| materia |
27/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de apoio para a Instalação de um Hemodiálise em Ouro Fino/MG. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Manutenção e Melhorias na Rua Ernestina Pereira de Andrade. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Reparos na Rua Francisco de Assis - Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Revisão Salarial dos Monitores nas Escolas e Creches do Município. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de pavimentação, iluminação pública e saneamento. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias na infraestrutura de Estrada no bairro Escolinha. |
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| materia |
117/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de implantação de rede de saneamento e estruturação do sistema de abastecimento - Região da Escolinha. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de elaboração de projeto - Trecho na região da Escolinha. |
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| norma |
4337/2025 |
2025-04-08 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.339.616,39, para os fins que especifica. |
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not_a_document
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| materia |
45/2025 |
2025-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de aquisição do projeto Minas Led. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de informações sobre a taxa de iluminação pública. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Proposta de Mudança de Semáforo na Esquina da Casa Nova para a Baronesa. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Melhorias na Entrada do Jardim Patrícia e Sinalização. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Melhorias na Entrada do Bairro Ponte Preta. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Informações sobre Manutenção de Semáforos e Possibilidade de Ajuste no Serviço. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Obras de Posteamento na Margem da Rodovia 290. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Sugerindo melhorias e manutenção no campo de esportes do bairro Gargatá. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação a construção de calçadas na rua Rino Zandonai. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Sugestão de projeto cultural - Álbum de Figurinhas. |
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| norma |
3243/2025 |
2025-04-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
3244/2025 |
2025-04-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
"Altera a Lei Municipal nº 2.904 de 13 de julho de 2020 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3245/2025 |
2025-04-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
"Dispõe sobre a criação e regulamentação das funções públicas da Estratégia Saúde da Família - ESF no Município de Ouro Fino e dá outas providências." |
1 |
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| norma |
3246/2025 |
2025-04-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de Retirada de Cerca de Arame no Lago dos Palomos. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
Vistoria no bairro Jardim Burza e arredores por conta da presença de animais peçonhentos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DE OURO FINO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE LOMBADA NA RUA CÂNDIDA MOREIRA LOPES. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CERVINHO AO DISTRITO DO CERVO, NA DIVISA COM A BORDA |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
MANUNTENÇÃO DA SERRA DO GLÓRIA E EXTENSÃO ATÉ OS BAIRROS VARGEM GRANDE, ABERTÃO E ITAGUAÇI. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
MANUTENÇÃO BAIRRO CERVINHO À FAZ ITAGUAÇU ATÉ OS CARIOCAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS BAIRROS FEIJOAL, LIMEIRA E TURVO. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Crédito Especial. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS ASFALTADOS. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS ASFALTADOS. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS ASFALTADOS. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 190 - Solicitação de apoio para intermediação junto ao General de Brigada – apresentação de aeronave no aniversário de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Convite para reunião. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-03 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 042-Proposta de Inclusão de Aulas de Capoeira para Crianças com Autismo- Mestre Pardal |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-03 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação melhorias rua Olímpia de Miranda. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-03 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação melhorias nas ruas do Bairro Reserva do vale. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-03 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 063-Solicitação de Verbas para Reforma e Cobertura da Quadra da Escola Delorme de Avelar Muniz- |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-03 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Inclusão da Natação para Crianças com Autismo. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 019-2025 |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Resposta Convite para a posse administrativa da 39ª Subseção da OAB/MG |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 187 - Solicitação de Requerimento de Apoio ao Projeto de Lei nº 1392/2025 no Senado Federal. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 188 - Solicitação de Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº 1392/2025 no Senado Federal. |
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