materia nº 203/2025

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Ofício PHCS Nº 203/2025.
Ouro Fino, 15 de abril de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Carlos Alberto Dias Viana
Senador da República (PODEMOS/MG)
Assunto: Solicitação de Indicação ao Ministério da Saúde.
Caríssimo,
Saudando-o cordialmente, venho, por meio deste ofício, solicitar o apoio de 
Vossa Excelência para a construção de uma Indicação ao Ministério da Saúde, no 
sentido de que sejam adotadas medidas que viabilizem a ampliação da dispensação 
gratuita do medicamento FARXIGA (Dapagliflozina) a todas as pessoas com 
Diabetes Mellitus tipo 2, desde que haja prescrição médica especializada.
Atualmente, o referido medicamento é fornecido gratuitamente pela Farmácia 
Popular apenas a pacientes com idade igual ou superior a 65 anos, excluindo, portanto, 
uma parcela significativa da população que, embora clinicamente indicada ao uso da 
Dapagliflozina, não possui condições financeiras de arcar com os custos do tratamento.
A ampliação do acesso ao medicamento em questão representa um passo 
importante na promoção da equidade no tratamento do Diabetes tipo 2, além de contribuir 
para a redução de complicações e internações decorrentes da doença, aliviando também 
os custos do sistema público de saúde no médio e longo prazo.
Certo da atenção e sensibilidade de Vossa Excelência à causa da saúde pública,
despeço-me, desejando sucesso em suas atividades.
Respeitosamente,