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INDICAÇÃO Nº. 119/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
A signatária da presente, Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INCENTIVOS AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PRODUÇÃO RURAL E DO
TURISMO RURAL DO MUNICÍPIO.
Considerando a relevância da produção rural e do turismo rural para o
desenvolvimento econômico de nosso município, venho, por meio desta, solicitar que
seja enviado a esta Casa Legislativa um projeto de lei que vise conceder incentivos para
o fortalecimento dessas atividades.
A proposta poderá incluir:
1. Incentivos Fiscais: Criação de isenções ou reduções de impostos para
agricultores e empreendedores do setor de turismo rural.
2. Apoio ao Pequeno Produtor: Implementação de programas de
capacitação e orientação técnica para pequenos agricultores, visando melhorar a
produtividade e a qualidade dos produtos.
3. Promoção do Turismo Rural: Desenvolvimento de campanhas para
promover as atividades turísticas, incluindo agroturismo, trilhas, e experiências locais,
atraindo visitantes e gerando receita.
4. Criação de Parcerias: Estabelecimento de parcerias com instituições e
organizações que possam ajudar na formação e no desenvolvimento do turismo rural.
5. Fomento a Feiras e Eventos: Incentivo à realização de feiras e eventos
que destaquem a produção rural e as experiências turísticas na região.
Essas medidas não só irão contribuir para a valorização da produção rural
local, mas também promoverão o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego
e renda na nossa comunidade.
Diante do exposto, solicito que esta proposta seja considerada, visando o
fortalecimento da economia rural do nosso município.
Agradeço pela atenção e estou à disposição para quaisquer esclarecimentos
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 25 de fevereiro de 2025.
VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO
VEREADORA
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37.570-000
Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br
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