materia nº 11/2025

oii MUNICIPAL
DE OUROFINO CÓPIA
Ao Senhor
Rafael Junqueira Alexandre
Assessor de Gestão e Planejamento
Assunto: Solicitação de criação de distrito industrial para microempreendedores.
Prezado Senhor,
Com o intuito de fomentar o crescimento e a sustentabilidade dos
microempreendedores locais, venho por meio deste solicitar que estude a viabilidade da
criação de um Distrito Industrial voltado especificamente para microempreendedores,
proporcionando infraestrutura adequada e incentivo ao desenvolvimento de novas
empresas em nosso município.
Esta solicitação está alinhada à Indicação que encaminhei ao Poder Executivo,
com o objetivo de incentivar a abertura de novos negócios e a geração de empregos
através da oferta de benefícios fiscais e infraestrutura de qualidade. Conforme mencionei
na Indicação, a criação de um Distrito Industrial para microempreendedores poderia
contar com a isenção de impostos como ISS, IPTU, Alvará de Funcionamento, além de
isenção das taxas relacionadas à aprovação de projetos de construção. Essas medidas são
fundamentais para proporcionar um ambiente mais favorável ao crescimento do setor.
Além disso, é necessário que seja implementado um sistema desburocratizado,
mais ágil e eficiente, que permita uma abertura mais rápida e simples de novas empresas,
especialmente as micro e pequenas, que são fundamentais para o desenvolvimento
socioeconômico da nossa cidade.
Conto com sua atenção e apoio para viabilizar essa importante iniciativa que,
sem dúvida, contribuirá para o fortalecimento do empreendedorismo e a geração de
empregos no nosso município.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Ouro Fino
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435. e-mail: diretorgeralcamaraourofino.ma.gov.br
RECEBI EM
|
Gabinete do Prefeito