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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Instalação de Bueiros o Bairro Serrinha. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Instalação de Bueiros no Bairro Serrinha. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Delimitação no balanço (brinquedo) da Praça do Berrante. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Manutenção da Academia ao Ar livre e Campo de Futebol do Bairro Serrinha. 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de manutenção e reparos na estrada de acesso a Academia ao Ar Livre e Campo de Futebol do Bairro Serrinha. 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de manutenção da Academia ao Ar Livre do bairro Serrinha e campo de Futebol. 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Justificativa de Ausência – Sessão Solene Mulher-Cidadã. 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RUA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O ESTUDO DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA. 1 extracted
materia 177/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NA CIDADE DE OURO FINO. 1 extracted
materia 178/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA VIA WI-FI NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE OURO FINO. 1 extracted
materia 179/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O ESTUDO DA INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SENHAS E PAINEL ELETRÔNICO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 180/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO DA GRALHA, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA RUA HUMAITÁ, NO BAIRRO DA VÁRZEA. 1 extracted
materia 181/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA QUE LIGA OURO FINO AO DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS. 1 extracted
materia 182/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE TAXAS PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
materia 183/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE PÚBLICO DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 184/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 185/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 186/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA TRANSFERÊNCIA DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS COM DESCONTO NO IPTU. 1 extracted
materia 187/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA DR. ANTÔNIO ASSIS – BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 188/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO UMA PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE FEIRA MENSAL DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NA ESTRADA DO BAIRRO ESCOLINHA. 1 extracted
materia 190/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A COBERTURA PARA A QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA EM FRENTE AO COMÉRCIO DA JERUSA NO BAIRRO ESCOLINHA. 1 extracted
materia 192/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O RETORNO DE DENTISTAS NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 193/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA FIXA NA ARENA DE OURO PARA USO DURANTE EVENTOS. 1 extracted
materia 194/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS “EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR" EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA E NAS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 195/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, CAMPO DE FUTEBOL E ESTRADA DE ACESSO NO BAIRRO SERRINHA - OURO FINO 1 extracted
materia 196/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO SERRINHA. 1 extracted
materia 197/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A PRESENÇA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 198/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NO BALANÇO DO PARQUE DA PRAÇA DO BERRANTE. 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. 1 extracted
materia 200/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS ANIMAIS DE RUA, UMA CLÍNICA VETERINÁRIA E CASTRAÇÕES PERIÓDICAS. 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO DISTRITO DE CRISÓLIA. 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE NÃO SEJAM MEDIDOS ESFORÇOS E TRATATIVAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM OURO FINO. 1 extracted
materia 3533/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3534/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 104.070,18, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-26 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Conserto e recuperação da antiga rua Projetada. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-26 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação de colocação de lombada. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-26 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Solicitação de Iluminação para o bairro Escolinha. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-26 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de dentista especializado em criança com espectro autista. 1 extracted
norma 3242/2025 2025-03-26 Leis Ordinárias Municipais “Institui o Título de Relevante Interesse Cultural e dispõe sobre a Política Cultural no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Solicitação de Transporte. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 008-Solicitação de Instalação de Radar no Bairro Caneleiras- 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Solicitação de Aumento no Agendamento para Consultas Médicas. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Solicitação de Municipalização da Estrada da Fazendinha e Remoção de Mata-Burro. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Solicitação de Instalação de Água no Poço Artesiano. 1 extracted