sessao nº 1

TERMO DE POSSE
Teram3°49e±°j::tru°r:i:S::npd°astsoe:::S2¥:roe2a8d:r€:'mpar::e#°u:[YEj::P:ree8it:o¥:nnigrfe8:a
01/01/2025
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dots mil e vinte e cinco, as 10h30mim,
cidade de Ouro Fino, estado de Minas Gerais, no predio do Teatro Municipal Mathilde de
Almeida Paiva em Ouro Fino/MG, localizado na Run Geraldo Pinto Ribeiro, n.° 43 (qunrenta
e tres), bairro Montanhes, nesta cidade de Ouro Fino-MG, reuniram-se os Vereadores
Ant@nio Lino Filho, Carlos Augusto Hon6rio, Cicero de Lima Braga, C16vis Coldibeli,
Ffbio TomazoLi da Fonseca, Jose Agostinho Muroni, Livia Roberta Franceli, Marco
Ant6nio da Si]va, Nelson Lopes da Silva, Paulo Henrique Chiste da Si]va e Vania
Aparecida Vieira Couto, o Prefeito Municipal Ant6nio Benedito Salgueiro Miguel e a
Vice-Prefeita Municipal Juliana Donderi, todos eleitos no hltjmo plejto realizado em 06
(seis) de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), e devidamente diplomados pelo
MM. Juiz Eleitoral da l99a Zona Eleitoral de Ouro Fino, Dr. Joao Claudio Teodoro em 12
(doze) de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Tendo todos os eleitos apresentado os
documentos exigidos pela legislapao vigente, especlalmente Declarapao de Bens e Diploma
expedido pela Justica Eleitoral, deu-se inicio a Sessao Solene Preparatoria para a Posse dos
membros do Poder Legislativo e Poder Executivo Municipal. A Sessao foi presidida pelo
Vereador C16vis Coldibeli em conformidade com o artigo 17, § 1° da Lei Organica Municipal.
0 Presjdente prestou solenemente Seu Compromisso nos seguintes termos: "prome/a c2f7»pr7.r
a Constituicdo Federal, a Constituicdo Estadual e a Lei Orgdnica Municipal, observar as
Leis, desempenhar o mandato que me foi confiiado e trabalhar pelo progresso do municlpio e
bern eL`'/¢r de .s'e# povo ". Tendo sido designado, pelo presidente, para a fungao de Secretario
"ad hoe" o Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva procedeu a chamada nominal dos
vereadores que confirmaram o mesmo compromisso com a afirmacao: "4.gsj.rna o promae/o ".
Continuando foi lido o presente Termo de Posse e assinado por todos os Vereadores, em
seguida o presidente declarou solenemente empossados todos os vereadores presentes. Uma
vez constituida a Camara Municipal para a 34a Legislatura compreendida entre os anos de
2025/2028 procedeu-se a posse do Sr. Prefeito Municipal Ant6nio Benedito Salgueiro Miguel
e da Vice-Prefeita Municipal Juliana Donderi, que em obediencia ao artigo 64 da Lei
Organica Municipal, prestaram seu compromisso mos seguintes termos: "proowe/o czwxpr;.r &
Consrituicao Federal, a Consfifuicao E!:tadual e a Lei Organjca Municipal, observar as Leis,
promover o bern geral dos municipes e exercer o cargo sob inspirapdo da democracia, da
/eg;i;.rmjc7nde e c7¢ /car/j.cJ¢de", ap6s a assinatura do presente Termo o presidente da Sessao os
eclarou solenemente empossados mos cargos de Prefeito e Vice-Prefeita Municipal. Nao
vendo mats nada a ser tratado. Eu, Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva secretario
gnado para este ato, mandei lavrar o presente termo que, depois de lido na Sessao Solene,
ssinado por todos os Vereadores, pelo Prefeito Municipal e pela Vice-Prefeita Municipal.
•-,?-.d-.,`(

Primeiro termo de aditamento a Ata da Sessao Solene Preparat6ria de P
Prefeito, Vice Prefeita e Vereadores para a 34a Legis]atura compreendendo o p
2025 - 2028.
Em tempo, lavra-se o primeiro termo de aditamento a ata apenas para constar a qualificapao
do Prefeito, Vice-prefeita e vereadores empossados, sendo: Ant6nio Bel]edito Sa]gueiro
Miguel, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.° MG-8.456.171 SSP/MG,
inscrito no CPFAff sob o n° 043.658.296-10, residente e domiciliado na Avenida Iit. Raul
Apocalipse, n° 540 - Jardim Novo Ouro Fino, na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas
Gerais. CEP 37.570-000; Juliana Donderi, brasileira, casada, advogada, portadora da
Cafteira de Identidade n.° 34.659.544-7, expedida pela Secretaria de Seguranca Pdblica do
Estado de Sao Paulo, inscrita no CPFAff sob o n° 046.825.226-6, residente e domiciliada
na Run Ciro Pereira da Silva, na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, CEP
37.570-000; Cicero de Lima Braga, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade
n° MG-14.342.375 SSP"G, inscrito no CPF/hff sob o n° 076.662.716-03, residente e
domiciliado na Rua Bortolo Bolognani, n° 55 - Bairro Cata, na cidade de Ouro Fino,
Estado de Minas Gerais, CEP 37.570-000; Fibio Tomazoli da Fonseca, brasileiro, casado,
advogado, portador da Carteira de ldentidade n° MG-6.969.752 0AB/MG, inscrito no CPF
sob o n° 029.636.696-07, residente e domiciliado na Run Tupy, n° 404 -Bairro Montanh6s,
na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, CEP 37.570-000; Vania Aparecida
Vieira Couto, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade n° MG-4.894.084
IIPC/MG, inscrita no CPF/hff sob o n° 801.851.856-49, residente e domiciliada na Rua
Benedito Ramos Muniz, n° 349 - Jardiri Belo Horizonte, na cidade de Ouro Fino, Estado
de Minas Gerais, CEP 37.570-000; Marco Ant6nio da Silva, brasileiro, divorciado,
eletricista, portador da Carteira de ldentidade n° MG-8.926.711, inscrito no CPF sob o n°
028.769.086-54, residente e domiciliado na Rua Am6rico Pardine, n° 566 - Bairro Alto, na
cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, CEP 37.570-000; Ant6nio Lino Filho,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° MG-3.876.135, inscrito no CPF
sob o n° 972.635.086-72, residente e domiciliado na Run Mdrio Crestani, n° 15 -Bairro
Jardim Belo Horizonte, na cidade de Ouro Fino, Estado de Mines Gerais, CEP 37.570-000;
C16vis Coldibeli, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° MG-6.861.629
SSP/MG, inscrito no CPF sob o n° 044.082.586-52, residente e domiciliado na Rua Ant6nio
Tomazoli, n° 151 -Cris61ia, Distrito de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, CEP 37.570-
000; Nelson Lopes da Si]va, brasileiro, casado, portador da Carteira de ldentidade n° MG￾05.144.307 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n° 804.480.896-53, residente e domiciliado na
Prapa Edson Bailoni, n° 63 - Jardim Ouro Verde, na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas
Gerais, CEP 37.570-000; Livia Roberta Franceli, brasileira, solteira, portadora da Carteira
de Identidade n° MG-17.248.516 SSP/MG, inscrita no CPF/hff sob o n° 028.769.086-54,
residente e domiciliada na Run Bias Fortes, n° 639 - Centro, na cidade de Ouro Fino,
Estado de Minas Gerais, CEP 37.570-000; Paulo Henrique Cl]iste da Silva, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade n° M-5.531.401, inscrito no CPF sob o n°
685.892.046-34, residente e domiciliado na Run Ant6nio E16i Paulini de Miran
Palomos, na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, CEP 37.570-1
Agostinho Muroni, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade
16.475.295, inscrito no CPF sob o n° 482.729.906-44, residente e domiciliado
Afonso Ten6rio de Faria, n° 33 - Bairro Peitudos, Distrito de Ouro Fino, Estado de Minas
Gerais; e Carlos Augusto Hon6rio, brasileiro, solteiro, Servidor Ptlblico Federal, portador
da Carteira de Identidade RG n° MG-16.851.570, inscrito no CPF sob o n° 120.001.766-82,
residente e domiciliado na Rua Joao Lopes Femandes, n° 214 -Jardim Ebenezer, na cidade
de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, CEP 37.570-000. Nao havendo mais nada a se
tratar, o secretdrio "ad hoe", vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, lavrou o presente
temo de aditamento a presente ata que sera assinada pelo presidente e secrefario. Ouro
Fino, 01 de janeiro de 2025.
i.:;'ti
-£lJ vi5 Coldi-hp/i
.I

Ata da Sessao Solene Preparat6ria de Posse do Prefeito, Vice Prefeita e Vereadores
para a 34a Legislatura compreendendo o periodo 2025 -2028.
No primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois nil e vinte e cinco, as 10h30, nesta
cidade de Ouro Fino, estado de Minas Gerais, no predio do Teatro Municipal Mathilde de
Almeida Paiva em Ouro Fino/MG, localizado na Rua Geraldo Pinto Ribeiro, n.° 43, bairro
Montanhes, nesta cidade de Ouro Fino-MG, foi realizada a Sessao Solene Preparat6ria de
Posse da Camara Muricjpal, com o fin especifico de empossar em seus cargos os
Vereadores eleitos e Diplomados: Ant6nio Lino Filho, Carlos Augusto Hon6rio,
Cicero de Lima Braga, C16vis Coldibeli, Fabio Tomazoli da Fonseca, Jos€ Agostinho
Muroni, Livia Roberta Franceli, Marco Ant6nio da Silva, Nelson Lopes da Silva,
Pau]o Henrique Chiste da Silva e Vania Aparecida Vieira Couto; e tambem o Prefeito
Municipal Sr. Ant6nio Benedito Salgueiro Miguel, e a Vice-Prefeita Municipal Sra.
Juliana Donderi todos eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024 e devidainente
diplomados pelo MM. Juiz Eleitoral da 199a Zona eleitoral, Dr. Joao Claudio Teodoro em
12 de dezembro do mesmo ano de 2024. Ap6s, foi lido pelo cerimonialista Jos6 Canilo da
Silva Junior as atribuig6es dos Poderes Legislativo e Executivo. Para presidencia dos
trabalhos, obedecendo os preceitos da Lei Organica Municipal, em seu artigo 17, patgrafo
]°, foi chamado o Vereador C16vis Coldibeli, que adentrou o recjto, ato continuo, foram
convidados a tamb6m para adentrarem no recinto todos os novos membros do ,Poder
Legislativo, todos acompanhados por urn de seus faniliares ou conjugue. Tamb6m foram
convidados a adentar ao recinto e ocupar a mesa de houra os novos membros do Poder
Executivo do Municipio de Ouro Fino, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Ant6nio Benedito
Salgueiro Miguel acompanhado de sua esposa e filhos e a Exma. Sra. Vice-Prefeita
Municipal Juliana Donderi acompanhada de seu marido e filhos. Prosseguindo foi
convidado a adentar e ocupar lugares de destaque as autoridades presentes, destacando-se,
tambem, a presenga de outras personalidades locais. 0 presidente da sessao, Vereador
C16vis Coldibeli, declarou aberto os trabalhos da Sessao Solene e designou o Vereador
Paulo Henrique Chiste da Silva para secretariar a presente sessao. Em seguida, todos
acompanharam a execucao do Hino Nacional Brasileiro, cantado a voz da artista local
lsadora Valentina Ferraz. Na sequencia, foj lida as correspondencias relativas ao evento.
Passou-se a habilitapao dos vereadores com a conferencia da documentagao. Pelo Diretor
Geral Joao Paulo de Oliveira Prado foi declarado que os eleitos haviam entregue, em tempo
habil, docunentos necessdrios a posse, estando tudo em ordem com relapao ao estipulado
na legislacao vigente, portanto todos aptos a tomarem posse. Diante disso deu-se o
prosseguimento da Sessao e conforme preceitua o paragrafo 1° do artigo ]7 da Lei
Organica Municipal, o presidente, Vereador C16vis Coldibeli prestou solenemente seu
co"promisso mos segu[haps te:][I[nos.. "prometo cttmprir a Constitulcao Feder91, a r
+.:/
Constiluicao Esladeal e a Lei. Organi.ca Municipal, observar as Lei.s, desem
mandalo que me fioi confil.ado e trabalhar I)elo progre.sso do municipio e hem estar
povo ". Ap6s, todos os demais vereadores foram chamados nominalmente pelo secretalio
confimaram o mesmo compromisso com a afirmapao: "4s6'jm a prormcfo ". Em seguida foi
realizada a leitura do Termo de Posse, o qunl foi assinado por todos os vereadores, tamb6m
nesta oportunidade os Vereadores receberam das maos do Ex-vereador, Dr. Francisco de
Paula Pereira da Silva, urn exemplar da Lei Organica do Municipio, o gesto assinala o
compromisso dos vereadores de manter, defender e cumprir os dispositivos nela contidos
em favor do bern estar e qualidade de vida do povo de nossa cidade. Uma vez prestado o
compromisso e assinado o termo de posse, o Presidente da Sessao proclamou
em|]ossados os vereadores para a 34a Legislatura da Camara Municipal de Ouro Fino,
sendo eles: ANTONIO LINO FILHO, CARLOS AUGUST0 HONORIO, CicER0
DE LIMA BRAGA, CLOVIS COLDIBELI, FABI0 TOMAZOLI DA FONSECA,
JOSH AGOSTINHO MURONI, LivIA ROBERTA FRANCELI, MARC0
ANT6NIO DA SILVA, NELSON LOPES DA SILVA, PAUL0 HENRIQUE CHISTE
DA SILVA E VANIA APARECIDA VIEIRA COUTO, com exercicio de mandato de
primeiro de janeiro de dois nil e vinte e cinco a trinta e urn de dezembro de dois nil e vinte
e oito. Seguindo passou-se a habilitagao do Prefeito Municipal, Sr. Ant6nio Benedito
Salgueiro Miguel, e a Vice-Prefeita Municipal, Sra. Juliana Donderi, com a conferencia da
documentapao. Pelo Diretor Geral Jo5o Paulo de Oliveira Prado foi declarado que os eleitos
haviam entregue, em tempo habil, a c6pia autenticada do Diploma emitido pela Justica
Eleitoral e a que a Declaragao de bens dos mesmos llavia sido devidanente registradas no
Cart6rio de Registro de Titulos e Docunentos conforme Protocolo n.° 21257, Registro n.°
12994, LiVIo 8-55, folha 30v e Protocolo n.° 21269, Registro n.° 13002, Livro a-55, Folha
39v, nos termos da exigencia do Artigo 64, paragrafo 3° da Lei Organica Municipal,
estando tudo em ordem com relapao ao estipulado na legislapao vigente, portanto aptos a
tomarem posse. Assim sendo, o secretdrio convidou-os para que, no pdlpito, prestassem seu
compromisso solenemente, de acordo com o artigo 64 Lei Organica do Municipio, o que o
fi\zeralm mos seguinhes temos.. "prometo oumprir a Con.stlluicao Federal, a Constituicao
Estadual e a Lei Orgchica Municipal, ob.servar as ljeis, promover o bern geral dos
munfcipes e exercer o cargo sob jnspiracdo da democracia, da legitimidade e da
/car/J.dcrde". Ap6s o compromisso o Prefeito e a Vice-Prefeita assinaram o Termo de Posse
e entao o Presidente da Sessao declarou solenemente empossados no cargo de
PREFEIT0 MUNICIPAL 0 SENHOR ANT6NI0 BHNEDIT0 SALGUEIR0
MIGUEL e no cargo de VICE-PRnFEITA MUNICIPAL A SHNHORA JULIANA
DONDERI. Para assinalar a transferencia da Administrapao Politica da cidade e a
passagem do Govemo para o novo Prefeito e Vice-Prefeita foi convidado o Ex-Prefeito
Municipal Heurique Rossi Wolf que na ocasiao lhes entregou a Bandeira do Municipio de
Ouro Fino e fez seu pronunciamento. Em seguida foi executado o Hino Municipal de Ouro
Fino. Continuando passou-se a uma apresentacao cultural grupo Vocal Florecer. Em
seguida, foi concedida a palavra aos vereadores, a vice-prefeita e ao prefeito para que
•*<
fizessem seus pronunciamentos. Tambem fez pronunciamento o Exmo. Sr. D
Estadual Dr. Mauricio Lemes de Carvalho. Continuando a solenidade a Camara Mi
representada pela servidora Simone, prestou-se uma homenagem as familias
vereadores, vice-prefeita e prefeito, atrav6s da entrega de flores para urn familiar ou
conjugue presente. Finalizando a primeira parte da Sessao o Vereador C16vis Coldibeli
suspendeu os trabalhos e conforme determinapao regimental deste poder legislativo
solicjtou que todos retomassem dentro de cjnco a dez mjnutos para retomarem a Sessao e
procedessem a votacao, eleigao e posse dos novos membros da Mesa Diretora da Camara
Municipal de Ouro Fino para o Bienio 2025/2026. Reaberta a Sessao ds 13h50 horas deu-se
inicio a votapao para os cargos da Mesa Diretora, sendo que as inscric6es transcorreram ate
as 13 horas do dia 29/12/2024, na Sede da Camara Municipal de Ouro Fino-MG, em
obediencia ao prazo regimental de 72 horas, de antecedencia a Sessao destinada a Posse dos
Vereadores, Prefeito, Vice-Prefejta e eleicao e Posse da Mesa Diretora para o Bienio
2025/2026, conforme previsto no artigo 5° do Regimento lntemo desta Camara Municipal
Qesolu9ao n.° 014/2016). Inscreveram-se para o Cargo de Presidente: o Vereador C16vis
Coldibeli; para o cargo de Vice Presidente: Cicero de Lima Braga; para o cargo de
Secretdrio: Fabio Tomazoli da Fonseca e para o cargo de Suplente de Secretalio: Livia
Roberta Franceli. Realizada a votapao e apurapao dos votos restou o seguinte resultado: 1 )
para o cargo de Suplente de Secretdrio a candidata Livia Roberta Franceli obteve 1 1 votos,
sendo, portanto, eleita para o Cargo de SUPLENTE DE SECRETARIO A
VEREADORA LivIA ROBERTA FRANCELI; 2) para o cargo de Secretdrio, o
candidato Fabio Tomazoli da Fonseca obteve 11 votos, sendo, portanto, eleito para o
Cargo de SECRETARI0 0 VHREADOR FABI0 TOMAZOLI DA FONSECA; 3)
para o cargo de vice-Presjdente, o candidato Cicero de Lima Braga obteve I I votos, sendo,
portanto, eleito para o Cargo de VICE-PRESIDHNTE 0 VEREADOR CicER0 DE
LIMA BRAGA; 4) para o cargo de Presidente o candidato C16vis Coldibeli, obteve 11
votos, sendo, portanto, eleito para o Cargo de PRESIDENTE 0 VEREADOR CLOVIS
COLDIBELI. Aos candidatos eleitos foi dada a posse imediatamente pelo presidente
provis6rio. A partir da posse os novos membros da Mesa Diretora assumiram suas func6es
e sob a presidencia do Vereador C16vis Coldibeli foi declarada INSTALADA A 34a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNCIPAL DE OURO FINO-MG, em seguida o
presidente convocou os vereadores presentes para a 1° Sessao Extraordinalia que
aconteceri ds 18h do dia 08 de janeiro do corrente ano, com o fim especifico de eleger e
empossar os cargos das comiss6es permanentes da Camara Municipal. Ao final, o novo
Presidente agradeceu a presenga de todos e declarou encerrada a presente sessao solene.
Destaca-se que a Sessao foi transmitida "ao vivo" pela Radio Difusora e tamb6m gravada
na integra e a gravap5o esta a disposigao de todos na Diretoria Geral da Casa, e no perfil
oficial da Camara no Facebook atraves do link: https://www.facebook.com/camaraof e da
pagina oficial da Calnara no Youtube atrav6s do link:
littps://www.youtube.com/user/tvtransparenciacmof servindo a mesma como Ata
(,.,,,.,,,,,,.,,,,,,:.,,,,\,
1`

PROTOCO O:21273|R ISTRO: 13006
Livro 855| F LHA: 44v/46 I ATA: o7rolrao25
Cotacao= EmoL RS 106,35-TFJ. {S -F`ecomp , R$ 6.37 -Deep.. RS O,00-!SS. Frs 5,32
ValorFinal=RS 14 ,5 -Co I s5202-(1),5550-9(1).8101ng(4)
--- SII ra F'erel -Es r6vente
PODER juDreiARro. TjMG RE EOORIAi3ERAL DE jusTi§A
cARTORio DE REGisTRO DE TITULOs E 00 uMENTOs E pes§OAs juRIDicAs
SELO DE CONSULTA: FSN 551
C6DICO DE SEGURANCA: 1207.47 9.7046.5197
Quantidadedeatos pratica s' 6
Alo(s) praticado(s) por; Silmara Pore. a -Escrovente
Emol.: RS112,72.TFJ: R 29,49
Valor Final: R$ 142,2? . rs : R$ 5,32
Corisulte a validade desto Selo no site. ttps//selos.{jmg.jus.br
EiT,JL.rI
I
i
''=
-.--=-'-:`-:-:.
aC=
'\ .1 ,., J
_=-~

`-~.-;:,``i\