| materia |
21/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, para que
esta Superintendência faça todos os esforços possíveis para auxiliar nas reformas tão
necessárias à ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA, neste
município, pelas seguintes considerações: |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO para que o
Ministério da Saúde aumente a cobertura e dispensação do medicamento FARXIGA
(dapagliflozina) às pessoas com diabetes tipo 2, através da Farmácia Popular,
independentemente da idade, como é hoje, pelas seguintes considerações: |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO para que se reconsidere o corte
de 20% do orçamento da União direcionado às comunidades terapêuticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1392/2025, que altera a Lei nº 14.113 de
25/12/2020, para assegurar a remuneração de equipes multiprofissionais que atendam
educandos com transtorno do espectro autista e com doenças raras com recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação, pelas seguintes considerações: |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao
Projeto de Lei nº 7.991/2025, que estabelece normas para a realização de rodeios,
cavalgadas, vaquejadas e corridas de charrete, e que, em sua essência, legaliza práticas que
podem resultar em maus-tratos a animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 123 - Solicitação de Apoio aos Projetos Cadastrados no Novo PAC – Município de Ouro Fino - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 124 - Solicitação de acordo de colaboração com DMAAE para operação tapa buracos. Thiago. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 125 - Solicitação de acordo de colaboração com DMAAE para operação tapa buracos. DMAAE |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 126 - Solicitação de acordo de colaboração com DMAAE para operação tapa buracos. Vanderlei |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-04-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 199 - Solicitação de inclusão de proposições na ordem do dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES (GUARD RAILS) AO LONGO DO TRECHO DO RIO ENTRE AS AVENIDAS PREFEITO SEBASTIÃO ASSIS E JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS (AVENIDA PERIMETRAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CUIDADO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL EM LOTEAMENTOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2010 – “ADOTE UMA PRAÇA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR AUXÍLIO DE “TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD” NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ANTECIPAÇÃO DA DATA-BASE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE MARÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e revoga a Lei Municipal n.º 2.576/2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Ramon Alves Sobreiro |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito Mirim’ à atleta Maria Eduarda Tavares de Almeida |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Alexandre Piovesan Mendonça |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de fiscalização nos pontos de ônibus e em frente às escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de providências a motoqueiros que fazem manobras radicais na quadra de esportes do distrito de são José do Mato Dentro. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de ronda ostensiva no bairro da Capelinha por conta de usuários de drogas, principalmente finais de samana. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Presidência |
Solicita contratação de empresa especializada em sistema integrado de gestão pública para atender as necessidades da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de atendimento odontológico no Distrito São José do Mato Dentro. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de atendimento odontológico no Distrito de São José do Mato Dentro. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Palácio Butti. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 194 - Solicitação de apoio para reforço de pleito junto ao Comando da Aviação do Exército. Rodrigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 195 - Solicitação de apoio para reforço de pleito junto ao Comando da Aviação do Exército. - Maurício. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 196 - Projeto de Lei n.º 2730/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-04-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de liberação de recurso da Emenda Orçamentária. |
0 |
no document
|
| materia |
205/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA
CACHOEIRA ENTRE OS BAIRROS BARRA E CALIXTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO O ESTUDO PARA FUTURA CAPTAÇÃO DE ÁGUA
PLUVIAL E CALÇAMENTO NOS MORROS ONDE HÁ NECESSIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel,
SUGERINDO A INCLUSÃO DO CRONOGRAMA DE
PAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS NO INÍCIO DA ESTRADA DA PONTE
BRANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel,
SUGERINDO A INCLUSÃO DO CRONOGRAMA DE
PAVIMENTAÇÃO DE 300 METROS NO INÍCIO DA ESTRADA DO BAIRRO
SÃO PEDRO, SAINDO DE CRISÓLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS
CEMITÉRIOS E BUEIROS, COMO TAMBÉM EM DISTRITOS ONDE FOREM
NECESSÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A REMOÇÃO DE ÁRVORES MORTAS NO ENTORNO
DO LAGO DOS PALOMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A SOLTURA DE ALEVINOS NO LAGO DOS PALOMOS
E NO LAGO DO ASILO. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DO ROLO COMPACTADOR NAS
ESTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel,
SUGERINDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS
CROCHIQUIAS E DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO ATÉ O BAIRRO DA
BARRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A REMOÇÃO DA CERCA DE ARAME DENTRO DO
ÚLTIMO LADO DO LAGO DOS PALOMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A VISTORIA NO BAIRRO JARDIM BURZA E OUTROS
BAIRROS MARGEADOS POR MATAS E PASTOS DEVIDO À PRESENÇA DE
ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DO
MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A MUDANÇA DA LOMBADA NA RUA CÂNDIDA
MOREIRA LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO
CERVINHO AO DISTRITO DO CERVO NA DIVISA COM A BORDA DA
MATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO DO BAIRRO SERRA DO
GLÓRIA E EXTENSÃO ATÉ O BAIRROS VARGEM GRANDE, ABERTÃO E
ITAGUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO DOS BAIRROS CERVINHO ,
ITAGUAÇU, ATÉ O BAIRRO DOS CARIOCAS . |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS
BAIRROS FEIJOAL, LIMEIRA E TURVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADA
COMO “PRAÇA REPÚBLICA DA ITÁLIA”, EM HOMENAGEM À
IMIGRAÇÃO ITALIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NA RUA RICARDO
TUMIOTO, NO BAIRRO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA
RECREAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LOCAÇÃO
DE MAQUINÁRIOS PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS,
COM CUSTO REDUZIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO BAIRRO SANTA
RITA. |
1 |
extracted
|