materia nº 123/2025

INDICAÇÃO Nº. 123/2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO FINO/MG,
CAROS COLEGAS VEREADORES,
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com
amparo no art. 186 e seguintes do Regimento Interno (Resolução 014/2016), solicita a
Vossa Excelência que submeta a este Egrégio Plenário e posteriormente envie
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO
PARTICULARES NA CIDADE DE OURO FINO.
Venho, por meio desta, solicitar que a Prefeitura notifique os proprietários de
terrenos privados na cidade de Ouro Fino que se encontram em estado de insalubridade
e abandono, acumulando sujeira e mato alto.
A manutenção inadequada desses terrenos tem gerado diversas preocupações
para a comunidade:
1. Saúde Pública: Terrenos sujos podem servir como criadouros de insetos,
roedores e outros animais, aumentando o risco de surtos de doenças.
2. Segurança: A presença de lixo e mato alto em terrenos particulares pode
facilitar a prática de atos ilícitos, colocando em risco a segurança dos moradores da
região.
3. Estética Urbana: A falta de cuidado com os terrenos impacta
negativamente a aparência das áreas urbanas, prejudicando a qualidade de vida dos
cidadãos.
Portanto, solicito que a Administração Municipal tome as medidas
necessárias para intimação dos proprietários, garantindo que realizem a limpeza de seus
imóveis de acordo com as normas vigentes, evitando assim futuras complicações.
Agradeço pela atenção e estou à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Sala das Sessões, Ver. Antônio Olinto Alves, em 25 de fevereiro de 2025.
FÁBIO TOMAZOLI DA FONSECA
VEREADOR
Câmara Municipal de Ouro Fino – Poder Legislativo.
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Contatos: (35) 3441-1489, e-mail: diretorgeral@camaraourofino.mg.gov.br e-mail: camara@camaraourofino.mg.gov.br