materia nº 206/2025

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Ofício PHCS Nº 206/2025.
Ouro Fino, 15 de abril de 2025.
À Excelentíssima Senhora
Beatriz da Silva Cerqueira
Deputada Estadual (PT/MG)
Presidenta da Comissão de Educação, Ciência e tecnologia da ALMG
Assunto: Requerimento.
Caríssima,
Saudando-a cordialmente, venho, por meio desta, solicitar o apoio de Vossa 
Excelência, através da Comissão de Educação, Ciência e tecnologia, para a construção de 
um REQUERIMENTO, direcionado à Superintendência Regional de Ensino de 
Pouso Alegre ou a Secretária de Estado da Educação, no sentido de que sejam 
envidados todos os esforços possíveis para viabilizar reformas estruturais urgentes na 
Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, situada no município de Ouro 
Fino/MG.
Referida solicitação está formalizada por meio da Moção de Apelo nº 
021/2025 (anexa), aprovada por esta Casa Legislativa, a qual destaca a relevância 
histórica e educacional da instituição, que há mais de um século serve com excelência à 
comunidade ourofinense e regional. A escola enfrenta atualmente condições precárias em 
sua estrutura física e elétrica, com salas interditadas por rachaduras, instalações inseguras 
e diversos espaços subutilizados devido à falta de manutenção adequada.
A Escola Francisco Ribeiro da Fonseca é amplamente reconhecida por sua 
infraestrutura privilegiada, localização estratégica e importância regional, sendo palco de 
importantes atividades educacionais como o ENEM, encontros de juventude e programas 
de formação. Por isso, acreditamos que a mobilização institucional em torno dessa pauta 
é fundamental para assegurar um ambiente digno e seguro para alunos, professores e toda 
a comunidade escolar.
Na certeza de que esta Comissão compartilha do compromisso com a 
valorização da educação pública de qualidade, agradeço desde já pela atenção à presente 
solicitação e pelo apoio ao fortalecimento da rede estadual de ensino.
Respeitosamente,