materia nº 147/2025

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Ofício PHCS N. 147/2025.
Ouro Fino, 17 de março de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Samuel Viana
Deputado Federal (REPUBLICANOS/MG)
Assunto: Solicitação de Projeto de Lei para Reconhecimento da Esquadrilha da 
Fumaça como Patrimônio Nacional.
Caríssimo, 
Em cordial visita, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência a 
construção de um Projeto de Lei que reconheça a Esquadrilha da Fumaça (EDA) como 
Patrimônio Nacional dos Brasileiros, nos aspectos cultural, histórico e militar, em 
razão de sua inestimável contribuição à aviação, à preservação da memória das Forças 
Armadas e à promoção do Brasil no cenário aeronáutico mundial.
A Esquadrilha da Fumaça, ao longo de décadas, tem desempenhado um papel 
singular na difusão da cultura aeronáutica, na valorização da Força Aérea Brasileira e na 
inspiração de novas gerações, consolidando-se como um verdadeiro ícone da identidade 
nacional. Seu legado ultrapassa o domínio militar, firmando-se como um símbolo de 
excelência técnica, disciplina e amor à pátria.
Na hipótese de haver qualquer impedimento para a tramitação de tal 
proposição, solicito, em alternativa, que Vossa Excelência encaminhe Indicação ao 
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para que seja 
realizado estudo técnico com vistas ao reconhecimento da Esquadrilha da Fumaça como 
Patrimônio Cultural Material do Brasil, caso inexista óbice para tal declaração.
Certo da sensibilidade de Vossa Excelência para com as causas que enaltecem 
nossa história e cultura, reitero minha mais alta estima e consideração, aguardando um 
retorno sobre a viabilidade dessa relevante iniciativa.
Respeitosamente,