791.820,00 INFANTIL 12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 350.000,00 350.000,00 INFANTIL 12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 2.031.000,00 2.031.000,00 INFANTIL - FUNDEB 12 365 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0007 2.280.895,00 2.280.895,00 12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 700.000,00 700.000,00 CRECHES 12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 1.580.895,00 1.580.895,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 367 Educação Especial 36.000,00 1.492.200,00 1.528.200,00 12 367 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0005 351.200,00 351.200,00 12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 350.000,00 350.000,00 FUNDEB 12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 1.200,00 1.200,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 36.000,00 981.000,00 1.017.000,00 12.367.0006.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 36.000,00 36.000,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 796.000,00 796.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 185.000,00 185.000,00 FUNDAMENTAL 12 367 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0007 160.000,00 160.000,00 12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 160.000,00 160.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL 36.000,00 1.800.000,00 35.100.670,00 36.936.670,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 7.316.871,48 734.940,00 31.826.975,16 39.878.786,64 10 122 Administração Geral 1.000,00 2.187.800,00 2.188.800,00 10 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 1.000,00 2.187.800,00 2.188.800,00 10.122.0001.1053.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA 1.000,00 1.000,00 SAÚDE 10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.187.800,00 2.187.800,00 DA SAÚDE 10 301 Atenção Básica 641.940,00 14.319.820,00 14.961.760,00 10 301 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0009 641.940,00 9.510.555,00 10.152.495,00 10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS 541.940,00 541.940,00 DE SAÚDE 10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 100.000,00 100.000,00 SAÚDE 10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 9.510.555,00 9.510.555,00 BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 SAÚDE DA FAMÍLIA 0010 4.809.265,00 4.809.265,00 10.301.0010.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 2.340.665,00 2.340.665,00 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 85.000,00 85.000,00 MÉDICOS 10.301.0010.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 2.383.600,00 2.383.600,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.258.871,48 92.000,00 11.678.355,00 19.029.226,48 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 7.258.871,48 92.000,00 11.678.355,00 19.029.226,48 10.302.0009.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 446.592,00 446.592,00 10.302.0009.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 5.967.100,00 5.967.100,00 CARIDADE DE OURO FINO 10.302.0009.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 167.434,48 167.434,48 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 10.302.0009.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 411.745,00 411.745,00 PAULO 10.302.0009.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 174.000,00 174.000,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 10.302.0009.0066.0000 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. 70.000,00 70.000,00 EXT.,PESQ.,ENSINO PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 10.302.0009.0072.0000 TRANSF. FINANC. AO CONSELHO NACIONAL DE 22.000,00 22.000,00 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 10.302.0009.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 12.000,00 12.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 80.000,00 80.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0009.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 5.763.055,00 5.763.055,00 ATENDIMENTO MUNICIPAL 10.302.0009.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 5.855.300,00 5.855.300,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO 60.000,00 60.000,00 DOMICÍLIO - TFD 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 58.000,00 1.880.700,16 1.938.700,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 58.000,00 1.880.700,16 1.938.700,16 10.303.0009.0028.0000 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 58.000,00 58.000,00 ONCOLÓGICO 10.303.0009.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 1.367.200,16 1.367.200,16 FARMACÊUTICA 10.303.0009.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 513.500,00 513.500,00 FARMACÊUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 381.300,00 381.300,00 10 304 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0011 381.300,00 381.300,00 10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 381.300,00 381.300,00 SANITÁRIA 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.016.800,00 1.016.800,00 10 305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0011 1.016.800,00 1.016.800,00 10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 1.016.800,00 1.016.800,00 SAÚDE 10 306 Alimentação e Nutrição 362.200,00 362.200,00 10 306 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0009 362.200,00 362.200,00 10.306.0009.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 362.200,00 362.200,00 TOTAL 7.316.871,48 734.940,00 31.826.975,16 39.878.786,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 04 Administração 428.800,00 428.800,00 04 122 Administração Geral 428.800,00 428.800,00 04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 428.800,00 428.800,00 04.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 428.800,00 428.800,00 DA AÇÃO SOCIAL 08 Assistência Social 1.402.020,04 1.897.250,00 3.299.270,04 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 32.420,00 32.420,00 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 21.420,00 21.420,00 08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA 6.000,00 6.000,00 DE SÁ 08.243.0012.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 5.000,00 5.000,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 10.420,00 10.420,00 SÃO JOSÉ 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 11.000,00 11.000,00 08.243.0015.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 11.000,00 11.000,00 VIDA 08 244 Assistência Comunitária 28.000,00 210.800,00 238.800,00 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.000,00 5.000,00 9.000,00 08.244.0012.0060.0000 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA 4.000,00 4.000,00 MISSÃO) PROJETO CRER 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 5.000,00 5.000,00 SOCIAL - SUAS 08 244 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0013 205.800,00 205.800,00 08.244.0013.2068.0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 5.200,00 5.200,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 200.600,00 200.600,00 CADASTRO ÚNICO 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 24.000,00 24.000,00 08.244.0015.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 19.000,00 19.000,00 PARA NAÇÕES 08.244.0015.0045.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU 5.000,00 5.000,00 POSSO 08 245 Serviços Socioassistenciais 1.341.600,04 1.166.950,00 2.508.550,04 08 245 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 93.300,00 566.200,00 659.500,00 08.245.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 18.180,00 18.180,00 SÃO JOSÉ 08.245.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 10.120,00 10.120,00 INOVAÇÕES 08.245.0012.0073.0000 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 65.000,00 65.000,00 08.245.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 566.200,00 566.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 08 245 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.248.300,04 600.750,00 1.849.050,04 08.245.0014.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 241.050,00 241.050,00 PAULO 08.245.0014.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 87.710,04 87.710,04 PARA NAÇÕES 08.245.0014.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS 377.000,00 377.000,00 EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 08.245.0014.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 492.860,00 492.860,00 VIDA 08.245.0014.0029.0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 49.680,00 49.680,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 08.245.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 600.750,00 600.750,00 E ALTA COMPLEXIDADE 08 246 Segurança de Renda 519.500,00 519.500,00 08 246 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0012 519.500,00 519.500,00 08.246.0012.2067.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 519.500,00 519.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14 Direitos da Cidadania 40.000,00 478.600,00 518.600,00 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 40.000,00 2.000,00 42.000,00 14 241 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 2.000,00 42.000,00 14.241.0001.0073.0000 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 40.000,00 40.000,00 14.241.0001.2099.0000 APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO 2.000,00 2.000,00 IDOSO 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 476.600,00 476.600,00 14 243 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 476.600,00 476.600,00 14.243.0001.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 476.600,00 476.600,00 CONSELHO TUTELAR 16 Habitação 4.000,00 4.000,00 16 481 Habitação Rural 2.000,00 2.000,00 16 481 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 2.000,00 2.000,00 16.481.0001.2098.0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA 2.000,00 2.000,00 MINHA VIDA 16 482 Habitação Urbana 2.000,00 2.000,00 16 482 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 2.000,00 2.000,00 16.482.0001.2098.0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA 2.000,00 2.000,00 MINHA VIDA TOTAL 1.442.020,04 0,00 2.808.650,00 4.250.670,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Operação Especial 23 Comércio e Serviços 20.000,00 5.000,00 25.000,00 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 5.000,00 25.000,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 20.000,00 5.000,00 25.000,00 23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 20.000,00 20.000,00 MALHAS SUL DE MINAS 23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 5.000,00 5.000,00 COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOTAL 20.000,00 0,00 5.000,00 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Operação Especial 13 Cultura 455.420,00 2.092.500,00 2.547.920,00 13 392 Difusão Cultural 455.420,00 2.092.500,00 2.547.920,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 455.420,00 2.092.500,00 2.547.920,00 13.392.0018.0040.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL 5.000,00 5.000,00 CONGADA SERENA S BENEDITO 13.392.0018.0047.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE 140.620,00 140.620,00 OURO FINO 13.392.0018.0059.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., 43.800,00 43.800,00 EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 13.392.0018.0062.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. 10.000,00 10.000,00 CASEIROS DE OURO FINO 13.392.0018.0063.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS 6.000,00 6.000,00 LUX 13.392.0018.0071.0000 TRANSF. FINANC. À ASSOC. COM., IND., AGRÍC. E DE 120.000,00 120.000,00 PREST. SERV. DE OURO FINO - ACIA 13.392.0018.0074.0000 TRANFERÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DE SAMBA 130.000,00 130.000,00 13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES 1.660.000,00 1.660.000,00 DO MUNICÍPIO 13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 430.500,00 430.500,00 CULTURA 13.392.0018.2096.0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 2.000,00 2.000,00 195/2022 (LPG) 23 Comércio e Serviços 11.374,92 30.000,00 41.374,92 23 695 Turismo 11.374,92 30.000,00 41.374,92 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 11.374,92 30.000,00 41.374,92 23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO 11.374,92 11.374,92 DA FÉ 23.695.0017.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 30.000,00 30.000,00 TURISMO 27 Desporto e Lazer 269.100,00 400.000,00 941.320,00 1.610.420,00 27 812 Desporto Comunitário 269.100,00 400.000,00 941.320,00 1.610.420,00 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 269.100,00 400.000,00 941.320,00 1.610.420,00 27.812.0019.0032.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO 74.840,00 74.840,00 PENHA 27.812.0019.0033.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO 5.840,00 5.840,00 ALTO (AMBA) 27.812.0019.0037.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE 40.000,00 40.000,00 CRISÓLIA 27.812.0019.0039.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA 3.000,00 3.000,00 VISTA E JD AEROPORTO 27.812.0019.0049.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE 10.000,00 10.000,00 OURO (ADEMO) 27.812.0019.0050.0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E 47.000,00 47.000,00 CIDADANIA 27.812.0019.0061.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº 88.420,00 88.420,00 PINHALZINHO DOS GOES 27.812.0019.1054.0000 INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E 400.000,00 400.000,00 DE LAZER 27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 941.320,00 941.320,00 LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Operação Especial TOTAL 735.894,92 400.000,00 3.063.820,00 4.199.714,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Operação Especial 04 Administração 569.950,00 569.950,00 04 122 Administração Geral 569.950,00 569.950,00 04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 569.950,00 569.950,00 04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 569.950,00 569.950,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 06 Segurança Pública 550.000,00 550.000,00 06 183 Informação e Inteligência 550.000,00 550.000,00 06 183 DESENVOLVIMENTO URBANO 0020 550.000,00 550.000,00 06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA 550.000,00 550.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA 15 Urbanismo 9.000,00 7.610.420,00 11.476.400,00 19.095.820,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.860.420,00 4.980.000,00 8.840.420,00 15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0020 3.860.420,00 4.980.000,00 8.840.420,00 15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 3.760.420,00 3.760.420,00 15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 100.000,00 100.000,00 15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 4.980.000,00 4.980.000,00 URBANSIMO 15 452 Serviços Urbanos 9.000,00 3.750.000,00 6.496.400,00 10.255.400,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 9.000,00 3.750.000,00 6.496.400,00 10.255.400,00 15.452.0021.0052.0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS 9.000,00 9.000,00 ANIMAIS OURO FINO 15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.800.000,00 2.800.000,00 15.452.0021.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE 450.000,00 450.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0021.1052.0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS 500.000,00 500.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 748.500,00 748.500,00 PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 5.569.100,00 5.569.100,00 15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 178.800,00 178.800,00 CEMITÉRIO 17 Saneamento 970.000,00 970.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 970.000,00 970.000,00 17 512 SANEAMENTO 0003 970.000,00 970.000,00 17.512.0003.1052.0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS 970.000,00 970.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 26 Transporte 190.250,00 190.250,00 26 782 Transporte Rodoviário 190.250,00 190.250,00 26 782 DESENVOLVIMENTO URBANO 0020 190.250,00 190.250,00 26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 190.250,00 190.250,00 TRÂNSITO TOTAL 9.000,00 8.580.420,00 12.786.600,00 21.376.020,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 Gestão Ambiental 205.978,00 1.327.100,00 1.533.078,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 138.978,00 1.326.100,00 1.465.078,00 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 138.978,00 1.326.100,00 1.465.078,00 18.541.0024.0027.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 78.978,00 78.978,00 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 18.541.0024.0054.0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI 20.000,00 20.000,00 GUAÇU 18.541.0024.0070.0000 TRASNF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO 40.000,00 40.000,00 PARQUE ECOLÓGICO DE OURO FINO 18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 201.100,00 201.100,00 MEIO AMBIENTE 18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 25.000,00 25.000,00 RECICLÁVEIS 18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 1.100.000,00 1.100.000,00 SÓLIDOS 18 542 Controle Ambiental 17.000,00 1.000,00 18.000,00 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 17.000,00 1.000,00 18.000,00 18.542.0024.0051.0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E 17.000,00 17.000,00 MEIO AMBIENTE 18.542.0024.2093.0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 1.000,00 1.000,00 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 50.000,00 18 544 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 18.544.0024.0067.0000 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 50.000,00 50.000,00 20 Agricultura 323.000,00 10.000,00 370.400,00 703.400,00 20 122 Administração Geral 326.700,00 326.700,00 20 122 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0022 326.700,00 326.700,00 20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 326.700,00 326.700,00 RURAL 20 605 Abastecimento 10.000,00 43.700,00 53.700,00 20 605 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0022 10.000,00 43.700,00 53.700,00 20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 43.700,00 43.700,00 MUNICIPAL 20 606 Extensão Rural 323.000,00 323.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 323.000,00 323.000,00 20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 280.000,00 280.000,00 20.606.0022.0034.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO 8.000,00 8.000,00 DOS LIMAS 20.606.0022.0035.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA 20.000,00 20.000,00 E SERRAGEM 20.606.0022.0038.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO 5.000,00 5.000,00 JOSÉ DO MATO DENTRO 20.606.0022.0069.0000 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO 10.000,00 10.000,00 BAIRRO DO TAGUÁ 26 Transporte 4.985.000,00 5.893.100,00 10.878.100,00 26 782 Transporte Rodoviário 4.985.000,00 5.893.100,00 10.878.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Operação Especial 26 782 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 0023 4.985.000,00 5.893.100,00 10.878.100,00 26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 4.885.000,00 4.885.000,00 26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 100.000,00 100.000,00 26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 5.893.100,00 5.893.100,00 VICINAIS TOTAL 528.978,00 4.995.000,00 7.590.600,00 13.114.578,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL Operação Especial 04 Administração 148.000,00 148.000,00 04 122 Administração Geral 148.000,00 148.000,00 04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 148.000,00 148.000,00 04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 148.000,00 148.000,00 DISTRITAL TOTAL 0,00 0,00 148.000,00 148.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Operação Especial 04 Administração 314.880,00 93.600,00 4.092.670,00 4.501.150,00 04 122 Administração Geral 93.600,00 4.092.670,00 4.186.270,00 04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 93.600,00 4.092.670,00 4.186.270,00 04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 90.000,00 90.000,00 EQUIPAMENTOS 04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 3.600,00 3.600,00 04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 832.000,00 832.000,00 DIRETORIA 04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 2.150.840,00 2.150.840,00 ADMINISTRACAO 04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.109.830,00 1.109.830,00 04 845 Transferências 133.680,00 133.680,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 133.680,00 133.680,00 04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 133.680,00 133.680,00 04 846 Outros Encargos Especiais 181.200,00 181.200,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 181.200,00 181.200,00 04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 181.200,00 181.200,00 TOTAL 314.880,00 93.600,00 4.092.670,00 4.501.150,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 02 SERVICO DE SANEAMENTO Operação Especial 17 Saneamento 56.400,00 8.755.260,00 8.811.660,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 56.400,00 8.755.260,00 8.811.660,00 17 512 SANEAMENTO 0003 56.400,00 8.755.260,00 8.811.660,00 17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 12.000,00 12.000,00 ESGOTO 17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 12.000,00 12.000,00 EQUIPAMENTOS 17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 30.000,00 30.000,00 17.512.0003.5006.0000 AMPLIAÇÃO DE REDES DO SISTEMA DE ESGOTO 1.200,00 1.200,00 17.512.0003.5007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 1.200,00 1.200,00 EQUIPAMENTOS 17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 2.279.270,00 2.279.270,00 SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 3.631.820,00 3.631.820,00 17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 1.061.360,00 1.061.360,00 17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 12.000,00 12.000,00 17.512.0003.6009.0000 MANUTENÇÃO PESSOAL LOTADO NO SISTEMA DE 976.830,00 976.830,00 ESGOTO 17.512.0003.6010.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE 793.980,00 793.980,00 ESGOTO 18 Gestão Ambiental 55.190,00 55.190,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 55.190,00 55.190,00 18 541 SANEAMENTO 0003 55.190,00 55.190,00 18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 55.190,00 55.190,00 TOTAL 0,00 56.400,00 8.810.450,00 8.866.850,00 TOTAL GERAL 20.193.408,44 18.146.660,00 121.659.931,56 160.000.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 1.476.300,00 4.023.300,00 5.499.600,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.476.300,00 4.023.300,00 5.499.600,00 01 031 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.200,000,00 2.988.300,00 3.001.500,00 01.031.0001.3005.0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 0,00 13.200,00 0,00 13.200,00 01.031.0001.4004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 2.817.800,00 2.817.800,00 01.031.0001.4005.0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 0,00 0,00 170.500,00 170.500,00 01 031 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 1.463.100,000,00 1.035.000,00 2.498.100,00 01.031.0002.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 01.031.0002.3004.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 0,00 563.100,00 0,00 563.100,00 01.031.0002.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 981.800,00 981.800,00 01.031.0002.4002.0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 0,00 0,00 14.300,00 14.300,00 01.031.0002.4007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 38.900,00 38.900,00 04 Administração 699.180,00 103.600,00 16.249.816,40 17.052.596,40 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 478.640,00 478.640,00 04 092 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 478.640,00 478.640,00 04.092.0001.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 0,00 0,00 478.640,00 478.640,00 MUNICIPIAL 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 631.100,00 631.100,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 631.100,00 631.100,00 04.121.0001.2016.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E 0,00 0,00 631.100,00 631.100,00 TESOURARIA 04 122 Administração Geral 384.300,00 103.600,00 14.142.576,40 14.630.476,40 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 04 Administração 699.180,00 103.600,00 16.249.816,40 17.052.596,40 04 122 Administração Geral 384.300,00 103.600,00 14.142.576,40 14.630.476,40 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 384.300,00 103.600,00 14.142.576,40 14.630.476,40 04.122.0001.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS 21.200,00 0,00 0,00 21.200,00 04.122.0001.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 20.100,00 0,00 0,00 20.100,00 04.122.0001.0004.0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 AMARP 04.122.0001.0005.0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00 GERAIS 04.122.0001.1001.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNICIPAIS 04.122.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 692.100,00 692.100,00 04.122.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 FESTIVIDADES 04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E 0,00 0,00 4.876.000,00 4.876.000,00 GESTÃO 04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 2.150.000,00 2.150.000,00 04.122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 0,00 42.500,00 42.500,00 MILITAR 04.122.0001.2012.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E 0,00 0,00 416.650,00 416.650,00 PESSOAL 04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE 0,00 0,00 566.500,00 566.500,00 MATERIAIS 04.122.0001.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO 0,00 0,00 428.800,00 428.800,00 SOCIAL 04.122.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS 0,00 0,00 569.950,00 569.950,00 E ENGENHARIA 04.122.0001.2094.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 148.000,00 148.000,00 DISTRITAL 04.122.0001.2097.0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA AMESP 0,00 0,00 103.406,40 103.406,40 04.122.0001.5001.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 04.122.0001.5002.0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00 04.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 0,00 0,00 832.000,00 832.000,00 04.122.0001.6002.0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 0,00 0,00 2.150.840,00 2.150.840,00 04.122.0001.6003.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 1.109.830,00 1.109.830,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 04 124 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 215.000,00 215.000,00 04.124.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 0,00 215.000,00 215.000,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 687.500,00 687.500,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 687.500,00 687.500,00 04.129.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E 0,00 0,00 687.500,00 687.500,00 FISCALIZAÇÃO 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 04 131 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 95.000,00 95.000,00 04.131.0001.2010.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04.131.0001.2014.0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 04 845 Transferências 133.680,00 0,00 0,00 133.680,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 133.680,00 0,00 0,00 133.680,00 04.845.0000.0201.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 133.680,00 0,00 0,00 133.680,00 04 846 Outros Encargos Especiais 181.200,00 0,00 0,00 181.200,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 04 Administração 699.180,00 103.600,00 16.249.816,40 17.052.596,40 04 846 Outros Encargos Especiais 181.200,00 0,00 0,00 181.200,00 04 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 181.200,00 0,00 0,00 181.200,00 04.846.0000.0202.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 181.200,00 0,00 0,00 181.200,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 567.600,00 567.600,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 17.600,00 17.600,00 06.182.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00 06 183 Informação e Inteligência 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 06 183 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,000,00 550.000,00 550.000,00 06.183.0020.2081.0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 PÚBLICA 08 Assistência Social 1.402.020,04 0,00 1.897.250,00 3.299.270,04 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 32.420,00 0,00 0,00 32.420,00 08 243 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 21.420,00 0,00 0,00 21.420,00 08.243.0012.0015.0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 08.243.0012.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 OURO FINO 08.243.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO 10.420,00 0,00 0,00 10.420,00 JOSÉ 08 243 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 08.243.0015.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 08 244 Assistência Comunitária 28.000,00 0,00 210.800,00 238.800,00 08 244 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.000,00 0,00 5.000,00 9.000,00 08.244.0012.0060.0000 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA MISSÃO) 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 PROJETO CRER 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 08 244 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,000,00 205.800,00 205.800,00 08.244.0013.2068.0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0013.2070.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 200.600,00 200.600,00 08 244 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 08.244.0015.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 NAÇÕES 08.244.0015.0045.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU POSSO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 1.341.600,04 0,00 1.166.950,00 2.508.550,04 08 245 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 93.300,00 0,00 566.200,00 659.500,00 08.245.0012.0017.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO 18.180,00 0,00 0,00 18.180,00 JOSÉ 08.245.0012.0020.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 10.120,00 0,00 0,00 10.120,00 08.245.0012.0073.0000 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 08.245.0012.2064.0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 0,00 0,00 566.200,00 566.200,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 08 Assistência Social 1.402.020,04 0,00 1.897.250,00 3.299.270,04 08 245 Serviços Socioassistenciais 1.341.600,04 0,00 1.166.950,00 2.508.550,04 08 245 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.248.300,04 0,00 600.750,00 1.849.050,04 08.245.0014.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 241.050,00 0,00 0,00 241.050,00 08.245.0014.0014.0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA 87.710,04 0,00 0,00 87.710,04 NAÇÕES 08.245.0014.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 377.000,00 0,00 0,00 377.000,00 OURO FINO 08.245.0014.0022.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 492.860,00 0,00 0,00 492.860,00 08.245.0014.0029.0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 49.680,00 0,00 0,00 49.680,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 08.245.0014.2071.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 600.750,00 600.750,00 COMPLEXIDADE 08 246 Segurança de Renda 0,00 0,00 519.500,00 519.500,00 08 246 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,000,00 519.500,00 519.500,00 08.246.0012.2067.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 519.500,00 519.500,00 SOCIAL 10 Saúde 7.316.871,48 734.940,00 31.826.975,16 39.878.786,64 10 122 Administração Geral 0,00 1.000,00 2.187.800,00 2.188.800,00 10 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,000,00 2.187.800,00 2.188.800,00 10.122.0001.1053.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.122.0001.2048.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 0,00 0,00 2.187.800,00 2.187.800,00 10 301 Atenção Básica 0,00 641.940,00 14.319.820,00 14.961.760,00 10 301 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 641.940,000,00 9.510.555,00 10.152.495,00 10.301.0009.1014.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 541.940,00 0,00 541.940,00 10.301.0009.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.0009.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE 0,00 0,00 9.510.555,00 9.510.555,00 SAÚDE 10 301 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,000,00 4.809.265,00 4.809.265,00 10.301.0010.2056.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA 0,00 0,00 2.340.665,00 2.340.665,00 FAMÍLIA 10.301.0010.2057.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 MÉDICOS 10.301.0010.2058.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 2.383.600,00 2.383.600,00 DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.258.871,48 92.000,00 11.678.355,00 19.029.226,48 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 10 Saúde 7.316.871,48 734.940,00 31.826.975,16 39.878.786,64 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.258.871,48 92.000,00 11.678.355,00 19.029.226,48 10 302 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 7.258.871,48 92.000,00 11.678.355,00 19.029.226,48 10.302.0009.0010.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 446.592,00 0,00 0,00 446.592,00 10.302.0009.0011.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE 5.967.100,00 0,00 0,00 5.967.100,00 OURO FINO 10.302.0009.0012.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E 167.434,48 0,00 0,00 167.434,48 EMERGÊNCIA 10.302.0009.0013.0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 411.745,00 0,00 0,00 411.745,00 10.302.0009.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 174.000,00 0,00 0,00 174.000,00 OURO FINO 10.302.0009.0066.0000 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. EXT.,PESQ.,ENSINO 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 10.302.0009.0072.0000 TRANSF. FINANC. AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 10.302.0009.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.0009.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 5.763.055,00 5.763.055,00 MUNICIPAL 10.302.0009.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 0,00 0,00 5.855.300,00 5.855.300,00 10.302.0009.2052.0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 58.000,00 0,00 1.880.700,16 1.938.700,16 10 303 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 58.000,00 0,00 1.880.700,16 1.938.700,16 10.303.0009.0028.0000 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00 ONCOLÓGICO 10.303.0009.2053.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 1.367.200,16 1.367.200,16 FARMACÊUTICA 10.303.0009.2054.0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 513.500,00 513.500,00 FARMACÊUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 381.300,00 381.300,00 10 304 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,000,00 381.300,00 381.300,00 10.304.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 381.300,00 381.300,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.016.800,00 1.016.800,00 10 305 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,000,00 1.016.800,00 1.016.800,00 10.305.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.016.800,00 1.016.800,00 10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 362.200,00 362.200,00 10 306 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0,000,00 362.200,00 362.200,00 10.306.0009.2055.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 0,00 362.200,00 362.200,00 11 Trabalho 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 11 331 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 125.000,00 125.000,00 11.331.0001.2011.0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 12 Educação 36.000,00 1.800.000,00 35.100.670,00 36.936.670,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 12 Educação 36.000,00 1.800.000,00 35.100.670,00 36.936.670,00 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.289.250,00 2.289.250,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 2.289.250,00 2.289.250,00 12.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0,00 0,00 2.289.250,00 2.289.250,00 EDUCAÇÃO 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.779.800,00 1.779.800,00 12 306 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 0,000,00 1.779.800,00 1.779.800,00 12.306.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 114.800,00 114.800,00 12.306.0008.2039.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 0,00 0,00 441.765,00 441.765,00 12.306.0008.2040.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 559.528,50 559.528,50 INFANTIL 12.306.0008.2041.0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO 0,00 0,00 663.706,50 663.706,50 FUNDAMENTAL 12 361 Ensino Fundamental 0,00 900.000,00 16.475.835,00 17.375.835,00 12 361 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,000,00 11.953.700,00 12.253.700,00 12.361.0006.1005.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.0006.1007.0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.1008.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.180.700,00 2.180.700,00 12.361.0006.2026.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 9.373.000,00 9.373.000,00 FUNDEB 12 361 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,000,00 4.522.135,00 5.122.135,00 12.361.0007.1006.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.361.0007.1009.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 FUNDEB 12.361.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 0,00 0,00 4.247.135,00 4.247.135,00 FUNDAMENTAL 12.361.0007.2031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 FUNDEB 12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 1.498.170,00 1.498.170,00 12 362 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,000,00 1.498.170,00 1.498.170,00 12.362.0007.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 1.498.170,00 1.498.170,00 12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 1.347.200,00 1.347.200,00 12 364 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,000,00 1.347.200,00 1.347.200,00 12.364.0007.2044.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 1.347.200,00 1.347.200,00 12 365 Educação Infantil 0,00 900.000,00 10.218.215,00 11.118.215,00 12 365 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 700.000,000,00 4.764.500,00 5.464.500,00 12.365.0004.1003.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 12.365.0004.1010.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.0004.1011.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 CRECHES 12.365.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 2.074.500,00 2.074.500,00 12.365.0004.2020.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 12.365.0004.2032.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - 0,00 0,00 2.440.000,00 2.440.000,00 FUNDEB Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 12 Educação 36.000,00 1.800.000,00 35.100.670,00 36.936.670,00 12 365 Educação Infantil 0,00 900.000,00 10.218.215,00 11.118.215,00 12 365 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 200.000,000,00 3.172.820,00 3.372.820,00 12.365.0005.1004.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0005.1012.0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.0005.1013.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 791.820,00 791.820,00 12.365.0005.2022.0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 12.365.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 0,00 0,00 2.031.000,00 2.031.000,00 FUNDEB 12 365 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,000,00 2.280.895,00 2.280.895,00 12.365.0007.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 CRECHES 12.365.0007.2024.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 0,00 0,00 1.580.895,00 1.580.895,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 367 Educação Especial 36.000,00 0,00 1.492.200,00 1.528.200,00 12 367 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0,000,00 351.200,00 351.200,00 12.367.0005.2036.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 12.367.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 0,00 0,00 1.200,00 1.200,00 12 367 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 36.000,00 0,00 981.000,00 1.017.000,00 12.367.0006.0016.0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 OURO FINO 12.367.0006.2037.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - 0,00 0,00 796.000,00 796.000,00 FUNDEB 12.367.0006.2046.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00 12 367 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0,000,00 160.000,00 160.000,00 12.367.0007.2047.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 ESPECIAL 13 Cultura 455.420,00 0,00 2.092.500,00 2.547.920,00 13 392 Difusão Cultural 455.420,00 0,00 2.092.500,00 2.547.920,00 13 392 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 455.420,00 0,00 2.092.500,00 2.547.920,00 13.392.0018.0040.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL CONGADA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 SERENA S BENEDITO 13.392.0018.0047.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE OURO 140.620,00 0,00 0,00 140.620,00 FINO 13.392.0018.0059.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., EDUC. E 43.800,00 0,00 0,00 43.800,00 SOCIAL - UBUNTU 13.392.0018.0062.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. CASEIROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 DE OURO FINO 13.392.0018.0063.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS LUX 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 13.392.0018.0071.0000 TRANSF. FINANC. À ASSOC. COM., IND., AGRÍC. E DE PREST. 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 SERV. DE OURO FINO - ACIA 13.392.0018.0074.0000 TRANFERÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DE SAMBA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 13.392.0018.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO 0,00 0,00 1.660.000,00 1.660.000,00 MUNICÍPIO 13.392.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 0,00 0,00 430.500,00 430.500,00 13.392.0018.2096.0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 195/2022 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 (LPG) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 14 Direitos da Cidadania 64.000,00 0,00 478.600,00 542.600,00 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 40.000,00 0,00 2.000,00 42.000,00 14 241 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 40.000,00 0,00 2.000,00 42.000,00 14.241.0001.0073.0000 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 14.241.0001.2099.0000 APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 476.600,00 476.600,00 14 243 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 476.600,00 476.600,00 14.243.0001.2073.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 0,00 0,00 476.600,00 476.600,00 TUTELAR 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 14 422 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 14.422.0001.0021.0000 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. ROCHA 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 15 Urbanismo 9.000,00 7.610.420,00 11.476.400,00 19.095.820,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 3.860.420,00 4.980.000,00 8.840.420,00 15 451 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.860.420,000,00 4.980.000,00 8.840.420,00 15.451.0020.1034.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 3.760.420,00 0,00 3.760.420,00 15.451.0020.1035.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 0,00 0,00 4.980.000,00 4.980.000,00 15 452 Serviços Urbanos 9.000,00 3.750.000,00 6.496.400,00 10.255.400,00 15 452 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 9.000,00 3.750.000,00 6.496.400,00 10.255.400,00 15.452.0021.0052.0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS ANIMAIS 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 OURO FINO 15.452.0021.1036.0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 15.452.0021.1039.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 PÚBLICA 15.452.0021.1052.0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS DO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 15.452.0021.2084.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 748.500,00 748.500,00 15.452.0021.2085.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 5.569.100,00 5.569.100,00 15.452.0021.2086.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 0,00 0,00 178.800,00 178.800,00 16 Habitação 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 16 481 Habitação Rural 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16 481 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 2.000,00 2.000,00 16.481.0001.2098.0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16 482 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 2.000,00 2.000,00 16.482.0001.2098.0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 17 Saneamento 0,00 1.026.400,00 8.755.260,00 9.781.660,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.026.400,00 8.755.260,00 9.781.660,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 17 Saneamento 0,00 1.026.400,00 8.755.260,00 9.781.660,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.026.400,00 8.755.260,00 9.781.660,00 17 512 0003 SANEAMENTO 1.026.400,000,00 8.755.260,00 9.781.660,00 17.512.0003.1052.0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS DO 0,00 970.000,00 0,00 970.000,00 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 17.512.0003.5003.0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 17.512.0003.5004.0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 17.512.0003.5005.0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 17.512.0003.5006.0000 AMPLIAÇÃO DE REDES DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 17.512.0003.5007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 17.512.0003.6004.0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 0,00 0,00 2.279.270,00 2.279.270,00 17.512.0003.6005.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 3.631.820,00 3.631.820,00 17.512.0003.6007.0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 0,00 0,00 1.061.360,00 1.061.360,00 17.512.0003.6008.0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 17.512.0003.6009.0000 MANUTENÇÃO PESSOAL LOTADO NO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 0,00 976.830,00 976.830,00 17.512.0003.6010.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 0,00 793.980,00 793.980,00 18 Gestão Ambiental 205.978,00 0,00 1.382.290,00 1.588.268,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 138.978,00 0,00 1.381.290,00 1.520.268,00 18 541 0003 SANEAMENTO 0,000,00 55.190,00 55.190,00 18.541.0003.6006.0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 55.190,00 55.190,00 18 541 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 138.978,00 0,00 1.326.100,00 1.465.078,00 18.541.0024.0027.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 78.978,00 0,00 0,00 78.978,00 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 18.541.0024.0054.0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI GUAÇU 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 18.541.0024.0070.0000 TRASNF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 ECOLÓGICO DE OURO FINO 18.541.0024.2090.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO 0,00 0,00 201.100,00 201.100,00 AMBIENTE 18.541.0024.2091.0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.541.0024.2092.0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 18 542 Controle Ambiental 17.000,00 0,00 1.000,00 18.000,00 18 542 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 17.000,00 0,00 1.000,00 18.000,00 18.542.0024.0051.0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E MEIO 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 AMBIENTE 18.542.0024.2093.0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 AMBIENTAL 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 18 544 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 18.544.0024.0067.0000 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 20 Agricultura 323.000,00 10.000,00 370.400,00 703.400,00 20 122 Administração Geral 0,00 0,00 326.700,00 326.700,00 20 122 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,000,00 326.700,00 326.700,00 20.122.0022.2087.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 0,00 0,00 326.700,00 326.700,00 20 605 Abastecimento 0,00 10.000,00 43.700,00 53.700,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 20 Agricultura 323.000,00 10.000,00 370.400,00 703.400,00 20 605 Abastecimento 0,00 10.000,00 43.700,00 53.700,00 20 605 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 10.000,000,00 43.700,00 53.700,00 20.605.0022.1040.0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.605.0022.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 0,00 0,00 43.700,00 43.700,00 20 606 Extensão Rural 323.000,00 0,00 0,00 323.000,00 20 606 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 323.000,00 0,00 0,00 323.000,00 20.606.0022.0026.0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 20.606.0022.0034.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS LIMAS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 20.606.0022.0035.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 SERRAGEM 20.606.0022.0038.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO JOSÉ DO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 MATO DENTRO 20.606.0022.0069.0000 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO DO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 TAGUÁ 23 Comércio e Serviços 31.374,92 0,00 35.000,00 66.374,92 23 691 Promoção Comercial 20.000,00 0,00 5.000,00 25.000,00 23 691 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 20.000,00 0,00 5.000,00 25.000,00 23.691.0016.0024.0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 DE MINAS 23.691.0016.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 23 695 Turismo 11.374,92 0,00 30.000,00 41.374,92 23 695 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 11.374,92 0,00 30.000,00 41.374,92 23.695.0017.0025.0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 11.374,92 0,00 0,00 11.374,92 23.695.0017.2100.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 26 Transporte 0,00 4.985.000,00 6.333.550,00 11.318.550,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 4.985.000,00 6.333.550,00 11.318.550,00 26 782 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 250.200,00 250.200,00 26.782.0001.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 0,00 0,00 250.200,00 250.200,00 RODOVIÁRIOS 26 782 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,000,00 190.250,00 190.250,00 26.782.0020.2083.0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 0,00 0,00 190.250,00 190.250,00 26 782 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 4.985.000,000,00 5.893.100,00 10.878.100,00 26.782.0023.1041.0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 4.885.000,00 0,00 4.885.000,00 26.782.0023.1042.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 26.782.0023.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 5.893.100,00 5.893.100,00 27 Desporto e Lazer 269.100,00 400.000,00 941.320,00 1.610.420,00 27 812 Desporto Comunitário 269.100,00 400.000,00 941.320,00 1.610.420,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Operação Especial 27 Desporto e Lazer 269.100,00 400.000,00 941.320,00 1.610.420,00 27 812 Desporto Comunitário 269.100,00 400.000,00 941.320,00 1.610.420,00 27 812 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 269.100,00 400.000,00 941.320,00 1.610.420,00 27.812.0019.0032.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 74.840,00 0,00 0,00 74.840,00 27.812.0019.0033.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO 5.840,00 0,00 0,00 5.840,00 (AMBA) 27.812.0019.0037.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE CRISÓLIA 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 27.812.0019.0039.0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA VISTA E 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 JD AEROPORTO 27.812.0019.0049.0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE OURO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 (ADEMO) 27.812.0019.0050.0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E CIDADANIA 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00 27.812.0019.0061.0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº PINHALZINHO DOS 88.420,00 0,00 0,00 88.420,00 GOES 27.812.0019.1054.0000 INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 27.812.0019.2079.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 0,00 0,00 941.320,00 941.320,00 28 Encargos Especiais 9.067.200,00 0,00 0,00 9.067.200,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00 28.272.0000.0006.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 790.000,00 0,00 0,00 790.000,00 28.272.0000.0007.0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - 940.000,00 0,00 0,00 940.000,00 CABOF 28 843 Serviço da Dívida Interna 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 28.843.0000.0008.0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 28 846 Outros Encargos Especiais 4.337.200,00 0,00 0,00 4.337.200,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.337.200,00 0,00 0,00 4.337.200,00 28.846.0000.0001.0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 2.900.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 28.846.0000.0009.0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR 1.437.200,00 0,00 0,00 1.437.200,00 PÚBLICO 99 Reserva de Contingência 314.264,00 0,00 0,00 314.264,00 99 999 Reserva de Contingência 314.264,00 0,00 0,00 314.264,00 99 999 9999 RESERVAS 314.264,00 0,00 0,00 314.264,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 314.264,00 0,00 0,00 314.264,00 TOTAL 20.193.408,44 18.146.660,00 121.659.931,56 160.000.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Adm. Indireta 01 Legislativa 5.499.600,00 5.499.600,00 01 031 Ação Legislativa 5.499.600,00 5.499.600,00 01 031 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 3.001.500,00 3.001.500,00 01 031 PROCESSO LEGISLATIVO 0002 2.498.100,00 2.498.100,00 04 Administração 14.756.596,40 2.296.000,00 17.052.596,40 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 478.640,00 478.640,00 04 092 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 478.640,00 478.640,00 04 121 Planejamento e Orçamento 613.100,00 18.000,00 631.100,00 04 121 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 613.100,00 18.000,00 631.100,00 04 122 Administração Geral 12.352.476,40 2.278.000,00 14.630.476,40 04 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 12.352.476,40 2.278.000,00 14.630.476,40 04 124 Controle Interno 215.000,00 215.000,00 04 124 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 215.000,00 215.000,00 04 129 Administração de Receitas 687.500,00 687.500,00 04 129 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 687.500,00 687.500,00 04 131 Comunicação Social 95.000,00 95.000,00 04 131 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 95.000,00 95.000,00 04 845 Transferências 133.680,00 133.680,00 04 845 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 133.680,00 133.680,00 04 846 Outros Encargos Especiais 181.200,00 181.200,00 04 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 181.200,00 181.200,00 06 Segurança Pública 567.600,00 567.600,00 06 182 Defesa Civil 17.600,00 17.600,00 06 182 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 17.600,00 17.600,00 06 183 Informação e Inteligência 550.000,00 550.000,00 06 183 DESENVOLVIMENTO URBANO 0020 550.000,00 550.000,00 08 Assistência Social 2.840.270,04 459.000,00 3.299.270,04 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 26.420,00 6.000,00 32.420,00 08 243 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0012 15.420,00 6.000,00 21.420,00 08 243 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 0015 11.000,00 11.000,00 08 244 Assistência Comunitária 198.800,00 40.000,00 238.800,00 08 244 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0012 9.000,00 9.000,00 08 244 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0013 165.800,00 40.000,00 205.800,00 08 244 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 0015 24.000,00 24.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 2.198.550,04 310.000,00 2.508.550,04 08 245 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0012 524.500,00 135.000,00 659.500,00 08 245 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0014 1.674.050,04 175.000,00 1.849.050,04 08 246 Segurança de Renda 416.500,00 103.000,00 519.500,00 08 246 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0012 416.500,00 103.000,00 519.500,00 10 Saúde 58.000,00 39.820.786,64 39.878.786,64 10 122 Administração Geral 2.188.800,00 2.188.800,00 10 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 2.188.800,00 2.188.800,00 10 301 Atenção Básica 14.961.760,00 14.961.760,00 10 301 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0009 10.152.495,00 10.152.495,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Adm. Indireta 10 301 SAÚDE DA FAMÍLIA 0010 4.809.265,00 4.809.265,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19.029.226,48 19.029.226,48 10 302 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0009 19.029.226,48 19.029.226,48 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 58.000,00 1.880.700,16 1.938.700,16 10 303 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0009 58.000,00 1.880.700,16 1.938.700,16 10 304 Vigilância Sanitária 381.300,00 381.300,00 10 304 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0011 381.300,00 381.300,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.016.800,00 1.016.800,00 10 305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0011 1.016.800,00 1.016.800,00 10 306 Alimentação e Nutrição 362.200,00 362.200,00 10 306 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 0009 362.200,00 362.200,00 11 Trabalho 125.000,00 125.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 125.000,00 125.000,00 11 331 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 125.000,00 125.000,00 12 Educação 5.217.000,00 31.719.670,00 36.936.670,00 12 122 Administração Geral 2.289.250,00 2.289.250,00 12 122 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 2.289.250,00 2.289.250,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.424.800,00 355.000,00 1.779.800,00 12 306 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 0008 1.424.800,00 355.000,00 1.779.800,00 12 361 Ensino Fundamental 400.000,00 16.975.835,00 17.375.835,00 12 361 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0006 400.000,00 11.853.700,00 12.253.700,00 12 361 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0007 5.122.135,00 5.122.135,00 12 362 Ensino Médio 890.000,00 608.170,00 1.498.170,00 12 362 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0007 890.000,00 608.170,00 1.498.170,00 12 364 Ensino Superior 1.347.200,00 1.347.200,00 12 364 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0007 1.347.200,00 1.347.200,00 12 365 Educação Infantil 970.000,00 10.148.215,00 11.118.215,00 12 365 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 0004 250.000,00 5.214.500,00 5.464.500,00 12 365 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0005 250.000,00 3.122.820,00 3.372.820,00 12 365 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0007 470.000,00 1.810.895,00 2.280.895,00 12 367 Educação Especial 185.000,00 1.343.200,00 1.528.200,00 12 367 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 0005 351.200,00 351.200,00 12 367 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0006 185.000,00 832.000,00 1.017.000,00 12 367 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 0007 160.000,00 160.000,00 13 Cultura 2.543.920,00 4.000,00 2.547.920,00 13 392 Difusão Cultural 2.543.920,00 4.000,00 2.547.920,00 13 392 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 0018 2.543.920,00 4.000,00 2.547.920,00 14 Direitos da Cidadania 502.600,00 40.000,00 542.600,00 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 2.000,00 40.000,00 42.000,00 14 241 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 2.000,00 40.000,00 42.000,00 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 476.600,00 476.600,00 14 243 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 476.600,00 476.600,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24.000,00 24.000,00 14 422 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 24.000,00 24.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Adm. Indireta 15 Urbanismo 13.385.320,00 5.710.500,00 19.095.820,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 7.628.420,00 1.212.000,00 8.840.420,00 15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0020 7.628.420,00 1.212.000,00 8.840.420,00 15 452 Serviços Urbanos 5.756.900,00 4.498.500,00 10.255.400,00 15 452 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0021 5.756.900,00 4.498.500,00 10.255.400,00 16 Habitação 4.000,00 4.000,00 16 481 Habitação Rural 2.000,00 2.000,00 16 481 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 2.000,00 2.000,00 16 482 Habitação Urbana 2.000,00 2.000,00 16 482 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 2.000,00 2.000,00 17 Saneamento 8.811.660,00 970.000,00 9.781.660,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 8.811.660,00 970.000,00 9.781.660,00 17 512 SANEAMENTO 0003 8.811.660,00 970.000,00 9.781.660,00 18 Gestão Ambiental 1.588.268,00 1.588.268,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.520.268,00 1.520.268,00 18 541 SANEAMENTO 0003 55.190,00 55.190,00 18 541 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 0024 1.465.078,00 1.465.078,00 18 542 Controle Ambiental 18.000,00 18.000,00 18 542 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 0024 18.000,00 18.000,00 18 544 Recursos Hídricos 50.000,00 50.000,00 18 544 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 0024 50.000,00 50.000,00 20 Agricultura 703.400,00 703.400,00 20 122 Administração Geral 326.700,00 326.700,00 20 122 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0022 326.700,00 326.700,00 20 605 Abastecimento 53.700,00 53.700,00 20 605 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0022 53.700,00 53.700,00 20 606 Extensão Rural 323.000,00 323.000,00 20 606 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0022 323.000,00 323.000,00 23 Comércio e Serviços 66.374,92 66.374,92 23 691 Promoção Comercial 25.000,00 25.000,00 23 691 CIDADE DESENVOLVIDA 0016 25.000,00 25.000,00 23 695 Turismo 41.374,92 41.374,92 23 695 EXPANSÃO DO TURISMO 0017 41.374,92 41.374,92 26 Transporte 9.966.650,00 1.351.900,00 11.318.550,00 26 782 Transporte Rodoviário 9.966.650,00 1.351.900,00 11.318.550,00 26 782 APOIO ADMINISTRATIVO 0001 250.200,00 250.200,00 26 782 DESENVOLVIMENTO URBANO 0020 190.100,00 150,00 190.250,00 26 782 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 0023 9.526.350,00 1.351.750,00 10.878.100,00 27 Desporto e Lazer 1.610.420,00 1.610.420,00 27 812 Desporto Comunitário 1.610.420,00 1.610.420,00 27 812 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 0019 1.610.420,00 1.610.420,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Adm. Indireta 28 Encargos Especiais 9.056.600,00 10.600,00 9.067.200,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 1.730.000,00 1.730.000,00 28 272 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 1.730.000,00 1.730.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 3.000.000,00 3.000.000,00 28 843 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 3.000.000,00 3.000.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 4.326.600,00 10.600,00 4.337.200,00 28 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 4.326.600,00 10.600,00 4.337.200,00 99 Reserva de Contingência 314.264,00 314.264,00 99 999 Reserva de Contingência 314.264,00 314.264,00 99 999 RESERVAS 9999 314.264,00 314.264,00 TOTAL 77.617.543,36 82.382.456,64 160.000.000,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Orgão: 01 01 CORPO LEGISLATIVO Valor Função 01 Legislativa 2.498.100,00 Orgão: 01 02 SECRETARIA GERAL Valor Função 01 Legislativa 3.001.500,00 Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 1.391.740,00 Função 06 Segurança Pública 17.600,00 Função 28 Encargos Especiais 2.900.000,00 Orgão: 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor Função 04 Administração 8.082.856,40 Função 11 Trabalho 125.000,00 Função 14 Direitos da Cidadania 24.000,00 Função 28 Encargos Especiais 1.730.000,00 Orgão: 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Valor Função 04 Administração 611.500,00 Função 26 Transporte 250.200,00 Orgão: 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA Valor Função 04 Administração 1.318.600,00 Função 28 Encargos Especiais 4.437.200,00 Função 99 Reserva de Contingência 314.264,00 Orgão: 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 36.936.670,00 Orgão: 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 39.878.786,64 Orgão: 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Função 04 Administração 428.800,00 Função 08 Assistência Social 3.299.270,04 Função 14 Direitos da Cidadania 518.600,00 Função 16 Habitação 4.000,00 Orgão: 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Valor Função 23 Comércio e Serviços 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Orgão: 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO Valor Orgão: 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER Valor Função 13 Cultura 2.547.920,00 Função 23 Comércio e Serviços 41.374,92 Função 27 Desporto e Lazer 1.610.420,00 Orgão: 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor Função 04 Administração 569.950,00 Função 06 Segurança Pública 550.000,00 Função 15 Urbanismo 19.095.820,00 Função 17 Saneamento 970.000,00 Função 26 Transporte 190.250,00 Orgão: 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 1.533.078,00 Função 20 Agricultura 703.400,00 Função 26 Transporte 10.878.100,00 Orgão: 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL Valor Função 04 Administração 148.000,00 Orgão: 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO Valor Função 04 Administração 4.501.150,00 Orgão: 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO Valor Função 17 Saneamento 8.811.660,00 Função 18 Gestão Ambiental 55.190,00 TOTAL GERAL 160.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CORPO LEGISLATIVO 2.498.100,00 01 02 SECRETARIA GERAL 3.001.500,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO 4.309.340,00 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 9.961.856,40 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 861.700,00 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA6.070.064,00 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 36.936.670,00 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 39.878.786,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.250.670,04 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 25.000,00 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER4.199.714,92 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS21.376.020,00 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE13.114.578,00 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL 148.000,00 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO 4.501.150,00 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO 8.866.850,00 TOTAL 160.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 5.499.600,00 04 Administração 17.052.596,40 06 Segurança Pública 567.600,00 08 Assistência Social 3.299.270,04 10 Saúde 39.878.786,64 11 Trabalho 125.000,00 12 Educação 36.936.670,00 13 Cultura 2.547.920,00 14 Direitos da Cidadania 542.600,00 15 Urbanismo 19.095.820,00 16 Habitação 4.000,00 17 Saneamento 9.781.660,00 18 Gestão Ambiental 1.588.268,00 20 Agricultura 703.400,00 23 Comércio e Serviços 66.374,92 26 Transporte 11.318.550,00 27 Desporto e Lazer 1.610.420,00 28 Encargos Especiais 9.067.200,00 99 Reserva de Contingência 314.264,00 TOTAL 160.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 01UNIDADE SUB UNIDADE 01 CORPO LEGISLATIVO CORPO LEGISLATIVO CM F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 01.031.0002.3001.0000 900.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 900.000,00 4 INVESTIMENTOS 900.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 900.000,00 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 01.031.0002.3004.0000 563.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 563.100,00 4 INVESTIMENTOS 563.100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 563.100,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 01.031.0002.4001.0000 981.800,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENT 981.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 660.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 140.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 90.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 11.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 25.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 3.300,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.300,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 44.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.100,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 3.300,00 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 01.031.0002.4002.0000 14.300,00 3 DESPESAS CORRENT 14.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.300,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.800,00 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO 01.031.0002.4007.0000 38.900,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENT 38.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.900,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.500,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 1.100,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.800,00 TOTAL 2.498.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 02UNIDADE SUB UNIDADE 02 SECRETARIA GERAL SECRETARIA GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.3005.0000 13.200,00 4 DESPESAS DE CAPIT 13.200,00 4 INVESTIMENTOS 13.200,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 13.200,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 01.031.0001.4004.0000 2.817.800,00 GERAL 3 DESPESAS CORRENT 2.817.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.795.200,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 16.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.393.700,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 308.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 55.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.022.600,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 198.600,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 8.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 100.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 5.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 44.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 430.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 110.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 90.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 4.400,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 8.800,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 3.300,00 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 01.031.0001.4005.0000 170.500,00 3 DESPESAS CORRENT 170.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 165.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.500,00 TOTAL 3.001.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01UNIDADE SUB UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 04.122.0001.2001.0000 692.100,00 PREFEITO 3 DESPESAS CORRENT 692.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 627.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 523.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 104.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 32.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.500,00 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E 04.122.0001.2002.0000 6.000,00 FESTIVIDADES 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 06.182.0001.2003.0000 17.600,00 3 DESPESAS CORRENT 17.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.600,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 8.800,00 TOTAL 715.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01UNIDADE SUB UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 04.124.0001.2004.0000 215.000,00 3 DESPESAS CORRENT 215.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 175.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 35.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 5.000,00 TOTAL 215.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01UNIDADE SUB UNIDADE 03 GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 04.092.0001.2005.0000 478.640,00 MUNICIPIAL 3 DESPESAS CORRENT 478.640,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 408.640,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 43.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 304.700,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 60.940,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 25.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 40.000,00 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 28.846.0000.0001.0000 2.900.000,00 3 DESPESAS CORRENT 2.900.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.900.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 2.900.000,00 TOTAL 3.378.640,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02UNIDADE SUB UNIDADE 01 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE 04.122.0001.0002.0000 21.200,00 MUNICÍPIOS 3 DESPESAS CORRENT 21.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.200,00 Contribuições 3.3.70.41.00 21.200,00 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. 04.122.0001.0003.0000 20.100,00 MUNICÍPIOS 3 DESPESAS CORRENT 20.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.100,00 Contribuições 3.3.70.41.00 20.100,00 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 04.122.0001.0004.0000 240.000,00 DA AMARP 3 DESPESAS CORRENT 216.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 96.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 24.000,00 4 INVESTIMENTOS 24.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 24.000,00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 04.122.0001.0005.0000 103.000,00 MINAS GERAIS 3 DESPESAS CORRENT 103.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 80.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 23.000,00 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 04.122.0001.1001.0000 10.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 04.122.0001.2006.0000 4.876.000,00 E GESTÃO 3 DESPESAS CORRENT 4.871.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.448.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 200.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.820.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 373.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 45.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02UNIDADE SUB UNIDADE 01 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO 04.122.0001.2006.0000 4.876.000,00 E GESTÃO 3 DESPESAS CORRENT 4.871.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.423.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 64.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 145.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 39.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 510.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 340.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 1.320.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS 04.122.0001.2007.0000 50.000,00 COMUNITÁRIOS 3 DESPESAS CORRENT 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA 04.122.0001.2008.0000 2.150.000,00 ELÉTRICA 3 DESPESAS CORRENT 2.150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.150.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.150.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE 04.122.0001.2009.0000 42.500,00 SERVIÇO MILITAR 3 DESPESAS CORRENT 42.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 35.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 500,00 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA 04.122.0001.2097.0000 103.406,40 AMESP 3 DESPESAS CORRENT 84.276,24 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.872,32 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 59.872,32 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.403,92 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 24.403,92 4 DESPESAS DE CAPIT 19.130,16 4 INVESTIMENTOS 19.130,16 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 19.130,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02UNIDADE SUB UNIDADE 01 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA 04.122.0001.2097.0000 103.406,40 AMESP PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES 04.131.0001.2010.0000 50.000,00 OFICIAIS 3 DESPESAS CORRENT 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA 11.331.0001.2011.0000 125.000,00 PREFEITURA 3 DESPESAS CORRENT 125.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 125.000,00 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. 14.422.0001.0021.0000 24.000,00 ROCHA 3 DESPESAS CORRENT 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 24.000,00 TOTAL 7.815.206,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02UNIDADE SUB UNIDADE 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 04.122.0001.2012.0000 416.650,00 HUMANOS E PESSOAL 3 DESPESAS CORRENT 416.650,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 384.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 36.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 290.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 58.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.650,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 17.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 12.650,00 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 28.272.0000.0006.0000 790.000,00 PENSIONISTAS 3 DESPESAS CORRENT 790.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 470.000,00 Pensões 3.1.90.03.00 320.000,00 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E 28.272.0000.0007.0000 940.000,00 PENSIONISTAS - CABOF 3 DESPESAS CORRENT 940.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 940.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 340.000,00 Pensões 3.1.90.03.00 600.000,00 TOTAL 2.146.650,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03UNIDADE SUB UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO 04.122.0001.2013.0000 566.500,00 DE MATERIAIS 3 DESPESAS CORRENT 566.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 543.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 63.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 400.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 13.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 4.000,00 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 04.131.0001.2014.0000 45.000,00 3 DESPESAS CORRENT 45.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 45.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS 26.782.0001.2015.0000 250.200,00 RODOVIÁRIOS 3 DESPESAS CORRENT 250.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 160.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 7.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.200,00 TOTAL 861.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04UNIDADE SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE 04.121.0001.2016.0000 631.100,00 E TESOURARIA 3 DESPESAS CORRENT 631.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 309.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 258.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 51.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 321.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 61.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 180.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 56.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 13.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 5.000,00 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE 28.843.0000.0008.0000 3.000.000,00 CRÉDITO/PARCELAMENTOS 3 DESPESAS CORRENT 1.350.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.350.000,00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00 1.350.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.650.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.650.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00 1.650.000,00 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 28.846.0000.0009.0000 1.437.200,00 SERVIDOR PÚBLICO 3 DESPESAS CORRENT 1.437.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.437.200,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.425.200,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 1.400,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 300,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 10.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 300,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 314.264,00 9 RESERVA DE CONTIN 314.264,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 314.264,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 314.264,00 TOTAL 5.382.564,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04UNIDADE SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA DIVISAO LANCAM, TRIBUTACAO, CADASTRO E FISC FAZEND F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO 04.129.0001.2017.0000 687.500,00 E FISCALIZAÇÃO 3 DESPESAS CORRENT 687.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 546.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 430.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 91.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 6.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 83.500,00 TOTAL 687.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 12.122.0001.2018.0000 2.289.250,00 DA EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENT 2.289.250,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 499.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 415.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 83.200,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.790.050,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 25.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 32.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 26.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 13.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 1.584.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 30.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 50,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 20.000,00 TOTAL 2.289.250,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO INFANTIL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 12.365.0004.1003.0000 600.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 600.000,00 4 INVESTIMENTOS 600.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 600.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2019.0000 2.074.500,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 2.054.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.832.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 650.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 950.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 197.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 206.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE 12.365.0004.2020.0000 250.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 250.000,00 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA 12.365.0005.1004.0000 100.000,00 MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.0005.2021.0000 791.820,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENT 771.820,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 367.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 300.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 61.200,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.620,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.600,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 280.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.670,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 45.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 65.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 6.350,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO INFANTIL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.0005.2021.0000 791.820,00 INFANTIL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO 12.365.0005.2022.0000 350.000,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENT 350.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 250.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS 12.365.0007.2023.0000 700.000,00 CRECHES 3 DESPESAS CORRENT 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 700.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A 12.365.0007.2024.0000 1.580.895,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORRENT 1.580.895,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.580.895,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 300.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 470.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 40.895,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 770.000,00 TOTAL 6.447.215,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 12.361.0006.1005.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0006.2025.0000 2.180.700,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENT 2.130.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.495.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.220.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 249.200,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 635.100,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 318.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 240.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 47.600,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 22.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 6.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.400,00 4 INVESTIMENTOS 50.400,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 30.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.400,00 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO 12.361.0006.2026.0000 400.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENT 400.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 400.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 12.361.0007.1006.0000 500.000,00 ESCOLAR 4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 500.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 12.361.0007.2027.0000 4.247.135,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENT 4.247.135,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 919.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 660.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 153.200,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 106.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 12.361.0007.2027.0000 4.247.135,00 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENT 4.247.135,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.327.935,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 437.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 21.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 182.435,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 122.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 13.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 650.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.700.000,00 TOTAL 7.427.835,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO BASICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO 12.361.0006.1007.0000 100.000,00 FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.361.0006.1008.0000 100.000,00 O ENSINO FUNDAMENTAL 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.0006.2030.0000 9.373.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENT 9.373.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.178.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 250.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 7.440.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.488.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 140.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE 12.361.0007.1009.0000 100.000,00 ESCOLAR - FUNDEB 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO 12.361.0007.2031.0000 275.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENT 275.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 250.000,00 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES 12.365.0004.1010.0000 50.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0004.1011.0000 50.000,00 AS CRECHES 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE 12.365.0004.2032.0000 2.440.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO BASICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MUNICIPAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENT 2.440.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.390.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 460.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.600.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 322.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS 12.365.0005.1012.0000 50.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA 12.365.0005.1013.0000 50.000,00 AS PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 12.365.0005.2033.0000 2.031.000,00 INFANTIL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENT 2.003.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.853.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.450.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 93.330,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 290.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 18.670,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 28.000,00 4 INVESTIMENTOS 28.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 28.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - 12.367.0005.2036.0000 350.000,00 FUNDEB 3 DESPESAS CORRENT 350.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 350.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0006.2037.0000 796.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENT 796.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 796.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 400.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 330.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 66.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO BASICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0006.2037.0000 796.000,00 FUNDAMENTAL - FUNDEB TOTAL 15.765.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SECAO DE MERENDA ESCOLAR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA 12.306.0008.2038.0000 114.800,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENT 114.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.800,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 18.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 78.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 16.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS 12.306.0008.2039.0000 441.765,00 CRECHES 3 DESPESAS CORRENT 441.765,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 441.765,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 320.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 121.765,00 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA 12.306.0008.2040.0000 559.528,50 EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DESPESAS CORRENT 559.528,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.528,50 Material de Consumo 3.3.90.30.00 440.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 119.528,50 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO 12.306.0008.2041.0000 663.706,50 ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENT 663.706,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 663.706,50 Material de Consumo 3.3.90.30.00 550.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 113.706,50 TOTAL 1.779.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO MUNICIPAL GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO 12.362.0007.2043.0000 1.498.170,00 ENSINO MÉDIO 3 DESPESAS CORRENT 1.498.170,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.498.170,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.670,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 890.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 577.500,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.364.0007.2044.0000 1.347.200,00 UNIVERSITÁRIO 3 DESPESAS CORRENT 1.347.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 57.700,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 14.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 12.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.263.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 13.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.250.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 12.367.0005.2045.0000 1.200,00 3 DESPESAS CORRENT 1.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 200,00 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 12.367.0006.0016.0000 36.000,00 DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENT 36.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 36.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.367.0006.2046.0000 185.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENT 185.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 150.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA 12.367.0007.2047.0000 160.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3 DESPESAS CORRENT 160.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 160.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05UNIDADE SUB UNIDADE 06 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EDUCACAO MUNICIPAL GERAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 3.227.570,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06UNIDADE SUB UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE 10.301.0009.1014.0000 541.940,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPIT 541.940,00 4 INVESTIMENTOS 541.940,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 541.940,00 TOTAL 541.940,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06UNIDADE SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA 10.122.0001.1053.0000 1.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 10.122.0001.2048.0000 2.187.800,00 DA SAÚDE 3 DESPESAS CORRENT 2.187.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 605.800,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 85.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 433.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 86.800,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.582.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 55.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 45.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 1.195.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 250.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 15.000,00 TOTAL 2.188.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06UNIDADE SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE 10.301.0009.1015.0000 100.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES 10.301.0009.2049.0000 9.510.555,00 BÁSICAS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENT 9.455.765,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.035.435,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.500.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 44.910,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 3.770.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 20.925,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 808.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 103.600,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 270.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.420.330,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 360.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 300.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 300.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 15.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 750.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 45.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 185.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 16.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 89.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 300.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 20.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 19.130,00 4 DESPESAS DE CAPIT 54.790,00 4 INVESTIMENTOS 54.790,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 40.420,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 4.370,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 10.302.0009.0010.0000 446.592,00 3 DESPESAS CORRENT 446.592,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.648,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 111.648,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.944,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 334.944,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 10.302.0009.0011.0000 5.967.100,00 CARIDADE DE OURO FINO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06UNIDADE SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE 10.302.0009.0011.0000 5.967.100,00 CARIDADE DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENT 5.967.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.967.100,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 307.100,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 3.360.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 2.300.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE 10.302.0009.0012.0000 167.434,48 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 3 DESPESAS CORRENT 155.714,07 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.253,38 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 55.253,38 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.460,69 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 100.460,69 4 DESPESAS DE CAPIT 11.720,41 4 INVESTIMENTOS 11.720,41 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 11.720,41 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 10.302.0009.0013.0000 411.745,00 PAULO 3 DESPESAS CORRENT 381.745,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381.745,00 Contribuições 3.3.50.41.00 88.745,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 89.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 204.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 30.000,00 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 10.302.0009.0016.0000 174.000,00 DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENT 174.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 138.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 36.000,00 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. 10.302.0009.0066.0000 70.000,00 EXT.,PESQ.,ENSINO PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 3 DESPESAS CORRENT 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 70.000,00 TRANSF. FINANC. AO CONSELHO NACIONAL DE 10.302.0009.0072.0000 22.000,00 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 3 DESPESAS CORRENT 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 22.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE 10.302.0009.1017.0000 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06UNIDADE SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4 DESPESAS DE CAPIT 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 12.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE 10.302.0009.1018.0000 80.000,00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO 10.302.0009.2050.0000 5.763.055,00 ATENDIMENTO MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 5.763.055,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.379.755,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 300.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 21.150,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 2.000.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 214.605,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 474.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 370.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.383.300,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 72.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 400.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 1.870.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.300,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 10.302.0009.2051.0000 5.855.300,00 ESPECIALIZADA 3 DESPESAS CORRENT 5.845.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.845.300,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 400.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 250.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 32.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 840.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.522.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 250.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO 10.302.0009.2052.0000 60.000,00 - TFD 3 DESPESAS CORRENT 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 60.000,00 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE 10.303.0009.0028.0000 58.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06UNIDADE SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ONCOLÓGICO 3 DESPESAS CORRENT 58.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 58.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA 10.303.0009.2053.0000 1.367.200,16 FARMACÊUTICA 3 DESPESAS CORRENT 1.367.200,16 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 322.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 234.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 20.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 49.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 4.200,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 13.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.045.200,16 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 200,16 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 345.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 500.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 200.000,00 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA 10.303.0009.2054.0000 513.500,00 FARMACÊUTICA 3 DESPESAS CORRENT 513.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 513.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 80.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 273.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 160.000,00 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 10.306.0009.2055.0000 362.200,00 3 DESPESAS CORRENT 362.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.200,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 350.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 12.200,00 TOTAL 30.940.681,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 30 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06UNIDADE SUB UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAUDE DA FAMILIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA 10.301.0010.2056.0000 2.340.665,00 SAÚDE DA FAMÍLIA 3 DESPESAS CORRENT 2.340.665,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.870.665,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 950.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 64.665,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 194.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 107.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 20.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 160.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 160.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 25.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS 10.301.0010.2057.0000 85.000,00 MÉDICOS 3 DESPESAS CORRENT 85.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 85.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES 10.301.0010.2058.0000 2.383.600,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENT 2.383.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.383.600,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 8.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 150.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 61.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 190.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 230.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.650.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 40.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 46.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 8.000,00 TOTAL 4.809.265,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 31 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06UNIDADE SUB UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILANCIA EM SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 10.304.0011.2059.0000 381.300,00 SANITÁRIA 3 DESPESAS CORRENT 381.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 280.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 60.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.300,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 7.300,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM 10.305.0011.2060.0000 1.016.800,00 SAÚDE 3 DESPESAS CORRENT 1.016.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 950.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 250.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 100.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 503.400,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 55.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 21.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 16.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.400,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 38.900,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 25.000,00 TOTAL 1.398.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 32 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07UNIDADE SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0001.2061.0000 428.800,00 DA AÇÃO SOCIAL 3 DESPESAS CORRENT 428.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 184.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 36.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 14.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 121.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 60.000,00 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 14.243.0001.2073.0000 476.600,00 CONSELHO TUTELAR 3 DESPESAS CORRENT 476.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 439.200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 340.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 73.200,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.400,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.600,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 23.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.300,00 TOTAL 905.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 33 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07UNIDADE SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA 08.244.0012.0060.0000 4.000,00 MISSÃO) PROJETO CRER 3 DESPESAS CORRENT 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 4.000,00 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2065.0000 5.000,00 - SUAS 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0013.2068.0000 5.200,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENT 5.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.200,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 08.244.0013.2070.0000 200.600,00 ÚNICO 3 DESPESAS CORRENT 200.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 127.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 97.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 19.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.600,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 18.800,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 27.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.300,00 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 08.244.0015.0014.0000 19.000,00 PARA NAÇÕES 3 DESPESAS CORRENT 19.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 15.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 4.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU 08.244.0015.0045.0000 5.000,00 POSSO 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 5.000,00 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 08.245.0012.0073.0000 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 34 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07UNIDADE SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 08.245.0012.0073.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENT 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 25.000,00 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 08.245.0012.2064.0000 566.200,00 3 DESPESAS CORRENT 566.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 423.200,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 23.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 315.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 66.700,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 18.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 48.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 18.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 52.000,00 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE 08.245.0014.0013.0000 241.050,00 PAULO 3 DESPESAS CORRENT 241.050,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.050,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 241.050,00 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ 08.245.0014.0014.0000 87.710,04 PARA NAÇÕES 3 DESPESAS CORRENT 87.710,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.710,04 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 87.710,04 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH 08.245.0014.0029.0000 49.680,00 NOGUEIRÁ DE SÁ 3 DESPESAS CORRENT 49.680,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.680,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 49.680,00 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 08.245.0014.2071.0000 600.750,00 E ALTA COMPLEXIDADE 3 DESPESAS CORRENT 600.750,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.450,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 414.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 26.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 83.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 5.500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 550,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 35 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07UNIDADE SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 08.245.0014.2071.0000 600.750,00 E ALTA COMPLEXIDADE 3 DESPESAS CORRENT 600.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.300,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 29.100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 4.000,00 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA 08.246.0012.2067.0000 519.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENT 519.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 400.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 40.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 63.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 16.500,00 TOTAL 2.328.690,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 36 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07UNIDADE SUB UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA 08.243.0012.0015.0000 6.000,00 DE SÁ 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 6.000,00 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 08.243.0012.0016.0000 5.000,00 DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 5.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 08.243.0012.0017.0000 10.420,00 SÃO JOSÉ 3 DESPESAS CORRENT 10.420,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.420,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 10.420,00 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 08.243.0015.0022.0000 11.000,00 VIDA 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 6.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 5.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO 08.245.0012.0017.0000 18.180,00 SÃO JOSÉ 3 DESPESAS CORRENT 18.180,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.180,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 15.180,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 3.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE 08.245.0012.0020.0000 10.120,00 INOVAÇÕES 3 DESPESAS CORRENT 10.120,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.120,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 10.120,00 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 08.245.0012.0073.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENT 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 25.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 15.000,00 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 08.245.0014.0016.0000 377.000,00 DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENT 377.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 377.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 372.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 37 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07UNIDADE SUB UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS 08.245.0014.0016.0000 377.000,00 DE OURO FINO TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E 08.245.0014.0022.0000 492.860,00 VIDA 3 DESPESAS CORRENT 492.860,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 492.860,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 409.860,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 78.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 5.000,00 TOTAL 970.580,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 38 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07UNIDADE SUB UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA 16.481.0001.2098.0000 2.000,00 MINHA VIDA 3 DESPESAS CORRENT 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA 16.482.0001.2098.0000 2.000,00 MINHA VIDA 3 DESPESAS CORRENT 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 TOTAL 4.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 39 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07UNIDADE SUB UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 14.241.0001.0073.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENT 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 40.000,00 APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO 14.241.0001.2099.0000 2.000,00 IDOSO 3 DESPESAS CORRENT 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 42.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 40 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08UNIDADE SUB UNIDADE 00 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO 23.691.0016.0024.0000 20.000,00 MALHAS SUL DE MINAS 3 DESPESAS CORRENT 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA 23.691.0016.2075.0000 5.000,00 DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 41 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09UNIDADE SUB UNIDADE 00 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE 13.392.0018.0047.0000 127.200,00 OURO FINO 3 DESPESAS CORRENT 127.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.200,00 Contribuições 3.3.50.41.00 127.200,00 TRANSF. FINANC. À ASSOC. COM., IND., AGRÍC. E DE 13.392.0018.0071.0000 120.000,00 PREST. SERV. DE OURO FINO - ACIA 3 DESPESAS CORRENT 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 120.000,00 TRANFERÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DE SAMBA 13.392.0018.0074.0000 130.000,00 3 DESPESAS CORRENT 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 130.000,00 TOTAL 377.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 42 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09UNIDADE SUB UNIDADE 01 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO 23.695.0017.0025.0000 11.374,92 DA FÉ 3 DESPESAS CORRENT 11.374,92 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.374,92 Contribuições 3.3.50.41.00 11.374,92 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 23.695.0017.2100.0000 30.000,00 TURISMO 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 25.000,00 TOTAL 41.374,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 43 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09UNIDADE SUB UNIDADE 02 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL 13.392.0018.0040.0000 5.000,00 CONGADA SERENA S BENEDITO 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 5.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE 13.392.0018.0047.0000 13.420,00 OURO FINO 3 DESPESAS CORRENT 8.420,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.420,00 Contribuições 3.3.50.41.00 8.420,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 5.000,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., 13.392.0018.0059.0000 43.800,00 EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 3 DESPESAS CORRENT 43.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.800,00 Contribuições 3.3.50.41.00 34.800,00 Contribuições 3.3.50.41.00 9.000,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. 13.392.0018.0062.0000 10.000,00 CASEIROS DE OURO FINO 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 10.000,00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS 13.392.0018.0063.0000 6.000,00 LUX 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 6.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES 13.392.0018.2077.0000 1.660.000,00 DO MUNICÍPIO 3 DESPESAS CORRENT 1.660.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.630.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 13.392.0018.2078.0000 430.500,00 CULTURA 3 DESPESAS CORRENT 430.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 300.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 44 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09UNIDADE SUB UNIDADE 02 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE 13.392.0018.2078.0000 430.500,00 CULTURA 3 DESPESAS CORRENT 430.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 10.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 38.500,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 2.000,00 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 13.392.0018.2096.0000 2.000,00 195/2022 (LPG) 3 DESPESAS CORRENT 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 1.500,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 500,00 TOTAL 2.170.720,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 45 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09UNIDADE SUB UNIDADE 03 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE DESPORTO E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 27.812.0019.0032.0000 74.840,00 4 DESPESAS DE CAPIT 74.840,00 4 INVESTIMENTOS 74.840,00 Auxílios 4.4.50.42.00 74.840,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO 27.812.0019.0033.0000 5.840,00 ALTO (AMBA) 3 DESPESAS CORRENT 5.840,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.840,00 Contribuições 3.3.50.41.00 5.840,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE 27.812.0019.0037.0000 40.000,00 CRISÓLIA 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 40.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA 27.812.0019.0039.0000 3.000,00 VISTA E JD AEROPORTO 3 DESPESAS CORRENT 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 3.000,00 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE 27.812.0019.0049.0000 10.000,00 OURO (ADEMO) 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 10.000,00 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E 27.812.0019.0050.0000 47.000,00 CIDADANIA 3 DESPESAS CORRENT 47.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 47.000,00 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº 27.812.0019.0061.0000 88.420,00 PINHALZINHO DOS GOES 3 DESPESAS CORRENT 48.420,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.420,00 Contribuições 3.3.50.41.00 48.420,00 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 40.000,00 INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E 27.812.0019.1054.0000 400.000,00 DE LAZER 4 DESPESAS DE CAPIT 400.000,00 4 INVESTIMENTOS 400.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 350.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 46 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09UNIDADE SUB UNIDADE 03 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER DIVISAO DE DESPORTO E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E 27.812.0019.1054.0000 400.000,00 DE LAZER MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE 27.812.0019.2079.0000 941.320,00 LAZER 3 DESPESAS CORRENT 941.320,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 339.600,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 275.600,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 56.600,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 7.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 601.720,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 63.420,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 10.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 22.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 350.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.300,00 TOTAL 1.610.420,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 47 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10UNIDADE SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0001.2080.0000 569.950,00 DE OBRAS E ENGENHARIA 3 DESPESAS CORRENT 569.950,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.700,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 107.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 272.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 57.200,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.250,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 250,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 16.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 TOTAL 569.950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 48 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10UNIDADE SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA 06.183.0020.2081.0000 550.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENT 550.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 550.000,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.0020.1034.0000 3.760.420,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.760.420,00 4 INVESTIMENTOS 3.760.420,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 48.420,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 5.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.107.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 15.451.0020.1035.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E 15.451.0020.2082.0000 4.980.000,00 URBANSIMO 3 DESPESAS CORRENT 4.980.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.680.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.350.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 280.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.200.000,00 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO 26.782.0020.2083.0000 190.250,00 TRÂNSITO 3 DESPESAS CORRENT 190.250,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.100,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 92.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 20.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 7.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.150,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 28.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 42.000,00 TOTAL 9.580.670,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 49 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10UNIDADE SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS 15.452.0021.0052.0000 9.000,00 ANIMAIS OURO FINO 3 DESPESAS CORRENT 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 9.000,00 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0021.1036.0000 2.800.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.800.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.800.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.800.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE 15.452.0021.1039.0000 450.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPIT 450.000,00 4 INVESTIMENTOS 450.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 450.000,00 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS 15.452.0021.1052.0000 500.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 500.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO 15.452.0021.2084.0000 748.500,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENT 748.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 129.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 28.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 530.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0021.2085.0000 5.569.100,00 3 DESPESAS CORRENT 5.569.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.118.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 218.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 3.000.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 650.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.451.100,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 400.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.050.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.100,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 15.452.0021.2086.0000 178.800,00 CEMITÉRIO 3 DESPESAS CORRENT 178.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 50 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10UNIDADE SUB UNIDADE 03 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E 15.452.0021.2086.0000 178.800,00 CEMITÉRIO 3 DESPESAS CORRENT 178.800,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.800,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 26.800,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 110.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS 17.512.0003.1052.0000 970.000,00 DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 4 DESPESAS DE CAPIT 970.000,00 4 INVESTIMENTOS 970.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 970.000,00 TOTAL 11.225.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 51 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11UNIDADE SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 20.122.0022.2087.0000 326.700,00 RURAL 3 DESPESAS CORRENT 326.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 320.200,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 42.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 225.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 46.300,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 6.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.500,00 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 20.605.0022.1040.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO 20.605.0022.2088.0000 43.700,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 43.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.600,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 37.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.100,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.100,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 20.606.0022.0026.0000 280.000,00 3 DESPESAS CORRENT 280.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00 Contribuições 3.3.30.41.00 280.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO 20.606.0022.0034.0000 8.000,00 DOS LIMAS 3 DESPESAS CORRENT 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 8.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E 20.606.0022.0035.0000 20.000,00 SERRAGEM 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 20.000,00 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO 20.606.0022.0038.0000 5.000,00 JOSÉ DO MATO DENTRO 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 5.000,00 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO 20.606.0022.0069.0000 10.000,00 BAIRRO DO TAGUÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 52 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11UNIDADE SUB UNIDADE 01 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO 20.606.0022.0069.0000 10.000,00 BAIRRO DO TAGUÁ 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 Auxílios 4.4.50.42.00 10.000,00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 26.782.0023.1041.0000 4.885.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 4.885.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.885.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.800.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 700.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 285.000,00 Obras e Instalações 4.4.93.51.00 1.100.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 26.782.0023.1042.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS 26.782.0023.2089.0000 5.893.100,00 VICINAIS 3 DESPESAS CORRENT 5.893.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.447.820,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 195.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 960.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 208.720,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 83.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.445.280,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.500.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 668.530,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 31.050,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 905.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.700,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 830.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 300.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00 80.000,00 TOTAL 11.581.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 53 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11UNIDADE SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 18.541.0024.0027.0000 78.978,00 AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 3 DESPESAS CORRENT 77.524,80 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.591,72 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 39.591,72 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.933,08 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 37.933,08 4 DESPESAS DE CAPIT 1.453,20 4 INVESTIMENTOS 1.453,20 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 1.453,20 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI 18.541.0024.0054.0000 20.000,00 GUAÇU 3 DESPESAS CORRENT 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 20.000,00 TRASNF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO 18.541.0024.0070.0000 40.000,00 PARQUE ECOLÓGICO DE OURO FINO 3 DESPESAS CORRENT 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 40.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO 18.541.0024.2090.0000 201.100,00 MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENT 201.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.100,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 200.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 1.100,00 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS 18.541.0024.2091.0000 25.000,00 RECICLÁVEIS 3 DESPESAS CORRENT 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 25.000,00 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 18.541.0024.2092.0000 1.100.000,00 SÓLIDOS 3 DESPESAS CORRENT 1.100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.100.000,00 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E 18.542.0024.0051.0000 17.000,00 MEIO AMBIENTE 3 DESPESAS CORRENT 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 17.000,00 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 18.542.0024.2093.0000 1.000,00 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 54 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11UNIDADE SUB UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DIVISAO DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE 18.542.0024.2093.0000 1.000,00 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENT 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 18.544.0024.0067.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENT 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 50.000,00 TOTAL 1.533.078,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 55 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 12UNIDADE SUB UNIDADE 00 ADMINISTRACAO DISTRITAL ADMINISTRACAO DISTRITAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0001.2094.0000 148.000,00 DISTRITAL 3 DESPESAS CORRENT 148.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 112.500,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 22.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 148.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 56 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01UNIDADE SUB UNIDADE 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 04.122.0001.5001.0000 90.000,00 EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPIT 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 72.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 18.000,00 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 04.122.0001.5002.0000 3.600,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.600,00 4 INVESTIMENTOS 3.600,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 3.600,00 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA 04.122.0001.6001.0000 832.000,00 DIRETORIA 3 DESPESAS CORRENT 832.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 832.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 689.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 143.000,00 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA 04.122.0001.6002.0000 2.150.840,00 ADMINISTRACAO 3 DESPESAS CORRENT 2.150.840,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.024.840,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 150.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.564.940,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 300.300,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 9.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 126.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 04.122.0001.6003.0000 1.109.830,00 3 DESPESAS CORRENT 1.109.830,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.109.830,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 214.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.200,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 98.430,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 454.800,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 294.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 2.400,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 12.000,00 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 04.845.0000.0201.0000 133.680,00 3 DESPESAS CORRENT 133.680,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.680,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 133.680,00 SENTENCAS JUDICIAIS 04.846.0000.0202.0000 181.200,00 3 DESPESAS CORRENT 181.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 57 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01UNIDADE SUB UNIDADE 00 SERVICO DE ADMINISTRACAO SERVICO DE ADMINISTRACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. SENTENCAS JUDICIAIS 04.846.0000.0202.0000 181.200,00 3 DESPESAS CORRENT 181.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 1.200,00 TOTAL 4.501.150,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 58 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 02UNIDADE SUB UNIDADE 00 SERVICO DE SANEAMENTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E 17.512.0003.5003.0000 12.000,00 ESGOTO 4 DESPESAS DE CAPIT 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 12.000,00 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E 17.512.0003.5004.0000 12.000,00 EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPIT 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 12.000,00 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 17.512.0003.5005.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 30.000,00 AMPLIAÇÃO DE REDES DO SISTEMA DE ESGOTO 17.512.0003.5006.0000 1.200,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.200,00 4 INVESTIMENTOS 1.200,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.200,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 17.512.0003.5007.0000 1.200,00 EQUIPAMENTOS 4 DESPESAS DE CAPIT 1.200,00 4 INVESTIMENTOS 1.200,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.200,00 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO 17.512.0003.6004.0000 2.279.270,00 SANEAMENTO 3 DESPESAS CORRENT 2.279.270,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.133.950,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 427.700,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.237.600,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 336.700,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 131.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.320,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 145.320,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 3.631.820,00 3 DESPESAS CORRENT 3.631.820,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.631.820,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.152.620,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.403.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 2.400,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 57.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 59 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 02UNIDADE SUB UNIDADE 00 SERVICO DE SANEAMENTO SERVICO DE SANEAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO 17.512.0003.6005.0000 3.631.820,00 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 17.512.0003.6007.0000 1.061.360,00 3 DESPESAS CORRENT 972.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 972.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 786.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 186.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 89.360,00 4 INVESTIMENTOS 89.360,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 34.460,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 54.900,00 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 17.512.0003.6008.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORRENT 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00 MANUTENÇÃO PESSOAL LOTADO NO SISTEMA DE 17.512.0003.6009.0000 976.830,00 ESGOTO 3 DESPESAS CORRENT 976.830,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 914.550,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 183.300,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 530.400,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 144.300,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 56.550,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.280,00 Auxílio-alimentação 3.3.90.46.00 62.280,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE 17.512.0003.6010.0000 793.980,00 ESGOTO 3 DESPESAS CORRENT 793.980,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 793.980,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 493.980,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 300.000,00 PRESERVACAO AMBIENTAL 18.541.0003.6006.0000 55.190,00 3 DESPESAS CORRENT 55.190,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.190,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 19.200,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 14.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 19.200,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 2.790,00 TOTAL 8.866.850,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 60 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Despesas Programana Correntes T o t a l Outras Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Page 1 EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Reserva de Obras Contingência Outros Investimentos 0000 ENCARGOS ESPECIAIS ,00 ,000 1.650.000,000 7.732.080,00 ,00 9.382.080,000 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.600,00 162.330,16 ,00 24.980.736,240 ,00 25.156.666,400 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 900.000,00 563.100,00 ,00 1.035.000,000 ,00 2.498.100,000 0003 SANEAMENTO 1.017.660,00 98.100,00 ,00 8.721.090,000 ,00 9.836.850,000 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 650.000,00 70.000,00 ,00 4.744.500,000 ,00 5.464.500,000 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 150.000,00 98.000,00 ,00 3.476.020,000 ,00 3.724.020,000 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMEN 200.000,00 150.400,00 ,00 12.920.300,000 ,00 13.270.700,000 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCO ,00 600.000,000 ,00 9.808.400,000 ,00 10.408.400,000 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR ,00 ,000 ,000 1.779.800,000 ,00 1.779.800,000 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 541.940,00 298.510,41 ,00 30.642.171,230 ,00 31.482.621,640 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA ,00 ,000 ,000 4.809.265,000 ,00 4.809.265,000 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,00 ,000 ,000 1.398.100,000 ,00 1.398.100,000 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ,00 ,000 ,000 1.209.420,000 ,00 1.209.420,000 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ,00 ,000 ,000 205.800,000 ,00 205.800,000 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ,00 ,000 ,000 1.849.050,040 ,00 1.849.050,040 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO ,00 ,000 ,000 35.000,000 ,00 35.000,000 0016 CIDADE DESENVOLVIDA ,00 ,000 ,000 25.000,000 ,00 25.000,000 0017 EXPANSÃO DO TURISMO ,00 ,000 ,000 41.374,920 ,00 41.374,920 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL ,00 15.000,000 ,00 2.532.920,000 ,00 2.547.920,000 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 350.000,00 204.840,00 ,00 1.055.580,000 ,00 1.610.420,000 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.760.420,00 100.000,00 ,00 5.720.250,000 ,00 9.580.670,000 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.300.000,00 450.000,00 ,00 6.505.400,000 ,00 10.255.400,000 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 10.000,00 35.000,00 ,00 658.400,000 ,00 703.400,000 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 4.885.000,00 100.000,00 ,00 5.893.100,000 ,00 10.878.100,000 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE ,00 1.453,200 ,00 1.531.624,800 ,00 1.533.078,000 9999 RESERVAS ,00 ,000 ,000 ,000 314.264,000 314.264,00 TOTAL 15.778.620,00 2.946.733,77 1.650.000,00 139.310.382,23 314.264,00 160.000.000,00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 RECEITAS CORRENTES. 1000.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI Ç ÕES DE MELHORIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIM ÔNIO 1112.00.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.0.00 IPTU - PRINCIPAL 1112.50.0.1.00 IPTU 1112.50.0.1.01 Lei 1.502/1990 - CTM IPTU - MULTAS E JUROS 1112.50.0.2.00 IPTU - Multas e Juros 1112.50.0.2.01 Lei 1.502/1990 - CTM IPTU - DIVIDA ATIVA 1112.50.0.3.00 IPTU - Dívida Ativa 1112.50.0.3.01 Lei 1.502/1990 - CTM IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.50.0.4.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 1112.50.0.4.01 Lei 1.502/1990 - CTM ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1112.53.0.1.00 ITBI 1112.53.0.1.01 Lei 1.502/1990 - CTM ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1112.53.0.2.00 ITBI - Multas e Juros 1112.53.0.2.01 Lei 1.502/1990 - CTM ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1112.53.0.3.00 ITBI - Dívida Ativa 1112.53.0.3.01 Lei 1.502/1990 - CTM ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.53.0.4.00 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1112.53.0.4.01 Lei 1.502/1990 - CTM IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.00.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.0.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.1.1.00 IRRF - Trabalho 1113.03.1.1.01 Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1113.03.4.1.00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 IRRF - Outros Rendimentos 1113.03.4.1.01 Constituição Federal, Artigo 158, Inciso I IMPOSTO PRODU Ç ÃO CIRCULA Ç ÃO MERCADORIAS SERVI ÇOS 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVI ÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVI ÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.0.00 ISSQN - PRINCIPAL 1114.51.1.1.00 ISSQN 1114.51.1.1.01 Lei 1.502/1990 - CTM ISSQN -MULTAS E JUROS 1114.51.1.2.00 ISSQN - Multas e Juros 1114.51.1.2.01 Lei 1.502/1990 - CTM ISSQN - DIVIDA ATIVA 1114.51.1.3.00 ISSQN - Dívida Ativa 1114.51.1.3.01 Lei 1.502/1990 - CTM ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1114.51.1.4.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 1114.51.1.4.01 Lei 1.502/1990 - CTM TAXAS 1120.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.00.0.0.00 TAXAS DE INSPE Ç Ã O, CONTROLE E FISCALIZA Ç Ã O 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPE Ç ÃO, CONTROLE E FISCALIZA Ç ÃO - PRINCIPAL 1121.01.0.1.00 Taxa Licen ça Localiza ção e Funcionamento 1121.01.0.1.01 Lei 1.502/1990 - CTM, art. 144 Taxa Licen ça Execu ção de Obras 1121.01.0.1.04 Lei 1.502/1990 - CTM, art. 177 Taxa Licen ça Ocu p a ção Vias e Lo gradouros Públicos 1121.01.0.1.06 Lei 1.502/1990 - CTM, art. 192 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos 1121.01.0.1.07 TAXAS DE INSPE Ç Ã O, CONTROLE E FISCALIZA Ç ÃO - MULTAS E JUROS 1121.01.0.2.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 1121.01.0.2.01 Lei 1.502/1990 - CTM TAXAS DE INSPE Ç ÃO, CONTROLE E FISCALIZA Ç ÃO - DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.3.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1121.01.0.3.01 Lei 1.502/1990 - CTM TAXAS DE INSPE Ç ÃO, CONTROLE E FISCALIZA Ç ÃO -D/A M/JUROS 1121.01.0.4.00 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 1121.01.0.4.01 Lei 1.502/1990 - CTM TAXAS PELA PRESTA Ç ÃO DE SERVI ÇOS 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTA Ç ÃO DE SERVI ÇOS EM GERAL 1122.01.0.0.00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 TAXAS PELA PRESTA Ç ÃO DE SERVI ÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1122.01.0.1.00 Taxa de Ex pediente de Certidão 1122.01.0.1.01 Taxa de Servi ços Cadastrais 1122.01.0.1.02 Taxa de Averba ção Diversas 1122.01.0.1.03 Taxa de Cemitérios 1122.01.0.1.04 TAXAS PELA PRESTA Ç ÃO DE SERVI ÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1122.01.0.2.00 Taxas pela Presta ção de Servi ços em Geral - Multas e Juros 1122.01.0.2.01 Lei 1.502/1990 - CTM TAXAS PELA PRESTA Ç ÃO DE SERVI ÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.3.00 Taxas pela Presta ção de Servi ços em Geral - Dívida Ativa 1122.01.0.3.01 Lei 1.502/1990 - CTM TAXAS PELA PRESTA Ç ÃO DE SERVI ÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1122.01.0.4.00 Taxas Presta ção Servi ços em Geral - Dív Ativa - Multas e Jur 1122.01.0.4.01 Lei 1.502/1990 - CTM CONTRIBUI Ç ÕES 1200.00.0.0.00 CONTRIBUI Ç ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI ÇO DE ILUMINA Ç ÃO P ÚBLICA 1240.00.0.0.00 CONTRIBUI Ç ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI ÇO DE ILUMINA Ç ÃO P ÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUI Ç ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVI ÇO DE ILUMINA Ç ÃO P ÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIB.SERV.ILUMINA Ç ÃO P ÚBLICA-PRINCIPAL 1241.50.0.1.00 COSIP - CEMIG 1241.50.0.1.01 Art. 149-A da CF/88 COSIP - Prefeitura 1241.50.0.1.02 Legislação Municipal - COSIP CONTRIB.SERV.ILUMINA Ç ÃO P ÚBLICA-MULTAS JUROS 1241.50.0.2.00 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros 1241.50.0.2.02 Legislação Municipal - COSIP CONTRIB.SERV.ILUMINA Ç ÃO P ÚBLICA-DÍVIDA ATIVA 1241.50.0.3.00 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa 1241.50.0.3.02 Legislação Municipal - COSIP CONTRIB.SERV.ILUMINA Ç ÃO P ÚBLICA-D.ATIVA M/JUROS 1241.50.0.4.00 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros 1241.50.0.4.02 Legislação Municipal - COSIP RECEITA PATRIMONIAL 1300.00.0.0.00 EXPLORA Ç ÃO DO PATRIM ÔNIO IMOBILI ÁRIO DO ESTADO 1310.00.0.0.00 EXPLORA Ç ÃO DO PATRIM ÔNIO IMOBILI ÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 ALUGU ÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUD ÊMIOS, TARIFAS DE OCUPA Ç 1311.01.0.0.00 ALUGU ÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.0.00 ALUGU ÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1311.01.1.1.00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Alu guel do Centro Cultural 1311.01.1.1.01 Alu guel de Box do Mercado Munici pal 1311.01.1.1.02 Alu guel de Box da Rodoviária 1311.01.1.1.03 ALUGU ÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS JUROS 1311.01.1.2.00 Alu guéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1311.01.1.2.01 ALUGU ÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 1311.01.1.3.00 Alu guéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1311.01.1.3.01 ALUGU ÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1311.01.1.4.00 Alu guéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 1311.01.1.4.01 CONC.PERM.AUT.CESS ÃO DIR.USO BENS IMPOV.P ÚBLICO 1311.02.0.0.00 CONC.PERM.AUT.CESS ÃO DIR.USO BENS IMOV.P ÚBL.-PRINCIPAL 1311.02.0.1.00 Conc Perm Autoriz ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis Públicos 1311.02.0.1.01 VALORES MOBILI ÁRIOS 1320.00.0.0.00 JUROS E CORRE Ç ÕES MONET ÁRIAS 1321.00.0.0.00 REMUNERA Ç ÃO DE DEP ÓSITOS BANC ÁRIOS 1321.01.0.0.00 REMUNERA Ç ÃO DE DEP ÓSITOS BANC ÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.00 Remun De pós Bancários - Rec. Im p. Transf. Não Vinculado 1321.01.0.1.01 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - PTEMG 1321.01.0.1.06 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - RECMIN 1321.01.0.1.08 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - SERSAU 1321.01.0.1.12 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - CIDE 1321.01.0.1.16 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - COSIP 1321.01.0.1.17 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - FUNDEB 1321.01.0.1.18 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - CONVED Federal 1321.01.0.1.22 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - CONVSA Federal 1321.01.0.1.23 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - CONVOT Federal 1321.01.0.1.24 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - FNAS 1321.01.0.1.29 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pós. Bancários - Vencimentos ACS e ACE 1321.01.0.1.32 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - LPG Audiovisuais 1321.01.0.1.33 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Remunera ção de De pósitos Bancários - LPG Demais 1321.01.0.1.34 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - Piso Profis. Enferma gem 1321.01.0.1.35 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - PDDE 1321.01.0.1.43 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - PNAE 1321.01.0.1.44 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - PNATE 1321.01.0.1.45 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - O.FNDE 1321.01.0.1.46 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - QESE 1321.01.0.1.47 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - BLINV 1321.01.0.1.53 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - OUTSUS 1321.01.0.1.54 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - FES 1321.01.0.1.55 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - FEAS 1321.01.0.1.56 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - MULTRA 1321.01.0.1.57 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - BMASPS 1321.01.0.1.59 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - ABLANC 1321.01.0.1.62 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remun De pósitos Bancários Transf Es pecial União 1321.01.0.1.64 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - FIA 1321.01.0.1.65 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Rem De pós Bancários - Acordo Judicial Vale Brumadinho 1321.01.0.1.68 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remun De pósitos Bancários Transf Es pecial Estado 1321.01.0.1.69 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remun de De pósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados 1321.01.0.1.70 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remun de De pósitos Bancários - Outros Rec Não Vinculados 1321.01.0.1.70 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - CONVED Estadual 1321.01.0.1.71 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - CONVOT Estadual 1321.01.0.1.81 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - FEP 1321.01.0.1.86 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Remunera ção de De pósitos Bancários - ALIENA 1321.01.0.1.92 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. Remunera ção de De pósitos Bancários - Fundo Mun. do Idoso 1321.01.0.1.95 Lei Federal 14.133/2021, Art. 184, Inciso I. RECEITA DE SERVI ÇOS 1600.00.0.0.00 SERVI ÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1610.00.0.0.00 SERVI ÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRG ÃOS P ÚBLICOS GERAL 1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.P ÚBL.-PRINCIPAL 1611.01.0.1.00 Tarifa de Á gua 1611.01.0.1.11 Tarifa de Es goto 1611.01.0.1.12 Reli gamento de Á gua 1611.01.0.1.13 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.P ÚBL.-MULTAS JUROS 1611.01.0.2.00 Outras Multas de Servi ços 1611.01.0.2.01 SERVI ÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGA Ç ÃO E AO TRANSPORTE 1620.00.0.0.00 SERVI ÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGA Ç ÃO E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0.00 SERVI ÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 1621.02.0.0.00 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-PRINCIPAL 1621.02.0.1.00 Tarifas de Terminais Rodoviários 1621.02.0.1.01 Lei Municipal SERVI ÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SA ÚDE 1630.00.0.0.00 SERVI ÇOS HOSPITALARES 1631.00.0.0.00 SERVI ÇOS AMBULATORIAIS 1631.53.0.0.00 SERVI ÇOS AMBULATORIAIS – PRINCIPAL 1631.53.0.1.00 Presta ção de Servi ços de Saúde - SERSAU 1631.53.0.1.01 Portarias do Ministério da Saúde OUTROS SERVI ÇOS 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVI ÇOS 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVI ÇOS 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVI ÇOS – PRINCIPAL 1699.99.0.1.00 Lig a ção de Á gua 1699.99.0.1.11 Lig a ção de Es goto 1699.99.0.1.12 Desli gamento de Á gua 1699.99.0.1.13 Tarifa de Ex pediente 1699.99.0.1.14 Troca de Hidrômetro 1699.99.0.1.15 Troca de Ramal 1699.99.0.1.16 Mudan ça de Li g a ção de Á gua 1699.99.0.1.17 Troca de Caixa 1699.99.0.1.18 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Padroniza ção 1699.99.0.1.19 Servi ço de Manuten ção de Á guas Pluviais 1699.99.0.1.20 TRANSFER ÊNCIAS CORRENTES 1700.00.0.0.00 TRANSFER ÊNCIAS DA UNI ÃO E DE SUAS ENTIDADES 1710.00.0.0.00 TRANSFER ÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPA Ç ÃO NA RECEITA DA UNI 1711.00.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA Ç ÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1711.51.1.1.00 FPM - Mensal 1711.51.1.1.01 Artigo 159 da Constituição Federal COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDIN ÁRIAS 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1711.51.2.1.00 FPM - 1% Cotas Extraordinárias 1711.51.2.1.01 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1711.52.0.1.00 ITR 1711.52.0.1.01 Artigo 158 da Constituição Federal TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.00.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.51.0.0.00 CFEM - PRINCIPAL 1712.51.0.1.00 Cota-Parte da CFEM 1712.51.0.1.01 Lei Federal n° 7.990, de 28/12/1989 COTA-PARTE COMPENSA Ç ÃO FINANCEIRA PRODU Ç ÃO PETR ÓLEO 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETR ÓLEO – FEP 1712.52.4.0.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1712.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Es pecial do Petróleo - FEP 1712.52.4.1.01 Art. 50-F da Lei 9.478/1997 TRANSFER ÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SA ÚDE – SUS 1713.00.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTEN Ç Ã O 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTEN Ç Ã O 1713.50.1.0.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIM ÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1.00 Transf Rec Bloco Manut ASPS Aten ção Primária 1713.50.1.1.01 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 Transf Rec Bloco Manut ASPS Aten ção Primária - EITSAB 1713.50.1.1.02 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 Transf. SUS - Vencimentos dos A gentes Comunitários de Saúde 1713.50.1.1.04 Artigo 198, § 7º da Constituição Federal Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTEN Ç ÃO-ATEN Ç ÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.0.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1713.50.2.1.00 Transf. SUS - At. Média/Alta Com plex. Ambulat. e Hos pitalar 1713.50.2.1.01 Transf. Bloco. Manut. At. Es pec. - Profissionais Enferma gem 1713.50.2.1.02 Transf. FNS At. Es pecializada - Incr. MAC - CCOF (Em. Ind.) 1713.50.2.1.03 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Transf. FNS At. Es pecializada - Incr. MAC - Pref. (Em. Ind.) 1713.50.2.1.04 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTEN Ç ÃO-VIGIL ÂNCIA EM SA ÚDE 1713.50.3.0.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGIL ÂNCIA SA ÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1.00 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vi gilância em Saúde PFVPS 1713.50.3.1.01 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vi gilância em Saúde VIGSAN 1713.50.3.1.02 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 Transf. SUS - Vencimentos dos A gentes de Combate às Endemias 1713.50.3.1.03 Artigo 198, § 7º da Constituição Federal TRANSF.SUS- BLOCO MANUTEN Ç ÃO-ASSIST ÊNCIA FARMAC ÊUTICA 1713.50.4.0.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.4.1.00 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ERAF.F 1713.50.4.1.01 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTEN Ç ÃO- GEST ÃO DO SUS 1713.50.5.0.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GEST ÃO SUS-PRINCIPAL 1713.50.5.1.00 Transf Rec Bloco Manut ASPS Gestão do SUS SANSAU 1713.50.5.1.01 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 Transferência do SUS - Transforma ção Di gital no SUS 1713.50.5.1.03 Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCA Ç ÃO-FNDE 1714.00.0.0.00 TRANSFER ÊNCIAS DO SAL ÁRIO-EDUCA Ç Ã O 1714.50.0.0.00 TRANSF.SAL ÁRIO-EDUCA Ç ÃO– PRINCIPAL 1714.50.0.1.00 Transferências do FNDE - QESE 1714.50.0.1.01 Lei nº 9.766/1998 TRANSFER ÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.0.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.51.0.1.00 Transferência do FNDE - PDDE 1714.51.0.1.01 Resolução FNDE nº 6, de 27 de fevereiro de 2018 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTA Ç ÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.52.0.1.00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 Transferências do FNDE - PNAE 1714.52.0.1.01 Resolução FNDE n° 20, de 02 de dezembro de 2020 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 1714.53.0.1.00 Transferências do FNDE - PNATE 1714.53.0.1.01 Lei 10.880, de 9 de junho de 2004 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCA Ç ÃO-FNDE 1714.99.0.0.00 Transf. FNDE - ETI Escola em Tem po Inte gral, Lei 14.640/2023 1714.99.0.1.01 Lei 14.640/2023 TRANSFER ÊNCIAS COMPLEMENTA Ç ÃO DA UNI ÃO -FUNDEB 1715.00.0.0.00 TRANSFER ÊNCIAS COMPLEMENTA Ç ÃO UNI ÃO FUNDEB-VAAT 1715.50.0.0.00 TRANSF.COMP.UNI ÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1715.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - VAAT 1715.50.0.1.01 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSIST ÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSIST ÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1716.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) 1716.50.0.1.01 Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) 1716.50.0.1.02 Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF (GBF) 1716.50.0.1.04 Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEMC) 1716.50.0.1.05 Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) 1716.50.0.1.06 Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 Transf FNAS Ex pansão Piso Média Com plex - MSE (PSEMC) 1716.50.0.1.08 Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 TRANSFER ÊNCIAS DE CONV ÊNIOS DA UNI ÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.00.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV ÊNIOS UNI ÃO ENTIDADES 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNI ÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 1717.99.0.1.00 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT 1717.99.0.1.01 Termo de Convênio com a EBCT OUTRAS TRANSFER ÊNCIAS RECURSOS UNI ÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.00.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1719.58.0.1.00 Transf Obri gatória Decorrente da LC 176/2020 1719.58.0.1.01 Lei Complementar 176/2020 TRANSFER ÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1720.00.0.0.00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 PARTICIPA Ç ÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.00.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1721.50.0.1.00 ICMS 1721.50.0.1.01 Constituição Federal - Artigo 158, inciso IV COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1721.51.0.1.00 IPVA 1721.51.0.1.01 Constituição Federal - Artigo 158, inciso III COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1721.52.0.1.00 IPI - Municí pios 1721.52.0.1.01 Constituição Federal - Art.159, inciso II, § 3º COTA-PARTE CONTRIBUI Ç ÃO INTERVEN Ç ÃO DOMÍNIO ECON ÔMICO 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1721.53.0.1.00 Cota-Parte da CIDE 1721.53.0.1.01 Lei nº 10.336/2001 TRANSFER ÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SA ÚDE – SUS 1723.00.0.0.00 TRANSFER ÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SA ÚDE – SUS 1723.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1723.50.0.1.00 Transf do Estado Pro gramas de Saúde - PSC 1723.50.0.1.03 Decreto Estadual 45.468, de 13/09/2010 Transf do Estado Pro gramas de Saúde - ERAF.E 1723.50.0.1.05 Deliberação CIB-SUS/MG 2.164/2015 Transf do Estado Pro gramas de Saúde - POEPS 1723.50.0.1.07 Resolução SES 5.250, de 19/4/2016 Transf FES - Descentr. Com p. Es pec. Assist. Farmac. PDCEAF 1723.50.0.1.15 Resolução SES/MG 7.769/2021 Transf. FES - At. Hos pitalar e Rede Ur gência - Valora Minas 1723.50.0.1.26 Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 OUTRAS TRANSFER ÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.00.0.0.00 TRANSFER ÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIST ÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.0.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1729.51.0.1.00 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC 1729.51.0.1.01 Resolução SEDESE 459/2010 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCA Ç Ã O 1729.52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCA Ç ÃO-PRINCIPAL 1729.52.0.1.00 Transf do Pro gr Estadual de Trans p Escolar - PTEMG 1729.52.0.1.01 Lei Estadual 21.777/2015 e Decreto 46.946/2016 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 TRANSFER ÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUI Ç ÕES P ÚBLICAS 1750.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTEN Ç ÃO DESENVOL.EDUCA Ç ÃO-FUNDEB 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTEN Ç ÃO DESENVOL.EDUCA Ç ÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1751.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 1751.50.0.1.01 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 DEMAIS TRANSFER ÊNCIAS CORRENTES 1790.00.0.0.00 TRANSFER ÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFER ÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1791.99.0.1.00 Transferências de Pessoas Físicas - FIA 1791.99.0.1.01 Lei Federal 8 069/1990 Transf. de Pessoas Físicas para o Fundo Munici pal do Idoso 1791.99.0.1.02 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1900.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.00.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLA Ç ÃO ESPECÍFICA 1911.01.0.0.00 MULTAS PREV.LEGISLA Ç ÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1911.01.0.1.00 Multas por Animais A preendidos 1911.01.0.1.02 Código de Postura Municipal INDENIZA Ç ÕES, RESTITUI Ç ÕES E RESSARCIMENTOS 1920.00.0.0.00 INDENIZA Ç ÕES 1921.00.0.0.00 OUTRAS INDENIZA Ç ÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZA Ç ÕES – PRINCIPAL 1921.99.0.1.00 Outras Indeniza ções - Princi pal 1921.99.0.1.11 RESTITUI Ç ÕES 1922.00.0.0.00 RESTITUI Ç ÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.06.0.0.00 RESTITUI Ç ÃO DE DESPESAS PRIM ÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.06.3.0.00 RESTIT.DESP.PRIM ÁRIAS EXERC.ANT.-PRINCIPAL 1922.06.3.1.00 Restitui ção de Convênios Exercícios Anteriores - Rec. Pró pr. 1922.06.3.1.01 Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. OUTRAS RESTITUI Ç ÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUI Ç ÕES – PRINCIPAL 1922.99.0.1.00 Outras Restitui ções - Dili gências 1922.99.0.1.01 Portaria Conjunta TJMG nº 984/PR/2020 Outras Restitui ções - Princi pal 1922.99.0.1.11 Legislação própria Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 12 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 RESSARCIMENTOS 1923.00.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1923.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 1923.99.0.1.00 Ener gia Elétrica do Mercado Munici pal 1923.99.0.1.01 Termo de Permissão de Uso Precário OUTROS RESSARCIMENTOS – MULTAS E JUROS 1923.99.0.2.00 Ener gia Elétrica do Mercado Munici pal - Multas e Juros 1923.99.0.2.01 Termo de Permissão de Uso Precário OUTROS RESSARCIMENTOS – DÍVIDA ATIVA 1923.99.0.3.00 Ener gia Elétrica do Mercado Munici pal - Dívida Ativa 1923.99.0.3.01 Termo de Permissão de Uso Precário OUTROS RESSARCIMENTOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 1923.99.0.4.00 Ener gia Elétr Mercado Munici pal - Dív Ativa - Multas e Juros 1923.99.0.4.01 Termo de Permissão de Uso Precário DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1990.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRI Ç ÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 1999.12.0.0.00 ÔNUS DE SUCUMB ÊNCIA 1999.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMB ÊNCIA – PRINCIPAL 1999.12.2.1.00 Honorários de Sucumbência 1999.12.2.1.01 Código de Processo Civil e Estatuto da OAB OUTRAS RECEITAS 1999.99.0.0.00 OUTRAS REC.N ÃO ARREC.N ÃO PROJETADAS RFB-PRIM ÁRIAS 1999.99.2.0.00 OUTRAS REC.N ÃO ARREC.N ÃO PROJ.RFB-PRIM ÁRIAS-PRINCIPAL 1999.99.2.1.00 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - Princi pal 1999.99.2.1.01 RECEITAS DE CAPITAL 2000.00.0.0.00 OPERA Ç ÕES DE CR ÉDITO 2100.00.0.0.00 OPERA Ç ÕES DE CR ÉDITO – MERCADO INTERNO 2110.00.0.0.00 OPERA Ç ÕES DE CR ÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 2112.00.0.0.00 OPERA Ç ÕES DE CR ÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.0.00 OP.CR ÉDITO INTERNAS PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL 2112.52.0.1.00 O pera ção de Crédito BDMG 363346/23 ODS ONU Saneamento 2112.52.0.1.01 Lei Municipal 3.110, de 23/05/2023 OUTRAS OPERA Ç ÕES DE CR ÉDITO – MERCADO INTERNO 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERA Ç ÕES DE CR ÉDITO – MERCADO INTERNO 2119.99.0.0.00 OUTRAS OP.CR ÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 2119.99.0.1.00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 13 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 3225, Data: 20/12/2024 O pera ção Crédito BDMG 363344/23 Infraestrutura e Mobilidade 2119.99.0.1.01 Lei Municipal 3.109, de 24/05/2023 O pera ção Crédito BDMG 363346/23 ODS ONU Ilumina ção Pública 2119.99.0.1.02 Lei Municipal 3.110, de 23/05/2023 O pera ção de Crédito BDMG 363344/23 Infraestrutura - Ponte 2119.99.0.1.03 Lei Municipal 3.109, de 23/05/2023 ALIENA Ç ÃO DE BENS 2200.00.0.0.00 ALIENA Ç ÃO DE BENS M ÓVEIS 2210.00.0.0.00 ALIENA Ç ÃO DE BENS M ÓVEIS E SEMOVENTES 2213.00.0.0.00 ALIENA Ç ÃO DE BENS M ÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIEN.BENS M ÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 2213.01.0.1.00 Aliena ção de Bens Móveis e Semoventes - Princi pal 2213.01.0.1.01 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9000.00.0.0.00 (R) DEDU Ç ÕES DO FUNDEB 9500.00.0.0.00 (R) DEDU Ç ÕES DO FUNDEB - FPM 9500.00.0.0.01 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (R) DEDU Ç ÕES DO FUNDEB - ITR 9500.00.0.0.02 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (R) DEDU Ç ÕES DO FUNDEB - ICMS 9500.00.0.0.03 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (R) DEDU Ç ÕES DO FUNDEB - IPVA 9500.00.0.0.04 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (R) DEDU Ç ÕES DO FUNDEB - IPI 9500.00.0.0.05 Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 99.784.350,00 99.784.350,00 000 Não se Aplica 99.784.350,00 99.784.350,00 0 Não se Aplica 99.784.350,00 62.029.613,36 1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0,00 12.283.950,00 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 0,00 25.470.786,64 501 Outros Recursos não Vinculados 15.059.930,00 15.059.930,00 000 Não se Aplica 15.059.930,00 15.059.930,00 0 Não se Aplica 15.059.930,00 15.059.930,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.625.000,00 15.625.000,00 000 Não se Aplica 15.625.000,00 15.625.000,00 0 Não se Aplica 15.625.000,00 1.170.000,00 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissio 0,00 14.455.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 140.000,00 140.000,00 000 Não se Aplica 140.000,00 140.000,00 0 Não se Aplica 140.000,00 28.000,00 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissio 0,00 112.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 1.011.000,00 1.011.000,00 000 Não se Aplica 1.011.000,00 1.011.000,00 0 Não se Aplica 1.011.000,00 1.011.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.670,00 2.670,00 000 Não se Aplica 2.670,00 2.670,00 0 Não se Aplica 2.670,00 2.670,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 355.000,00 355.000,00 000 Não se Aplica 355.000,00 355.000,00 0 Não se Aplica 355.000,00 355.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 254.000,00 254.000,00 000 Não se Aplica 254.000,00 254.000,00 0 Não se Aplica 254.000,00 254.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 98.000,00 98.000,00 000 Não se Aplica 98.000,00 98.000,00 0 Não se Aplica 98.000,00 98.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 50,00 50,00 000 Não se Aplica 50,00 50,00 0 Não se Aplica 50,00 50,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000,00 20.000,00 000 Não se Aplica 20.000,00 20.000,00 0 Não se Aplica 20.000,00 20.000,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 2.400.000,00 2.400.000,00 001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 2.400.000,00 2.400.000,00 0 Não se Aplica 2.400.000,00 2.400.000,00 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.373.000,00 10.373.000,00 000 Não se Aplica 10.373.000,00 10.373.000,00 0 Não se Aplica 6.773.000,00 6.773.000,00 3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 3.600.000,00 3.600.000,00 601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturaçã 12.000,00 12.000,00 000 Não se Aplica 12.000,00 12.000,00 0 Não se Aplica 12.000,00 12.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 602 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 200,00 200,00 000 Não se Aplica 200,00 200,00 0 Não se Aplica 200,00 200,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 2.215.000,00 2.215.000,00 000 Não se Aplica 2.215.000,00 2.215.000,00 0 Não se Aplica 2.215.000,00 2.215.000,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p 455.000,00 455.000,00 000 Não se Aplica 455.000,00 455.000,00 0 Não se Aplica 455.000,00 455.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.305.000,00 1.305.000,00 000 Não se Aplica 1.305.000,00 1.305.000,00 0 Não se Aplica 1.305.000,00 1.305.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 15.000,00 15.000,00 000 Não se Aplica 15.000,00 15.000,00 0 Não se Aplica 15.000,00 15.000,00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 32.800,00 32.800,00 002 Serviços de Saúde 32.800,00 32.800,00 0 Não se Aplica 32.800,00 32.800,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 425.000,00 425.000,00 000 Não se Aplica 425.000,00 425.000,00 0 Não se Aplica 425.000,00 425.000,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 63.000,00 63.000,00 000 Não se Aplica 63.000,00 63.000,00 0 Não se Aplica 63.000,00 63.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 63.000,00 63.000,00 000 Não se Aplica 63.000,00 63.000,00 0 Não se Aplica 63.000,00 63.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000,00 5.000,00 000 Não se Aplica 5.000,00 5.000,00 0 Não se Aplica 5.000,00 5.000,00 706 Transferência Especial da União 50.000,00 50.000,00 000 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 0 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 31.350,00 31.350,00 000 Não se Aplica 31.350,00 31.350,00 0 Não se Aplica 31.350,00 31.350,00 710 Transferência Especial dos Estados 55.000,00 55.000,00 000 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 0 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 010 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos 5.000,00 5.000,00 0 Não se Aplica 5.000,00 5.000,00 715 Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.500,00 1.500,00 000 Não se Aplica 1.500,00 1.500,00 0 Não se Aplica 1.500,00 1.500,00 716 Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 500,00 500,00 000 Não se Aplica 500,00 500,00 0 Não se Aplica 500,00 500,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 3 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET. PREVISÃO 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 2.000,00 2.000,00 000 Não se Aplica 2.000,00 2.000,00 0 Não se Aplica 2.000,00 2.000,00 720 Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad 1.015.000,00 1.015.000,00 000 Não se Aplica 1.015.000,00 1.015.000,00 0 Não se Aplica 1.015.000,00 1.015.000,00 749 Outras vinculações de transferências 71.000,00 71.000,00 000 Não se Aplica 71.000,00 71.000,00 0 Não se Aplica 71.000,00 71.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 31.000,00 31.000,00 000 Não se Aplica 31.000,00 31.000,00 0 Não se Aplica 31.000,00 31.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 6.148.500,00 6.148.500,00 000 Não se Aplica 6.148.500,00 6.148.500,00 0 Não se Aplica 6.148.500,00 6.148.500,00 752 Recursos Vinculados ao Trânsito 150,00 150,00 000 Não se Aplica 150,00 150,00 0 Não se Aplica 150,00 150,00 754 Recursos de Operações de Crédito 2.862.000,00 2.862.000,00 000 Não se Aplica 2.862.000,00 2.862.000,00 0 Não se Aplica 2.862.000,00 2.862.000,00 756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 18.000,00 18.000,00 000 Não se Aplica 18.000,00 18.000,00 0 Não se Aplica 18.000,00 18.000,00 TOTAL 160.000.000,00 160.000.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3225, Data: 20/12/2024 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 22.470.350,00 5.617.587,50 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 9.340.000,00 2.335.000,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.000.350,00 500.087,50 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 6.960.000,00 1.740.000,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.170.000,00 1.042.500,00 2. RECEITAS DE TRANSFER ÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 94.030.000,00 23.507.500,00 2.1 - Cota-Parte FPM 60.700.000,00 15.175.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 55.000.000,00 13.750.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 5.700.000,00 1.425.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 23.000.000,00 5.750.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 230.000,00 57.500,00 2.4 - Cota-Parte ITR 100.000,00 25.000,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 10.000.000,00 2.500.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 116.500.350,00 29.125.087,50 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 17.666.000,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 11.000.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.600.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 46.000,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 20.000,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.000.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.765.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.625.000,00 5.1.1 - Principal 15.500.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 125.000,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.2.1 - Principal 0,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 140.000,00 5.3.1 - Principal 140.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 5.4.1 - Principal 0,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFER ÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -2.166.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3225, Data: 20/12/2024 6.1 - ACR ÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFER ÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 6.2 - DECR ÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFER ÊNCIAS DO FUNDEB -2.166.000,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ ÃO B ÁSICA 13.848.000,00 7.1 - Educação Infantil 3.774.000,00 7.2 - Ensino Fundamental 8.928.000,00 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 7.4 - Educação Especial 1.146.000,00 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 1.917.000,00 8.1 - Educação Infantil 897.000,00 8.2 - Ensino Fundamental 1.020.000,00 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 8.4 - Educação Especial 0,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 15.765.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 13.848.000,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.625.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 140.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 140.000,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 28.000,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 87,84 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 100,00 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 20,00 DESPESAS COM MANUTENÇ ÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ÕES TÍPICAS DE MDE 11.813.950,00 20.1 - EDUCAÇ ÃO INFANTIL 5.333.650,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 4.043.900,00 20.3 - EDUCAÇ ÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 20.4 - EDUCAÇ ÃO ESPECIAL 197.200,00 20.5 - ADMINISTRAÇ ÃO GERAL 2.239.200,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3225, Data: 20/12/2024 APURAÇ ÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 27.438.950,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFER ÊNCIAS DO FUNDEB -2.166.000,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 29.604.950,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇ ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,41 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFER ÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇ ÃO FINANCEIRA) 1.720.670,00 27.1 - Salário-Educação 1.011.000,00 27.2 - PDDE 2.670,00 27.3 - PNAE 355.000,00 27.4 - PNATE 254.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 98.000,00 28. RECEITA DE TRANSFER ÊNCIAS DE CONV ÊNIOS 20.050,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇ Ã O 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇ ÕES DE CR ÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇ Ã O 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.370.000,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 4.110.720,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇ ÃO INFANTIL 1.113.565,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 3.383.935,00 35. ENSINO M ÉDIO 1.498.170,00 36. ENSINO SUPERIOR 1.347.200,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇ ÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 39. EDUCAÇ ÃO ESPECIAL 185.000,00 40. OUTRAS 1.829.850,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 9.357.720,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3225, Data: 20/12/2024 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 22.470.350,00 3.370.552,50 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 9.340.000,00 1.401.000,00 1.1.1 - IPTU 7.500.000,00 1.125.000,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.840.000,00 276.000,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 2.000.350,00 300.052,50 1.2.1 - ITBI 2.000.000,00 300.000,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 350,00 52,50 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 6.960.000,00 1.044.000,00 1.3.1 - ISS 6.700.000,00 1.005.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 260.000,00 39.000,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.170.000,00 625.500,00 2. RECEITAS DE TRANSFER ÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 88.330.000,00 13.249.500,00 2.1 - Cota-Parte FPM 55.000.000,00 8.250.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 100.000,00 15.000,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 10.000.000,00 1.500.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 23.000.000,00 3.450.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 230.000,00 34.500,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFER ÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 110.800.350,00 16.620.052,50 4. DESPESAS COM AÇ ÕES E SERVIÇOS P ÚBLICOS DE SA ÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇ ÃO E CATEGORIA ECON ÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇ ÃO B ÁSICA 9.920.360,00 4.1.1 - Despesas Correntes 9.228.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 692.360,00 4.2 - ASSIST ÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.201.400,00 4.2.1 - Despesas Correntes 11.081.400,00 4.2.2 - Despesas de Capital 120.000,00 4.3 - SUPORTE PROFIL ÁTICO E TERAP ÊUTICO 722.200,16 4.3.1 - Despesas Correntes 722.200,16 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 360.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 360.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 321.000,00 4.5.1 - Despesas Correntes 321.000,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇ ÃO E NUTRIÇ Ã O 350.000,00 4.6.1 - Despesas Correntes 350.000,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇ ÕES (X) 1.923.800,00 4.7.1 - Despesas Correntes 1.922.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3225, Data: 20/12/2024 4.7.2 - Despesas de Capital 1.000,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 24.798.760,16 6 - APURAÇ ÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇ ÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 8.178.707,66 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFER ÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 1 5 22,38 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SA ÚDE N ÃO COMPUTADAS NO C ÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFER ÊNCIAS PARA A SA ÚDE 14.375.200,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 13.070.200,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 1.305.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇ ÕES DE CR ÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SA ÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 32.800,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SA ÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 14.408.000,00 9 - DESPESAS COM SA ÚDE POR SUBFUNÇ ÕES E CATEGORIA ECON ÔMICA N ÃO COMPUTADAS NO C ÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇ ÃO B ÁSICA 5.041.400,00 9.1.1 - Despesas Correntes 5.037.030,00 9.1.2 - Despesas de Capital 4.370,00 9.2 - ASSIST ÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.213.800,00 9.2.1 - Despesas Correntes 7.201.800,00 9.2.2 - Despesas de Capital 12.000,00 9.3 - SUPORTE PROFIL ÁTICO E TERAP ÊUTICO 1.216.500,00 9.3.1 - Despesas Correntes 1.216.500,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA 21.300,00 9.4.1 - Despesas Correntes 21.300,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 695.800,00 9.5.1 - Despesas Correntes 695.800,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇ ÃO E NUTRIÇ Ã O 12.200,00 9.6.1 - Despesas Correntes 12.200,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇ ÕES 265.000,00 9.7.1 - Despesas Correntes 265.000,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS N ÃO COMPUTADAS NO C ÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 14.466.000,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SA ÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇ ÃO B ÁSICA (4.1 + 9.1) 14.961.760,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3225, Data: 20/12/2024 21 - ASSIST ÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 18.415.200,00 22 - SUPORTE PROFIL ÁTICO E TERAP ÊUTICO (4.3 + 9.3) 1.938.700,16 23 - VIGIL ÂNCIA SANIT ÁRIA (4.4 + 9.4) 381.300,00 24 - VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA (4.5 + 9.5) 1.016.800,00 25 - ALIMENTAÇ ÃO E NUTRIÇ ÃO (4.6 + 9.6) 362.200,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇ ÕES (4.7 + 9.7) 2.188.800,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SA ÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 39.264.760,16 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 1 Quadro 20 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 23.684.850,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 6.038.500,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.258.370,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 13.315.200,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 129.403.400,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 97.680,00 SUBTOTAL 174.798.000,00 DEDUÇÃO 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -2.200.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -3.600.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -17.666.000,00 SUBTOTAL -23.466.000,00 TOTAL 151.332.000,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 2.596.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.92.00 NV 22.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores Total Deduções 22.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 64.624.170,42 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.04.00 NV 61.600,00 Contratação por Tempo Determinado - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.04.00 NV 52.848,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 NV 2.153.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.11.00 NV 240.156,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.91.00 NV 180.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.94.00 NV 15.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Total Deduções 2.703.004,00 Percentual Aplicado: 40,92 % Despesa Líquida: 61.921.166,42 Percentual Aplicado: 1,70 % Despesa Líquida: 2.574.000,00 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0 0 87,0690 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 040,3489 3 1 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,2415 00 3 1 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,2415 0 00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 40,1074 00 3 1 90 01. . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0,5062 0 00 3 1 90 03. . . PENSÕES 0,575 0 00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3,7998 0 00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,3316 0 00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5,65 0 00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,109 0 00 3 1 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,1125 0 00 3 1 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0138 0 00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0094 0 00 3 2 00 00. . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 00,8438 3 2 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,8438 00 3 2 90 21. . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,8438 0 00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 045,8764 3 3 30 00. . . TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0 0,175 00 3 3 30 41. . . CONTRIBUIÇÕES 0,175 0 00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 5,5343 00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 0,4999 0 00 3 3 50 43. . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 5,0345 0 00 3 3 70 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0 0,0258 00 3 3 70 41. . . CONTRIBUIÇÕES 0,0258 0 00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,3711 00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,3711 0 00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 39,7202 00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0,4757 0 00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 9,5383 0 00 3 3 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 0,0082 0 00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2,1492 0 00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0302 0 00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS D 1,7262 0 00 3 3 90 35. . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,2233 0 00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,2733 0 00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18,4928 0 00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PE 0,6065 0 00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2,9022 0 00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1,025 0 00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,1322 0 00 3 3 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1,8132 0 00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0151 0 00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,3087 0 00 3 3 93 00. . . Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 0,05 00 3 3 93 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,05 0 00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 12,73460 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0 0 011,7033 4 4 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,1468 00 4 4 50 42. . . AUXÍLIOS 0,1468 0 00 4 4 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,0352 00 4 4 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,0352 0 00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 10,8339 00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 9,1741 0 00 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2 Lei: 3225, Data: 20/12/2024 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,641 0 00 4 4 90 61. . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0188 0 00 4 4 93 00. . . Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0 0,6875 00 4 4 93 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0,6875 0 00 4 6 00 00. . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 ,0312 01 4 6 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 1,0312 00 4 6 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1,0312 0 00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,19640 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 00,1964 9 9 99 00. . . Reserva de Contingência 0 0,1964 00 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,1964 0 00 T O T A L 100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2025 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 21 22 99 120.000.000 110.000.000 100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 11 14,80 % 12 3,77 % 13 1,41 % 16 8,32 % 17 69,84 % 19 0,06 % 22 0,00 % 0,00 % 99 0,00 % 22 1,79 % 21 0,06 % 19 69,84 % 17 8,32 % 16 1,41 % 13 3,77 % 12 14,80 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 23.684.850,00 12 CONTRIBUIÇÕES 6.038.500,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 2.258.370,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 13.315.200,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 111.737.400,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 97.680,00 21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.862.000,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 6.000,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 160.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 18671271/0001-34 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 06 08 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 23 26 27 28 99 44.000.000 42.000.000 40.000.000 38.000.000 36.000.000 34.000.000 32.000.000 30.000.000 28.000.000 26.000.000 24.000.000 22.000.000 20.000.000 18.000.000 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 01 3,44 % 04 10,66 % 06 0,35 % 08 2,06 % 10 24,92 % 11 0,08 % 12 23,09 % 13 1,59 % 14 0,34 % 15 11,93 % 16 0,00 % 17 6,11 % 18 0,99 % 20 0,44 % 26 7,07 % 27 1,01 % 28 5,67 % 99 0,20 % 0,20 % 99 5,67 % 28 1,01 % 27 7,07 % 26 0,04 % 23 0,44 % 20 0,99 % 18 6,11 % 17 0,00 % 16 11,93 % 15 0,34 % 14 1,59 % 13 23,09 % 12 0,08 % 11 24,92 % 10 2,06 % 08 0,35 % 06 10,66 % 04 3,44 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 Legislativa 5.499.600,00 04 Administração 17.052.596,40 06 Segurança Pública 567.600,00 08 Assistência Social 3.299.270,04 10 Saúde 39.878.786,64 11 Trabalho 125.000,00 12 Educação 36.936.670,00 13 Cultura 2.547.920,00 14 Direitos da Cidadania 542.600,00 15 Urbanismo 19.095.820,00 16 Habitação 4.000,00 17 Saneamento 9.781.660,00 18 Gestão Ambiental 1.588.268,00 20 Agricultura 703.400,00 23 Comércio e Serviços 66.374,92 26 Transporte 11.318.550,00 27 Desporto e Lazer 1.610.420,00 28 Encargos Especiais 9.067.200,00 99 Reserva de Contingência 314.264,00 TOTAL 160.000.000,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA RECEITA Page 1 Entid. 1 1112.50.0.1.01 1 IPTU 1.500.000.1.500.0-000 000 7.500.000,00 2 1112.50.0.2.01 1 IPTU - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00 3 1112.50.0.3.01 1 IPTU - Dívida Ativa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000,00 4 1112.50.0.4.01 1 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 300.000,00 5 1112.53.0.1.01 1 ITBI 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000.000,00 6 1112.53.0.2.01 1 ITBI - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 50,00 7 1112.53.0.3.01 1 ITBI - Dívida Ativa 1.500.000.1.500.0-000 000 150,00 8 1112.53.0.4.01 1 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 150,00 9 1113.03.1.1.01 1 IRRF - Trabalho 1.500.000.1.500.0-000 000 3.170.000,00 10 1113.03.4.1.01 1 IRRF - Outros Rendimentos 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000.000,00 11 1114.51.1.1.01 1 ISSQN 1.500.000.1.500.0-000 000 6.700.000,00 12 1114.51.1.2.01 1 ISSQN - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 13 1114.51.1.3.01 1 ISSQN - Dívida Ativa 1.500.000.1.500.0-000 000 130.000,00 14 1114.51.1.4.01 1 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 15 1121.01.0.1.01 1 Taxa Licença Localização e Funcionamento 1.501.000.1.501.0-070 000 700.000,00 16 1121.01.0.1.04 1 Taxa Licença Execução de Obras 1.501.000.1.501.0-070 000 120.000,00 17 1121.01.0.1.06 1 Taxa Licença Ocupação Vias e Logradouros Públicos 1.501.000.1.501.0-070 000 10.000,00 18 1121.01.0.1.07 1 Taxa de Desmembramentos e Remembramentos 1.501.000.1.501.0-070 000 12.000,00 19 1121.01.0.2.01 1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Ju 1.501.000.1.501.0-070 000 20.000,00 20 1121.01.0.3.01 1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 110.000,00 21 1121.01.0.4.01 1 Taxas Exerc Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e 1.501.000.1.501.0-070 000 35.000,00 22 1122.01.0.1.01 1 Taxa de Expediente de Certidão 1.501.000.1.501.0-070 000 28.000,00 23 1122.01.0.1.02 1 Taxa de Serviços Cadastrais 1.501.000.1.501.0-070 000 25.000,00 24 1122.01.0.1.03 1 Taxa de Averbação Diversas 1.501.000.1.501.0-070 000 12.500,00 25 1122.01.0.1.04 1 Taxa de Cemitérios 1.501.000.1.501.0-070 000 140.000,00 26 1122.01.0.2.01 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e 1.501.000.1.501.0-070 000 250,00 27 1122.01.0.3.01 1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida A 1.501.000.1.501.0-070 000 1.400,00 28 1122.01.0.4.01 1 Taxas Prestação Serviços em Geral - Dív Ativa - Multa 1.501.000.1.501.0-070 000 350,00 29 1241.50.0.1.01 1 COSIP - CEMIG 1.751.000.1.751.0-017 002 5.000.000,00 30 1241.50.0.1.02 1 COSIP - Prefeitura 1.751.000.1.751.0-017 002 840.000,00 31 1241.50.0.2.02 1 COSIP - Prefeitura - Multas e Juros 1.751.000.1.751.0-017 002 5.500,00 32 1241.50.0.3.02 1 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa 1.751.000.1.751.0-017 002 160.000,00 33 1241.50.0.4.02 1 COSIP - Prefeitura - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.751.000.1.751.0-017 002 33.000,00 34 1311.01.1.1.01 1 Aluguel do Centro Cultural 1.501.000.1.501.0-070 000 15.000,00 35 1311.01.1.1.02 1 Aluguel de Box do Mercado Municipal 1.501.000.1.501.0-070 000 115.000,00 36 1311.01.1.1.03 1 Aluguel de Box da Rodoviária 1.501.000.1.501.0-070 000 10.000,00 37 1311.01.1.2.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 1.750,00 38 1311.01.1.3.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 10.000,00 39 1311.01.1.4.01 1 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Ju 1.501.000.1.501.0-070 000 3.000,00 40 1311.02.0.1.01 1 Conc Perm Autoriz ou Cessão Dir Uso Bens Imóveis P 1.501.000.1.501.0-070 000 8.000,00 41 1321.01.0.1.01 1 Remun Depós Bancários - Rec. Imp. Transf. Não Vinc 1.500.000.1.500.0-000 000 950.000,00 42 1321.01.0.1.06 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PTEMG 1.576.001.1.576.0-006 001 30.000,00 43 1321.01.0.1.08 1 Remuneração de Depósitos Bancários - RECMIN 1.708.000.1.708.0-008 001 1.350,00 44 1321.01.0.1.12 1 Remuneração de Depósitos Bancários - SERSAU 1.659.002.1.659.0-012 001 2.800,00 45 1321.01.0.1.16 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.750.000.1.750.-016 001 1.000,00 46 1321.01.0.1.17 1 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 1.751.000.1.751.-017 002 110.000,00 47 1321.01.0.1.18 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.540.000.1.540.0-018 001 125.000,00 48 1321.01.0.1.22 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Fed 1.570.000.1.570.0-022 001 50,00 49 1321.01.0.1.23 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVSA Fed 1.631.000.1.631.0-023 002 15.000,00 50 1321.01.0.1.24 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Fed 1.700.000.1.700.0-024 000 13.000,00 51 1321.01.0.1.29 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 1.660.000.1.660.0-029 000 60.000,00 52 1321.01.0.1.32 1 Remuneração de Depós. Bancários - Vencimentos AC 1.604.000.1.604.0-032 000 15.000,00 53 1321.01.0.1.33 1 Remuneração de Depósitos Bancários - LPG Audiovis 1.715.000.1.715.0-033 000 1.500,00 54 1321.01.0.1.34 1 Remuneração de Depósitos Bancários - LPG Demais 1.716.000.1.716.0-034 000 500,00 55 1321.01.0.1.35 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Profis. E 1.605.000.1.605.0-059 062 5.000,00 56 1321.01.0.1.43 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.551.000.1.551.0-043 001 170,00 57 1321.01.0.1.44 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.552.000.1.552.0-044 002 5.000,00 58 1321.01.0.1.45 1 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 1.553.000.1.553.-045 001 4.000,00 59 1321.01.0.1.46 1 Remuneração de Depósitos Bancários - O.FNDE 1.569.000.1.569.0-046 000 30.000,00 60 1321.01.0.1.47 1 Remuneração de Depósitos Bancários - QESE 1.550.000.1.550.-047 001 11.000,00 61 1321.01.0.1.53 1 Remuneração de Depósitos Bancários - BLINV 1.601.000.1.601.0-053 000 12.000,00 62 1321.01.0.1.54 1 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTSUS 1.602.000.1.602.0-054 000 200,00 63 1321.01.0.1.55 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FES 1.621.000.1.621.0-055 000 250.000,00 64 1321.01.0.1.56 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 1.661.000.1.661.0-056 000 3.000,00 65 1321.01.0.1.57 1 Remuneração de Depósitos Bancários - MULTRA 1.752.000.1.752.0-057 001 150,00 66 1321.01.0.1.59 1 Remuneração de Depósitos Bancários - BMASPS 1.600.000.1.600.0-059 000 130.000,00 67 1321.01.0.1.62 1 Remuneração de Depósitos Bancários - ABLANC 1.719.000.1.719.0-062 001 2.000,00 68 1321.01.0.1.64 1 Remun Depósitos Bancários Transf Especial União 1.706.000.1.706.0-064 000 50.000,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA RECEITA Page 2 Entid. 69 1321.01.0.1.65 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 1.749.000.1.749.0-065 001 1.000,00 70 1321.01.0.1.68 1 Rem Depós Bancários - Acordo Judicial Vale Brumadin 1.710.010.1.710.0-068 000 5.000,00 71 1321.01.0.1.69 1 Remun Depósitos Bancários Transf Especial Estado 1.710.000.1.710.0-069 000 50.000,00 72 1321.01.0.1.70 1 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinc 1.501.000.1.501.0-070 000 80.000,00 73 1321.01.0.1.70 2 Remun de Depósitos Bancários - Outros Rec Não Vinc 1.501.000.1.501.0-070 000 79.800,00 74 1321.01.0.1.71 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVED Esta 1.571.000.1.571.0-071 000 20.000,00 75 1321.01.0.1.81 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVOT Esta 1.701.000.1.701.0-081 000 5.000,00 76 1321.01.0.1.86 1 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 1.720.000.1.720.0-086 000 15.000,00 77 1321.01.0.1.92 2 Remuneração de Depósitos Bancários - ALIENA 1.756.000.1.756.-092 002 12.000,00 78 1321.01.0.1.95 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Mun. d 1.749.000.1.749.0-065 002 100,00 79 1611.01.0.1.11 2 Tarifa de Água 1.501.000.1.501.0-070 000 9.300.000,00 80 1611.01.0.1.12 2 Tarifa de Esgoto 1.501.000.1.501.0-070 000 2.520.000,00 81 1611.01.0.1.13 2 Religamento de Água 1.501.000.1.501.0-070 000 108.000,00 82 1611.01.0.2.01 2 Outras Multas de Serviços 1.501.000.1.501.0-070 000 144.000,00 83 1621.02.0.1.01 1 Tarifas de Terminais Rodoviários 1.501.000.1.501.0-070 000 57.000,00 84 1631.53.0.1.01 1 Prestação de Serviços de Saúde - SERSAU 1.659.002.1.659.0-012 001 30.000,00 85 1699.99.0.1.11 2 Ligação de Água 1.501.000.1.501.0-070 000 228.000,00 86 1699.99.0.1.12 2 Ligação de Esgoto 1.501.000.1.501.0-070 000 18.000,00 87 1699.99.0.1.13 2 Desligamento de Água 1.501.000.1.501.0-070 000 18.000,00 88 1699.99.0.1.14 2 Tarifa de Expediente 1.501.000.1.501.0-070 000 717.000,00 89 1699.99.0.1.15 2 Troca de Hidrômetro 1.501.000.1.501.0-070 000 12.000,00 90 1699.99.0.1.16 2 Troca de Ramal 1.501.000.1.501.0-070 000 6.000,00 91 1699.99.0.1.17 2 Mudança de Ligação de Água 1.501.000.1.501.0-070 000 24.000,00 92 1699.99.0.1.18 2 Troca de Caixa 1.501.000.1.501.0-070 000 7.200,00 93 1699.99.0.1.19 2 Padronização 1.501.000.1.501.0-070 000 6.000,00 94 1699.99.0.1.20 2 Serviço de Manutenção de Águas Pluviais 1.501.000.1.501.0-070 000 120.000,00 95 1711.51.1.1.01 1 FPM - Mensal 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000.000,00 96 1711.51.2.1.01 1 FPM - 1% Cotas Extraordinárias 1.500.000.1.500.0-000 000 5.700.000,00 97 1711.52.0.1.01 1 ITR 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 98 1712.51.0.1.01 1 Cota-Parte da CFEM 1.708.000.1.708.0-008 001 30.000,00 99 1712.52.4.1.01 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.720.000.1.720.0-086 000 1.000.000,00 100 1713.50.1.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária 1.600.000.1.600.0-059 003 2.600.000,00 101 1713.50.1.1.02 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Atenção Primária - EIT 1.600.000.1.600.3110-059 011 800.000,00 102 1713.50.1.1.04 1 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários 1.604.000.1.604.0-032 001 1.700.000,00 103 1713.50.2.1.01 1 Transf. SUS - At. Média/Alta Complex. Ambulat. e Hos 1.600.000.1.600.0-059 063 3.500.000,00 104 1713.50.2.1.02 1 Transf. Bloco. Manut. At. Espec. - Profissionais Enferm 1.605.000.1.605.0-059 062 450.000,00 105 1713.50.2.1.03 1 Transf. FNS At. Especializada - Incr. MAC - CCOF (Em 1.600.000.1.600.3110-059 064 2.300.000,00 106 1713.50.2.1.04 1 Transf. FNS At. Especializada - Incr. MAC - Pref. (Em. 1.600.000.1.600.3110-059 065 500.000,00 107 1713.50.3.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde P 1.600.000.1.600.0-059 036 190.000,00 108 1713.50.3.1.02 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Vigilância em Saúde V 1.600.000.1.600.0-059 053 21.000,00 109 1713.50.3.1.03 1 Transf. SUS - Vencimentos dos Agentes de Combate à 1.604.000.1.604.0-032 002 500.000,00 110 1713.50.4.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Assist Farmacêutica ER 1.600.000.1.600.0-059 013 270.000,00 111 1713.50.5.1.01 1 Transf Rec Bloco Manut ASPS Gestão do SUS SANSA 1.600.000.1.600.0-059 047 12.000,00 112 1713.50.5.1.03 1 Transferência do SUS - Transformação Digital no SUS 1.600.000.1.600.0-052 001 50.000,00 113 1714.50.0.1.01 1 Transferências do FNDE - QESE 1.550.000.1.550.0-047 001 1.000.000,00 114 1714.51.0.1.01 1 Transferência do FNDE - PDDE 1.551.000.1.551.0-043 001 2.500,00 115 1714.52.0.1.01 1 Transferências do FNDE - PNAE 1.552.000.1.552.0-044 002 350.000,00 116 1714.53.0.1.01 1 Transferências do FNDE - PNATE 1.553.000.1.553.0-045 001 250.000,00 117 1714.99.0.1.01 1 Transf. FNDE - ETI Escola em Tempo Integral, Lei 14. 1.569.000.1.569.0-046 012 68.000,00 118 1715.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FUNDEB - VAAT 1.542.000.1.542.0-066 000 140.000,00 119 1716.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FNAS - SCFV (PSB) 1.660.000.1.660.0-029 021 80.000,00 120 1716.50.0.1.02 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAIF (PSB) 1.660.000.1.660.0-029 021 80.000,00 121 1716.50.0.1.04 1 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF (GBF) 1.660.000.1.660.0-029 005 40.000,00 122 1716.50.0.1.05 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAEFI (PSEM 1.660.000.1.660.0-029 023 70.000,00 123 1716.50.0.1.06 1 Transferências de Recursos do FNAS - PAC (PSEMC) 1.660.000.1.660.0-029 023 70.000,00 124 1716.50.0.1.08 1 Transf FNAS Expansão Piso Média Complex - MSE (P 1.660.000.1.660.0-029 023 25.000,00 125 1717.99.0.1.01 1 Transferências de Convênio com a União - CT.ECT 1.700.000.1.700.0-024 009 50.000,00 126 1719.58.0.1.01 1 Transf Obrigatória Decorrente da LC 176/2020 1.501.000.1.501.0-070 000 140.000,00 127 1721.50.0.1.01 1 ICMS 1.500.000.1.500.0-000 000 23.000.000,00 128 1721.51.0.1.01 1 IPVA 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000.000,00 129 1721.52.0.1.01 1 IPI - Municípios 1.500.000.1.500.0-000 000 230.000,00 130 1721.53.0.1.01 1 Cota-Parte da CIDE 1.750.000.1.750.0-016 001 30.000,00 131 1723.50.0.1.03 1 Transf do Estado Programas de Saúde - PSC 1.621.000.1.621.0-055 014 320.000,00 132 1723.50.0.1.05 1 Transf do Estado Programas de Saúde - ERAF.E 1.621.000.1.621.0-055 007 160.000,00 133 1723.50.0.1.07 1 Transf do Estado Programas de Saúde - POEPS 1.621.000.1.621.0-055 027 50.000,00 134 1723.50.0.1.15 1 Transf FES - Descentr. Comp. Espec. Assist. Farmac. 1.621.000.1.621.0-055 043 25.000,00 135 1723.50.0.1.26 1 Transf. FES - At. Hospitalar e Rede Urgência - Valora 1.621.000.1.621.0-055 082 500.000,00 136 1729.51.0.1.01 1 Transf do Estado à Assistência Social - PMASOC 1.661.000.1.661.0-056 002 60.000,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA RECEITA Page 3 Entid. 137 1729.52.0.1.01 1 Transf do Progr Estadual de Transp Escolar - PTEMG 1.576.001.1.576.0-006 001 2.370.000,00 138 1751.50.0.1.01 1 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.540.000.1.540.0-018 001 15.500.000,00 139 1791.99.0.1.01 1 Transferências de Pessoas Físicas - FIA 1.749.000.1.749.0-065 001 30.000,00 140 1791.99.0.1.02 1 Transf. de Pessoas Físicas para o Fundo Municipal do 1.749.000.1.749.-065 002 39.900,00 141 1911.01.0.1.02 1 Multas por Animais Apreendidos 1.501.000.1.501.0-070 000 350,00 142 1921.99.0.1.11 2 Outras Indenizações - Principal 1.501.000.1.500.0-070 000 6.000,00 143 1922.06.3.1.01 1 Restituição de Convênios Exercícios Anteriores - Rec. 1.501.000.1.501.0-070 000 500,00 144 1922.99.0.1.01 1 Outras Restituições - Diligências 1.501.000.1.501.0-070 000 2.350,00 145 1922.99.0.1.11 2 Outras Restituições - Principal 1.501.000.1.501.0-070 000 6.000,00 146 1923.99.0.1.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal 1.501.000.1.501.0-070 000 11.500,00 147 1923.99.0.2.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Multas e Juros 1.501.000.1.501.0-070 000 120,00 148 1923.99.0.3.01 1 Energia Elétrica do Mercado Municipal - Dívida Ativa 1.501.000.1.501.0-070 000 800,00 149 1923.99.0.4.01 1 Energia Elétr Mercado Municipal - Dív Ativa - Multas e 1.501.000.1.501.0-070 000 60,00 150 1999.12.2.1.01 1 Honorários de Sucumbência 1.501.000.1.501.0-070 000 40.000,00 151 1999.99.2.1.01 2 Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas - P 1.501.000.1.501.0-070 000 30.000,00 152 2112.52.0.1.01 1 Operação de Crédito BDMG 363346/23 ODS ONU Sa 1.754.000.1.754.-090 014 970.000,00 153 2119.99.0.1.01 1 Operação Crédito BDMG 363344/23 Infraestrutura e M 1.754.000.1.754.-090 013 1.107.000,00 154 2119.99.0.1.02 1 Operação Crédito BDMG 363346/23 ODS ONU Ilumin 1.754.000.1.754.-090 015 500.000,00 155 2119.99.0.1.03 1 Operação de Crédito BDMG 363344/23 Infraestrutura 1.754.000.1.754.-090 012 285.000,00 156 2213.01.0.1.01 2 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.756.000.1.756.-092 002 6.000,00 157 9500.00.0.0.01 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM 1.500.000.1.500.0-000 000 -11.000.000,00 158 9500.00.0.0.02 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR 1.500.000.1.500.0-000 000 -20.000,00 159 9500.00.0.0.03 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS 1.500.000.1.500.0-000 000 -4.600.000,00 160 9500.00.0.0.04 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA 1.500.000.1.500.0-000 000 -2.000.000,00 161 9500.00.0.0.05 1 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI 1.500.000.1.500.0-000 000 -46.000,00 TOTAL 160.000.000,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 99.784.350,00 SUBTOTAL 99.784.350,00 006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 001 PTEMG 2.400.000,00 SUBTOTAL 2.400.000,00 008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 001 RECMIN 31.350,00 SUBTOTAL 31.350,00 012 SERVIÇOS DE SAÚDE 001 SERSAU 32.800,00 SUBTOTAL 32.800,00 016 CIDE 001 CIDE - 9.433-1 (133) 31.000,00 SUBTOTAL 31.000,00 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 002 COSIP 6.148.500,00 SUBTOTAL 6.148.500,00 018 FUNDEB 70% 001 FEB.70 15.625.000,00 SUBTOTAL 15.625.000,00 022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 001 CONVED 50,00 SUBTOTAL 50,00 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 002 CONVSA 15.000,00 SUBTOTAL 15.000,00 024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 009 CT.ECT 50.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 13.000,00 SUBTOTAL 63.000,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA RECEITA Page 4 Entid. 029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 60.000,00 005 GBF - CC 25.431-2 (170) 40.000,00 021 PSB - CC 25.437-1 (189) 160.000,00 023 PSEMC - CC 26.747- 3 (196) 165.000,00 SUBTOTAL 425.000,00 032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 000 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 15.000,00 002 VENCIMENTOS ACE - 624.009-1 500.000,00 001 VENCIMENTOS ACS - 624.009-1 1.700.000,00 SUBTOTAL 2.215.000,00 033 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 1.500,00 SUBTOTAL 1.500,00 034 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 500,00 SUBTOTAL 500,00 043 PDDE 001 PDDE 2.670,00 SUBTOTAL 2.670,00 044 PNAE 002 PNAE - CC 24.753-7 (159) 355.000,00 SUBTOTAL 355.000,00 045 PNATE 001 PNATE 254.000,00 SUBTOTAL 254.000,00 046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 012 ETI - Corrente - 31.503-6 68.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 30.000,00 SUBTOTAL 98.000,00 047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 001 QESE 1.011.000,00 SUBTOTAL 1.011.000,00 052 TRANSF DE REC DO SUS PARA GESTÃO DO SUS 001 Transformação Digital no SUS - 30.690-8 50.000,00 SUBTOTAL 50.000,00 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 12.000,00 SUBTOTAL 12.000,00 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 200,00 SUBTOTAL 200,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 007 ERAF.E - CC 26.433-4 (114) 160.000,00 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 250.000,00 043 PDCEAF Custeio - R.7769/21 - 29.388-1 25.000,00 027 POEPS - CC 25.679-X (414) 50.000,00 014 PSC - CC 20.553-2 (53) 320.000,00 082 Valora Minas - Res. 9320/2024 - 31.847-7 500.000,00 SUBTOTAL 1.305.000,00 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 3.000,00 002 PMASOC - CC 23.697-7 (181) 60.000,00 SUBTOTAL 63.000,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA RECEITA Page 5 Entid. 057 MULTAS DE TRÂNSITO 001 MULTRA 150,00 SUBTOTAL 150,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 003 BLATB - CC 30.690-8 (467) 2.600.000,00 011 EITSAB - CC 30.690-8 (467) 800.000,00 013 ERAF.F - CC 30.690-8 (467) 270.000,00 064 Increm. MAC - CCOF (Em. Ind.) - 30.690-8 2.300.000,00 065 Increm. MAC - Pref. (E. Ind.) - 30.690-8 500.000,00 063 MAC Amb. e Hospitalar - CCOF - 30.690-8 3.500.000,00 036 PFVPS - CC 30.690-8 (467) 190.000,00 062 Piso Profissionais Enfermagem - 31.247-9 455.000,00 047 SANSAU - CC 30.690-8 (467) 12.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 130.000,00 053 VIGSAN - CC 30.690-8 (467) 21.000,00 SUBTOTAL 10.778.000,00 062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 001 ABLANC 2.000,00 SUBTOTAL 2.000,00 064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.000,00 SUBTOTAL 50.000,00 065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 001 FIA - CC 23.326-9 (11) 31.000,00 002 Fundo Municipal do Idoso - 28.768-7 40.000,00 SUBTOTAL 71.000,00 066 TRANSF.FUNDEB-REMUN. PROFISS. ED. BASICA 000 TRANSF.FUNDEB-REMUN. PROFISS. ED. BASICA 140.000,00 SUBTOTAL 140.000,00 068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 000 TRANSF. ESPECIAL - BRUM. CC 29.115-3 5.000,00 SUBTOTAL 5.000,00 069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 50.000,00 SUBTOTAL 50.000,00 070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.059.930,00 SUBTOTAL 15.059.930,00 071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 20.000,00 SUBTOTAL 20.000,00 081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 5.000,00 SUBTOTAL 5.000,00 086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 000 ROYALTIES PETRÓL. E GÁS - CC 20311-4 1.015.000,00 SUBTOTAL 1.015.000,00 090 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 012 BDMG - Pontes - 31.359-9 285.000,00 013 BDMG 363344/23 Infraestrutura - 31.359-9 1.107.000,00 015 BDMG 363346/23 ODS ONU Ilumin.-31.369-6 500.000,00 014 BDMG 363346/23 ODS ONU Saneam.-31.369-6 970.000,00 SUBTOTAL 2.862.000,00 092 ALIENAÇÃO DE BENS Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG AV. CYRO GONCALVES, Nº 173 - CNPJ:18671271/0001-34 Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA RECEITA Page 6 Entid. 092 ALIENAÇÃO DE BENS 002 ALIENA - Conta 12.217-3 18.000,00 SUBTOTAL 18.000,00 TOTAL 160.000.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 1 EntidadeEntidade Discriminação 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 01 CAMARA MUNICIPAL 01 01 CORPO LEGISLATIVO 0101 01 CORPO LEGISLATIVO CM 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 03101 0002 PROCESSO LEGISLATIVO 01 031 0002 3001 0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE CAMARA MUNICIPAL 001 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 900.000,00 01 031 0002 3004 0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIP. P/ CORPO LEGISLATIVO 002 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 563.100,00 01 031 0002 4001 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 003 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 660.000,00 004 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 140.800,00 005 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 90.000,00 006 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 11.000,00 007 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00 008 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00 009 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00 010 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 44.000,00 011 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 1.100,00 012 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00 01 031 0002 4002 0000 DESPESA COM HOMENAGENS E RECEPCOES 013 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 8.800,00 01 031 0002 4007 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 015 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 016 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 017 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.0-000 000 1.100,00 018 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00 019 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 020 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 8.800,00 01 02 SECRETARIA GERAL 0201 02 SECRETARIA GERAL 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 03101 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 01 031 0001 3005 0000 AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIP. P/ CAMARA MUNICIPAL 021 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 13.200,00 01 031 0001 4004 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL 022 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 16.500,00 023 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.393.700,00 024 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 308.000,00 025 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00 026 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00 027 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 028 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 198.600,00 029 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00 030 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 031 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 032 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 44.000,00 033 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 430.000,00 034 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 110.000,00 035 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 90.000,00 036 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 4.400,00 037 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.0-000 000 8.800,00 038 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00 01 031 0001 4005 0000 PUBLICIDADE E DIVULGACAO OFICIAL 039 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 165.000,00 040 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 2 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 01 GABINETE DO PREFEITO 0102 01 CHEFIA DE GABINETE 04 Administração 04 122 Administração Geral 12204 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2001 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 041 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 523.000,00 042 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 104.600,00 043 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 32.000,00 044 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00 045 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 046 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 2.500,00 04 122 0001 2002 0000 MANUTENÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES 047 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 048 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 06 Segurança Pública 182 Defesa Civil06 18206 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 06 182 0001 2003 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 049 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 8.800,00 050 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 8.800,00 0202 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administração 04 124 Controle Interno 12404 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0001 2004 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 051 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 175.000,00 052 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 35.000,00 053 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 0302 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administração 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 09204 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 092 0001 2005 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPIAL 054 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 43.000,00 055 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 304.700,00 056 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 60.940,00 057 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 058 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00 059 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000.1.501.0-070 000 40.000,00 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 84628 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0001 0000 CUMPRIMENTO E GESTÃO DE SENTEÇAS JUDICIAIS 060 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000.1.500.0-000 000 2.900.000,00 02 02 COODENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0102 02 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 12204 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 0002 0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM - ASSOC. MINEIRA DE MUNICÍPIOS 061 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 21.200,00 04 122 0001 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM - CONFEDERAÇÃO NAC. MUNICÍPIOS 062 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 20.100,00 04 122 0001 0004 0000 TRANSFERÊNCIAS AO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA AMARP 063 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 120.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 3 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 064 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 96.000,00 065 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 24.000,00 04 122 0001 0005 0000 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 066 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 80.000,00 067 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 23.000,00 04 122 0001 1001 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 068 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 04 122 0001 2006 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 069 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00 070 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.820.000,00 071 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 373.000,00 072 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 45.000,00 073 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 075 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 076 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 64.000,00 077 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 145.000,00 078 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 39.000,00 079 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 510.000,00 080 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 340.000,00 081 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 1.320.000,00 082 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 04 122 0001 2007 0000 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS 083 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.700.000.1.700.0-024 009 10.000,00 084 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000.1.700.0-024 009 20.000,00 085 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000.1.700.0-024 009 10.000,00 086 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000.1.700.0-024 009 10.000,00 04 122 0001 2008 0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 087 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 002 2.150.000,00 04 122 0001 2009 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 088 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 35.000,00 089 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 7.000,00 090 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00 04 122 0001 2097 0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DA AMESP 091 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 59.872,32 092 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 24.403,92 093 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 19.130,16 04 131 Comunicação Social 13104 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 131 0001 2010 0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS 094 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 11 Trabalho 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 33111 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 11 331 0001 2011 0000 FORNECIMENTO DE EPI PARA SERVIDORES DA PREFEITURA 095 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 125.000,00 14 Direitos da Cidadania 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 42214 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14 422 0001 0021 0000 TRANSF FINANCEIRAS À GUARDA MIRIM TARCILA G. ROCHA 096 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 24.000,00 0202 02 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL 04 Administração 04 122 Administração Geral 12204 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2012 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL 097 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 36.000,00 098 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 290.000,00 099 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 58.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 4 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 100 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 101 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 17.000,00 102 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 12.650,00 28 Encargos Especiais 28 272 Previdência do Regime Estatutário 27228 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 272 0000 0006 0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 103 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.1.500.0-000 000 470.000,00 104 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000.1.500.0-000 000 320.000,00 28 272 0000 0007 0000 FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - CABOF 105 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000.1.500.0-000 000 340.000,00 106 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000.1.500.0-000 000 600.000,00 02 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 0002 03 DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 04 Administração 04 122 Administração Geral 12204 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2013 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 107 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 63.000,00 108 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 400.000,00 109 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 80.000,00 110 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 111 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 112 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 13.500,00 113 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 4.000,00 04 131 Comunicação Social 13104 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 131 0001 2014 0000 PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS 114 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 45.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 78226 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 26 782 0001 2015 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 115 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 160.000,00 116 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 32.000,00 117 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 118 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 7.000,00 119 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.200,00 02 04 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, CONTABILIDADE E TESOURARIA 0102 04 DIVISAO DE TESOURARIA CONTABILIDADE E ORCAMENTO 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 12104 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 121 0001 2016 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 120 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 258.000,00 121 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 51.600,00 122 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 500,00 123 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00 124 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 61.000,00 125 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 180.000,00 126 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 56.000,00 127 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.700.000.1.700.0-024 000 13.000,00 128 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.701.000.1.701.0-081 000 5.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 84328 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0008 0000 ENCARGOS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇOES DE CRÉDITO/PARCELAMENTOS 129 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.1.500.0-000 000 1.350.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 5 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 130 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000.1.500.0-000 000 1.650.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 84628 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0009 0000 PROGR. DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 131 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 1.425.200,00 132 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.0-070 000 1.400,00 133 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.708.000.1.708.0-008 001 300,00 134 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.720.000.1.720.0-086 000 10.000,00 135 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.750.000.1.750.-016 001 300,00 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 136 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000.1.500.0-000 000 314.264,00 0202 04 DIVISAO LANCAM, TRIBUTACAO, CADASTRO E FISC FAZEND 04 Administração 04 129 Administração de Receitas 12904 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 129 0001 2017 0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO 137 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 430.000,00 138 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 91.000,00 139 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00 140 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 6.000,00 141 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 12.000,00 142 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00 143 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 83.500,00 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 0102 05 DIVISAO ADMINISTRATIVA DA EDUCACAO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12212 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2018 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO 144 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 415.000,00 145 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 83.200,00 146 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.000,00 147 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 25.000,00 148 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 60.000,00 149 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.1001-001 005 32.000,00 150 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 26.000,00 151 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pesso1.500.000.1.500.1001-001 005 a 13.000,00 152 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.584.000,00 153 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.569.000.1.569.0-046 000 30.000,00 154 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.570.000.1.570.0-022 001 50,00 155 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.571.000.1.571.0-071 000 20.000,00 0202 05 EDUCACAO INFANTIL 12 Educação 12 365 Educação Infantil 36512 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 12 365 0004 1003 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE CRECHE MUNICIPAL 156 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 005 600.000,00 12 365 0004 2019 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL 157 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1001-001 005 650.000,00 158 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 950.000,00 159 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 197.000,00 160 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 35.000,00 161 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.500,00 162 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 206.000,00 163 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 15.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 6 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 164 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 005 20.000,00 12 365 0004 2020 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRECHE MUNICIPAL 165 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 250.000,00 36512 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 365 0005 1004 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL 166 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 005 100.000,00 12 365 0005 2021 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 167 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 300.000,00 168 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 61.200,00 169 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 6.000,00 170 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 5.600,00 171 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 280.000,00 172 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.551.000.1.551.0-043 001 2.670,00 173 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1001-001 005 45.000,00 174 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 65.000,00 175 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pesso1.500.000.1.500.1001-001 005 a 6.350,00 176 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 005 20.000,00 12 365 0005 2022 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 177 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 250.000,00 178 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.550.000.1.550.-047 001 100.000,00 36512 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 0007 2023 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRECHES 179 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 700.000,00 12 365 0007 2024 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 180 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 300.000,00 181 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.-001 005 470.000,00 182 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.000.1.553.-045 001 40.895,00 183 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 770.000,00 0302 05 DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 36112 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0006 1005 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 184 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1001-001 005 100.000,00 12 361 0006 2025 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 185 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.220.000,00 186 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 249.200,00 187 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 26.000,00 188 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.500,00 189 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 318.000,00 190 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 001 240.000,00 191 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.569.000.1.569.0-046 012 47.600,00 192 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 22.000,00 193 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pesso1.500.000.1.500.1001-001 005 a 6.000,00 194 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 005 30.000,00 195 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.569.000.1.569.0-046 013 20.400,00 12 361 0006 2026 0000 FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 196 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 400.000,00 36112 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 1006 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 197 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1001-001 005 500.000,00 12 361 0007 2027 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 198 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 660.000,00 199 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 153.200,00 200 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 106.000,00 201 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.500,00 202 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1001-001 005 437.500,00 203 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000.1.550.-047 001 21.000,00 204 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.000.1.553.-045 001 182.435,00 205 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.576.001.1.576.0-006 001 122.500,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 7 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 206 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1001-001 005 13.000,00 207 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 200.000,00 208 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000.1.550.-047 001 650.000,00 209 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001.1.576.0-006 001 1.700.000,00 0402 05 EDUCACAO BASICA - FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 36112 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0006 1007 0000 CONSTRUÇÕES/REFORMAS DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 210 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000.1.540.0-019 001 100.000,00 12 361 0006 1008 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 211 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 100.000,00 12 361 0006 2030 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 212 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.0-018 001 250.000,00 213 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 7.440.000,00 214 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 1.488.000,00 215 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 140.000,00 216 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000.1.540.0-019 001 50.000,00 217 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.540.000.1.540.0-019 001 5.000,00 36112 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 1009 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 218 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 100.000,00 12 361 0007 2031 0000 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 219 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 25.000,00 220 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000.1.540.0-019 001 250.000,00 12 365 Educação Infantil 36512 0004 DE MÃOS DADAS COM A CRECHE 12 365 0004 1010 0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS 221 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000.1.540.0-019 001 50.000,00 12 365 0004 1011 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS CRECHES 222 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 50.000,00 12 365 0004 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL - FUNDEB 223 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.0-018 001 460.000,00 224 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 1.600.000,00 225 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 322.000,00 226 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.1.540.0-018 001 8.000,00 227 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 50.000,00 36512 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 365 0005 1012 0000 CONSTRUÇÕES / REFORMAS DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS 228 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000.1.540.0-019 001 50.000,00 12 365 0005 1013 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS PRÉ-ESCOLAS 229 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000.1.540.0-019 001 50.000,00 12 365 0005 2033 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 230 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 1.450.000,00 231 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.542.000.1.542.1070-066 000 93.330,00 232 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 290.000,00 233 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.542.000.1.542.1070-066 000 18.670,00 234 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000.1.540.0-018 001 1.000,00 235 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000.1.540.0-019 001 150.000,00 236 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.542.000.1.542.0-067 000 28.000,00 12 367 Educação Especial 36712 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 367 0005 2036 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL - FUNDEB Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 8 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 237 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 001 350.000,00 36712 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 367 0006 2037 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 238 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.1.540.1070-018 001 400.000,00 239 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000.1.540.1070-018 001 330.000,00 240 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000.1.540.1070-018 001 66.000,00 0502 05 SECAO DE MERENDA ESCOLAR 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 30612 0008 DE MÃOS DADAS COM A MERENDA ESCOLAR 12 306 0008 2038 0000 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 241 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 18.800,00 242 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 78.000,00 243 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 16.000,00 244 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00 12 306 0008 2039 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES 245 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 320.000,00 246 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.0-044 002 121.765,00 12 306 0008 2040 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 247 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 440.000,00 248 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.0-044 002 119.528,50 12 306 0008 2041 0000 FORNECIMENTO DE MERENDA PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 249 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 550.000,00 250 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000.1.552.0-044 002 113.706,50 0602 05 EDUCACAO MUNICIPAL GERAL 12 Educação 362 Ensino Médio12 36212 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0007 2043 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 251 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.000.1.553.-045 001 30.670,00 252 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 030 890.000,00 253 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001.1.576.0-006 001 577.500,00 12 364 Ensino Superior 36412 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 364 0007 2044 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 254 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 57.700,00 255 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 14.000,00 256 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 12.500,00 257 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 13.000,00 258 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.250.000,00 12 367 Educação Especial 36712 0005 DE MÃOS DADAS COM A PRÉ-ESCOLA 12 367 0005 2045 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - INFANTIL 259 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1001-001 005 1.000,00 260 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1001-001 005 200,00 36712 0006 DE MÃOS DADAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 12 367 0006 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 261 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1001-001 005 36.000,00 12 367 0006 2046 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL 262 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 150.000,00 263 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 264 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 36712 0007 DE MÃOS DADAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR 12 367 0007 2047 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 265 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1001-001 005 160.000,00 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 9 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 0002 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 30110 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 301 0009 1014 0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 647 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.1002-002 006 541.940,00 0102 06 DEPARTAMENTO DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 12210 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 1053 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 266 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.000,00 10 122 0001 2048 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE 267 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 85.000,00 268 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 433.000,00 269 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 86.800,00 270 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.000,00 272 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 5.000,00 273 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 2.000,00 274 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1002-002 008 55.000,00 275 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 15.000,00 276 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pesso1.500.000.1.500.1002-002 008 a 45.000,00 277 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.195.000,00 278 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.621.000.1.621.0-055 000 250.000,00 279 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.631.000.1.631.0-023 002 15.000,00 0202 06 DIVISAO DE ATENDIMETOS BASICOS E ESPECIALIZADOS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 30110 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 301 0009 1015 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE 280 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 100.000,00 10 301 0009 2049 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 281 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 1.500.000,00 282 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.605.000.1.605.0-059 062 44.910,00 283 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 3.770.000,00 284 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 500.000,00 285 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.605.000.1.605.0-059 062 20.925,00 286 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 808.000,00 287 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 003 103.600,00 288 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 270.000,00 289 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 18.000,00 290 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 2.000,00 291 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 360.000,00 292 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-052 001 10.000,00 293 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 003 300.000,00 294 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.3110-059 011 300.000,00 295 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.602.000.1.602.0-054 000 200,00 648 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 006 8.000,00 296 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 15.000,00 297 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Ter1.500.000.1.500.1002-002 008 c 750.000,00 298 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.1002-002 008 45.000,00 299 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 185.000,00 300 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-052 001 16.500,00 301 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 003 89.500,00 302 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.3110-059 011 300.000,00 303 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pesso1.500.000.1.500.1002-002 008 a 20.000,00 304 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.600.000.1.600.0-052 001 19.130,00 305 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 10.000,00 306 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-052 001 4.370,00 649 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 006 40.420,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 10 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 30210 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 302 0009 0010 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO CISAMESP 307 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 111.648,00 308 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 334.944,00 10 302 0009 0011 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À CASA DE CARIDADE DE OURO FINO 309 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 3.360.000,00 310 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.600.000.1.600.3110-059 064 2.300.000,00 650 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 006 307.100,00 10 302 0009 0012 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 311 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 55.253,38 312 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 100.460,69 313 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.1002-002 008 11.720,41 10 302 0009 0013 0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 314 3.3.50.41.00 Contribuições 1.605.000.1.605.0-059 062 88.745,00 315 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 204.000,00 651 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 006 89.000,00 652 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.1002-002 006 30.000,00 10 302 0009 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 316 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 36.000,00 653 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 006 138.000,00 10 302 0009 0066 0000 TR.FINANC.FADEMA-FUN. APOIO DESENV. EXT.,PESQ.,ENSINO PROFIS.E TEC.-EQUOTERAPIA 317 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.1002-002 008 70.000,00 10 302 0009 0072 0000 TRANSF. FINANC. AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS 318 3.3.50.41.00 Contribuições 1.600.000.1.600.0-059 063 22.000,00 10 302 0009 1017 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 319 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.601.000.1.601.0-053 000 12.000,00 10 302 0009 1018 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 320 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 80.000,00 10 302 0009 2050 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 321 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 300.000,00 322 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.605.000.1.605.0-059 062 21.150,00 323 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 2.000.000,00 324 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.605.000.1.605.0-059 062 214.605,00 325 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 474.000,00 326 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 370.000,00 327 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 72.000,00 328 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 400.000,00 329 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Ter1.500.000.1.500.1002-002 008 c 1.870.000,00 330 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 40.000,00 331 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pesso1.500.000.1.500.1002-002 008 a 1.300,00 10 302 0009 2051 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA 332 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 400.000,00 333 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.1002-002 008 50.000,00 334 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.3110-059 065 250.000,00 335 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.659.002.1.659.0-012 001 32.800,00 336 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.1002-002 008 840.000,00 337 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 063 3.522.500,00 338 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.3110-059 065 250.000,00 339 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 082 500.000,00 340 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.1002-002 008 10.000,00 10 302 0009 2052 0000 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 341 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.1002-002 008 60.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 30310 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 303 0009 0028 0000 TRANSF FINANC ASSOC DE AMOR AO PACIENTE ONCOLÓGICO Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 11 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 342 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-002 008 58.000,00 10 303 0009 2053 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 343 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 234.000,00 344 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.621.000.1.621.0-055 043 20.000,00 345 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 49.500,00 346 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.621.000.1.621.0-055 043 4.200,00 347 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 13.500,00 348 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.621.000.1.621.0-055 043 800,00 349 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 200,16 350 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 345.000,00 351 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 003 500.000,00 352 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.3110-059 011 200.000,00 10 303 0009 2054 0000 ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 353 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 80.000,00 354 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 013 273.500,00 355 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.1.621.0-055 007 160.000,00 10 306 Alimentação e Nutrição 30610 0009 PROMOÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA 10 306 0009 2055 0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 356 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 008 350.000,00 357 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 047 12.200,00 0402 06 SAUDE DA FAMILIA 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 30110 0010 SAÚDE DA FAMÍLIA 10 301 0010 2056 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 358 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 950.000,00 359 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 500.000,00 360 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.605.000.1.605.0-059 062 64.665,00 361 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 194.000,00 362 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 003 107.000,00 363 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 20.000,00 364 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 35.000,00 365 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 003 100.000,00 366 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 014 160.000,00 367 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 027 25.000,00 368 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 014 160.000,00 369 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 027 25.000,00 10 301 0010 2057 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 370 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.1002-002 008 85.000,00 10 301 0010 2058 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 371 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.1002-002 008 8.000,00 372 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.1.600.0-059 003 150.000,00 373 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.604.000.1.604.0-032 001 61.600,00 374 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 190.000,00 375 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 003 230.000,00 376 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 001 1.650.000,00 377 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 40.000,00 378 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 003 46.000,00 379 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 8.000,00 0502 06 VIGILANCIA EM SAUDE 10 Saúde 10 304 Vigilância Sanitária 30410 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 304 0011 2059 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 380 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 280.000,00 381 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 60.000,00 382 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 20.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 12 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 383 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 053 2.000,00 384 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 053 12.000,00 385 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 053 7.300,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 30510 0011 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 305 0011 2060 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 386 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 250.000,00 387 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 036 100.000,00 388 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 002 503.400,00 389 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.1002-002 008 55.000,00 390 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 036 21.000,00 391 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.1002-002 008 16.000,00 392 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 036 5.000,00 393 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 036 2.500,00 394 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 036 38.900,00 395 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 036 25.000,00 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0102 07 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 Administração 04 122 Administração Geral 12204 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2061 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA AÇÃO SOCIAL 396 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 184.000,00 397 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 002 36.800,00 398 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 3.000,00 399 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 14.000,00 400 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 10.000,00 401 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 002 121.000,00 402 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.660.000.1.660.0-029 000 60.000,00 14 Direitos da Cidadania 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 24314 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14 243 0001 2073 0000 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 403 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 340.000,00 404 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 002 73.200,00 405 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 26.000,00 406 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 1.600,00 407 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 23.500,00 408 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 11.000,00 409 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 002 1.300,00 0202 07 COORDENADORIA DE ACAO COMUNITARIA 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 24408 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 0012 0060 0000 TRANSF FINANC AO JOCUM (JOVEM COM UMA MISSÃO) PROJETO CRER 654 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 026 4.000,00 08 244 0012 2065 0000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 410 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 5.000,00 24408 0013 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 08 244 0013 2068 0000 APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 411 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 2.000,00 412 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 005 1.200,00 413 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 2.000,00 08 244 0013 2070 0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 414 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 002 10.000,00 415 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 97.500,00 416 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 002 19.500,00 417 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 005 5.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 13 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 418 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 5.000,00 419 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 005 18.800,00 420 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 002 27.500,00 421 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 1.000,00 422 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 005 15.000,00 423 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 002 1.300,00 24408 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 08 244 0015 0014 0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA NAÇÕES 655 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 026 15.000,00 656 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 4.000,00 08 244 0015 0045 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO PROJETO EU POSSO 657 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 5.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 24508 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 245 0012 0073 0000 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 424 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 25.000,00 08 245 0012 2064 0000 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 425 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 002 23.000,00 426 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 315.000,00 427 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 002 66.700,00 428 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 18.500,00 429 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 5.000,00 430 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 021 48.000,00 431 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc 1.660.000.1.660.0-029 021 20.000,00 432 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 18.000,00 433 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 021 52.000,00 24508 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 245 0014 0013 0000 TRANSF FINANCEIRA AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO 434 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 241.050,00 08 245 0014 0014 0000 TRANSF FINANCEIRA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ PARA NAÇÕES 435 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 87.710,04 08 245 0014 0029 0000 TRANSF FINANC ALBERGUE CASA DO CAMINHO INAH NOGUEIRÁ DE SÁ 436 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 49.680,00 08 245 0014 2071 0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 437 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 414.000,00 438 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 023 26.000,00 439 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 002 83.000,00 440 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.660.000.1.660.0-029 023 5.500,00 441 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 550,00 442 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 023 1.400,00 443 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 002 5.000,00 444 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 023 5.000,00 445 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 5.000,00 446 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 023 29.100,00 447 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.660.000.1.660.0-029 023 10.000,00 448 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 2.200,00 449 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 023 10.000,00 450 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 002 4.000,00 08 246 Segurança de Renda 24608 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 246 0012 2067 0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 451 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 002 400.000,00 452 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000.1.660.0-029 021 40.000,00 453 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000.1.661.0-056 002 63.000,00 454 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 002 16.500,00 0302 07 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 14 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 24308 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 243 0012 0015 0000 TRANSF FINANC CASA DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ 455 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 6.000,00 08 243 0012 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 658 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 5.000,00 08 243 0012 0017 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ 659 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 10.420,00 24308 0015 APOIO ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO 08 243 0015 0022 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 661 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 026 6.000,00 662 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 5.000,00 08 245 Serviços Socioassistenciais 24508 0012 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 245 0012 0017 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ 456 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 15.180,00 660 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 026 3.000,00 08 245 0012 0020 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À BALUARTE INOVAÇÕES 457 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 10.120,00 08 245 0012 0073 0000 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 458 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 25.000,00 459 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 15.000,00 24508 0014 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 08 245 0014 0016 0000 TRANSF A APAE ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPICIONAIS DE OURO FINO 460 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 372.000,00 461 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 5.000,00 08 245 0014 0022 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANC. À ESCOLA ESPERANÇA E VIDA 462 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 002 409.860,00 463 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.660.000.1.660.0-029 023 78.000,00 464 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 001 5.000,00 0402 07 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 16 Habitação 16 481 Habitação Rural 48116 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 16 481 0001 2098 0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA 465 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 2.000,00 16 482 Habitação Urbana 48216 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 16 482 0001 2098 0000 EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA 466 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 2.000,00 0502 07 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 14 Direitos da Cidadania 14 241 Assistência à Pessoa Idosa 24114 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 14 241 0001 0073 0000 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 467 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.749.000.1.749.0-065 002 40.000,00 14 241 0001 2099 0000 APOIO ÀS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO 468 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 002 1.000,00 469 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 002 1.000,00 02 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 0002 08 COORDENADORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 23 Comércio e Serviços 23 691 Promoção Comercial 69123 0016 CIDADE DESENVOLVIDA 23 691 0016 0024 0000 TRANSF FINANC ASSOC CIRCUITO TURISTICO MALHAS SUL DE MINAS 470 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 23 691 0016 2075 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 15 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 471 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 02 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 0002 09 COORDENADORIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO LAZER 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 39213 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 13 392 0018 0047 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE OURO FINO 472 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 127.200,00 13 392 0018 0071 0000 TRANSF. FINANC. À ASSOC. COM., IND., AGRÍC. E DE PREST. SERV. DE OURO FINO - ACIA 473 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 000 120.000,00 13 392 0018 0074 0000 TRANFERÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DE SAMBA 474 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 130.000,00 0102 09 DIVISAO DE TURISMO 23 Comércio e Serviços 695 Turismo23 69523 0017 EXPANSÃO DO TURISMO 23 695 0017 0025 0000 TRANSF FINANC À ASSOC DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ 475 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 11.374,92 23 695 0017 2100 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TURISMO 476 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 020 5.000,00 477 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 020 25.000,00 0202 09 DIVISAO DE CULTURA 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 39213 0018 APOIO ARTÍSTICO E CULTURAL 13 392 0018 0040 0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPIRITA CULTURAL CONGADA SERENA S BENEDITO 663 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 5.000,00 13 392 0018 0047 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À BANDA MUSICAL DE OURO FINO 664 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 8.420,00 665 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 5.000,00 13 392 0018 0059 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. CULTURAL, ESPORT., EDUC. E SOCIAL - UBUNTU 478 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 34.800,00 666 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 9.000,00 13 392 0018 0062 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. DOS ARTESÃOS E PROD. CASEIROS DE OURO FINO 667 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 10.000,00 13 392 0018 0063 0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CORAL CANTUS LUX 668 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 6.000,00 13 392 0018 2077 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO 479 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 480 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.630.000,00 13 392 0018 2078 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA 481 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 300.000,00 482 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00 483 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 484 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 485 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.719.000.1.719.0-062 002 2.000,00 486 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 8.000,00 487 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 38.500,00 488 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00 13 392 0018 2096 0000 AÇÕES EMERGENCIAIS DO SETOR DE CULTURA - LC 195/2022 (LPG) 489 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.715.000.1.715.0-033 000 1.500,00 490 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.716.000.1.716.0-034 000 500,00 0302 09 DIVISAO DE DESPORTO E LAZER 27 Desporto e Lazer Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 16 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 27 812 Desporto Comunitário 81227 0019 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 27 812 0019 0032 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO PENHA 669 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 74.840,00 27 812 0019 0033 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRRO DO ALTO (AMBA) 670 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 5.840,00 27 812 0019 0037 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO DE CRISÓLIA 671 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 40.000,00 27 812 0019 0039 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES BAIRROS BELA VISTA E JD AEROPORTO 672 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 3.000,00 27 812 0019 0049 0000 TRANSF FINANC ASSOC ESPORTES MENINOS DE OURO (ADEMO) 673 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 10.000,00 27 812 0019 0050 0000 TRANSF FINANC ASSOC DESPORTO, CULTURA E CIDADANIA 674 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 47.000,00 27 812 0019 0061 0000 TRANSF. FINANC. ASSOC. MORADORES Bº PINHALZINHO DOS GOES 675 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 48.420,00 676 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.0-000 025 40.000,00 27 812 0019 1054 0000 INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER 491 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 350.000,00 492 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 27 812 0019 2079 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E DE LAZER 493 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 275.600,00 494 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 56.600,00 495 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 7.400,00 496 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 497 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 677 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 025 63.420,00 498 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 499 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00 500 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00 501 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 350.000,00 502 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.300,00 02 10 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 0102 10 DIVISAO DE OBRAS E ENGENHARIA 04 Administração 04 122 Administração Geral 12204 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2080 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE OBRAS E ENGENHARIA 503 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 107.500,00 504 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 272.000,00 505 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 57.200,00 506 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 14.000,00 507 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 250,00 508 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 509 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 16.000,00 510 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 0202 10 DIVISAO DE VIACAO E URBANISMO 06 Segurança Pública 06 183 Informação e Inteligência 18306 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 06 183 0020 2081 0000 MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 511 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 550.000,00 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 45115 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 15 451 0020 1034 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 512 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 2.500.000,00 513 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.706.000.1.706.0-064 000 50.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 17 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 514 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.000.1.710.0-069 000 50.000,00 515 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.010.1.710.0-068 000 5.000,00 516 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.754.000.1.754.0-090 013 1.107.000,00 678 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 025 48.420,00 15 451 0020 1035 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 517 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 15 451 0020 2082 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANSIMO 518 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 1.350.000,00 519 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 280.000,00 520 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 521 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.100.000,00 522 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 2.200.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 78226 0020 DESENVOLVIMENTO URBANO 26 782 0020 2083 0000 ATIVIDADES DE CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO 523 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 92.500,00 524 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 525 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 7.600,00 526 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 28.000,00 527 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.752.000.1.752.0-057 001 150,00 528 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 42.000,00 0302 10 DIVISAO DE SERVICOS PUBLICOS 15 Urbanismo 15 452 Serviços Urbanos 45215 0021 INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 15 452 0021 0052 0000 TRANSF FINANC ONG ALQUIMIA ASSOC AMIGOS ANIMAIS OURO FINO 679 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 9.000,00 15 452 0021 1036 0000 OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 529 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.751.000.1.751.-017 002 2.800.000,00 15 452 0021 1039 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 530 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.751.000.1.751.-017 002 450.000,00 15 452 0021 1052 0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 531 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.754.000.1.754.0-090 015 500.000,00 15 452 0021 2084 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 532 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.751.000.1.751.-017 002 129.500,00 533 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.751.000.1.751.-017 002 28.000,00 534 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.751.000.1.751.-017 002 11.000,00 535 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.751.000.1.751.-017 002 50.000,00 536 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000.1.751.-017 002 530.000,00 15 452 0021 2085 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 537 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 218.000,00 538 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000.000,00 539 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 650.000,00 540 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 250.000,00 541 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 400.000,00 542 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.050.000,00 543 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.100,00 15 452 0021 2086 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VELÓRIO E CEMITÉRIO 544 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 26.800,00 545 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 110.000,00 546 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00 547 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 51217 0003 SANEAMENTO 17 512 0003 1052 0000 OBRAS E AQUISIÇÕES ALINHADAS COM OS OBJETOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU 548 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.754.000.1.754.0-090 014 970.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 18 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 02 11 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 0102 11 DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 12220 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 122 0022 2087 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO RURAL 549 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 42.400,00 550 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 225.000,00 551 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 46.300,00 552 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 6.500,00 553 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 6.500,00 605 Abastecimento20 60520 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 605 0022 1040 0000 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 554 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 20 605 0022 2088 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO MUNICIPAL 555 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 37.600,00 556 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 557 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.100,00 606 Extensão Rural20 60620 0022 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20 606 0022 0026 0000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À EMATER/MG 558 3.3.30.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 280.000,00 20 606 0022 0034 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DO BAIRRO DOS LIMAS 680 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 025 8.000,00 20 606 0022 0035 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES B ESCOLINHA E SERRAGEM 681 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 20.000,00 20 606 0022 0038 0000 TRANSF FINANC ASSOC MORADORES DISTRITO SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO 682 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 5.000,00 20 606 0022 0069 0000 TRANSF. FINANC. A ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO DO TAGUÁ 683 4.4.50.42.00 Auxílios 1.500.000.1.500.-000 025 10.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 78226 0023 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 26 782 0023 1041 0000 OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL 559 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 2.800.000,00 560 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.0-070 000 700.000,00 561 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.754.000.1.754.0-090 012 285.000,00 562 4.4.93.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 1.100.000,00 26 782 0023 1042 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 563 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 26 782 0023 2089 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS 564 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 195.500,00 565 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 960.000,00 566 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 208.720,00 567 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 83.600,00 568 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000,00 569 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 668.530,00 570 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000.1.708.0-008 001 31.050,00 571 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.720.000.1.720.0-086 000 905.000,00 572 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.750.000.1.750.-016 001 30.700,00 573 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 830.000,00 574 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 300.000,00 575 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.720.000.1.720.0-086 000 100.000,00 576 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 80.000,00 0202 11 DIVISAO DE MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 19 EntidadeEntidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG 54118 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 18 541 0024 0027 0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 577 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 39.591,72 578 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 37.933,08 579 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000.1.500.0-000 000 1.453,20 18 541 0024 0054 0000 TRANSF FINANC APRIMOF ASSOC PROTET RIO MOGI GUAÇU 684 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 20.000,00 18 541 0024 0070 0000 TRASNF. FINANC. À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE ECOLÓGICO DE OURO FINO 580 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000.1.500.0-000 000 40.000,00 18 541 0024 2090 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 581 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 200.000,00 582 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000.1.500.0-000 000 1.100,00 18 541 0024 2091 0000 MANUTENÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 583 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 25.000,00 18 541 0024 2092 0000 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 584 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.100.000,00 18 542 Controle Ambiental 54218 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 18 542 0024 0051 0000 TRANSF FINANC ASOPAMA ASSOC PROT ANIMAIS E MEIO AMBIENTE 685 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.-000 025 17.000,00 18 542 0024 2093 0000 CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 585 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 1.000,00 18 544 Recursos Hídricos 54418 0024 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE 18 544 0024 0067 0000 APOIO AO PROJETO “MAIS ÁRVORES MAIS ÁGUA” 586 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 02 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL 0002 12 ADMINISTRACAO DISTRITAL 04 Administração 04 122 Administração Geral 12204 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2094 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 587 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 112.500,00 588 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 22.500,00 589 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 590 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 3.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 20 EntidadeEntidade Discriminação 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 05 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO 0005 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO 04 Administração 04 122 Administração Geral 12204 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 5001 0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 591 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.0-070 000 72.000,00 592 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.756.000.1.756.-092 000 18.000,00 04 122 0001 5002 0000 AMPLIACOES NO PREDIO DA ADMINISTRACAO 593 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.0-070 000 3.600,00 04 122 0001 6001 0000 MANUTENCAO DA FOLHA E ENCARGOS DA DIRETORIA 594 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 689.000,00 595 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.0-070 000 143.000,00 04 122 0001 6002 0000 MANUTENCAO DO PESSOAL LOTADO NA ADMINISTRACAO 596 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.1.501.0-070 000 150.000,00 597 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 1.564.940,00 598 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.0-070 000 300.300,00 599 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 9.600,00 600 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000.1.501.0-070 000 126.000,00 04 122 0001 6003 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 601 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 3.000,00 602 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 214.000,00 603 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 604 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.501.000.1.501.0-070 000 98.430,00 605 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.1.501.0-070 000 30.000,00 606 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 454.800,00 607 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.501.000.1.501.0-070 000 294.000,00 608 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.0-070 000 2.400,00 609 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.501.000.1.501.0-070 000 12.000,00 845 Transferências04 84504 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 04 845 0000 0201 0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 610 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.0-070 000 133.680,00 04 846 Outros Encargos Especiais 84604 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 04 846 0000 0202 0000 SENTENCAS JUDICIAIS 611 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.501.000.1.501.0-070 000 180.000,00 612 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 05 02 SERVICO DE SANEAMENTO 0005 02 SERVICO DE SANEAMENTO 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 51217 0003 SANEAMENTO 17 512 0003 5003 0000 AMPLIACOES ETAS, ADUTORAS, REDES DE AGUA E ESGOTO 613 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.0-070 000 12.000,00 17 512 0003 5004 0000 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 614 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.0-070 000 12.000,00 17 512 0003 5005 0000 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 615 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.501.000.1.501.0-070 000 30.000,00 17 512 0003 5006 0000 AMPLIAÇÃO DE REDES DO SISTEMA DE ESGOTO 616 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 17 512 0003 5007 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 617 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 17 512 0003 6004 0000 MANUTENCAO PESSOAL LOTADO SERVICO SANEAMENTO 618 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.1.501.0-070 000 427.700,00 619 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 1.237.600,00 620 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.0-070 000 336.700,00 621 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 131.950,00 622 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000.1.501.0-070 000 145.320,00 17 512 0003 6005 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 21 EntidadeEntidade Discriminação 2 DEP. MUN. AUTON. AGUA E ESGOTO OURO FINO 623 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 3.000,00 624 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 1.152.620,00 625 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501.000.1.501.0-070 000 1.200,00 626 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.1.501.0-070 000 12.000,00 627 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 2.403.000,00 628 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.0-070 000 2.400,00 629 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000.1.501.0-070 000 57.600,00 17 512 0003 6007 0000 Manutencao da Estacao de Tratamento de Agua 630 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 786.000,00 631 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 186.000,00 632 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.501.000.1.501.0-070 000 34.460,00 633 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.501.000.1.501.0-070 000 54.900,00 17 512 0003 6008 0000 Manutencao das Redes de Aguas Pluviais 634 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 6.000,00 635 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 6.000,00 17 512 0003 6009 0000 MANUTENÇÃO PESSOAL LOTADO NO SISTEMA DE ESGOTO 636 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000.1.501.0-070 000 183.300,00 637 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 530.400,00 638 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.501.000.1.501.0-070 000 144.300,00 639 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.000.1.501.0-070 000 56.550,00 640 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.501.000.1.501.0-070 000 62.280,00 17 512 0003 6010 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ESGOTO 641 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 493.980,00 642 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 300.000,00 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 54118 0003 SANEAMENTO 18 541 0003 6006 0000 PRESERVACAO AMBIENTAL 643 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000.1.501.0-070 000 19.200,00 644 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000.1.501.0-070 000 14.000,00 645 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000.1.501.0-070 000 19.200,00 646 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000.1.501.0-070 000 2.790,00 Total 160.000.000,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 62.029.613,36 002 AS.SOC 3.634.250,04 020 FMTUR - CC 20.757-8 (267) 30.000,00 025 ORIGER 513.360,00 026 ORISOC 57.420,00 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.904.583,32 030 SEMINC 890.000,00 001 EDUCAÇÃO 25% 12.283.950,00 005 ENSINO 12.283.950,00 002 SAÚDE 15% 25.470.786,64 006 ORISAU - Orçamento Impositivo da Saúde 1.154.460,00 008 SAUDE 24.316.326,64 006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 2.400.000,00 001 PTEMG 2.400.000,00 008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 31.350,00 001 RECMIN 31.350,00 012 SERVIÇOS DE SAÚDE 32.800,00 001 SERSAU 32.800,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 22 EntidadeEntidade Discriminação 016 CIDE 31.000,00 001 CIDE - 9.433-1 (133) 31.000,00 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 6.148.500,00 002 COSIP 6.148.500,00 018 FUNDEB 70% 14.455.000,00 001 FEB.70 14.455.000,00 019 FUNDEB 30% 1.170.000,00 001 FEB.30 1.170.000,00 022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 50,00 001 CONVED 50,00 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 15.000,00 002 CONVSA 15.000,00 024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 63.000,00 009 CT.ECT 50.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 13.000,00 029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 425.000,00 000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 60.000,00 005 GBF - CC 25.431-2 (170) 40.000,00 021 PSB - CC 25.437-1 (189) 160.000,00 023 PSEMC - CC 26.747- 3 (196) 165.000,00 032 TRANSF .UNIAO DESTINADA VENC. ACS E ACE 2.215.000,00 002 VENCIMENTOS ACE - 624.009-1 503.400,00 001 VENCIMENTOS ACS - 624.009-1 1.711.600,00 033 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 1.500,00 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 5º 1.500,00 034 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 500,00 000 TRANSF.DEST.SETOR CULT.LC 195/22-ART 8º 500,00 043 PDDE 2.670,00 001 PDDE 2.670,00 044 PNAE 355.000,00 002 PNAE - CC 24.753-7 (159) 355.000,00 045 PNATE 254.000,00 001 PNATE 254.000,00 046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 98.000,00 013 ETI - Capital - 31.503-6 20.400,00 012 ETI - Corrente - 31.503-6 47.600,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 30.000,00 047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.011.000,00 001 QESE 1.011.000,00 052 TRANSF DE REC DO SUS PARA GESTÃO DO SUS 50.000,00 001 Transformação Digital no SUS - 30.690-8 50.000,00 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 12.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 12.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 23 EntidadeEntidade Discriminação 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 12.000,00 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 200,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 200,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.305.000,00 007 ERAF.E - CC 26.433-4 (114) 160.000,00 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 250.000,00 043 PDCEAF Custeio - R.7769/21 - 29.388-1 25.000,00 027 POEPS - CC 25.679-X (414) 50.000,00 014 PSC - CC 20.553-2 (53) 320.000,00 082 Valora Minas - Res. 9320/2024 - 31.847-7 500.000,00 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 63.000,00 002 PMASOC - CC 23.697-7 (181) 63.000,00 057 MULTAS DE TRÂNSITO 150,00 001 MULTRA 150,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 10.778.000,00 003 BLATB - CC 30.690-8 (467) 2.679.100,00 011 EITSAB - CC 30.690-8 (467) 800.000,00 013 ERAF.F - CC 30.690-8 (467) 273.500,00 064 Increm. MAC - CCOF (Em. Ind.) - 30.690-8 2.300.000,00 065 Increm. MAC - Pref. (E. Ind.) - 30.690-8 500.000,00 063 MAC Amb. e Hospitalar - CCOF - 30.690-8 3.544.500,00 036 PFVPS - CC 30.690-8 (467) 192.400,00 062 Piso Profissionais Enfermagem - 31.247-9 455.000,00 047 SANSAU - CC 30.690-8 (467) 12.200,00 053 VIGSAN - CC 30.690-8 (467) 21.300,00 062 TRANSF.P/.APLIC.ACOES.EMERG.SETOR.CULTUR 2.000,00 002 M. Cultura - Aldir Blanc - 31.549-4 2.000,00 064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.000,00 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 50.000,00 065 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 71.000,00 001 FIA - CC 23.326-9 (11) 31.000,00 002 Fundo Municipal do Idoso - 28.768-7 40.000,00 066 TRANSF.FUNDEB-REMUN. PROFISS. ED. BASICA 112.000,00 000 TRANSF.FUNDEB-REMUN. PROFISS. ED. BASICA 112.000,00 067 TRANSF.FUNDEB-OUTRAS DESPESAS ED. BASICA 28.000,00 000 TRANSF.FUNDEB-OUTRAS DESPESAS ED. BASICA 28.000,00 068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 5.000,00 000 TRANSF. ESPECIAL - BRUM. CC 29.115-3 5.000,00 069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 50.000,00 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 50.000,00 070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.059.930,00 000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.059.930,00 071 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 20.000,00 000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 20.000,00 Ficha CatgoFunc/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado Orçamento Programa - Exercício de 2025 FICHAS DA DESPESA Page 24 EntidadeEntidade Discriminação 081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 5.000,00 000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 5.000,00 086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 1.015.000,00 000 ROYALTIES PETRÓL. E GÁS - CC 20311-4 1.015.000,00 090 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 2.862.000,00 012 BDMG - Pontes - 31.359-9 285.000,00 013 BDMG 363344/23 Infraestrutura - 31.359-9 1.107.000,00 015 BDMG 363346/23 ODS ONU Ilumin.-31.369-6 500.000,00 014 BDMG 363346/23 ODS ONU Saneam.-31.369-6 970.000,00 092 ALIENAÇÃO DE BENS 18.000,00 000 ALIENAÇÃO DE BENS 18.000,00 TOTAL 160.000.000,00 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI 3.225/2024 LEI Nº 3.225/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. Henrique Rossi Wolf, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2025 no montante de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei Municipal nº 3.194, de 19 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e suas alterações, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Receita e despesa segundo as categorias econômicas; II - Receita por fontes e despesa por funções; III - Despesa orçamentária por entidade e unidades orçamentárias; IV - Resumo das receitas por entidade; V - Resumo das despesas por entidade; VI - Transferências financeiras por entidade. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000, podendo criar, se necessário, novas naturezas de despesas, em categoria de programação já existente, até o valor correspondente: a) ao superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024; b) ao excesso de arrecadação de 2025, considerando a tendência do exercício financeiro; c) a 30% (trinta por cento) do total fixado nesta Lei e em seus créditos adicionais; II - realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria; III - utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. Prefeitura de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/AF22C036/f265... 1 of 2 23/12/2024, 15:28 Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2025. Ouro Fino, 20 de dezembro de 2024. HENRIQUE ROSSI WOLF Prefeito Municipal Publicado por: Silvana Prado de Sousa Código Identificador:AF22C036 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 23/12/2024. Edição 3923 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ Prefeitura de Ouro Fino https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/AF22C036/f265... 2 of 2 23/12/2024, 15:28